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Categoria: agosto 22, 2018

Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

TSE MANDOU LIBERAR RECURSOS PARA 22 DAS 35 LEGENDAS QUE TÊM DIREITO

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

                   Partido             Valor
MDB

 

R$ 230.974.290,08

 

PT

 

R$ 212.244.045,51
PSDB

R$ 185.868.511,77

 

PP

R$ 131.026.927,86

 

PSB

R$ 118.783.048,51

 

PR

R$ 113.165.144,99

 

PSD

R$ 112.013.278,78

 

DEM

R$ 87.503.080,78

 

PRB

R$ 66.983.248,93

 

PTB

R$ 62.260.585,97

 

PDT

R$ 61.475.696,42

 

SD

 

R$ 40.127.359,42

 

Pode R$ 36.112.917,34

 

PSC

 

R$ 35.913.889,78

 

PCdoB

 

R$ 30.544.605,53

 

PPS

 

R$ 29.203.202,71

 

PV

 

R$ 24.640.976,04

 

PSOL

 

R$ 21.430.444,90

 

PROS

 

R$ 26.124.350,14

 

PHS R$ 18.064.589,71

 

Avante R$ 12.438.144,67

 

Rede R$ 10.662.556,58

 

Patri R$ 9.936.929,10

 

PSL

 

R$ 9.203.060,51

 

PTC

 

R$ 6.334.282,12

 

PRP

 

R$ 5.471.690,91

 

DC R$ 4.140.243,38

 

PMN

 

R$ 3.883.339,54

 

PRTB R$ 3.794.842,38

 

PSTU

 

R$ 980.691,10

 

PPL R$ 980.691,10

 

PCB

 

R$ 980.691,10

 

PCO

 

R$ 980.691,10

 

PMB

 

R$ 980.691,10

 

Novo R$ 980.691,10

 

Fonte: Agência Brasil

Operação Sempre Alerta: Ministério Público e Polícia Militar combatem pedofilia e abusos sexuais na Grande Natal

Operação Sempre Alerta: Ministério Público e Polícia Militar combatem pedofilia e abusos sexuais na Grande Natal

A OPERAÇÃO SEMPRE ALERTA RESULTOU NA PRISÃO DE UM HOMEM NA TERÇA-FEIRA (21)

Com apoio da Polícia Militar, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), cumpriram mandados de busca e apreensão em Natal e região metropolitana, com o objetivo de combater os crimes de abuso sexual e pedofilia. A operação Sempre Alerta resultou na prisão de um homem na terça-feira (21). As vítimas serão encaminhadas para serviços de assistência social do município onde residem e deverão se submeter a acompanhamento médico e psicológico. O abusador ficará à disposição da Justiça.
Durante as buscas na residência de um dos suspeitos, foram encontrados indícios da prática continuada e incessante de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proximidade e a intimidade do suspeito com uma das famílias teria favorecido os abusos. Ainda foi possível constatar que os crimes ocorriam há pelo menos 10 anos, havendo indícios de que vítimas tenham filhos com o abusador. Ele mantinha as vítimas sob ameaças que fizeram com que elas se calassem por anos.
Diante das evidências, o MPRN requereu em caráter de urgência a prisão preventiva do suspeito, que foi apreciada e deferida pelo juízo competente, sendo de imediato cumprida pela Polícia Militar e pelo Gaeco. A ação contou com a participação de duas viaturas da Polícia Militar, 10 servidores do Gaeco, além de cinco promotores de Justiça, psicólogos e assistentes sociais do órgão.
Disque 127
O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected].br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Justiça determina que cantor de forró que agrediu ex-mulher deve ficar distante pelo menos 200 metros da vítima

A Justiça concedeu o pedido de medidas protetivas de urgência à ex-mulher do cantor Francisco Luciano dos Santos, da banda Brilhantes do Forró, que foi agredida por ele no condomínio onde o músico mora, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. As agressões aconteceram na frente do filho do casal, que tem 6 anos de idade, e foram flagradas pelas câmeras de vigilância do prédio, na última segunda-feira (20). Assista acima.

A doceira Anna Augusta Josuá Lopes Rocha denunciou as agressões à Polícia Civil, que investiga o caso e solicitou as medidas protetivas ao juizado especializado. Nesta quarta-feira (22), o juiz Deyvis de Oliveira Marques, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Parnamirim, determinou que o homem fique afastado pelo menos 200 metros de Anna, não entre em contato com ela por qualquer meio e frequente “grupo reflexivo” de homens.

“No caso dos autos, segundo o relato da vítima, o requerido produz um histórico de ameaças contra sua pessoa, motivo pelo qual, esta, desesperadamente, vem pedir socorro nesta justiça. Por certo, não há como esperar o resultado final do processo, devendo ser acautelada a ordem pública, com medidas de proteção à vítima”, declarou o magistrado.

Depoimentos

Ainda nesta quarta-feira (22), a delegada Renata Costa, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) ouviu outras testemunhas que, de acordo com ela, confirmam a história contada pela doceira. “Já ouvimos testemunhas que presenciaram os fatos e elas confirmam a versão dela. Nada foi quebrado no apartamento dele como ele alegou”, afirmou a delegada. O homem deverá ser ouvido na próxima semana.

Separada do cantor há 3 anos, Anna Augusta contou que foi ao apartamento do ex-marido para deixar o filho deles, de 6 anos de idade, com ele. Na ocasião, ela aproveitou para questionar Luciano sobre o pagamento da pensão do menino, que segundo ela está atrasada desde o dia 15.

Ainda de acordo com a doceira, a atual namorada do cantor abriu a porta do imóvel e a convidou para entrar, mas ela não aceitou. A mulher, então, foi chamar Luciano, que estava dormindo. Foi quando ele se irritou ao ser acordado e saiu do quarto xingando, partindo para a agressão física, empurrando Ana Augusta para dentro do elevador.

“Ele saiu de cueca e de camisa e já começou a me agredir. O pior de tudo foi meu filho presenciar. É muita coisa para a cabecinha dele”, declarou Ana Augusta. “Ele me agrediu o casamento inteiro, inclusive na gravidez, mas eu era nova, tinha medo”, acrescentou.

Fonte: G1 RN

Deputado Dison Lisboa tem direitos políticos cassados e não pode concorrer nas eleições em outubro

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CERTIFICOU O “TRÂNSITO EM JULGADO” NO PROCESSO QUE CONDENOU O DEPUTADO ESTADUAL DISON LISBOA A CINCO ANOS DE PRISÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, Dison Lisboa. Com isso, o parlamentar tem seus direitos políticos cassados e não poderá concorrer nas eleições desse ano.
Dison Lisboa foi condenado em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Goianinha por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Os crimes identificados foram cometidos no período em que ele foi prefeito da cidade de Goianinha.
Relembre o caso
A Ação Penal (0000305-80.2009.8.20.0116) ajuizada pelo Ministério Público expôs diversas condutas irregulares por parte do então chefe do Executivo de Goianinha. Entre os fatos identificados, havia a arrecadação de tributos sobre produtos comercializados nas feiras livres, no matadouro e no mercado público, mas que não eram contabilizados integralmente como receita pública.
Além disso, foram noticiados no processo inúmeros favores realizados com recursos públicos, principalmente através de doação para pagamento de despesas dos beneficiários, como despesas de aluguéis, contribuições previdenciárias, contas de água, luz, telefone, despesas cartorárias, matrícula e mensalidades escolares, dentre outras dezenas de autorizações sem qualquer identificação do motivo.

Caso Isolda: Tribunal do Júri condena ex-marido a 11 anos de prisão pela prática de feminicídio

IZOLDA CLAUDINO DE ALMEIDA TINHA 53 ANOS E FOI ASSASSINADA NO DIA 19 DE MARÇO DESTE ANO NA ZONA NORTE DE NATAL (FOTO: CEDIDA)

O Tribunal do Júri Popular de Natal condenou José Cândido de Melo a uma pena de 11 anos e 8 meses de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele foi julgado pela prática de feminicídio, acusado de ter matado sua ex-esposa, Isolda Claudino de Almeida Melo, em março deste ano, na Zona Norte da Capital. O julgamento foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho, presidente do 1º Tribunal do Júri.

Na Sessão do Juri, José Cândido afirmou ser verdadeira, em parte, a acusação que lhe é feita da prática de homicídio qualificado. Já o Ministério Público pediu a condenação dele em homicídio duplamente qualificado, pedindo pela exclusão da qualificadora do motivo fútil. A Defesa do acusado, por sua vez, sustentou, as teses de legítima defesa e subsidiariamente, o homicídio privilegiado e a desqualificação do crime para homicídio simples.

Os jurados entenderam que José Cândido praticou o crime de homicídio qualificado privilegiado, em acolhimento da tese defensiva. Apesar de ser réu primário, quanto aos antecedentes, eles consideraram que a conduta social do réu não pode ser considerada boa, tratando-se de pessoa violenta, cuja vida em comum com a vítima foi marcada por histórico de ameaças e agressões verbais e físicas, apresentando sua personalidade sinais de agressividade.

Os julgadores também consideraram que os motivos do crime são desfavoráveis à José Cândido, já que a prova dos autos aponta que foi cometido contra a vítima em razão do inconformismo do acusado com a separação conjugal.

Da mesma forma, as circunstâncias também são desfavoráveis, pois as provas indicaram que o acusado aguardou a vítima em um beco próximo a sua residência e quando ela ali passava, retornando do trabalho, foi surpreendida com a presença do ex-marido que, armado de faca peixeira e de forma imoderada, desferiu-lhe 19 cutiladas, levando-a a óbito.

A pena base foi fixada em 14 anos de reclusão, levando em consideração as circunstâncias judicias e pessoais do acusado e, também, diante do contexto do crime, cometido com extrema violência e gravidade contra a mulher com quem conviveu maritalmente por quase 30 anos, resultando uma prole de quatro filhos, dentre os quais um menor de idade.

Diante do reconhecimento de causa especial de diminuição da pena prevista no Código Penal, a juíza reduziu a pena aplicada em um sexto, ficando, assim, em 11 anos e 8 meses de reclusão. A magistrada negou ao réu o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, razão porque manteve a prisão cautelar que lhe foi decretada para garantia da ordem pública.

O homicídio

De acordo com a denúncia, no dia 19 de março de 2018, por volta das 15h, José Cândido de Melo, impelido por motivo fútil e agindo mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, matou sua ex-esposa Isolda Claudino de Almeida Melo, crime praticado por razões da condição de sexo feminino da vítima, uma vez que relacionado à violência doméstica e familiar, fato ocorrido na Rua Siqueira Campos, via pública, bairro Potengi, em Natal.

Segundo os autos processuais, Isolda Claudino e José Cândido estavam em processo de separação, sendo isso decorrência das diversas agressões física e verbais sofridas pela vítima ao longo período de 30 anos de casamento com o acusado. Inconformado com o divórcio, ele já havia, anteriormente, ameaçado a ex-esposa, tendo, inclusive, incendiado a residência de sua irmã, conforme boletim de ocorrência levado aos autos.

Projeto leva alunos a criarem sua própria literatura de cordel

O CORDEL EM SALA DE AULA É DESENVOLVIDO HÁ 12 ANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO PÚBLICO DE PARNAMIRIM

 

Neste Dia do Folclore (22), os alunos da Escola Municipal Prof. Edmo Pinheiro Pinto, em Cajupiranga, estão celebrando o encerramento do projeto “Cordel em Sala de Aula”, conduzido pelo membro e sócio-fundador da Academia Norte-riograndense de Literatura de Cordel, professor José Acaci.

Para Ana Lúcia Maciel, titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), a literatura de cordel é uma expressão muito forte da cultura nordestina, mas seu alcance é ilimitado. “O cordel exalta vivências do cotidiano com um ritmo e uma beleza muito próprios, dentro da diversidade da arte e da literatura brasileira, atraindo alunos para uma experiência literária muito próxima de suas realidades”, disse.

O cordelista José Acaci afirma que, de fato, por meio do projeto “Cordel em Sala de Aula”, os alunos passam a ler, apreciar e produzir cordéis que aproximam a música nordestina e a cultura popular da realidade de cada um deles. “Seu principal objetivo é incentivar o prazer no hábito da leitura”, destacou.

Quando o “Cordel em Sala de Aula” toma o espaço escolar, se amplia a voz, o movimento e  os sons nordestinos, seja no violão ou nas rimas, em torno do aprendizado dos alunos. “Eu descobri o cordel, passei a entender melhor o que ele significa e até escrevi o meu próprio”, disse, todo feliz, o aluno João Gabriel, 10 anos, do 5º Ano A.

De fato, as paredes do pátio da Escola Edmo Pinheiro tomaram mais vida com a exposição dos cordéis que os alunos produziram, além da exposição do resultado das oficinas de xilogravura.

“O que fica deste projeto é o aprendizado sobre o universo literário, que alcança não somente os alunos, como aos professores, inclusive a mim, que sou apreciadora da literatura de cordel”, disse a professora Ilberlânia Alves.

O gestor Luciano Leite, da Escola Edmo Pinheiro, parabenizou os alunos pelo envolvimento com o “Cordel na Sala de Aula”. “Hoje ficamos especialmente felizes em ver a produção literária que é fruto desse investimento ao longo do semestre”, disse o gestor.

Para Ailde Carneiro, coordenadora pedagógica da Escola Edmo Pinheiro, o projeto “Cordel em Sala de Aula” impactou positivamente a produção textual, a imaginação e o vocabulário dos alunos participantes. “Tudo isso a partir da beleza trazida pelo universo do cordel”, disse a coordenadora.

E a celebração do “Cordel em Sala de Aula” se fez em versos cheios de ludicidade e força. Teve música? Sempre tem, é um festival de alegria. Teve rima? Ora, se teve! Tudo improvisado, na hora. Os alunos de um lado, o cordelista do outro, contruindo versos espontaneamente. Foi uma animação só.

E teve cordel? Ora, não poderia faltar, a grande estrela. Como nos versos de Maria Clara, do 5º Ano, que encerram o registro dessa celebração: “Vou falar sobre uma arte/ conhecida por cordel/ É cultura nordestina/ É estrofe no papel / Que faz o povo cantar / E o poeta é menestrel!

PROJETO FEZ A LITERATURA DE CORDEL SE TORNAR TRADIÇÃO NAS ESCOLAS DE PARNAMIRIM

“O Professor Acaci /cumpre bem o seu papel / tocando seu violão/ é um grande menestrel/ ele é meu professor/ que me ensina o cordel” (Letícia Gomes, 5º A – Esc. Edmo Pinheiro)

O Cordel em Sala de Aula é desenvolvido há 12 anos nas escolas municipais de ensino público de Parnamirim, sendo conduzido semestralmente pelo professor José Acaci. Devido à grande aceitação da ideia na escola pública, seu criador já foi convidado para apresentá-lo em outros estados do Brasil, onde foi igualmente festejado e reconhecido.

No encerramento do projeto hoje (22), na Escola Edmo Pinheiro, os alunos que tiveram maior destaque foram premiados com o livro “Conselhos para a Juventude”, do professor Acaci. E toda a comunidade escolar ganhou a produção coletiva dos alunos, resultado do projeto na escola.

Atleta apoiado pela Prefeitura de Parnamirim conquista décima medalha de ouro

ADRIANO FERREIRA COM O PREFEITO DE PARNAMIRIM, ROSANO TAVEIRA

O atleta de jiu-jitsu Adriano Ferreira conquistou neste mês a décima medalha de ouro do ano. Porém, essa última teve um gosto especial já que foi na competição internacional da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), realizada em Vitória (ES). O atleta viajou com apoio da Prefeitura de Parnamirim e já tem data marcada para a próxima competição, que acontece domingo (26), na Copa RN.

“Mais um incentivo ao esporte em Parnamirim, que é também um incentivo à cultura, à saúde e é de extrema importância para a parte social”, comentou o prefeito Rosano Taveira que recebeu o atleta, nesta quarta-feira (22), para parabeniza-lo pelo feito.

Adriano Ferreira é morador do bairro de Rosa dos Ventos e retomou os treinos na modalidade há um ano. O atleta, que veio do judô, treina na Academia ZR Team e dedica-se à modalidade com o auxílio dos professores Renato Chocolate, Carlão Souza e Wendres Godzila.

“O apoio da Prefeitura, que me auxiliou nas passagens aéreas, foi fundamental. Sem essa ajuda de custo eu não iria. A vitória na categoria Master II da CBJJ é muito importante e é fruto de muito treinamento e esforço”, finalizou o atleta.

Em Mossoró, Arthur Dutra conquista apoios no segmento da fruticultura

ARTHUR DUTRA NA EXPOFRUIT

Cumprindo agenda pela região Oeste do Estado, o candidato a deputado federal, Arthur Dutra, prestigiou a Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, considerada o evento de fruticultura tropical irrigada mais importante do Brasil e que deve movimentar cerca de R$ 40 milhões nos três de evento. Na ocasião, Arthur Dutra apresentou as suas propostas para fomentar o empreendedorismo rural e recebeu apoio de representantes do segmento.

Durante o evento, o candidato abordou os três principais temas que pretende trabalhar na Câmara dos Deputados para beneficiar a região. “Nós temos o compromisso firmado de apoiar o empreendedorismo rural focando, principalmente, na capacitação das famílias dos assentamentos. E, além disso, viabilizar o acompanhamento técnico para o abastecimento de água, visto que esta região é voltada para a fruticultura irrigada e também desburocratizar o acesso ao crédito rural para que possa aumentar o investimento”, pontua Arthur Dutra, parabenizando a organização e os expositores do evento.

A Expofruit 2018 tem como objetivo o apoio ao setor frutícola potiguar, garantindo a participação de produtores de todo o estado em um evento que viabiliza a comercialização da produção e promove novos negócios, inclusive exportações. Até a próxima quinta-feira (23), mais de 15 mil pessoas devem passar pelos 300 estandes distribuídos em uma área total de 15 mil m².

O evento é realizado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), com promoção da Promoexpo e patrocínio do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Mossoró.

Pela manhã, o candidato a deputado federal visitou o assentamento Angicos, localizado em Baraúna. “Tivemos o privilégio de conhecer o Seu Zé Nilton, que é um empreendedor rural que começou como proprietário de assentamento e hoje é exportador de mamão e melão. Histórias como a dele nos fazem perceber o quanto este é um segmento que merece ser visto com atenção, respeito e responsabilidade. Foi muito importante ver isso tudo de perto e conquistar mais esse apoio para o projeto que estamos desenvolvendo”, conclui Arthur Dutra.