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Categoria: agosto 14, 2018

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.

A MINISTRA DO STF ROSA WEBER (MARCELO CAMARGO/ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL)

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7. Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Agência Brasil

Ex-prefeito do PSD decide apoiar Carlos Eduardo

CARLOS EDUARDO RECEBE O APOIO DO EX-PREFEITO DE TOUROS, NEY LEITE (PSD)

Nesta segunda-feira (13/10), Carlos Eduardo (PDT), candidato homologado a governador, recebeu seis novos apoios. O mais recente é o ex-prefeito de Touros, 84 km de distância de Natal. Ney Leite, administrador de empresas, decidiu por Carlos Eduardo por considerá-lo o mais preparado entre os candidatos. E por não concordar com o atual governo.

Ney Leite vai percorrer seu município e receberá Carlos Eduardo com seus amigos nos próximos dias, para uma grande mobilização por Touros, cidade de potencial turístico reconhecido nacionalmente e que reclama por um governo capaz de investir para incrementrar o setor.

Operação do MPRN prende prefeito e vereador de Caicó

PREFEITO DE CAICÓ, “BATATA”TAMBÉM FOI AFASTADO DO CARGO.

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (PSDB), mais conhecido como ‘Batata’, o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.
A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Batata e o vereador Raimundo Inácio foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.
A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.