SELO BLOG FM (4)

Categoria: setembro 5, 2018

Oposição dividida: candidatura de Aldo Medeiros é fato novo na eleição da OAB/RN; presidente da entidade liga o ‘sinal de alerta’  

EVENTUAL CANDIDATURA DE ALDO MEDEIROS À PRESIDÊNCIA DA OAB TIRA O ATUAL PRESIDENTE, PAULO COUTINHO, DA ZONA DE CONFORTO

Fato novo na eleição da OAB/RN: o sistema que faz oposição ao atual presidente da entidade, advogado Paulo Coutinho, marchará dividido rumo à eleição que vai escolher o futuro mandatário da instituição. Um dos ícones da advocacia potiguar, Aldo Medeiros Filho, deverá concorrer à presidência da OAB/RN, cargo que também será disputado pela advogada Magna Letícia, nome que também se insere no “alto clero” do Direito norte-rio-grandense.

Magna Letícia, aliás, não abre mão da disputa presidencial, o que gera um cenário de divisão que – a princípio –  é benéfico  para o grupo situacionista.

Por outro lado, segundo fontes próximas ao atual presidente da OAB/RN, que pleiteia a reeleição, a candidatura de Aldo Medeiros é motivo de preocupação, tendo em vista a facilidade com a qual o nome de Medeiros transita no meio jurídico, inclusive junto aos advogados sediados no interior do Rio Grande do Norte, segmento que na última eleição da OAB/RN garantiu a vitória de Coutinho.

De acordo com a fonte, o nome de Aldo Medeiros surge como uma “pedra no sapato” de Paulo Coutinho, que se vê forçado a sair da aparente ‘zona de conforto’ em que se encontra. “Ele (Paulo Coutinho) já deve ter ligado o sinal de alerta”, avalia.

Procurado pelo BLOG DO FM, Aldo Medeiros disse que, embora ainda  não tenha decidido se disputará de fato a presidência da OAB/RN, a sua eventual candidatura foi alvo de uma matéria que repercutiu bastante, ao ser publicada no site especializado, “Jurinews”.

“A publicação dessa matéria sobre uma candidatura que ainda não está formalmente definida, trouxe à tona inúmeras manifestações de apoio por parte de colegas advogados. Até o momento eu estou pré-candidato, analisando ainda como vou participar da eleição”, disse Medeiros.

PRF inicia Operação Independência 2018 nesta quinta

OBJETIVO REFORÇAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO COM FOCO NA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO

Terá início nesta quinta-feira (6), a Operação Independência 2018 da Polícia Rodoviária Federal. Até domingo (9/9), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento ostensivo nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente de maior incidência de acidentes de trânsito.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias.

Serão priorizadas ações preventivas de combate ao excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica ao volante e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial para os condutores dos veículos de duas rodas, onde observar-se-á a utilização do capacete com a cinta jugular atada e com viseira. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como o uso dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

Educação para o trânsito: Transformando atitudes para salvar vidas

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas sobre a responsabilidade com a segurança do trânsito. Em algum ponto da rodovia, o condutor será abordado e, enquanto ocorre a fiscalização, condutor e passageiros serão convidados para assistirem a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os ocupantes têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Restrição para veículos de carga

Para aumentar a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido. Abaixo tabela de restrição:

DIAS DA RESTRIÇÃO

HORÁRIO

06/09 – quinta-feira

16 h às 22 h

07/09 – sexta-feira

06 h às 12 h

09/09 – domingo

16 h às 22 h

Na Operação Independência de 2017, foram registrados nas rodovias federais no RN, 23 acidentes, 25 feridos e uma morte.

Hemonorte fecha para manutenção na próxima segunda-feira (10)

Resultado de imagem para Hemocentro do RN (Hemonorte)

O SERVIÇO VOLTA A FUNCIONAR EM SUA PLENITUDE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (11).

O Hemocentro do RN (Hemonorte) informa que em virtude de manutenção na rede elétrica e de informática não haverá atendimento ao público na próxima segunda-feira (10), na sede, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1800- Tirol e no posto de coleta da Zona Norte (R. Cariacica, 2000, Conj. Santarém).

Já as solicitações dos hospitais serão atendidas normalmente. O serviço volta a funcionar em sua plenitude na próxima terça-feira (11).De acordo com o diretor geral da unidade, Rodrigo Villar, “a manutenção preventiva se faz necessária para garantir o padrão de qualidade dos serviços que ofertamos à população do estado”

Na sexta-feira (7), feriado da Independência e no sábado (8), a unidade do Tirol atenderá das 7h às 18h.

Confira como fica o funcionamento do comércio de Natal no feriado de sexta-feira (07)

HORÁRIO DO COMÉRCIO TERÁ MODIFICAÇÕES.

Com o feriado da Independência do Brasil nesta sexta-feira 07 de setembro é preciso ficar atento ao funcionamento de alguns serviços na capital Potiguar. O comércio em especial terá modificações. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa como funcionarão os principais pontos comerciais neste dia. 

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Zona Norte: Fechado

Shoppings

Midway Mall:

Alimentação e Lazer: 11hs às 22hs

Lojas de Departamento: de 13h às 21hs

Demais lojas: de 15h às 21hs

Hipermercado EXTRA: de 7h às 22h

Academia Smart Fit: De 9h às 15h

Natal Shopping

Alimentação e lazer: 11h às 22h

Quiosques de alimentação: 13h às 22h

Âncoras e megalojas: 13h às 21h

Fórmula Academia: 9h às 15h

Cinépolis: confirme programação

Demais lojas e quiosques: 15h às 21h

Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Cinema conforme a programação

Shopping Cidade Jardim:

Praça de Alimentação: A partir das 11h

Lojas e Quiosques: 15 às 21hs

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h

Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h

Cinema conforme programação

Shopping 10

Fechado

Supermercados

Funcionamento das 07 às 21hs

Prefeitura de Parnamirim emite nota de esclarecimento sobre denúncia improcedente

PREFEITURA DE PARNAMIRIM.

A Prefeitura de Parnamirim vem a público emitir nota de esclarecimento sobre a denúncia improcedente feita pela vereadora Nilda Cruz nas redes sociais nesta quarta-feira (5) sobre materiais escolares encontrados em um depósito e esclarecer a verdade sobre o vídeo apresentado.

Na ocasião, a vereadora emitiu declarações que não correspondem à verdade dos fatos, comprometendo a credibilidade dos serviços prestados pela Secretaria de Educação do Município, ao afirmar que os materiais estavam abandonados no depósito para descarte irregular.

De acordo com informações da secretária adjunta de Educação, Adriana Limeira Cruz, após um trabalho rigoroso de catalogação e distribuição de todo o material escolar adquirido na gestão anterior, restaram alguns ítens que estavam inapropriados para uso, com defeitos de fabricação e baixa qualidade.

Na ocasião, a Secretaria de Educação solicitou à empresa fornecedora a reposição deste material e já distribuiu para as escolas, evitando qualquer dano ao erário. Por orientação do procurador do município, Fábio Pinheiro, será constituída uma comissão para coordenar o descarte legal e ecológico dos materiais inapropriados.

A secretária esclareceu que o contrato com o depósito foi encerrado e não será renovado, isto porque após a organização e redistribuição do material escolar foi verificado que não haveria necessidade de manter o imóvel, o que vai gerar uma economia anual de R$ 26 mil reais para o município. A meta da secretaria é reduzir mais um imóvel até o final do ano.

Receita libera segunda-feira consulta ao 4º lote de restituição do IR

PARA SABER SE TEVE A DECLARAÇÃO LIBERADA, O CONTRIBUINTE DEVE ACESSAR A PÁGINA DA RECEITA NA INTERNET, OU LIGAR PARA O RECEITAFONE, NÚMERO 146.(MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL)

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de segunda-feira (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Assembleia aprova lei que proíbe canudos e propostas de iniciativa parlamentar

SESSÃO PLENÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (05). (FOTO: JOÃO GILBERTO)

A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado. Com foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aguarda sanção governamental. A medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, os deputados aprovaram três propostas de iniciativa do Governo do Estado. O primeiro é o Projeto de Lei 154/2018, que amplia em 10% o limite para abertura de créditos suplementares previstos na Lei 10.340 de fevereiro de 2018, foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes. A iniciativa do Governo do Estado estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2018. Com o Projeto aprovado nesta quarta-feira (5), o limite para suplementação passa de 17% para 27%.

A segunda proposta de autoria do Governo do Estado, apreciada e aprovada a unanimidade dos presentes, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no exercício orçamentário deste ano. De acordo com a justificativa a matéria visa incorporar, por excesso de arrecadação, recursos oriundos de resgates autorizados pela Lei Complementar Estadual 620, de 18 de janeiro deste ano. Os recursos serão incorporados ao Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN) executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN). Encerrando, foi aprovado o Projeto de Lei que altera a Lei nº 6972/1997, que institui o sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Outros temas também foram apreciados a partir da iniciativa parlamentar. Como é o caso da proposta que inclui o município de Bom Jesus na Região Metropolitana de Natal. Aprovado, o Projeto de Lei Complementar altera o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 485/2013 que dispõe sobre a região.

Também foram aprovados o projeto que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre Microcefalia e o projeto que reconhece o direito de atendimento especial de caráter educacional, assistencial de multidisciplinar às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os três anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia.

Somente neste ano, 13 academias já foram interditadas pelo Conselho de Educação Física no RN

A EQUIPE DO DOF PERCORREU 167 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, E ASSIM, FORAM CONSTATADAS 443 ACADEMIAS REGULARES E 308 IRREGULARES

Com mais de mil visitadas a estabelecimentos de atividades físicas só neste ano, o departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região (CREF16/RN) vem intensificando o seu trabalho no estado. Foram 13 academias interditadas até o momento, em um trabalho colaborativo com a assessoria jurídica do Conselho.

A equipe do DOF percorreu 167 municípios do Rio Grande do Norte, e assim, foram constatadas 443 academias regulares e 308 irregulares.  Em uma segunda visita programada a certos estabelecimentos, ainda foram detectadas 202 academias que continuavam sem o Registro no CREF16.  Até o mês de agosto foram feitas 170 denúncias ao CREF16.

O grande objetivo do DOF, além de excluir da sociedade estabelecimentos que não cumprem com as normativas do Sistema CONFEF/CREFs, é orientar e fazer com que a sociedade entenda a importância da fiscalização , pois só ela irá garantir que o ambiente se torne seguro e sem maiores riscos à população.