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Categoria: agosto 21, 2018

Defesa destaca que o TRF-5 descartou conduta dolosa do deputado Tomba Farias e diz que candidatura deve seguir curso normal

CANDIDATURA DO DEPUTADO TOMBA FARIAS SEGUIRÁ O CURSO NORMAL.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a veiculada notícia acerca da impugnação do requerimento de registro de candidatura do Deputado Tomba Farias, sob a acusação de condenação por ato de improbidade administrativa, ainda que inexista intimação formal para tomar conhecimento do processo, é necessário esclarecer ao público:

1. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região já afastou a existência de conduta dolosa de Tomba Farias no processo 0007787-12.2009.4.05.8400 (AC 566952/RN);

2. No presente momento, não existe nenhuma decisão confirmada por órgão colegiado que tenha condenado Tomba Farias por ato doloso de improbidade administrativa, capaz de atrair qualquer espécie de inelegibilidade;

3. A mencionada decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas determina o retorno do processo para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região analisar se é possível detectar qualquer conduta “culposa” por parte do Deputado à época que era Prefeito de Santa Cruz, o que ainda não ocorreu;

4. Todos os fatos serão esclarecidos à Justiça Eleitoral quando da apresentação da defesa no processo onde é analisado o registro de candidatura.

É com transparência que se esclarece os fatos à opinião pública, na certeza de que não há o que se ocultar, e com a confiança que a justiça prevalecerá e a candidatura de Tomba Farias seguirá seu curso normal.

Assessoria Jurídica do Deputado Tomba Farias

Vídeo: cantor de forró agride ex-mulher na frente do filho de 6 anos em Natal

Duas crianças viram o cantor agredindo a ex-mulher (Foto: Reprodução )

(REPRODUÇÃO)

Câmeras de segurança flagraram o momento em que Francisco Luciano dos Santos, vocalista da banda Brilhantes do Forró, agrediu a ex-esposa na frente do filho de 6 anos, nesta segunda-feira (20), em Natal. As imagens mostram as agressões no corredor e no elevador do condomínio onde mora o cantor e sanfoneiro.

A vítima denunciou o caso à Polícia Civil e prestou depoimento na manhã desta terça-feira (21) à delegada Renata Costa, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim, região metropolitana da capital. A delegada vai pedir à Justiça medidas protetivas contra o homem.

O vídeo mostra o homem empurrando e batendo na mulher, que tenta reagir. A atual companheira do músico, tenta afastar ele da ex-mulher, mas não consegue. Além do menino de 6 anos, outra criança, uma menina, também assiste ao ataque.

Na noite desta segunda-feira (20), no perfil do Instagram da banda, ele publicou a seguinte mensagem: “Gente estou bem graças a Deus quem me conhece sabe do meu coração, o pai o filho, amigo e profissional que eu sou o resto Deus e justiça resolvem” (sic).

A doceira Ana Augusta Josuá, de 24 anos, está separada do cantor há 3 anos. De acordo com seu depoimento à Polícia Civil, ela foi levar o filho deles, que tem 6 anos de idade, ao condomínio do pai, para os dois passarem o dia juntos. No local, aproveitou para questionar sobre o pagamento da pensão do filho, que estava atrasada desde o dia 15.

Ainda de acordo com a vítima, ela foi atendida pela atual companheira do cantor, que a convidou a entrar no apartamento, mas ela não aceitou. A mulher, então, foi chamar o cantor, que estava dormindo. Segundo a ex-esposa, o homem saiu do quarto xingando e começou a agredi-la, mandando sair de sua casa e empurrando-a para o elevador.

“Ele saiu de cueca e de camisa e já começou a me agredir. O pior de tudo foi meu filho presenciar. É muita coisa pra cabecinha dele”, declarou. “Ele me agrediu o casamento inteiro, inclusive na gravidez, mas eu era nova, tinha medo. Até que depois de cinco anos resolvi me separar”, disse a mulher, pelas redes sociais, a amigos.

Ao Portal G1, ela confirmou a história e disse que só reagiu às investidas do homem, que a empurrava para o elevador, para tentar pegar o filho. “Ele não quer ver mais o pai”, disse.

Assista o vídeo do momento da agressão:

Investigação

A delegada Renata Costa afirmou que ainda vai ouvir outras testemunhas do caso. O próprio Francisco Luciano, por exemplo, ainda não foi chamado para depor. Ainda assim, nesta terça-feira (21), a Delegacia Especializada solicitou à Justiça adoção de medidas protetivas contra o cantor.

Fonte: G1 RN

Escritor e jornalista Flávio Rezende lança Escritos da Alma no pé do Morro do Careca

FLAVIO REZENDE LANÇA SEU LIVRO ” NO PÉ DO MORRO DO CARECA”. (FOTO: DIVULGAÇÃO)

O escritor e jornalista Flávio Rezende marcou para o próximo dia 2 de setembro, no pé do Morro do Careca, das 10h30 às 13h, o lançamento do seu 27º livro: Escritos da Alma.

O livro reúne seus “escritos” produzidos a partir de viagens, observações e constatações das cenas cotidianas, com destaque para as caminhadas dominicais em Ponta Negra, daí o escritor ter escolhido o pé do Morro do Careca para lançar a obra.

Os “escritos” estão divididos no livro em 81 crônicas, ocupando dois capítulos, destinando o terceiro capítulo para dois textos infantis, devidamente ilustrados por sua filha Mel Browne Kalki de Rezende, que vem tendo participação nas últimas obras do autor.

O livro foi editado na Offset Gráfica e Editora, tendo foto de capa de Canindé Soares, editoração de Victor Hugo Rocha Silva e revisão de Karla Geane de Oliveira.

Para viabilizar sua publicação, Rezende utilizou o sistema de venda antecipada através de um aplicativo e de divulgação pessoal, além de contar com o apoio de algumas empresas como a Construtora Hazbun, Caio Fernandes Imobiliária, Fecomércio RN, Uniodonto, Incor, FNF, Miranda Computação, Suprema Negócios e André Elali Advogados.

Flávio Rezende tem vasta obra, com variedade de estilos e formas, com incursões nas prosas esotéricas, livros infantis, poesias, contos, crônicas, apresentando livros redondos, piramidais, e inovando ainda na maneira de lançar, já o tendo feito debaixo de pirâmides, disco voador e com roupas estilizadas e temáticas.

O escritor já trabalhou em diversos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte e de outros estados, com destaque para passagens em televisões, jornais e revistas, sendo atualmente coordenador de Comunicação do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN e colunista de opinião do jornal Agora RN, alimentando ainda um blog pessoal com assuntos diversos e seus “escritos”, no www.blogflaviorezende.com.br.

Neste lançamento, escolheu o Morro do Careca e a luz do dia, por escrever boa parte da obra a partir de caminhadas feitas em Ponta Negra, na parte da manhã. O livro será vendido por R$ 30,00 e outros lançamentos deverão ocorrer na sequência.

Mais informações pelo fone/zap 84 – 9.9902-0092 ou pelo email: [email protected].

Bancários do RN aprovam indicativo de greve para próxima sexta-feira (24)

A PAUTA DE REINVINDICAÇÕES FOI ENTREGUE EM 13 DE JUNHO E DESDE ENTÃO, A FEBRABAN AINDA NÃO ATENDEU A CATEGORIA

Os bancários do RN decidiram em assembleia , aprovar o indicativo de greve para a próxima sexta, 24 de agosto. A data não é confirmada pois pode ser alterada após a negociação que ocorre amanhã (21) entre a Fenaban e a Contraf CUT.

A data-base da categoria é 1º de setembro, e este ano está sujeita a nova Legislação Trabalhista que diz que após o término da validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que no caso será em 31 de agosto, a categoria perde todos os direitos adquiridos.

Por isso a mobilização da categoria teve que ser antecipada. A pauta de reivindicações foi entregue em 13 de junho e desde então a Fenaban marca reuniões infrutíferas com pouca ou nenhuma proposta.

Os bancários reivindicam ainda, dos banqueiros e do Governo:
– Reajuste de 22%; recomposição das perdas salariais acumuladas; isonomia; PLR linear; a defesa dos bancos públicos; mais contratações; plano de saúde com preço justo e rede conveniada satisfatória; fim do assédio moral; fim das metas; estabilidade no emprego; fim das demissões imotivadas; segurança nas agências e nos postos de atendimento.

Fonte:Tribuna do Norte

Bolsonaro volta atrás e agora diz ter sido mal interpretado em relação a tirar Brasil da ONU

O CANDIDATO A PRESIDENTE, DEPUTADO JAIR BOLSONARO. (FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) se arrependeu e disse à Folha ter cometido um ato falho em Resende (RJ), no sábado (18), quando disse que sairia da ONU caso seja eleito presidente.

“Em Resende eu não falei conselho, houve um ato falho meu e ai já se começou dizendo que eu sairia da ONU. Eu jamais pensaria em sair da ONU. É sair do conselho de direitos humanos da ONU”, disse.

Na ocasião, o candidato se referiu à organização como antro de comunistas. “Não serve para nada essa instituição”, disse, ao criticar uma recomendação feita pelo comitê de direitos humanos da ONU em favor do ex-presidente Lula.

Bolsonaro já havia publicado mensagem anterior em sua conta no Twitter, afirmando que deixaria o conselho da ONU, sem especificar a qual conselho se referia. “Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso é só mais um exemplo da nossa posição”, escreveu.

Em conversa por telefone com a Folha nesta segunda-feira (20), o presidenciável disse que se referia, na verdade, ao comitê de direitos humanos apenas.

“Eu vomitei aquilo sem falar de conselho de direitos humanos. Ai é onde houve uma falha minha.”

Fonte: Revista Fórum

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

Carteira de trabalho

ACORDO FACILITARÁ ACESSO DO TRABALHADOR À CARTEIRA PROFISSIONAL EM TODO O PAÍS. (FOTO: MARCELLO CASAL/ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.

A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.

O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Agência Brasil

Igreja evangélica realiza casamento coletivo homoafetivo em Natal

Em 2016 a igreja realizou o enlace matrimonial de 10 casais homoafetivos  (Foto: Divulgação )

EM 2016 A IGREJA REALIZOU O ENLACE MATRIMONIAL DE 10 CASAIS HOMOAFETIVOS (FOTO: DIVULGAÇÃO )

Pela segunda vez, a igreja evangélica Comunidade Cidade de Refúgio abriu inscrições para casamento comunitário para casais hétero e homoafetivos, na capital potiguar. A cerimônia acontecerá no dia 10 de novembro, e os interessados têm até o dia 10 de outubro para fazer o cadastro.

Pastora da comunidade, a advogada Daniela Modesto conta a importância de incluir casais homoafetivos no enlace matrimonial e como será feita a cerimônia.

“Todos têm o direito de celebrar a união do casamento perante deus independente de ser gay ou hétero. Todos os casais, seja de qual crença for, podem participar. Mas o nosso ritual segue a clássica cerimônia de um enlace matrimonial protestante”, explica Daniela, que é integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN.

Pastora Daniela Modesto é advogada e integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN (Foto: Divulgação )

PASTORA DANIELA MODESTO É ADVOGADA E INTEGRANTE DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB/RN (FOTO: DIVULGAÇÃO )

Até o momento, 11 casais já se inscreveram para o casamento, destes, todos são homoafetivos. A expectativa é de que 30 casais participem da cerimônia.

“Não somos uma igreja ‘exclusivamente gay’. Nos denominamos como sendo uma igreja pluralista, afinal, em nossa comunidade heteroafetivos e homoafetivos vivem em harmonia tendo resolvido dentro de si seus preconceitos”, acrescenta.

As inscrições para o casamento comunitário devem ser feitas na Comunidade Cidade de Refúgio, que fica na Avenida Senador Salgado Filho, 1867, no bairro Lagoa Nova. Mas antes, é preciso fazer o agendamento através do contato (84) 99442-2222.

Fonte: G1 RN

Operação Lei Seca recupera moto roubada e prende suspeito na zona Norte

OPERAÇÃO LEI SECA RECUPERA VEÍCULO ROUBADO NO BAIRRO LAGOA AZUL, ZONA NORTE DE NATAL.

O trabalho ostensivo e preventivo realizado pelos policiais da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu na noite dessa segunda-feira (20) recuperar uma motocicleta com queixa de roubo e deter o suspeito do delito, que chegou a efetuar disparos de arma de fogo contra a guarnição. A ação se deu durante patrulhamento realizado no bairro de Lagoa Azul, na zona Norte da capital.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, os policias realizavam abordagens a veículos e pessoas quando uma motocicleta entrou na rua onde acontecia a fiscalização. Nesse momento, o condutor percebeu a presença dos policiais, abandonou o veículo e partiu em fuga a pé. “O suspeito foi perseguido, inclusive chegou a efetuar disparos de arma de fogo contra os policiais, mas após o cerco e as buscas realizadas, o indivíduo acabou sendo localizado e preso”, contou.
Durante a perseguição, o suspeito chegou a invadir residências e saltar muros na tentativa de escapar da ação policial, porém não teve êxito. Os policiais conseguiram identificar o proprietário da motocicleta roubada que veio ao local e reconheceu o suspeito como um dos dois integrantes que anunciaram o assalto e tomaram a moto na mesma noite, na cidade de Extremoz. A vítima contou ainda que os bandidos estavam num automóvel modelo Ecosport e portavam armas de fogos no momento do roubo.
Os policiais da Operação Lei Seca conduziram o detido a Delegacia de Plantão da Zona Norte onde foi registrada a prisão em flagrante delito. Em seguida, a motocicleta foi devolvida ao proprietário, que agradeceu a ação eficiente das guarnições da Operação Lei Seca.
O serviço de patrulhamento ostensivo preventivo é uma medida tomada pela Direção Geral do Detran em acordo com a Coordenação da Operação Lei Seca. O plano é de além de combater a mistura ilegal de álcool e direção, contribuir com a segurança pública inibindo crimes.