11 de setembro de 2018 às 14:17
11 de setembro de 2018 às 13:14
A APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES E SEU NAMORADO, O CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL TÚLIO GADÊLHA. (FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM)
A apresentadora da TV Globo Fátima Bernardes e sua família estão empenhados na eleição do namorado dela, Túlio Gadêlha, como deputado federal por Pernambuco. Ela e Gadêlha estão juntos desde novembro de 2017. Fátima, seu pai, sua filha e o primo do ex-marido dela, o apresentador do Jornal Nacional William Bonner, fizeram doações em dinheiro à campanha de Gadêlha pelo PDT.
A apresentadora aportou 5.000 reais na campanha do namorado, divididos em um depósito de 1.000 reais em espécie e 4.000 reais em uma transferência eletrônica. O pai de Fátima, Amâncio da Costa Bernardes, doou 4.500 reais ao genro, enquanto Beatriz Bernardes Bonemer, filha de Fátima Bernardes e William Bonner, deu 150 reais à campanha, mesmo valor doado pelo ator Hugo Bonemer, primo de Bonner.
A atriz Rafa Brites, que era apresentadora do Vídeo Show, da TV Globo, também incentivou financeiramente a campanha de Túlio Gadêlha, com 400 reais.
Até o momento, o pedetista recebeu 62.286,25 reais em sua campanha à Câmara, dos quais 50.000 reais vieram dos recursos à disposição do PDT no fundo especial para financiamento de campanhas.
Esta é a segunda campanha eleitoral de Gadêlha, que em 2014 tentou e não conseguiu se eleger deputado. Naquela eleição, ele recebeu 50.000 reais em uma doação da empreiteira Carioca Engenharia, investigada na Operação Lava Jato. Túlio acabou recebendo apenas 3.495 votos.
11 de setembro de 2018 às 14:05
11 de setembro de 2018 às 12:48
EM MANIFESTAÇÃO AO STF, PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, RAQUEL DODGE, DEFENDE MANUTENÇÃO DO PRAZO ATÉ HOJE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CANDIDATURA DE LULA. (FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende que seja negada liminar (decisão provisória) para permitir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuar como candidato à Presidência da República.
Ontem (10), os advogados de Lula pediram ao STF uma liminar urgente para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura de Lula e para que seja prolongado o prazo de eventual troca da cabeça de chapa. O relator é o ministro Celso de Mello.
Ao rejeitar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, em 1o de setembro, o TSE abriu prazo até esta terça-feira (11), às 19h, para que o PT substitua a cabeça de chapa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, já negou um pedido da defesa para que o prazo seja prolongado até 17 de setembro, motivo pelo qual a defesa recorreu, mais uma vez, ao STF.Nesta terça-feira (11), Dodge rebateu os dois principais argumentos dos advogados. Ela reafirmou que uma liminar proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), recomendando a participação de Lula nas eleições, não pode se sobrepor às decisões do Judiciário brasileiro.
Jurisprudência
A PGR também rebateu o argumento da defesa de que o TSE teria promovido uma guinada “radical” em sua jurisprudência somente para impedir a candidatura de Lula, ao negar a ele o direito de continuar a praticar atos de campanha enquanto tem recurso pendente de julgamento no STF, a chamada candidatura sub judice.
Dodge citou decisão de 2016 em que o TSE já havia decidido que para a convocação de novas eleições, em caso de indeferimento do registro de candidatura do vencedor do pleito após a votação, não seria necessário aguardar o julgamento dos recursos.
A PGR reconheceu não se tratar exatamente do mesmo caso, uma vez que a decisão de 2016 se refere a uma rejeição de registro feita após a eleição, mas argumentou que o caso se aplica à situação de Lula, por si só inédita, pois pela primeira vez o TSE se deparou com situação de candidato à Presidência claramente inelegível.
“A áurea de novidade que gira em torno do acórdão do TSE no caso de Luiz Inácio Lula Da Silva decorre da simples circunstância de que até então tal Corte Eleitoral não havia se deparado com situação de inelegibilidade manifesta de candidato à presidente da República fundada na nova Lei da Ficha Limpa”, disse a PGR. “Ou seja: acórdão do TSE é inédito (apesar de baseado em entendimento de 2016) por que os fatos que lhe são subjacentes, tristemente, também o são.”
Após a manifestação da PGR, Celso de Mello pode proferir sua decisão a qualquer momento. Caso prevaleça o prazo imposto pelo TSE, o PT deve anunciar ainda nesta terça-feira seu candidato a vice, Fernando Haddad, como cabeça da chapa. A vice deve passar a ser Manuela D´Ávila, do PCdoB.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A sentença foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
11 de setembro de 2018 às 13:44
11 de setembro de 2018 às 13:44
MINISTRO EDSON FACHIN ENCAMINHOU RECURSO DE LULA AO PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO. (FOTO: JOSÉ CRUZ/ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em que ele negou a suspensão da condenação do político no caso do triplex no Guarujá (SP).
O pedido foi negado por Fachin no último dia 6. Neste processo, a defesa do ex-presidente busca garantir a presença dele na disputa ao Palácio do Planalto por meio da suspensão da condenação de Lula, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
Ao ser encaminhado ao plenário virtual, o agravo da defesa contra a decisão de Fachin deve ser julgado remotamente pelos 11 ministros do STF, que têm sete dias para votar, a partir do momento em que o processo for pautado, o que ainda não ocorreu.
Esta é uma das frentes em que os advogados ainda tentam garantir o nome de Lula na urna eletrônica. Paralelamente, tramita no Supremo outra petição, na qual a defesa pede uma liminar (decisão urgente) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do ex-presidente, de modo que o PT tenha ao menos até o dia 17 de setembro para substituir a cabeça de chapa. Este pedido é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Tramita ainda no STF uma terceira apelação, também relatada por Celso de Mello, desta vez que ataca diretamente o mérito da decisão do TSE. Caberá ao ministro definir se leva ou não o caso ao plenário do Supremo.
Um quarto recurso da defesa, contra a decisão do plenário do STF que negou um habeas corpus a Lula, já se encontra no plenário virtual e deve ter o julgamento concluido no próximo dia 13.
Pedido a Fachin
No pedido que encaminharam a Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, os advogados insistiram na tese de que uma liminar proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) garante a Lula o direito de disputar a eleição.
Como argumento, a defesa utilizou o voto do próprio Fachin, que no TSE foi o único a votar a favor do deferimento do registro de candidatura de Lula, aceitando a argumentação dos advogados.
Ao negar o pedido no âmbito do STF, no entanto, Fachin afirmou que a decisão da ONU seria aplicável somente no contexto eleitoral, não podendo servir para afastar a condenação de Lula no âmbito criminal.
11 de setembro de 2018 às 12:11
11 de setembro de 2018 às 12:11
O CONTRIBUINTE PODE ACESSAR O SITE DA SEMUT OU COMPARECER PESSOALMENTE À SECRETARIA PARA OPTAR PELOS PARCELAMENTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. O ÓRGÃO FUNCIONA NA RUA AÇU, 394, NO TIROL.
Evitar o ajuizamento de aproximadamente 30 mil ações, permitir ao contribuinte a oportunidade de parcelamento em até 30 meses com descontos nos juros e multa de mora, garantir o acesso de todos aos benefícios do programa Bom Pagador, livrar o cidadão dos riscos da penhora de bens em um momento de grave crise econômica do País e estimular a arrecadação municipal. Com esses objetivos, a Prefeitura de Natal decretou condições especiais para pagamento à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários. Para quitação à vista, o desconto chega a 60% nos juros e multa.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT e Procuradoria Geral do Município – PGM, as ações estão em fase final de preparação e serão encaminhadas à justiça. O contribuinte pode aproveitar essa fase ainda pré-ajuizamento para negociar o débito. O convênio recentemente firmado entre o Município de Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estimula a participação da Câmara de Conciliação Fiscal na resolução conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual.
O decreto (11.577/18) tem também as funções de estimular a arrecadação voluntária pelo contribuinte e evitar o aumento da Dívida Ativa do Município com a consequente negativação do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O decreto vigora até o dia 28 de dezembro. “A Prefeitura sempre procura evitar que o contribuinte tenha prejuízos com ações na justiça. Tratamos o contribuinte como parceiro e sabemos que medidas como a negativação em cadastros de proteção ao crédito, ou até mesmo medidas extremas como a penhora do bem podem ser evitadas. Por isso estamos dando essa oportunidade a todos, até mesmo por reconhecermos o momento de crise econômica no Brasil”, comentou o Secretário de tributação, Ludenílson Lopes.
As possibilidades de negociação são amplas e as condições impostas pelo decreto determinam que até o próximo dia 28, o contribuinte terá a oportunidade de resolver seus créditos tributário, junto ao FISCO municipal com 60% de desconto nos juros e multa, caso pague à vista. Para o parcelamento em até seis meses, o desconto é de 50%. Ainda existe a possibilidade de pagamento em 12 parcelas (40% de desconto), 18 parcelas (30%), 24 parcelas (20%) e 30 parcelas (10% de desconto).
O Secretário de tributação relembra que a primeira parcela, ou a única, para o caso de pagamento à vista, terá que ser quitada até o dia 28/9 (sexta-feira), sob o risco de cancelamento do acordo de parcelamento. Segundo o decreto, a situação tributária do contribuinte no exercício em curso, não impede a adesão ao parcelamento, bem como para a obtenção dos descontos, inclusive para pagamento à vista. O valor da primeira parcela poderá ser de 5% (cinco por cento) do montante, desde que não seja inferior às demais parcelas, limitando-se neste caso o prazo máximo para parcelamento em 24 (vinte e quatro) meses.
A SEMUT explica que os créditos sob cobrança judicial com bens penhorados já destinados à hasta pública, só podem se beneficiar dos descontos do decreto para o pagamento à vista. A mesma regra é aplicada para os casos de multas por infração, originadas de fatos que constituam crime contra a ordem tributária, assim definidos em lei, assim como os créditos provenientes de substituição tributária, em que houve a retenção e o não recolhimento do tributo. Os créditos originários do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmios não estão cobertos pelos benefícios do decreto.
O contribuinte pode acessar o site da Semut (www.natal.rn.gov.br/semut), ou comparecer pessoalmente à secretaria para optar pelos parcelamentos dos créditos tributários. O órgão funciona na Rua Açu, 394, no Tirol.
11 de setembro de 2018 às 11:56
11 de setembro de 2018 às 11:56
A PROGRAMAÇÃO, QUE TERÁ AÇÕES EDUCATIVAS, BLITZES E PASSEIO CICLÍSTICO, VIRÁ NESTE ANO COM O TEMA “NÓS SOMOS O TRÂNSITO”
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) realizará de 17 a 24/9, a Semana Nacional do Trânsito no munícipio. A programação, que terá ações educativas, blitzes e passeio ciclístico, virá neste ano com o tema “Nós somos o trânsito”.
“A ideia é fortalecer a conscientização para um trânsito mais seguro, beneficiando os condutores de veículos, pedestres e passageiros, compartilhando a responsabilidade para prevenir a violência e os acidentes”, disse Marcondes Pinheiro, titular da SESDEM.
Um dos destaques da programação é o 2º Passeio Ciclístico, no domingo (23). Os trezentos primeiros inscritos no portal da Prefeitura de Parnamirim receberão camisetas e todos concorrerão a sorteios de brindes.
Além disso, haverá a formatura de aproximadamente oitocentos alunos neste segundo semestre do projeto Educação para o Trânsito, contemplando as escolas municipais Antônio Basílio Filho, Edmo Pinheiro Pinto, Eulina Augusta de Almeida, Enedina Eduardo do Nascimento, Professor Jussier Santos e a Alzelina Valença.
SEGUNDA-FEIRA,17/09
SOLENIDADE DE ABERTURA – TEMA: NÓS SOMOS O TRÂNSITO
LOCAL: AUDITÓRIO VER. CLÊNIO JOSÉ DOS SANTOS (GACIV), às 09h
QUARTA-FEIRA, 19/09
BLITZ EDUCATIVA.
LOCAL: AV. BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, CENTRO
09h às 11h
QUINTA-FEIRA, 20/09
MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTÕES DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
LOCAL: MERCADO PÚBLICO DE SANTOS REIS E NO BAIRRO CENTRO
09h às 13h
SEXTA-FEIRA, 21/09
BLITZ EDUCATIVA
AV. ABEL CABRAL COM AYRTON SENNA, NOVA PARNAMIRIM, 09h às 11h
SÁBADO, 22/09
CURSO DE PILOTAGEM PARA MOTOCICLISTA.
LOCAL: AUDITÓRIO VER. CLÊNIO JOSÉ DOS SANTOS (GACIV), das 08h às 17h
DOMINGO, 23/09
2º PASSEIO CICLÍSTICO SESDEM,
CONCENTRAÇÃO E ENCERRAMENTO NO PARQUE ALUÍZIO ALVES, COHABINAL,07h30.
SEGUNDA-FEIRA, 24/09
AÇÃO CONJUNTA EM PROL DO TRÂNSITO. OPERAÇÃO NÓS SOMOS O TRÂNSITO.
COOPERAÇÃO: PRF, CPRE, SESDEM.
POSTO CHIANCA.
R. Cavalcante, 489 – Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59140-001
09h às 12h
TERÇA-FEIRA, 25/09
FORMATURA DO PROJETO EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA – PROJETE E ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO
LOCAL: CINE TEATRO MUNICIPAL VER. PAULO BARBOSA DA SILVA AV. CASTOR VIEIRA RÉGIS, 268, COHABINAL, 9h
11 de setembro de 2018 às 11:35
11 de setembro de 2018 às 11:35
O LEVANTAMENTO DOS TERRITÓRIOS COM DOMÍNIOS DE FACÇÕES FOI ELABORADO PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO (GAECO), DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
De acordo com reportagem publicada hoje no Tribuna do Norte, pelos menos 33 cidades do Rio Grande do Norte estão sob “forte presença” de duas facções criminosas que podem interferir no pleito eleitoral de 2018.
A reportagem, assinada pela jornalista Aura Mazda, traz o alerta do Ministério Público do RN, que já elaborou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), um levantamento dos territórios com domínios de facções.
O levantamento foi enviado ao comandante da Polícia Militar, do Exército Brasileiro no estado e para as promotorias com zonas eleitorais onde foi detectado a presença dos grupos criminosos.
Segundo a reportagem, em um comunicado, também chamado de “salve”, enviado pelo Sindicato do Crime do RN (SDC), ao qual a Tribuna do Norte teve acesso, o grupo proíbe qualquer tipo de propaganda, seja por panfletagem ou divulgação de imagens de determinados candidatos nas áreas dominadas. Os locais geralmente são territórios periféricos, chamados de “quebradas”. Segundo a mensagem da facção, reconhecido pelo Gaeco como verídico, o grupo criminoso ameaça “punir” quem seguir uma ordem contrária.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado explicou que o alerta sobre a presença das facções criminosas nas 33 cidades potiguares foi necessário para que “não ocorra nenhuma restrição na hora do voto”, uma vez que as facções criminosas tentam interferir nos pleitos eleitorais no Rio Grande do Norte desde a última eleição, em 2016.
A reportagem não teve acesso aos nomes das 33 cidades mencionadas, mas de acordo com fontes ouvidas, as principais de cada região estão na lista: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim registram a presença das facções.
11 de setembro de 2018 às 11:05
11 de setembro de 2018 às 11:05
SANDERS: PORTA-VOZ DA CASA BRANCA AFIRMOU QUE MEMBROS DO GOVERNO AMERICANO SE CONTATARAM COM FAMILIARES DO CANDIDATO (CARLOS BARRIA/REUTERS/REUTERS)
A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse ontem (10) que um membro do governo do presidente Donald Trump teria entrado em contato com a família do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, após ele ter sofrido atentado na quinta-feira (6) da semana passada em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Durante a coletiva de imprensa da Casa Branca, um jornalista afirmou que “o mundo todo” acompanhou as notícias sobre a agressão a faca e perguntou se o presidente ou algum funcionário do governo teria se comunicado com Bolsonaro ou sua família.
“Eu não tenho informações de que o presidente tenha [entrado em contato], mas eu acredito sim que membros do governo entraram em contato. E eu trabalharei para conseguir os detalhes sobre quem foi”, afirmou a porta-voz.
11 de setembro de 2018 às 10:28
11 de setembro de 2018 às 10:28
CAPITÃO WAGNER, DO CEARÁ, ELOGIA, EM PRONUNCIAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CE, AS MUDANÇAS VISTAS O RIO GRANDE DO NORTE E DIZ QUE O SISTEMA FOI DISCIPLINADO POR ROBINSON. (FOTO: REPRODUÇÃO)
A modernização do sistema prisional do Rio Grande do Norte, que virou referência para outros estados do Nordeste, foi um dos destaques do programa eleitoral de Robinson Faria (PSD), da Coligação Trabalho e Superação, na televisão na noite desta segunda-feira (10). O programa exibiu imagens do pronunciamento do deputado cearense Capitão Wagner Souza Gomes na Assembleia Legislativa daquele estado em que, após visita, ele qualifica todos os avanços que o Rio Grande do Norte deu nessa área.
“Ao tocar na cela [o agente penitenciário], todos os presos de um pavilhão que tinha 20 celas se sentaram de costas, na posição de disciplina, com as mãos na cabeça para oferecer qualquer resistência aos agentes prisionais”, relata o Capitão Wagner.
Ele continua a avaliação e tece elogios às mudanças que Robinson Faria implementou em uma das frentes de combate à onda de violência que há muito tempo vem afligindo o Rio Grande do Norte. “Não tem tomada. Não tem nada elétrico dentro da cela porque, se entrar o celular lá dentro, não vão ter como carregar. O sistema prisional do RN foi disciplinado e hoje é referência no Nordeste”, enaltece o capitão cearense.
Campanha popular
No programa, Robinson Faria mostra o que fez para reverter a situação do sistema, como a reconstrução da Penitenciaria de Alcaçuz e construção da nova cadeia pública de Ceará-Mirim, e as propostas para os próximos anos se for reeleito. É o caso da ampliação das áreas de atuação das rondas integradas para outras cidades e aumento do efetivo das forças de segurança.
Outro destaque foi o teor popular da campanha de Robinson Faria e Tião Couto (PR). O programa mostrou atos políticos em cidades do interior e também na capital, mostrando o carisma do candidato 55 entre os eleitores e o apoio e manifestação popular a favor da reeleição.
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