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Categoria: agosto 24, 2018

Justiça do RN discute constitucionalidade da doação de sangue por homens homossexuais

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AUTOR DA AÇÃO ALEGA QUE FOI IMPEDIDO DE DOAR SANGUE POR AFIRMAR QUE HAVIA SE RELACIONADO SEXUALMENTE COM HOMENS

Na próxima quarta-feira (29) os desembargadores do TJRN discutirão, durante a sessão judiciária do Pleno, um incidente de inconstitucionalidade resultante de uma ação movida contra o Estado. O autor da ação alega que foi impedido de doar sangue por afirmar que havia se relacionado sexualmente com homens, o que veta a doação segundo a Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O homem alegou que a resolução é discriminatória e anticonstitucional. O relator do processo é o desembargador Cornélio Alves.

No dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, o homem foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente a pergunta, durante o processo de triagem, sobre se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente com outros homens. Depois de ter sido vetado, e consequentemente impedido de realizar a doação, entrou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, cuja decisão foi a de que o Estado poderia recusar a doação, considerando a constitucionalidade a menciona norma da Anvisa.

O autor da ação então ingressou com uma apelação para o 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma. Porém, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do art. 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

Segundo o parágrafo terceiro do artigo 950 do Novo Código de Processo Civil, considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, o relator poderá admitir, por despacho irrecorrível, a manifestação de outros órgãos ou entidades durante a sessão.

Corrida do SEST/SENAT altera trânsito e transporte neste sábado

ALÉM DE ALTERAR O TRÂNSITO, A CORRIDA TAMBÉM MUDARÁ O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS

Neste sábado (25) acontece o Circuito SEST/SENAT de Corriddas e, com isso, várias vias no entorno da Arena das Dunas serão fechadas das 15h00 às 20h00. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Para realização do evento, serão fechadas a Rua Raimundo Chaves entre a Av. Prudente de Morais e a BR-101 Sul, a rua sem nome entre o Centro Administrativo e a Arena das Dunas, o Túnel da Av. Romualdo Galvão, a Marginal da BR-101 sentido Parnamirim, Túnel da UFRN, a Rua Coronel João Medeiros inteira e o Anel Viário da UFRN até a altura do campo de futebol da UFRN.

A Av. Prudente de Morais entre a Rua Raimundo Chaves e a Arena das Dunas sentido Petrópolis também será fechada, mas apenas parcialmente. Como rota alternativa, os motoristas podem usar as ruas São José e Jaguarari, como também a Av. Senador Salgado Filho.

TRANSPORTE PÚBLICO

Além de alterar o trânsito, a corrida também mudará o itinerário das linhas de ônibus. Segundo a STTU, as linhas 02, 04, 07, 07A, 08, 10/29, 26, 33, 37, 44, 46, 50, 51, 52, 60, 63, 63A, 72, 77, 79, 503 e 599 deixarão de entrar na Marginal da BR-101 Sul na altura do Centro Administrativo, seguindo pela pista expressa da rodovia federal até a agulha de acesso ao Natal Shopping. Com isso, a parada de ônibus do Centro Administrativo e da Academia WM serão desativadas.

Já a linha 08 mudará apenas no sentido Mirassol, seguindo direto da Av. Amintas Barros para Av. Sen. Salgado Filho e acessando a BR-101 Sul, de onde segue normalmente.

Por sua vez, a linha 10/29 operará com itinerário de domingo durante todo o período da corrida. Ou seja, a linha não acessará o Anel Viário da UFRN para chegar a Nova Descoberta, mas sim a Rua Coronel Norton Chaves, onde chega a Rua Djalma Maranhão e segue o itinerário normal.

A linha 30 também operará com itinerário de domingo, também sem acessar o Anel Viário da UFRN e seguindo pela BR-101 Sul tanto na ida como na volta. A linha 31, por sua vez, será desativada durante a corrida, conforme ocorre aos domingos.

Já as linhas 33 e 44 mudam de itinerário apenas no sentido Cidade Satélite, entrando da Av. Prudente de Morais para Av. Miguel Castro, depois na Rua São José, Av. Amintas Barros, Av. Sen. Salgado Filho e BR-101 Sul, de onde seguem o itinerário normal.

As linhas 33A mudará apenas no sentido Petrópolis, deixando de entrar na Av. Lima e Silva e Marginal da BR-101 Sul. A linha entrará da Av. Prudente de Morais na Av. Amintas Barros, em seguida, para a Av. Sen. Salgado Filho, seguindo seu trajeto normal.

Por sua vez, a linha 39 muda de itinerário apenas no sentido Ribeira a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando à esquerda na Rua São José, depois entra na Av. Amintas Barros e chega na Av. Sen. Salgado Filho, de onde segue normalmente.

Já linha 41A muda de itinerário apenas no sentido Ribeira a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando à esquerda na Rua São José, depois entra na Av. Amintas Barros e chega na Av. Prudente de Morais, de onde segue seu itinerário normal.

A linha 48 muda de itinerário apenas no sentido Campus Universitário, deixando de entrar no Anel Viário da UFRN e retornando da Rua Coronel Norton Chaves.

Por fim, a linha 66 muda de itinerário no sentido Cidade da Esperança a partir da Av. Eng. Roberto Freire, seguindo direto para Marginal da BR-101 e entrando na Rua Coronel Norton Chaves e Rua Djalma Maranhão, de onde segue seu trajeto normal. Já na volta para Ponta Negra, a linha muda a partir da Av. Antônio Basílio, seguindo direto para Av. Xavier da Silveira, Rua Djalma Maranhão, Rua Coronel Norton Chaves, Viaduto do Quarto Centenário, Av. Lima e Silva, Rua Moraes Navarro, Av. Miguel Castro, Av. Sen. Salgado Filho, BR-101 Sul, Viaduto de Ponta Negra e chega a Av. Eng. Roberto Freire, seguindo seu itinerário normal.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Maluf perde mandato sem direito a receber aposentadoria parlamentar

ELEITO QUATRO VEZES DEPUTADO FEDERAL, ELE SAI DO CARGO SEM NENHUM BENEFÍCIO A RECEBER DA CASA.(GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal, ele sai do cargo sem nenhum benefício a receber da Casa.

Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao tempo de mandato. Para a concessão integral do benefício, são exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Maluf está fora do benefício porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele optou por contribuir para o INSS.

Pelo menos 10 deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria da Câmara, sendo que algumas chegam a R$ 23.344,70 por mês. É o caso do delator do Mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ), conforme contracheque de julho de 2018.

Cassado em 2006 por envolvimento no escândalo do Mensalão, Pedro Corrêa (PP-PE), preso na Operação Lava Jato, também recebe o benefício. Ele recebe R$ 22.380,05.

Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que está preso, é réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento em Salvador. Ele recebe mensalmente R$ 20.354,27.

Desde abril do ano passado, José Dirceu (PT-SP) passou a receber a aposentadoria parlamentar. Condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, o ex-deputado, preso, recebeu neste mês R$ 9.646,57. Os valores são bem maiores do que o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que é de R$ 5.645,81.

Contribuição

Segundo orientação no site da Câmara, a adesão ao plano só é vantajosa para parlamentares que fiquem ao menos cinco anos no exercício do mandato. Com um salário de R$ 33.763, as contribuições dos deputados funcionam de acordo com regras semelhantes às das entidades de previdência privada. Os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado Paulo Maluf ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Até 1997, deputados e senadores tinham um plano exclusivo de previdência com regras mais flexíveis que as atuais. Pelas normas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), podiam solicitar o benefício os deputados com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos.

O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Os que tinham no mínimo oito anos, tinham direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Entre os beneficiados pelo IPC estão, por exemplo, alguns anões do orçamento, como ficaram conhecidos políticos que manipulavam emendas parlamentes com o objetivo de desviar o dinheiro através de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras. Genebaldo Correa, por exemplo, que em 1994 renunciou ao mandado de deputado federal para não ser cassado, recebe atualmente R$ 12.070,27.

Agência Brasil

Semsur abre cadastro para ambulantes atuarem no entorno do Midway

SERÃO DISPONIBILIZADAS 13 VAGAS.

Entre os dias 3 e 10 de setembro, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar no entorno do shopping Midway Mall, no Tirol. Treze vagas serão disponibilizadas.
A seleção acontece em decorrência do não preenchimento total das vagas ofertadas após a realização da renovação das licenças dos ambulantes que atuam na calçada do shopping. A convocação foi realizada por meio da portaria N°. 055/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de julho.
Ao todo, 40 ambulantes serão autorizados a comercializarem seus produtos no entorno do shopping. A licença será válida por um ano.
Em cumprimento a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não serão cadastrados.
Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.
Para a realização do cadastro às vagas remanescentes no entorno do Shopping Midway Mall, os interessados deverão apresentar cópia e original de um documento de identidade, CPF (apenas números), comprovante de residência (3 últimos meses), comprovante de quitação eleitoral, uma foto 3×4, certidão de nascimento dos filhos (se menores de 18 anos) e cartão de vacina (atualizado) para os que negociam com gênero alimentício.
Cadastramento de comerciantes informais – Midway Mall
Período: 3 a 10 de Setembro
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência; Comprovante de quitação eleitoral; Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos; Cartão de vacina atualizado.

Cartilha da AL sobre condutas de agentes públicos é utilizada para orientar ações do MP Eleitoral e TRE

O MATERIAL VEM REPERCUTINDO ENTRE AS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO PROCESSO ELEITORAL. 

A cartilha produzida pela Assembleia Legislativa com orientações sobre as condutas que devem ser adotadas por agentes públicos nas eleições deste ano foi utilizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para servir como instrumento orientador para servidores da Justiça Eleitoral do RN.

O material vem repercutindo entre as instituições ligadas ao processo eleitoral. A PRE decidiu utilizar o material produzido pela Assembleia Legislativa pela praticidade e utilidade do material, que agrega diversas orientações jurídicas em um único dispositivo.

“Sem dúvida se trata de um material que está sendo utilizado pela relevância e contribuição que dá para o processo eleitoral. Tivemos a preocupação em produzir um material que pudesse ser utilizado por todos aqueles interessados em saber o que pode o que não pode ser feito nesse processo de eleição”, destacou o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.

A cartilha está disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição. O material é dividido em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018.

Entre outros itens, ela contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral. “A nova legislação permite a circulação desses carros somente 1 dia antes da eleição”, diz Klebet Cavalcanti Carvalho, assessor da Procuradoria.

O tema já foi abordado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa. O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

Em Natal, Rafael Motta ressalta voto contra reformas

O DEPUTADO PARTICIPOU NA NOITE DESTA QUINTA-FEIRA, 23, DE UMA REUNIÃO, NO BAIRRO DE DIX-SEPT ROSADO, EM NATAL.

O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, participou na noite desta quinta-feira, 23, de uma reunião com a liderança Luciano Nascimento, no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal.
No evento, o parlamentar prestou contas do seu trabalho em Brasília apresentando projetos importantes para o povo brasileiro e relembrou alguns posicionamentos durante o mandato, como o voto contra a reforma trabalhista e o voto favorável a investigação contra o presidente Michel Temer, além da posição contrária a reforma da previdência.
“Não posso e nem vou votar favorável a qualquer projeto que signifique retirar direitos daqueles mais necessitados. Esse foi um compromisso que eu assumi em 2014 e reassumo agora”, afirmou diante do público que ressaltou os posicionamentos do parlamentar.

Candidata a vice-presidente pelo PSOL visita RN neste sábado (25)

SONIA GUAJAJARA CHEGA A NATAL NO FINAL DA MANHÃ E SE REÚNE COM CORRELIGIONÁRIOS LOCAIS.

A candidata a vice-presidente pelo PSOL, Sonia Guajajara, estará no Rio Grande do Norte neste sábado (25) para cumprir agendas de campanha em Natal e João Câmara.

Sonia chega a Natal no final da manhã e se reúne com correligionários locais. Em seguida, ela segue para João Câmara, na Comidade do Amarelão, onde participará da Festa da Castanha, tradicional evento cultural, folclórico e econômico da cidade que apresenta e comercializa produtos de origem indígena.
Durante a tarde, ela participará do evento É a Vez das Mulheres no Poder, que será realizado no comitê de campanha do Professor Carlos Alberto ao Governo do Estado com previsão de início as 15h. O comitê fica localizado na esquina das avenidas Coronel Estevam e Bernardo Vieira.
 
Sobre Sônia Guajajara
Mulher, nordestina e indígena. À frente da coordenadoria executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  Sonia Guajajara  é uma das maiores lideranças ambientais do país, unificando mais de 305 povos em torno de pautas que combatem os interesses dos setores mais poderosos da sociedade brasileira. É primeira vez na história do país que uma indígena compõe uma chapa para disputar a Presidência da República.

Marketing da campanha de Robinson Faria faz Rap para mostrar ações de governo

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CAMPANHA DE ROBINSON FARIA NA NOITE DESTA QUINTA (23) EM TENENTE ANANIAS.

O marketing da campanha do candidato Robinson Faria (PSD), da coligação Trabalho e Superação, divulgou nesta sexta-feira (24) um jingle que escancara o perfil eleitoreiro dos principais adversários do candidato-governador. Em ritmo de rap, o áudio destaca a situação em que Robinson pegou o governo, que estava quebrado por incompetência das gestões anteriores – segundo sugere a letra – e da união das famílias no período eleitoral. 

A música convida o eleitor a refletir sobre essas questões e sobre o uso de expressões: “Mudar o quê? Mudar pra quem? Pra eles mesmos, como sempre foi/ Não, não é mudar pra você. Eles não querem saber que o tempo deles já foi / Tá na hora de pensar, saber separar, deixar a razão funcionar”, diz a letra.

O tema violência também entrou no rap e aborda a postura proativa do governador: “Robinson lutou e fez bom combate/ Contra três rebeliões lutou sozinho, faz parte/ Natal incendiada, do prefeito a herança/ Alcaçuz foi herdada de quem hoje quer mudança”. 

LETRA NA ÍNTEGRA

Quando a verdade aparece fica fácil escolher.

Robinson pegou um estado quebrado… arrebentado.

Uma verdadeira bomba de efeito retardado.

Produto de governos incompetentes que agora vem… se unem novamente.

Prometendo trazer a mudança, querem mudar a herança que eles mesmos deixaram.

Mudar o quê? Mudar pra quem? Pra eles mesmos, como sempre foi.

Não, não é mudar pra você. Eles não querem saber que o tempo deles já foi.

Tá na hora de pensar, saber separar, deixar a razão funcionar.

Mesmo com crise, salário atrasado,

bandido atentando e assaltando armado.

Robinson lutou e fez bom combate,

deu a cara pra bater, levou de toda parte.

Oposição fazendo o jogo do atraso,

Que quer você e o povo todo escravizado.

Ainda acreditam que é da velha maneira,

onde famílias é que mandam naquela cadeira.

Robinson lutou e fez bom combate

Contra três rebeliões lutou sozinho, faz parte

Natal incendiada, do prefeito a herança

Alcaçuz foi herdada de quem hoje quer mudança

Agora eles vêm com a solução.

Não caio nessa, pra cima de mim, meu irmão?!

E na batalha para botar a folha em dia,

Robinson buscou apoio em Brasília.

O que foi que eles fizeram, qual a solução?

Trabalharam contra, puseram areia, meu irmão.

Tá na hora de pensar, saber separar, deixar a razão funcionar.

Ninguém governou com tantos anos de seca.

Ninguém governou com tantos anos sem grana.

Ninguém governou fazendo mais por você.

Quando a verdade aparece fica fácil escolher.

Robinson 55 governador.

É daqui pra melhor..

Escute o jingle:

WhatsApp Audio 2018-08-24 at 14.53.22