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Categoria: outubro 1, 2018

Máscara Negra: Justiça aceita denúncia e 19 pessoas viram réus por desvio de dinheiro público no carnaval

1 de outubro de 2018 às 18:27 Sem categoria
Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau e Guamaré — Foto: Carlos Adams/G1

OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA TAMBÉM CUMPRIU MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM MACAU E GUAMARÉ. (FOTO: CARLOS ADAMS/G1)

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.
São réus no processo: Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, Kelley Margareth Miranda da Fonseca Teixeira, Geusa de Morais Limas Sales, Tércia Raquel Olegário Carvalho, Fábio Alves de Miranda, Rosângela de Moraes Freire, Rudrigo Costa dos Santos Miranda, Jandir da Silva Cortez Júnior, Ivan Noronha de Melo Filomeno, Alessandro Barreto Fraga, Antonio Alves da Silva, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Edvanio de Oliveira Dantas, Cristiano Gomes de Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo, Lucas Torres Cardoso, Thayanne Oliveira de Morais e Gilson Luiz dos Santos.
O MPRN também ofereceu denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Emilson de Borba Cunha. Por ser vereador, ele tem direito à defesa prévia por escrito. A Justiça deu prazo de 5 dias para ele apresentar essa defesa prévia.
Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.
De acordo com a acusação do MPRN, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o MPRN se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.
Após apuração por parte do MPRN, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN provou que o contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.
A operação Máscara Negra, realizada em 2013, cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Juiz nega recurso de tabloide que terá de veicular resposta de Carlos Eduardo

1 de outubro de 2018 às 18:23 Política

O TABLOIDE VAI TER DE DEDICAR A CARLOS EDUARDO O MESMO ESPAÇO UTILIZADO PARA AGREDÍ-LO.

O juiz federal Glauber Pessoa negou nesta segunda-feira (01/10), mandado de segurança impetrado pelo tabloide Agora RN que recorreu da decisão anterior ordenando abertura de espaço para o candidato da coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo se defender de acusações inverídicas sobre reajuste de passagem de ônibus e cobrança a empresas devedoras pela Prefeitura.

O tabloide vai ter de dedicar a Carlos Eduardo o mesmo espaço utilizado para agredí-lo.

Governo do Estado assina ordem de serviço para reforma do Floca

1 de outubro de 2018 às 18:19 Educação

OS INVESTIMENTOS SÃO DE QUASE DOIS MILHÕES PARA BENEFICIAR MAIS DE 700 ESTUDANTES

 

A Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti, conhecida como Floca, passará por uma reforma e ampliação da escola e do seu ginásio poliesportivo nos próximos 180 dias.

Os Secretários de Educação e de Infraestrutura, Cláudia Santa Rosa e Jader Torres assinaram, na manhã de hoje (01), a ordem de serviço para realização de reforma e ampliação esperada pela comunidade escolar há pelo menos oito anos.

“Esperamos essa reforma há uns 8 anos. Que bom que agora ela vai acontecer”, disse Baldy.

O Floca vai receber o investimento de R$ 1.816.9222,03 para a renovação total das estruturas metálica, das salas, das esquadrias, da parte elétrica, hidráulica, do ginásio poliesportivo, além de limpeza da parte externa e cabeamento para melhorar o uso da internet.

Em sua fala, Santa Rosa, destacou o atendimento a reivindicação dos alunos. “Em outro momento em que visitei a escola, os alunos me procuraram para tratar dessa reforma e no menor tempo possível, devido ao trâmite administrativo necessário, atendemos o pleito. Esse é um momento muito especial”, disse.

Já o secretário da Infraestrutura, Jader Torres, lembrou que a escola faz parte de sua história, já que seu irmão estudou nela e enfatizou a importância da reforma. “A reforma da Escola Estadual Floriano Cavalcanti, o Floca, tem um tom especial e nostálgico pra mim, pois faz parte da minha história. E como toda obra sabemos alguns transtornos serão inevitáveis, mas tudo em prol de benefícios  necessários para que as melhorias aconteçam”, disse.

Fundada em fevereiro de 1979, o Floca está localizado no bairro de Mirassol, em Natal, a escola oferta ensino fundamental- anos finais, ensino médio e ensino profissionalizante para 752 alunos.

Detran disponibiliza sistema para parcelamento de multas no cartão de crédito

1 de outubro de 2018 às 18:07 Cidades

SEDE DO DETRAN-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu o processo de implantação do serviço de parcelamento de multas de trânsito de veículos dirigido aos condutores e proprietários de automóveis cadastrados no Estado. Inicialmente o serviço estará disponível nas centrais de atendimento do Detran situadas em Natal e Mossoró, devendo em seguida ser adotado nas demais unidades do Órgão distribuídas no Rio Grande do Norte.

Já a partir desta quinta-feira (04) os cidadãos com débitos de multas com o Detran poderão utilizar o serviço dividindo os valores. O pagamento poderá ser feito por meio dos cartões nas bandeiras Visa, Master, ELO ou Hipercard. Os valores atuais serão acrescidos das taxas de serviço dependendo da modalidade de pagamento escolhida, que pode ser débito, crédito à vista e crédito parcelado de 2 a 12 vezes.

O pagamento no cartão proporciona de imediato a liberação do veículo, com a emissão do CRLV, caso não haja mais nenhum impedimento legal ou financeiro. Também proporciona a regularização imediata em casos de transferência, alteração de categoria e demais serviços. Pode parcelar aquele usuário que dispuser de um ou mais cartões com limite suficiente para realizar a quitação do débito selecionado. Caso seja preciso utilizar o cartão de terceiros, este precisará comparecer, presencialmente, a uma das unidades de atendimento autorizada pelo Detran/RN (Detran Cidade da Esperança, Natal Shopping, Via Direta e Shopping Estação), munidos do cartão de crédito e senha, para assinatura do termo de ciência.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou que a medida possibilita uma nova e importante opção de quitação dos débitos, visto que, aquele cidadão que no momento não dispõe de dinheiro em espécie poderá utilizar esse sistema e legalizar imediatamente a situação do seu veículo. “A meta na gestão do Detran é de cada vez mais facilitar a vida dos usuários que precisam dos serviços do Órgão e essa medida vem acrescentar e fortalecer esse plano que coloca o cidadão potiguar em primeiro lugar”, comentou.

Um ponto importante que ao qual o cidadão deve ficar atento é de observar que não poderão ser pagos no cartão os débitos inscritos em dívida ativa, os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa e os veículos licenciados em outras unidades da federação. Outra informação é que quando o sistema estiver disponível o cidadão poderá simular as condições de pagamento dos seus débitos no cartão, bastando ter em mãos a placa e o Renavam do veículo, e acessar o site www.parceletudo.com.br.

Das mil MPs editadas pelo PT, pelo menos 900 tiveram propina, diz Palocci

1 de outubro de 2018 às 18:02 Política
1º.set.2009 - Os então ministros Palocci e Dilma com o então presidente Lula

OS ENTÃO MINISTROS PALOCCI E DILMA COM O ENTÃO PRESIDENTE LULA. (FOTO: ALNA MARQUES)

Em seu acordo de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci disse estimar que das cerca de mil MPs (medidas provisórias) editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve cobrança de propina. As acusações de Palocci envolvem as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff. Palocci prestou depoimento à Polícia Federal no dia 13 de abril.

Parte da delação do ex-ministro teve o sigilo quebrado nesta segunda-feira (1º) pelo juiz federal Sergio Moro. Com o acordo, Palocci pode ter sua pena reduzida em até dois terços nos processos em que é réu na Justiça Federal do Paraná.

Em seu depoimento, Palocci afirmou que a venda de emendas legislativas se tornou “corriqueira”, particularmente para MPs vindas dos governos. O ex-ministro disse também que algumas MPs já têm algum tipo de “vício” para atender “financiadores específicos” e saem do Congresso Nacional “com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos privados”.

Nos casos em que as MPs não são enviadas com “vício” algum, segundo Palocci, o texto é acrescido de dispositivos com o objetivo de beneficiar “financiadores” ao tramitar pelo Congresso. A venda de MPs, segundo Palocci, é apenas uma das formas de corrupção utilizadas pelos partidos para “financiamento” de suas atividades. Entre outros modelos citados pelo ex-ministro, estão: a solicitação de repasses financeiros, em época eleitoral, feitas por ministros, secretários, governadores e até o presidente, que saberiam que os recursos eram provenientes de caixa 2; a venda de atos de ofício por autoridades; e o envio de recursos para entidades fantasmas, fraudando programas sociais.

Levantamento feito pelo UOL no site do Planalto que cataloga todas as leis editadas pelo governo federal registra 623 medidas provisórias publicadas pelos governos Lula e Dilma Rousseff (PT). A série começa com a Medida Provisória 103, de 1º de janeiro de 2003 e segue até a Medida Provisória 725, publicada em 11 de maio de 2016, um dia antes de Dilma ser afastada do cargo por decisão do Senado Federal no processo de impeachment.

Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e ministro da Casa Civil no governo Dilma, além de ter sido deputado federal por dois mandatos.

Fonte: UOL

Rafael Motta cumpre agenda em nove municípios do RN no fim de semana

1 de outubro de 2018 às 17:51 Política

COMÍCIO EM MONTANHAS

O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, cumpriu neste fim de semana uma agenda de campanha em nove municípios do RN: Macau, Triunfo Potiguar, Mossoró, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, São Vicente, Caicó, Lagoa D’Anta e Montanha. Nesta segunda-feira, 1º, o parlamentar ainda visitou a cidade de Nova Cruz.
Em todas essas cidades, Rafael Motta ressaltou a destinação de emendas para a saúde, educação e infraestrutura municipal, além da posição contrária as reformas da previdência e trabalhista. “Temos reforçado a ideia de que é possível fazer política de uma forma diferente, pois somos oposição ao Governo Temer e, mesmo assim, conseguimos liberar emendas para beneficiar todo o Estado”, afirmou o parlamentar.
Nesses municípios, Rafael Motta caminhou ao lado de lideranças locais, como prefeitos, vereadores e suplentes, visitando algumas obras e locais públicas. “Em um momento em que alguns políticos têm sido hostilizados nas ruas, o nosso trabalho caminha ao lado do povo, recebendo palavras de carinho e apoio pelas nossas posições”, ressaltou o parlamentar.

Impulsionado pelo Seridó, Adjuto Dias deverá ser um dos seis deputados mais votados do RN; força da candidatura impressiona Carlos Eduardo

1 de outubro de 2018 às 16:54 Política
DISPUTADO PELA PRIMERIA VE UM MANDATO COMO PARLAMETAR, ADJUTO DIAS DEVERÁ SER UM DOS CANDIDATOS A DEUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO RN

DISPUTADO PELA PRIMEIRA VEZ UM MANDATO COMO PARLAMENTAR, ADJUTO DIAS DEVERÁ SER UM DOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO RN

O ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, saiu neste domingo da cidade de Caicó, onde cumpriu agenda de campanha, impressionado com a força da candidatura a deputado estadual do delegado de Polícia Civil, Adjuto Dias, (MDB) no Seridó.  Se o seu otimismo se confirmar, Dias deverá ser o sexto deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte.

O ex-prefeito tem reiterado em seus discursos que a experiência de Dias como delegado de polícia na Paraíba, onde contribuiu para minimizar os índices de criminalidade, será essencial para ajudar a sua gestão a criar uma política de segurança pública, após ser eleito governador o Estado.

Apesar do ‘jeito’ aparentemente tímido, Adjuto Dias conseguiu impor à sua candidatura um crescimento extraordinário, não só na região do Serido, onde o seu pai, o prefeito de Natal, Álvaro Dias exerce uma forte liderança política, mais também em outras áreas do Estado.

Segundo acredita um dos consultores de sua campanha, a facilidade que Dias tem de se identificar com outras pessoas e o seu  desempenho com o microfone na mão, foram essenciais na campanha. “Ele tem um ‘jeitão’ de tímido, mas quando bota o microfone na mão dá show. Ele se comunica bem e é envolvente. A capacidade de se comunicar chamou atenção na campanha dele”, explicar o consultor.

Neste domingo, Álvaro Dias e o filho, Adjuto, deram uma demostração de força a Carlos Eduardo ao realizarem em Caicó  a “Passeata do Trabalhador”, que levou uma compacta massa de habitantes do Seridó para às ruas da cidade.

Pai e filho, de forma enfática, conclamaram a população de Caicó e do Seridó a votar em Carlos Eduardo.

Presente ao evento político, Carlos Eduardo gostou do que viu.

Gostou tanto que já pediu para os Dias – Álvaro e Adjuto – repetir a dose na próxima quarta-feira, dia 3, quando se dará o Feriado dos Mártires.

Carlos quer que os Dias ampliem a penetração de sua candidatura no Seridó, mesmo sem a sua presença física.

O ex-prefeito de Natal mostra-se convicto de que, a exemplo do Trairi, o Seridó é uma das principais alavancas de sua candidatura rumo ao governo do Rio Grande do Norte.

PT gastou R$ 1,4 bilhão para eleger e reeleger Dilma, diz Palocci em delação

1 de outubro de 2018 às 16:30 Política

ANTONIO PALOCCI FOI PRESO NA 35ª FASE DA LAVA JATO (FOTO: RODOLFO BUHRER/REUTERS)

O ex-ministro petista Antonio Palocci revelou no primeiro anexo de sua delação premiada que as duas últimas campanhas presidenciais do PT para eleger Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, teriam custado juntas R$ 1,4 bilhão, mais do que o dobro dos valores declarados oficialmente à Justiça Eleitoral.

Segundo Palocci, as campanhas foram largamente abastecidas com caixa dois. De acordo com o depoimento, os empresários contribuíam esperando benefícios em troca e, mesmo nas doações oficiais, a origem da maior parte do dinheiro vinha de acertos ilícitos de propina.

O anexo se tornou público nesta segunda-feira, 01, após decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a juntada do depoimento de Palocci em uma das ações penais em andamento contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele é acusado de receber propina da Odebrecht. Palocci atuou nas campanhas petistas como interlocutor do setor empresarial para a arrecadação financeira, por isso seu conhecimento sobre o assunto.

Segundo o ex-ministro, a “ilicitude das campanhas” começava nos “preços elevadíssimos que custam”. “Ninguém dá dinheiro para as campanhas esperando relações triviais com o governo”, afirmou ele, que prossegue: “As prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.

Ainda de acordo com a delação , as doações oficiais serviam para quitar saldo de acertos com propinas em obras públicas, como na Petrobras:

“Grandes obras contratadas fora do período eleitoral faziam com que os empresários, no período das eleições, combinassem com os diretores que o compromisso político da obra firmada anteriormente seria quitada com doações oficiais acertadas com os tesoureiros dos partidos, coligações, etc”.

Sobre as duas campanhas de Dilma Rousseff, Palocci afirmou: “Pode citar que as campanhas presidenciais do PT custaram em 2010 e 2014, aproximadamente, 600 e 800 milhões de reais, respectivamente”. Nas prestações de contas oficiais, os valores oficialmente declarados de custo dessas campanhas foram de R$ 153 milhões e R$ 350 milhões, respectivamente.

O Globo

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