Neste sábado (22) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) fará uma Eleição Simulada nos quatro municípios do estado, todos pertencentes à 15ª Zona Eleitoral: São José do Campestre, Serra de São Bento, Lagoa D’Anta e Monte das Gameleiras. O vice-presidente do TRE-RN e Corregedor Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, irá acompanhar a simulação.
Os eleitores desses municípios estão sendo convidados a colaborar com o processo que tem o propósito de testar todo o sistema eleitoral, a qualidade da identificação biométrica, o tempo médio de votação e o sistema de transmissão dos dados das urnas eletrônicas. “Será o grande teste antes de 07 de outubro. Teremos Eleições Gerais, com seis telas de votação e com 100% da biometria. A simulação vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar e corrigir as possíveis falhas”, disse o Desembargador Cornélio Alves.
Nos quatro municípios serão instaladas 17 urnas em quatro escolas, uma em cada sede. O TRE-RN montou uma estrutura para a recepção, coleta e transmissão de dados. Trinta e quatro mesários participarão do processo que irá escolher, de maneira simulada, os candidatos aos cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual. Eles terão nomes fictícios para a escolha dos eleitores. O horário de votação nos quatro municípios será das 8h às 15h. Assim que a votação for encerrada, os boletins de urna serão enviados pelos quatro pontos de transmissão para a sede do TRE-RN em Natal e o resultado será proclamado pelo Corregedor Eleitoral.
O Ministério do Trabalho informou nesta sexta-feira (21) que o Brasil gerou em agosto 110.431 empregos com carteira assinada. Este é o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ao todo, foram registradas 1,353 milhão de contratações e 1,242 milhão de demissões.
No acumulado do ano, segundo o governo, foram criadas 568,5 mil vagas formais.
Em julho, segundo o governo federal, foram criados 47,3 mil empregos formais e em junho, foram fechadas 661 vagas.
Setores
Segundo o governo, em agosto, houve abertura de vagas em sete dos oito setores da economia.
O setor de agropecuária foi o único em que houve mais demissões do que contratações. O maior número de empregos criados foi no setor de serviços. Veja abaixo:
Serviços: + 66.256
Comércio: + 17.859
Indústria de transformação: + 15.764
Construção civil: + 11.800
Serviços industriais de utilidade pública: +1.240
Extrativa mineral: +467
Administração pública: + 394
Trabalho intermitente
Segundo o Ministério do Trabalho, houve 5.987 admissões e 1.991 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente em agosto deste ano. Com isso, houve um saldo positivo de 3.996 empregos no período.
O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado.
Foram registradas ainda, no mês passado, 7.374 admissões em regime de trabalho parcial e 4.209 desligamentos, gerando saldo positivo de 3.165 empregos.
PARA O MPRN, A SESAP ESTÁ AGINDO DE FORMA PRECIPITADA E VEM CONSTRUINDO “ARRANJOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM SUAS UNIDADES HOSPITALARES” (FOTO: THINKSTOCK)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou ao novo secretário estadual de Saúde, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) somente oferte cirurgias eletivas nas unidades hospitalares estaduais se for garantido o acesso regulado para todos os pacientes que aguardam pelos procedimentos em todo o território estadual. O documento foi enviado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22).
Esta recomendação é resultado de recentes diligências realizadas no âmbito do inquérito civil que apura a execução do projeto Fôlego Novo. No curso da investigação, a equipe do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), órgão do MPRN, realizou visitas aos hospitais de Macaíba e João Câmara.
Em Macaíba, a equipe apurou que as cirurgias de catarata foram realizadas por uma equipe oftalmológica de uma clínica privada. Ao mesmo tempo, não foi possível confirmar os nomes dos pacientes, visto que as ocorrências da enfermagem do hospital apenas constam o quantitativo de cirurgias realizadas, sem boletins de sala ou prontuários, já que os documentos produzidos foram levados pela equipe da clínica que executou o mutirão.
Quanto às cirurgias de hérnia e vesícula, a equipe do Caop constatou que, ao confrontar a relação dos pacientes entregues pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba, aptos a se submeterem aos procedimentos, apenas uma paciente estava na lista de regulação.
Já em João Câmara, a direção do hospital apenas teve ciência do interesse da Sesap para realização das cirurgias após a reunião em Natal com a equipe da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) no início de agosto. De outra banda, uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde da cidade relatou à equipe do Caop Saúde que estranhou o mutirão para cirurgias de cataratas em João Câmara, porque o município possui contrato formal com uma clínica e assegurou pactuação em todas as cidades da região.
Em Pau dos Ferros, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública foi procurada pela direção do Hospital Regional, explicando que a Sesap havia encaminhado um médico otorrinolaringologista para atendimentos ainda nesta semana, inclusive realizando cirurgias eletivas. No entanto, o hospital afirmou que não tem disponibilidade de leitos de internação para absorver essa nova ação assistencial.
Para o MPRN, a Sesap está agindo de forma precipitada e vem construindo “arranjos precários para a realização de cirurgias eletivas em suas unidades hospitalares em diversas regiões do Estado, sem garantir previamente a estrutura hospitalar adequada, recursos humanos suficientes, lançando mão, inclusive, da participação da iniciativa privada ao arrepio das previsões legais específicas da legislação sanitária que rege o SUS, restando patente a ausência de planejamento prévio que garanta o êxito dos atendimentos com adequada segurança para os usuários”, destaca trecho da recomendação.
Outras providências a serem adotadas pela Sesap são a identificação prévia de qual ente assegurará os exames pré-operatórios dos pacientes, se o município ou o próprio estado; a identificação da equipe responsável pelas cirurgias; assegurar os leitos de internação no Hospital Regional executor das cirurgias; assegurar previamente o material cirúrgico; e não permitir que clínicas privadas se utilizem das instalações físicas das unidades hospitalares estaduais.
A Sesap tem o prazo de 10 dias para informar o MPRN sobre as providências adotadas.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta sexta-feira (21) que a agência está preparando um aplicativo para ajudar o consumidor a entender a conta de luz.
Segundo Pepitone, o aplicativo permitirá que o consumidor acesse os dados da sua distribuidora de energia e descubra quanto da sua conta de luz é para pagar pela geração de energia, quanto se paga por subsídios como os dados para o setor de irrigação e de saneamento e quanto da conta de energia é imposto.
“Qualquer consumidor poderá acessar a sua conta de luz e saber o que está indo para subsídio, o que está indo para geração, qual a parcela da transmissão, qual a parcela das distribuidoras e qual a parcela de impostos”, disse.
O diretor explicou que ainda não há uma data para o lançamento do aplicativo, mas que a agência está trabalhando para que seja feito ainda este ano.
Geração com menos custos
O trabalho da Aneel, afirmou o diretor-geral, também inclui propostas para reduzir o valor da geração de energia térmica. “Temos um parque térmico contratado caro, com CVU [custo de geração da energia] elevada. Temos que trabalhar para reduzir a CVU desses parques”, disse.
Recentemente, o Ministério de Minas e Energia anunciou que pretende fazer leilões regionais de térmicas a gás natural para substituir térmicas a óleo, que são mais caras. As térmicas seriam construídas próximos aos centros de produção de gás natural, o que ajudaria a baratear o custo de geração de energia.
SEGUNDO O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OS R$ 4,1 BI ESTÃO DENTRO DO TETO ESTIPULADO PARA GASTOS EM 2018
O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (21), por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quarto bimestre, a liberação de R$ 4,1 bilhõespara gastos dos ministérios e órgãos públicos.
Segundo o governo, a previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018 foi mantida em 1,6%. Para o mercado financeiro, porém, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será menor, da ordem de 1,36%.
A liberação de gastos acontece em um momento de crescimento da arrecadação federal, impulsionada, entre outros fatores, pelo crescimento da economia, pela arrecadação com combustíveis – cuja tributação subiu ao máximo permitido por lei no ano passado – e com “royalties do petróleo”.
Meta fiscal e teto de gastos
Ao liberar recursos para novos gastos, o governo avalia que essas despesas são compatíveis com a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões para este ano.
O governo projetou, no relatório divulgado nesta sexta-feira, que o resultado das contas do governo ficará, neste ano, deficitário em R$ 154,9 bilhões, ou seja, abaixo da meta fiscal fixada para todo ano de 2018.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a liberação de recursos também está compatível com regra do teto, pela qual as despesas não podem crescer acima da inflação (calculada em 12 meses até junho do ano anterior).
REITORIA DA UFRN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE — FOTO: IGOR JÁCOME
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do concurso público para professor da carreira do magistério superior, Classe Adjunto A. O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica, e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.
De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, a segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.
Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade – em 26 de junho – essa parte do concurso tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita. Mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Segundo o MPF, essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.
Outras Irregularidades
Somado à questão do prazo que foi desrespeitado, a recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que a resposta dada a alguns recursos interpostos contra a prova didática – e que foram negados – também não esclareceram os motivos da negativa, pois não “indicam os fatos e fundamentos da decisão”, limitando-se a descrever que a nota seria mantida.
Ainda em relação a essas provas didáticas, não foi registrado o tempo de apresentação de cada candidato, e muitos dos quais questionaram a gestão desse tempo através de recursos, de acordo com o MPF. “Essa omissão é relevante, tendo em vista que ultrapassar o limite da prova poderia acarretar desclassificação automática do concorrente”, alega o Ministério Público Federal.
O inquérito também aponta que, nessa mesma etapa, embora uma candidata não tenha incluído em seu plano de aulas alguns itens (referências bibliográficas, recursos didáticos e procedimentos metodológicos), alcançou nota máxima nesses quesitos. Para o MPF, o fato demonstra “incoerência no sistema avaliativo”.
Quando da primeira decisão, pela anulação, o Consepe verificou mais alguns problemas, como “desproporcionalidade na atribuição de notas aos planos de aula de determinados candidatos e ausência de isonomia nas razões adotadas para a determinação das notas nessa fase”; “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos candidatos; além de equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.
“Todas essas considerações também revelam graves irregularidades na condução do referido certame”, acrescenta o procurador. Para o MPF, a “revalidação” do concurso público na área de Teoria Sociológica “viola frontalmente os princípios da legalidade, da isonomia e da transparência”.
O inquérito também aponta que, nessa mesma etapa, embora uma candidata não tenha incluído em seu plano de aulas alguns itens (referências bibliográficas, recursos didáticos e procedimentos metodológicos), alcançou nota máxima nesses quesitos. Para o MPF, o fato demonstra “incoerência no sistema avaliativo”.
Quando da primeira decisão, pela anulação, o Consepe verificou mais alguns problemas, como “desproporcionalidade na atribuição de notas aos planos de aula de determinados candidatos e ausência de isonomia nas razões adotadas para a determinação das notas nessa fase”; “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos candidatos; além de equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.
A Reitoria da UFRN tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar quais providências foram adotadas.
O DIA FOI INSITUÍDO EM 1982 PARA SIMBOLIZAR O CRESCIMENTO DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aproveitando a data de 21 de setembro, quando se comemora no Brasil o “Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência”, o senador Garibaldi Filho requereu a apresentação de voto de aplauso a Ronaldo Tavares da Silva, presidente da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN). Mais do que prestar a homenagem, que é extensiva a todos os que trabalham pela causa, o senador pretende chamar a atenção e engajar cada vez mais pessoas nas lutas das pessoas com deficiência.
“No Brasil, os especialistas reconhecem que nós, aqui no Congresso Nacional, estamos tentando fazer a nossa parte. Consideram excelente a legislação brasileira no que diz respeito a acessibilidade das pessoas com deficiência. Porém, eles atestam que a lei tem demorado muito para sair do papel e produzir efeitos concretos e positivos para a população”, avaliou o senador Garibaldi.
A luta por melhores condições de vida para as pessoas com deficiência sempre esteve na pauta da atuação política de Garibaldi. Quando governador do Rio Grande do Norte, ele incluiu entre os beneficiários do programa do leite – além das crianças, nutrizes e grávidas – as pessoas com deficiência. Na Presidência do Senado Federal, um dos seus principais atos para a proteção destas pessoas foi assinar, em julho de 2008, o decreto legislativo que tornou o Brasil integrante da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A convenção trata da necessidade de garantir que as pessoas com deficiência exerçam plenamente, sem discriminação, todos os direitos e liberdades ali estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie. Entre vários outros pontos, reconhece que a discriminação contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano. “Defender o direito à aceitação social e à participação dos portadores de deficiência é defender o que pretendemos de melhor para a sociedade brasileira”, ressaltou Garibaldi, naquela ocasião.
Também foi durante o período em que Garibaldi exerceu a Presidência do Congresso que foi lançada a versão em braile do Jornal do Senado. A publicação circulou mensalmente e foi distribuída, de forma gratuita, para entidades brasileiras que desenvolvem projetos de apoio a pessoas deficientes visuais. Para viabilizar a execução do projeto, Garibaldi determinou a aquisição de novas impressoras em braile pela Gráfica do Senado e a contratação de revisores e novos impressores especializados no sistema de leitura tátil criado para os cegos. Além do Jornal, foi ampliada a edição e títulos em braile contendo a legislação brasileira e obras literárias importantes para a preservação da história do Brasil.
PROVAS DO CONCURSO DA PM ACONTECERÃO NO DOMINGO, 23 FOTO: DIVULGAÇÃO PMRN
As provas objetiva e de redação do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte serão aplicadas neste domingo (23) nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó/RN, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O certame registrou um total de 12.841 inscritos.
Os portões serão abertos às 7h30 e o fechamento será às 8h30, considerando o horário do Estado do Rio Grande do Norte. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização, disponível no site: www.ibade.org.br.
O candidato deverá, ainda, comparecer ao local de realização da prova portando COCP e documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões; levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.
O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN,destina 938 (novecentas e trinta e oito) vagas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.
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