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Categoria: setembro 13, 2018

Rogério Marinho se encontra com multidão e recebe apoio dos prefeitos de Macaíba e São José de Mipibu

13 de setembro de 2018 às 18:01 Política

O DEPUTADO CUMPRIU AGENDA DE CAMPALHA NA REGIÃO

Uma verdadeira multidão se reuniu para encontrar o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) nesta quarta-feira (12), nas cidades de Macaíba e São José de Mipibu, quando também recebeu os apoios dos prefeitos Fernando Cunha e Arlindo Dantas, respectivamente.

“Nosso mandato tem sido um parceiro permanente dos municípios potiguares, sempre trabalhando para beneficiar a população e melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E ser recebido por vocês de forma tão calorosa mostra que estamos no caminho certo”, disse Rogério Marinho.

O primeiro compromisso foi em Macaíba, onde o deputado se encontrou com o prefeito Fernando Cunha, a candidata à deputada estadual Ederlinda Dias, vários vereadores e lideranças da região.

Depois o parlamentar seguiu para a Fazendo Olho D’Água, em São José de Mipibu, para se encontrar com o prefeito Arlindo Dantas. Também estiveram presentes o senador Garibaldi Alves Filho, a deputada Cristiane Dantas, o vice-governador Fábio Dantas, vereadores e lideranças.

Nesta quinta-feira (13) o deputado segue com agenda de campanha e participará de eventos em São José do Seridó

Karla Vereuska promove grande carreata em Jandaíra

13 de setembro de 2018 às 17:37 Política

CANDIDATA RECEBEU APOIO DE LIDERANÇAS LOCAIS E DA POPULAÇÃO

A candidata a deputada federal Karla Veruska promoveu mais uma grande mobilização no interior potiguar. Desta vez, na cidade de Jandaíra, onde recebeu apoio de lideranças locais e da população que foi às ruas ao lado da líder do Avante no Rio Grande do Norte.
 
O ex-prefeito Silvano, o ex-presidente da Câmara Wdgno Sandro, o vereador Joilson, o ex-vereador Bambão e os suplentes Gilvanir, Timba, Missa e Jaciara subiram no palanque de Karla Veruska. “Karla é a renovação na política e representa o compromisso com a geração de emprego”, destacou ex-prefeito Silvano.
 
Com a população de Jandaíra Karla Veruska assumiu o compromisso de lutar pela ampliação do trecho de rodovia da BR 406 até o Tubibal, uma área com grande produção agrícola. Hoje os agricultores enfrentam 9km de estrada de barro e isso atrasa o escoamento da produção.

STJ retira obrigação de intimação da fazenda no âmbito da lei de execução fiscal e acelera prescrição de dívidas

13 de setembro de 2018 às 17:26 Jurídico
Resultado de imagem para STJ retira obrigação de intimação da fazenda no âmbito da lei de execução fiscal e acelera prescrição de dívidas

MEDIDA AFETA MAIS DE 27 MILHÕES DE PROCESSOS EM CURSO NO PAÍS

O Superior Tribunal de Justiça julgou, na sua seção desta quarta-feira, 12, um recurso repetitivo sobre como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal (6.830/80) e a forma de contagem temporal para a chamada “prescrição intercorrente”. O processo começou a ser julgado em 2014 e deverá afetar mais de 27 milhões de processos de execução de dívidas relativas ao pagamento de impostos, taxas e contribuições em curso no país.

Por maioria, nos termos do voto do relator, ministro Mauro Campbell, o colegiado aprovou as seguintes teses:

1) O prazo de um ano de suspensão previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, da lei 6.830 tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido;

2) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável, durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do artigo 40, parágrafos 2º, 3º e 4º, da lei 6.830, findo o qual estará prescrita a execução fiscal;

3) A efetiva penhora é apta a afastar o curso da prescrição intercorrente, mas não basta para tal o mero peticionamento em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens;

4) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (artigo 245 do Código de Processo Civil), ao alegar a nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do artigo 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição).

“Esta é uma decisão muito relevante, primeiro em virtude do número de processos envolvidos – mais de R$ 27 milhões. Segundo porque, ao retirar a obrigação de uma intimação à Fazenda, informando de que não foram localizados ou o devedor ou bens a serem penhorados, ela acelera consideravelmente o prazo de prescrição dos débitos. Como era antes, quando se exigia a intimação ao Fisco deste fato, muitos processos ficavam travados.

Agora, basta o juízo ter este conhecimento e reconhecê-lo que o prazo prescricional já começa a ser contado”, explica o advogado especialista no tema, Rodrigo Dantas, do escritório Freire e Pignataro Advogados Associados.

PROCON Natal constata aumento nos preços dos combustíveis e gasolina custa em média R$ 4,81

13 de setembro de 2018 às 17:10 Economia

O LEVANTAMENTO APUROU OS VALORES PRATICADOS EM 69 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DO NATAL NAS SUAS QUATRO REGIÕES

No último dia 05 de setembro, o PROCON NATAL realizou uma pesquisa após a Petrobras anunciar aumento nas refinarias nos preços da gasolina tipo A para averiguar se o acréscimo havia sido repassado ao consumidor. O órgão constatou um aumento de 6,10% em relação à pesquisa do mês de agosto. O levantamento apurou os valores praticados em 69 postos de combustíveis da cidade do Natal nas suas quatro regiões. A constatação é a de que o aumento dos preços das refinarias foi sim repassado ao consumidor final.

GASOLINA COMUM

Com relação ao combustível mais utilizado pelo natalense, a gasolina comum, a diferença entre o maior preço praticado (R$4,899) e o menor (R$4,550) equivale a uma variação de (10,19%). Já o preço médio atual do combustível é de (R$4,814).

Entre as regiões, a Zona Oeste foi a que apresentou o menor preço médio para a Gasolina Comum, (R$4,727). O menor valor foi encontrado no bairro de Cidade da Esperança (R$4,550). Já o maior preço da gasolina comum em média foi encontrado na zona sul com (R$4,843) sendo o maior valor encontrado no bairro de Ponta Negra (R$4,899).

O PROCON NATAL orienta aos consumidores que consultem na íntegra a pesquisa mensalmente realizada e divulgada no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon. Através dela, é possível ter acesso às informações dos preços praticados em toda a cidade.

Rafael Motta participa de grande reunião em Jandaíra e ressalta ações do mandato

13 de setembro de 2018 às 16:46 Política

DEPUTADO FEDERAL RAFAEL MOTTA (PSB) FOI RECEBIDO EM JANDAÍRA PELA PREFEITA MARINA MARINHO

Com uma grande reunião realizada na quarta-feira (12), o deputado Federal Rafael Motta (PSB) foi recebido em Jandaíra pela prefeita Marina Marinho, o ex-prefeito Fabinho, o vice-prefeito Laércio Neves, os vereadores e moradores da cidade.
No encontro, Rafael Motta conversou a respeito das ações do mandato como sua votação na reforma trabalhista e o posicionamento a respeito da reforma da previdência. Além disso, lembrou do trabalho realizado com emendas parlamentares que resultaram em investimentos para Jandaíra.
Ao longo do mandato, R$ 1 milhão foi destinado em emendas para o município e tiveram aplicação nas áreas de saúde pública e infraestrutura.
A reunião foi prestigiada também pelos vereadores Severino Matias (presidente da Câmara Municipal), Ricardo Paulino, Técio Câmara, Ivanaldo Alexandre, Jaciara Costa, Raimundo Farias e Roberto Mendes além de lideranças e moradores.

Prefeito do PR declara voto para Carlos Eduardo

13 de setembro de 2018 às 16:36 Política

CARLOS EDUARDO COM O PREFEITO VALDEREDO BERTOLDO DE PENDÊNCIAS

O prefeito Valderedo Bertoldo de Pendências, a 194 quilômetros de Natal, declarou nesta quinta-feira(14/09), que vota em Carlos Eduardo(PDT) para governador.

Valderedo é do PR, partido integrante da coligação do atual governador, mas tomou sua decisão “pela capacidade e a experiência de Carlos Eduardo, que foi grande prefeito de Natal e será um governador capaz de tirar o Rio Grande do Norte do caos”.

Capitão Styvenson é o candidato ao Senado que mais interage em redes sociais

13 de setembro de 2018 às 16:10 Política

EM SUA CONTA NO INSTAGRAM, SÃO MAIS DE 51 MIL SEGUIDORES, TODOS ESPONTÂNEOS, ASSIM COMO OS DA SUA PÁGINA NO FACEBOOK, QUE JÁ CONTA COM A INTERAÇÃO CONTINUA DE MAIS DE 104 MIL PESSOAS.

Dentre os candidatos ao Senado Federal no Rio Grande do Norte, o Capitão Styvenson (REDE) se apresenta como o que mais interage com eleitores por meio de redes sociais. Em sua conta no Instagram, são mais de 51 mil seguidores, todos espontâneos, assim como os da sua página no Facebook, que já conta com a interação continua de mais de 104 mil pessoas.

“Sempre tivemos esse contato pelas redes sociais, mostrando o nosso trabalho, e a interatividade aumentou desde o início da campanha. Não abro mão das conversas ao vivo, mas a internet ajuda muito para eu ouvir mais pessoas, receber suas críticas e sugestões e dar transparência a tudo que faço, o que considero muito importante”, explicou o candidato.

Sem utilizar o espaço reservado aos candidatos na rádio e na televisão, Capitão Styvenson tem apresentado sua trajetória e seus compromissos públicos por meio de vídeos em suas redes sociais. Semanalmente, ele também faz transmissões ao vivo, as lives, nas quais debate com seguidores e especialistas temas específicos, como educação, saúde e segurança.

Capitão Styvenson criou, recentemente, um canal no Youtube. Lá, a interatividade também é a mesma e vídeos são postados com ainda mais frequência. “Quero as pessoas próximas, participando, sem distâncias entre elas e quem os representa. Foi por isso que me propus a participar da campanha. As pessoas não querem mais ver, querem protagonizar”, disse o Capitão.

PSOL pede no TRE a cassação de candidatura de Robinson Faria ao governo

13 de setembro de 2018 às 15:48 Política

O FATOR QUE MOTIVA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO É A INAUGURAÇÃO DO INACABADO COMPLEXO VIÁRIO DA REDINHA, EM NATAL.

O Tribunal Regional do Estado (TRE/RN) vai julgar uma ação de investigação judicial eleitoral contra o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição. A ação é movida pelo diretório estadual do PSOL e acusa o governador, bem como seu companheiro de chapa, Tião Couto (PR), por abuso de poder econômico. O fator que motiva o pedido de investigação é a inauguração do inacabado Complexo Viário da Redinha, em Natal. O caso pode levar à cassação da candidatura da chapa encabeçada por Robinson, caso o TRE atenda à solicitação do PSOL.
Segundo a peça formulada pelos advogados do PSOL, Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, o governador Robinson Faria cometeu abuso de poder político ao inaugurar, em 5 de julho passado, o complexo viário da Redinha, uma obra que está apenas parcialmente finalizada. Das três etapas do projeto, apenas uma está pronta: a construção do viaduto, com a liberação inicial do trecho da avenida Conselheiro Tristão. Ficaram faltando as outras duas etapas: a ligação do acesso a Genipabu até a avenida Tocantínea, devidamente asfaltada e sinalizada, e a ligação da avenida Tocantínea, passando pela avenida Rio Doce, seguindo na avenida das Fronteiras, até o acesso à BR-101, igualmente com vias asfaltadas e sinalizadas.
A ação de investigação judicial eleitoral relata ainda que a decisão de liberar a obra sem concluí-la gerou prejuízos imediatos para a população. Após a inauguração, houve ocorrência de acidentes automobilísticos, alagamentos de vias e danos a veículos, já que ainda não havia sinalização, drenagem e recapeamento das vias que compõem o entorno do Complexo Viário da Redinha.
Para o PSOL, a inauguração precipitada liderada pelo governador contraria a legislação em duas frentes ao mesmo tempo. Primeiramente, afronta a Lei das Eleições (9.504/97), por ter Robinson entregue deliberadamente uma obra inconclusa dois dias antes de iniciar o prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Da mesma forma, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra apontam que a inauguração comandada por Robinson desobedeceu a Lei Estadual 10.164/2017, que “veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em condições de pleno funcionamento”.
Reunidas essas irregularidades, o PSOL pede ao TRE que reconheça a responsabilidade do governador no cometimento delas e casse as candidaturas de Robinson Faria e de seu companheiro na chapa com a qual ele tenta a reeleição, por terem se beneficiado do abuso. Pede ainda que, na hipótese de serem eleitos, que a Justiça Eleitoral casse os seus diplomas. Se a ação for julgada procedente, Robinson e seu candidato a vice-governador também podem ficar oito anos inelegíveis, o que também é requerido pelos advogados do PSOL.
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