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Categoria: setembro 14, 2018

“Vamos tirar os jabutis do governo”, declara professor Carlos Alberto

14 de setembro de 2018 às 10:01 14 de setembro de 2018 às 10:01

O CANDIDATO FOI O ENTREVISTADO DO RNTV NESTA QUINTA (13).

O candidato do PSOL ao Governo do Rio Grande do Norte, Professor Carlos Alberto, foi o entrevistado da Inter TV Cabugi e também da TV U nessa quinta-feira (13). Nas conversas, ele apresentou as propostas para o estado.
O professor prometeu “tirar todos esses jabutis do governo, que são pessoas que ganham sem trabalhar, porque têm apadrinhados políticos”.
Confira outros pontos das entrevistas:
Consórcios
“Nós vamos fazer uma política de alianças diferente, da seguinte forma: cada microrregião do estado vai fazer um pacto pelo seu desenvolvimento social e econômico. Naqueles municípios que formam a microrregião, nós vamos fazer consórcios, que observarão os problemas daquela determinada área para que se busque uma solução”, disse.
Compromisso
“Vou assumir um compromisso com você, cidadão. Não nomearemos para a máquina pública do estado pessoas que não forem concursadas. Nós trabalharemos com os concursados. Meu compromisso é com o cidadão e com o servidor público de carreira. Nós vamos recompor a máquina pública”, afirmou.
Recuperação da economia
“Nós vamos recuperar a economia. Primeiro baixando os impostos porque, para a economia voltar a girar, nós precisamos baixar os impostos. Nós cobramos as mais altas alíquotas de imposto. Então nós vamos reduzir gradativamente, para que a economia volte a girar. Nós precisamos retomar o poder de consumo porque você cidadão está pagando os mais altos impostos do Brasil. Talvez não saiba, mas paga. Todos nós pagamos. Então, essa indignação tem que existir nas pessoas. Nós temos que mudar isso, dar um basta nessa gestão completamente louca que existe no Rio Grande do Norte com a eleição contaminando a política. Uma medida que nós iremos tomar que vai resolver o problema do estado, da gestão estadual, é implantar em todas as licitações públicas a presença de observadores sociais. Essas pessoas vão conferir essas licitações”, comentou.
Retomada da Arena das Dunas
“A OAS veio aqui, para um estádio que custa R$ 330 milhões, porque existiu um superfaturamento financiado pelo BNDES – 330, 340 milhões de reais, e nos vendeu por R$ 1 bilhão e 200 milhões. Nós já pagamos. Nos últimos cinco anos, até o final deste ano, nós já vamos ter pago R$ 500 milhões por uma coisa que custou R$ 330 milhões. Já tá pago”, defendeu o professor.

Vereadores rebatem prefeito sobre responsabilização da Câmara em reajuste das passagens

14 de setembro de 2018 às 09:53 14 de setembro de 2018 às 09:53

AS CRÍTICAS À POSTURA DO PREFEITO NA ENTREVISTA TAMBÉM PARTIRAM DO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR RANIERE BARBOSA (AVANTE)

Os vereadores de Natal se manifestaram na sessão ordinária desta quinta-feira (13), contra o prefeito da cidade, Álvaro Dias (MDB), que, durante entrevista a uma emissora de TV local declarou que a Câmara “referendou” o reajuste da tarifa do transporte público em maio passado, atribuindo ao legislativo a responsabilidade da decisão.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) se pronunciou condenando a atitude do chefe do Executivo Municipal e cobrando da Câmara um posicionamento perante a sociedade. “A Câmara não vota aumento da passagem, não recebeu planilha com as informação e, ao contrário do que foi dito pelo prefeito, até tentamos revogar o reajuste. Ele mentiu publicamente”, disse Sandro, cujas declarações foram corroboradas por outros parlamentares como Ana Paula (PSDC), Carla Dickson (PROS) Cícero Martins (PSL) e Júlia Arruda (PDT).
“O prefeito faltou com a verdade. A grande maioria não foi a favor do aumento do valor das passagens, então não tem como a Câmara ter referendado especialmente algo que ela não tem o poder para tanto”, declarou o vereador Cícero Martins. Os vereadores destacaram que a autorização para o reajuste tarifário das passagens de ônibus é um ato exclusivo do Executivo e que na ocasião, muitos vereadores, inclusive da bancada governista se posicionaram contrários à medida. “O que aconteceu foi que a Câmara discutiu a revogação do reajuste depois que já havia sido aumentado o valor da passagem, mas antes disso, em nenhum momento o Executivo debateu conosco, apresentou documentação, ou teve qualquer outra iniciativa neste sentido”, esclareceu Júlia Arruda.
As críticas à postura do prefeito na entrevista também partiram do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (AVANTE). Ele disse que acredita ser reflexo da falta de experiência de Álvaro à frente do Executivo. “Acredito que foi infeliz a declaração do prefeito e penso que tenha sido por falta de experiência e preparo enquanto prefeito. Transferir uma prerrogativa que não é dessa Casa, como diz a Lei Orgânica que ele deveria conhecer, mostra que não está preparado para ser prefeito da capital e precisa ainda se capacitar muito”, declarou Raniere.
Em maio passado, após a concessão do reajuste, um Projeto de Decreto foi apresentado pelo vereador Sandro Pimentel para revogar o reajuste da passagem do transporte público sob a alegação de que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ocorreu de forma irregular e sem que fosse respeitado o princípio da publicidade dos atos. “A entrevista do prefeito foi infeliz no sentido de que a Câmara tenha referendado planilhas ditas por ele para aumento da tarifa. O prefeito Álvaro Dias foi o único responsável pelo o aumento, inclusive interessado, pois chegou a ligar para mim e para outros vereadores para que não votássemos o decreto de anulação do aumento concedido. Inclusive, deixo à disposição do Ministério Público meu sigilo telefônico para que confirme o que digo”, denunciou a vereadora Ana Paula.
O decreto, porém, não chegou a ser aprovado pela Câmara. Para o líder da bancada governista, vereador Felipe Alves (MDB), é preciso esclarecer o que ocorreu naquela ocasião. “A decisão pelo reajuste é proposta pelo Executivo e aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes, não cabe à Câmara. Essa foi uma das razoes que motivou os vereadores a não aprovar o decreto revogando algo que já havia sido determinado e que não cabia aos vereadores. Consideramos que decreto legislativo não anula decisão de um conselho. A Câmara não tem relação com o reajuste que foi concedido”, reforçou o parlamentar.

Toffoli suspende ação penal aberta por Moro contra Mantega

14 de setembro de 2018 às 09:03 14 de setembro de 2018 às 09:03
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio de medidas econômicas a serem adotadas pelo governo federal (José Cruz/Agência Brasil)

EX-MINISTRO DA FAZENDA GUIDO MANTEGA ( FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Em agosto, Mantega e outros acusados, entre eles os publicitários João Santana e Mônica Moura, se tornaram réus em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão de Toffoli foi tomada no dia 11 de setembro, antes de o ministro assumir a presidência do STF, cuja posse ocorreu hoje. O ministro atendeu a um pedido feito pela defesa de Mantega.

Os advogados alegaram que a denúncia não poderia ter sido feita pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e recebida por Moro, porque a Segunda Turma da Corte decidiu que as acusações que basearam a denúncia deveriam ser retiradas da competência do juiz e divididas entre a Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília.

“À luz do entendimento fixado na ação paradigma, entendo, neste juízo de cognição sumária, que a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR tentou burlar o entendimento fixado no acórdão invocado como paradigma, ao receber a denúncia do Ministério Público Federal”, decidiu Toffoli.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empreiteira Odebrecht ofereceram vantagens ilícitas ao ex-ministro para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa.

Segundo a investigação, foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição de Mantega. Parte do valor teria sido repassada aos publicitários Mônica Moura e João Santana, delatores na Lava Jato, para ser usada na campanha eleitoral de 2014.

Agência Brasil

Ezequiel visita Tangará e São José de Campestre e participa de reuniões com correligionários no Trairi e Agreste

14 de setembro de 2018 às 08:52 14 de setembro de 2018 às 08:25

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi nesta quinta-feira (13), aos municípios de Tangará e São José de Campestre, nas regiões Trairi e Agreste do Estado. Nas cidades foi recebido com todo carinho e entusiasmo por amigos e correligionários, oportunidade em que registrou o seu empenho em desenvolver ações concretas em benefício dos municípios, destacando o esforças das lideranças políticas pelo engrandecimento das cidades.

Em Tangará o deputado Ezequiel foi recebido por Erociano, ex-prefeito da cidade, Thiago, vice-prefeito, pelos vereadores, Nilson Lima e Aninha de Ilo e a liderança Ilo Marinho. Frutos das ações parlamentares do deputado Ezequiel, Tangará passou a ser beneficiada com aumento de efetivo policial: viaturas para a Polícia e programa Microcrédito.

Também foram solicitados para o município perfuração de poços; construção de cisternas; programa Vale-livro; programa Defensoria; Carro Pipa; Adutora; Projeto Tapa Buraco; convênio para pavimentação; programa compra direta; perfuração e instalação de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi; ambulância; Dia de Campo; reforma do ginásio poliesportivo; reforma de escolas; Sistema de vídeomonitoramento; barragens submersas; carro pipa, construção de cisternas para o distrito de Várzea do Milho e Assentamento Pica Pau; Restaurante Popular; Casas Populares e Projeto Vila Cidadã.

“Tangará merece todo o nosso apoio para o seu pleno desenvolvimento, porque historicamente registra a bravura do seu povo trabalhador, desde o tempo em que ainda era um povoado, com o surgimento de pequenos comércios”, ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira.

Em São José de Campestre, na região Agreste, Ezequiel Ferreira (PSDB) participou de um encontro de campanha política onde receber a manifestação de apoio ao projeto de reeleição ao cargo de deputado estadual.

Ezequiel agradeceu as manifestações de apoio e reforçou o seu compromisso de continuar desenvolvendo ações que resultam em estímulo econômico e social do município, assegurando uma melhor qualidade de vida para a população. Em Campestre ele esteve ao lado dos vereadores Luciano, Leó, Gerusa e o ex-vereador Reginaldo.

“Este é um município vocacionado para as atividades da agricultura, da pecuária, contando ainda com uma boa produção leiteira. Esses setores precisam cada vez mais do nosso apoio para seguirem em desenvolvimento”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Pelas ações parlamentares de Ezequiel já chegaram a São José de Campestre a operação tapa buracos para a melhoria de rodovias; viatura policial; solicitação de melhoria no programa TIM 3G e veículos refrigerados para os programas da EMATER-RN.

Outros benefícios requeridos ao Governo do Estado pelo deputado Ezequiel foram: perfuração e instalação de poços tubulares; programa Compra Direta, Barragens Submersas para ações de convivência com a seca; Já no setor de infraestrutura foi solicitado convênio para Pavimentação e Drenagem Ruas; conclusão da reforma da Ponte do Rio Jacu; construção de um novo matadouro público municipal; reforma de escolas da rede estadual e reativação da quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem das ruas São José, Getúlio Vargas; Claudino Coelho; João Câmara; Georgino Avelino; Augusto severo e João Matias, saneamento básico e calçamento das ruas Agripino Freire de Santana e Pastor Francisco Braga localizadas no loteamento Monte Santo, Perfuração e Instalação de poços nas comunidades de Jacu de Órfãos. Cruz de São Pedro; Bico Doce; Japi; Sombras Grandes; Quarta-feira e Lagoa de Pedra. Para o setor de saúde foi requisitada uma ambulância. Ainda no setor de segurança pública foi solicitada reforma de Delegacia e aumento do efetivo policial. A solicitação para a reabertura da agência do Banco do Brasil, também foi uma ação do deputado Ezequiel.

Instituto recomenda manutenção urgente das pontes sobre o Rio Potengi

14 de setembro de 2018 às 08:42 14 de setembro de 2018 às 08:18

ASSUNTO FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência púbica para discutir a manutenção das estruturas das pontes de Igapó e Newton Navarro, que ficam sobre o Rio Potengi, ligando as regiões Norte e Sul da capital. A proposição do debate foi do vereador Sueldo Medeiros (PHS).
O vereador Sueldo explicou que apresentou um projeto que trata exatamente das estruturas físicas dos prédios de Natal, que, apesar de não contemplar as estruturas das pontes, motivou as discussões, principalmente após a análise do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias em Engenharia (Ibape) que  recomendou a urgente manutenção das pontes.
“Decidimos realizar o debate diante da importância dos equipamentos que ligam as zonas Norte e Sul da cidade, que apresentam falhas visíveis, que precisam ser sanados antes que tenhamos problemas maiores. A realidade das duas pontes é muito preocupante. No momento em que fizemos uma lei em consonância com os técnicos do Ibape, foi sugerida a audiência pública. Como engenheiro e como parlamentar, não poderia deixar de estender a mão para os profissionais que, verdadeiramente, querem contribuir para a cidade”, disse.
O engenheiro Fábio Pereira, que coordenou os trabalhos periciais nas pontes, contou explicou que a Ponte Newton Navarro necessita apenas de pequenas manutenções, mas que a Ponte de Igapó necessita de mais cuidados, principalmente depois de constatado que não há uma cultura de manutenção das estruturas.
“Em Igapó temos duas pontes. Um construída em 70 e outra em 80 com características diferentes. Principal problema de lá, são os pilares-parede, que coincidem com a área de respingo da maré, que é uma ação mais agressiva amais estrutura. A ponta está com desgaste maior e com perda das armaduras. A armadura já foi corroída pela erosão, o que está sustentando lá é o volume. O que precisa ser feito é a recuperação desses pilares-parede e reforço”, contou ao afirmar que, nas demais áreas, os problemas de corrosão são menores.
O Ibape, que realizou o levantamento, é uma entidade federativa nacional de caráter técnico com trabalho desenvolvido por meio de projetos pioneiros intimamente ligados ao desenvolvimento das atividades dos profissionais da engenharia e da arquitetura atuantes nos campos das avaliações de bens e das perícias.
A Ponte de Igapó, no seu formato atual, foi inaugurada em 1988, enquanto a Newton Navarro teve a sua inauguração no ano de 2007. O objetivo da audiência é ampliar o debate e propor soluções imediatas para os possíveis problemas apresentados pelos técnicos. Participaram dos rebates representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Prefeitura do Natal, do Governo do Estado e ainda entidades ligadas ao urbanismo da sociedade.

Fest Bossa & Jazz inicia edição 2018 em Mossoró-RN

14 de setembro de 2018 às 08:24 14 de setembro de 2018 às 08:08

NESTA SEXTA (14) TEM SESI BIG BAND CONVIDA ROBERTA SÁ, TARYN DONATH E ALAN JONES NA ESTAÇÃO DAS ARTES ELIZEU VENTANIA

Com tudo pronto para receber o público do Rio Grande do Norte e redondezas, a organização do Fest Bossa & Jazz dá início a edição 2018, em Mossoró-RN. É a terceira vez consecutiva que a cidade recebe o Festival, um dos maiores do gênero no Brasil. Na programação dessa quinta-feira (13), primeiro dia do evento, foram promovidas sessões da Oficina Musical Infantojuvenil – A Bossa Nova, ministrada pelo professor Bruno Hermínio, na Escola de Artes, para crianças de escolas públicas do município.

Para esta sexta-feira (14), oficinas, workshop, Cine SESC além de três grandes atrações musicais do cenário nacional e internacional. A animação começa na Praça da Convivência, a partir das 20h30, com Cortejo Bossa & Jazz Street Band que leva o público à Estação das Artes Elizeu Ventania, onde Alan Jones(RN) toca seu repertório que passeia da bossa ao pop, às 21h. Logo após, a autêntica e original, Taryn Donath Trio (EUA), com participação do gaitista Marcelo Naves e, para encerrar a primeira noite, a SESI Big Band convida Roberta Sá, repetindo a parceria de 2015, quando tocaram juntos no Fest, em Pipa/RN. Finalizando as apresentações no palco, a festa continua com a Jam Session, no i’l Giardino della Pizza.

Para o sábado (15), o grupo instrumental mossoroense, Monxoró Brass, e logo em seguida, Tributo a Gilberto Gil, comandado pelo multi-instrumentista Sérgio Groove, ao lado do guitarrista Lu D’ Sosa e do baterista Thiago Alves. A última atração do Fest Bossa & Jazz 2018 fica sob a responsabilidade do guitarrista Igor Prado & JustGroove. Já a despedida, como manda a tradição do evento, é com Jam Session, no Birra Nordestina.

O Festival é uma realização do Governo do Estado do RN, por meio da SETUR e EMPROTUR, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e da Juçara Figueiredo Produções. Conta ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Mossoró e do SESI-RN. O evento fará parte da Festa da Liberdade – comemorada em setembro para recordar fatos históricos da cidade, como a libertação dos escravos cinco anos antes da Lei Áurea, o primeiro voto feminino da América Latina, o Motim das Mulheres e a resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião.

Confira programação completa no site do Fest Bossa & Jazz: www.festbossajazz.com.br

Site para arrecadar doações eleitorais aprovado pelo TSE é lançado no RN

14 de setembro de 2018 às 08:07 14 de setembro de 2018 às 07:53

BATIZADA DE SEJA FÃ, A PLATAFORMA VIRTUAL É A ÚNICA DO RIO GRANDE DO NORTE PARA AS ELEIÇÕES 2018

Os potiguares, o público em geral, têm agora uma ferramenta para tornar projetos em realidade. A partir de segunda-feira (17), a plataforma virtual de financiamento coletivo ‘Seja Fã’ estará disponível para arrecadar doações destinado a candidatos e engajar eleitores durante as campanhas de forma prática, transparente e segura. Pioneira no Rio Grande do Norte, a novidade é homologada e controlada pelo Banco Central (Bacen), sendo a única plataforma do RN aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atendeu todas as exigências.

Para fazer o pré-cadastro de projetos ou doações, os candidatos devem acessar o endereço eletrônico: www.sejafa.com.br e enviar e-mail para [email protected]. Inicialmente a plataforma estará disponível apenas para campanhas eleitorais de 2018. A partir do dia 8 de outubro, o site estará liberado para cadastrar projetos de diversos segmentos.

Seja Fã é uma plataforma de crowdfunding, de financiamento coletivo, a famosa vaquinha, para inserir sua campanha focada nos fãs a ajudarem a viabilizar a campanha, a vestir a camisa de uma causa, impulsionando nas redes sociais e demais canais de comunicação. Na campanha eleitoral, por exemplo, o crowdfunding está liberado pela primeira vez no Brasil, podendo os candidatos receberem doações de seus fãs, eleitores.

No Seja Fã, os candidatos devidamente registrados na Justiça Eleitoral cadastram-se e têm a página personalizada em ambiente digital. No perfil criado, o candidato também consegue definir metas para a sua comunidade de fãs em tempo real.

As contribuições são feitas apenas por pessoas físicas e não podem ultrapassar 10% dos rendimentos brutos do Imposto de Renda relativos ao anterior da eleição. O valor máximo para doações é de R$ 1.064,10. Os pagamentos podem ser efetuados por meio de boleto bancário, transferência bancária, depósito e cartões de crédito e débito.

As contribuições podem ser feitas até o dia 7 de outubro, para candidatos eleitos no 1° turno, e 28 de outubro para os candidatos que disputarem o 2° turno. A lista com o nome dos doadores serão exibidos no perfil do candidato, garantindo ainda mais a transparência da doação.

Para o jornalista Alan Oliveira, diretor do Seja Fã, a plataforma é a solução para vários segmentos financiar projetos. “O financiamento coletivo é uma maneira eficiente de arrecadação de recursos. Iremos trabalhar com projetos nas áreas eleitoral, esportivo, cultural, social, dentre outras. No cenário político, nosso foco nesse momento, a ferramenta será fundamental para os candidatos e partidos políticos buscarem um engajamento com os eleitores e viabilizarem a campanha de forma segura e transparente”, explica.

Além de ajudar a financiar campanhas políticas de forma legal, Seja Fã também abrirá espaço para clubes de futebol, esportes em geral, iniciativas culturais e projetos sociais, facilitando e impulsionando a concretização de sonhos.

Saiba mais

A resolução nº 23.553 de 2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições, regulamentou o uso de financiamento coletivo para campanhas eleitorais. No artigo 22, a resolução estabelece que as doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de:

I – transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado;
II – doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços;
III – instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

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