Categoria: agosto 18, 2018

STF julga na próxima terça-feira se mantém liberdade concedida a José Dirceu

(FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima terça-feira (20) se mantém a decisão de libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em documento enviado à Suprema Corte nesta sexta (20), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os ministros revejam a decisão.

No fim de junho, por três votos a um, a turma decidiu soltar o ex-ministro petista, com condenação confirmada em segunda instância a mais de 30 anos de prisão. Ele começou a cumprir pena em maio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, mas foi solto um mês depois por ordem do STF.

Na ocasião, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou para liberação do ex-ministro até o julgamento de recurso contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão da “plausibilidade jurídica” do recurso, ou seja, por considerar que a argumentação do recurso poderia levar a uma revisão da condenação, mesmo que somente na redução da pena.

Relator da Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista, mais tempo para analisar a questão.

Mesmo diante do pedido de vista, os outros três ministros da turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – decidiram conceder liberdade a Dirceu pelo menos até que Fachin devolvesse o processo para julgamento na turma.

Agora, a Segunda Turma vai decidir se concorda com o voto de Toffoli e autoriza que ele aguarde o resultado do recurso ao STJ em liberdade, ou se manda prender Dirceu novamente porque ele tem condenação confirmada em segunda instância.

Na prática, a Segunda Turma pode confirmar uma exceção na prisão após condenação em segunda instância se houver fundamento no recurso apresentado aos tribunais superiores.

Raquel Dodge pediu que a turma reconsidere a decisão porque, segundo ela, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região somente enviou para o Superior Tribunal de Justiça o recurso que trata sobre os valores a serem devolvidos e isso não tem o condão de levar a uma redução da pena, conforme argumentou a defesa.

Cabe aos tribunais de segunda instância fazerem uma avaliação sobre a admissibilidade dos recursos contra condenações, ou seja, cabe a eles avaliar se enviam ou não os recursos para os tribunais superiores.

FONTE: G1

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5OY4ImjGr

Em Mossoró, Carlos Eduardo afirma que UERN é fundamental para o Estado

O CANDIDATO DESTACOU A NECESSIDADE DE A UERN COLABORAR COM O ESTADO NA EDUCAÇÃO, NA SAÚDE E NA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O candidato a governador pela coligação 100%RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), garantiu em Mossoró que em sua gestão, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), será prestigiada pela qualidade do ensino e será uma parceira na construção do desenvolvimento sustentável.

O candidato destacou a necessidade de a UERN colaborar com o Estado na educação, na saúde e na ciência e tecnologia. “A UERN é patrimônio do Rio Grande do Norte e vai ser prioridade em nosso governo, sem esquecer da autonomia financeira”, declarou o candidato.

Carlos Eduardo se reuniu sexta-feira (17/08) com a Frente Parlamentar em Defesa da UERN, com educadores e estudantes, acompanhado do seu candidato a vice, Kadu Ciarlini, da prefeita Rosalba Ciarlini, do deputado federal Beto Rosado, da deputada Larissa Rosado e da vereadora Sandra Rosado.

Zenaide recebe grupo político de Nova Cruz que declara apoio a sua candidatura

ZENAIDE RECEBE APOIOS

A candidata ao Senado, Zenaide (PHS), esteve na tarde desta sexta-feira (17) em Natal, com o grupo político de Nova Cruz, formado pelo vereador César de Augustino, vereadora Patrícia e seu esposo Luis Rico, vereador Valdo Salú, Ex-vereador Antônio Gomes, Ex-vereador Nia Salú e a liderança Valmir Júnior. Todos eles declaram apoio a sua candidatura.

O vereador Fernando Bezerra, não pode estar presente, mas também declarou o apoio a candidatura de Zenaide. “Eu estou hoje aqui para assumir meu apoio a Zenaide, pois ela foi a favor de Dilma, e a favor do povo, do contrário eu não apoiaria”, declarou Antônio Gomes.

Fetarn entrega propostas da agricultura familiar a candidatos ao governo

A FETARN, QUE TEM COMO MISSÃO REPRESENTAR, COORDENAR E DEFENDER OS INTERESSES DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS TRABALHADORES RURAIS

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn) irá promover, na próxima segunda-feira (20), o ato de entrega do documento “Plataforma da Agricultura Familiar: Por um Rio Grande do Norte com Desenvolvimento Sustentável e Solidário” aos oito candidatos ao governo do estado no pleito de 2018. O evento será realizado no Monza Palace Hotel, em Natal, das 9h às 18h. Todos os candidatos confirmaram presença.

A Fetarn, que tem como missão representar, coordenar e defender os interesses dos agricultores familiares e dos trabalhadores rurais entrega, tradicionalmente em todas as campanhas para governo do estado, um documento com propostas contendo um modelo de desenvolvimento sustentável e solidário para a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Esta edição do documento aborda a implantação de um modelo de produção e de organização dos trabalhadores rurais e agricultores familiares, com garantia da soberania alimentar e nutricional, de renda, qualidade de vida e emancipação dos sujeitos políticos em um projeto de desenvolvimento da sociedade e dos territórios que compõem o nosso estado.

Para o presidente da Fetarn, Manoel Cândido, este documento é importante para que os candidatos conheçam a temática da agricultura familiar e possam elaborar políticas públicas para a categoria. O documento apresenta propostas de desenvolvimento agrícola e agrário; recursos hídricos; segurança pública no campo; mulheres rurais; juventude rural; marcha das margaridas; terceira idade; saúde; e educação.

PROGRAMAÇÃO

Programa de Bolsonaro: renda mínima, privatizações e linha dura com presos

(FOTO: SERGIO LIMA)

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, protocolou na 3ª feira (14.ago.2018) seu plano de governo caso seja eleito para o Planalto. O documento, de 81 páginas, propõe a criação de uma renda mínima universal –cada brasileiro receberia 1 valor igual ou superior ao pago atualmente pelo Bolsa Família.

Também sugere a criação de uma nova opção de carteira de trabalho. Pelo plano, além do modelo atual, a azul, haveria a “carteira de trabalho verde e amarela”, que priorizaria o contrato individual em detrimento da CLT.

Na área de Segurança Pública, Bolsonaro defende a redução de maioridade penal para 16 anos, a extinção da saída de presos e o fim da progressão de penas.

O plano também pede a retomada da discussão do pacote de 10 medidas contra a corrupção sugerido pelo Ministério Público.

Na economia, o candidato pretende fundir 3 ministérios em 1. O “Ministério da Economia” abarcaria Fazenda, Planejamento e MDIC (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), além da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O militar reforça a intenção de promover privatizações, intensificar as parcerias do governo com o setor privado, a redução de ministério e a destinação de uma fatia maior de recursos para Estados e municípios.

Bolsonaro também propõe a manutenção do tripé econômico (câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal), a fixação de mandatos para diretores do Banco Central e que preços praticados pela Petrobras sigam os de mercados internacionais.

Leia os principais pontos apresentados por Jair Bolsoanaro em seu plano de governo:

• Ministério da Economia – volta a existir com a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da incorporação da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);

• Escolas militares – construir uma unidade em cada uma das 26 capitais;

• Previdência Social – criação de 1 sistema com contas individuais de capitalização;

• Tributação – simplificação e unificação de tributos federais. Criação de 1 “sistema de imposto de renda negativo [o governo paga a quem tem rendimentos abaixo de determinado valor] na direcão de uma renda mínima universal”;

• Banco Central – mandatos fixos para diretores e “independência formal do Banco Central”;

• Tripé da economia – “manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal”;

• Renda mínima – garantia de renda igual ou superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família;

• Nova opção de carteira de trabalho – 2 modelos de carteira: a Azul (regras da atual CLT) e a Verde e Amarela (contrato individual prevalece sobre a CLT);

• “Balcão Único” – sistema centralizador para abertura e fechamento de empresas;

• Empresas estatais – “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas, e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”;

• Petrobras e política de preços de combustíveis – “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”;

• Óleo e gás – “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”;

• Gás natural – “exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica”;

• Maioridade penal – redução para 16 anos;

• Educação sem gênero – “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. A “prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”;

• Educação sem ideologia – expurgar a “ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática”;

• Saúde e escola – “inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”;

• Progressão de penas – eliminar a redução de tempo de prisão hoje possível para vários crimes;

• Saídas de presos – extinção do benefício;

• 10 medidas contra a corrupção – ressuscitar as propostas feitas pelo Ministério Público.

Fonte: Poder360

Em visita ao camelódromo do Alecrim, Karla Veruska recebe apoio de informais e garante apoio para melhoria da infraestrutura

KARLA VERUSKA É CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL PELO AVANTE

A candidata a deputada federal Karla Veruska visitou nesta sexta-feira (17) o camelódromo no bairro do Alecrim, em Natal. Saudada pelos comerciantes, a líder do Avante garantiu que como representante potiguar no Congresso trará investimentos em emendas para melhoria do local.

“Precisamos incentivar o comércio, que tanto responde pelos empregos do nosso Estado. Nosso olhar é para todos e não apenas para os grandes comerciantes. Os pequenos comerciantes precisam e têm todo nosso apoio”, destacou Karla Veruska.

Conversando diretamente com os trabalhadores informais, a candidata a deputada federal ressaltou a importância de promover a organização no local para, assim, gerar um fluxo maior de consumidores.

Veja fotos: