CERCA DE 90 MILHÕES DE PESSOAS DEVEM SER BENDEFICIADAS
Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa.
A previsão é de que todos os 90 milhões de trabalhadores beneficiados tenham os valores depositados em suas contas até o dia 31 de agosto.
“A outra metade do lucro será incorporada ao patrimônio líquido do fundo, que é usado em aplicações como financiamentos de obras de saneamento, habitação e infraestrutura”, informou o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto.
LULA FOI CONDENADO A 12 ANOS E 1 MÊS DE PRISÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO CASO DO TRIPLEX EM GUARUJÁ (SP)
A legislação eleitoral deixou uma brecha para o ex-presidente Lula não apresentar a certidão de antecedentes criminais com a condenação que sofreu no processo do tríplex do Guarujá, no momento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será oficializada até esta quarta-feira (15), com a entrega de um DVD. As certidões criminais são determinantes para saber se o candidato está inelegível – a Lei da Ficha Limpa diz que não pode ser eleito aquele que tiver condenação por órgão colegiado em 2ª grau.
Com isso, o petista, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT. A defesa pretende estender o debate no TSE enquanto entra com recursos com efeito suspensivo da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça e, depois, no Supremo Tribunal Federal (na semana passada, a defesa retirou um recurso do STF, mas alegou que a medida cautelar pleiteada não discutia a inelegibilidade, somente a prisão).
De acordo com a Resolução número 23.548 do tribunal, editada no final de 2017, entre a documentação necessária para formalizar a candidatura, estão certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde “o candidato tenha o seu domicílio eleitoral”. Ocorre que Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do seu domicílio eleitoral.
Os advogados avaliam que não são obrigados a entregar as certidões criminais emitidas pela Justiça Federal do Paraná e de Porto Alegre, nas quais Lula aparece como condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Vamos cumprir o que a lei exige. E não mais”, disse um dos responsáveis pela defesa. Ao não juntar os documentos que comprovariam a inelegibilidade, a defesa, na prática, pode obrigar o tribunal a analisar provas oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos adversários, que impugnarão a candidatura do petista, como o acórdão do TRF-4 com a condenação. Isso leva pelo menos sete dias e evita a “via rápida” no TSE, ou seja, a não concessão do registro da candidatura “de ofício” (quando o juiz decide sem ser provocado pelos adversários ou pelo Ministério Público). Os ministros Luiz Fux, que deixa hoje o tribunal, e Admar Gonzaga, já disseram ser favoráveis a essa saída.
Luiz Fernando Pereira, advogado do ex-presidente, nega que a ação seja uma estratégia para ganhar tempo. “Juntar ou não a certidão que ateste a situação criminal não altera o rito”, declarou. Pereira destacou ainda que a súmula 45, de 2016, do Tribunal Superior Eleitoral, permite que uma candidatura seja negada “de ofício”, mas obriga que as partes sejam ouvidas. Segundo a súmula, “nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa”.
Alberto Rollo, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a decisão do TSE de negar “de ofício” teria de estar baseada na documentação apresentada pelo candidato. “Se os documentos apresentados pelo partido não apresentarem nenhuma razão, o TSE não tem motivo para declarar, liminarmente, a inelegibilidade”, avaliou. O PT pretende levar a disputa eleitoral nos tribunais a favor de Lula até o prazo limite para trocar o candidato, que é no dia 17 de setembro. Se não conseguir alguma decisão favorável, o candidato será o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.
Relator
A discussão sobre o domicílio eleitoral de Lula e as certidões criminais pode ser determinante se o relator do processo de Lula for o ministro Admar Gonzaga, que pode ser escolhido por prevenção, já que foi relator de outros casos que questionam a elegibilidade do petista. Como o ministro, em outras ocasiões, já disse que o TSE poderia analisar a candidatura do petista “de ofício”, foi criada uma espécie de blindagem contra essa posição.
Para o especialista em direito eleitoral Gustavo Guedes, a não inclusão das certidões com as condenações não necessariamente garante mais tempo à defesa. “Ainda que adote como estratégia a não juntada dos documentos, a Justiça pode se valer do artigo 23 para decidir, porque se trata de um fato público e notório.” Diz esse artigo da lei complementar número 64, de 1990, que trata da inelegibilidade, que “o tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.”
Caso o TSE não conceda o registro de Lula a defesa pode entrar ainda com recurso no próprio tribunal (embargos de declaração) e no STF.
A PUBLICAÇÃO DESTACA SEIS AÇÕES PRINCIPAIS PARA AUXILIAR O LEITOR A DETECTAR A DESINFORMAÇÃO
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou hoje (14) um guia de combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas (fake news) no processo eleitoral. A publicação, disponível gratuitamente na internet, traz dicas práticas para que os eleitores não sejam vítimas de notícias falsas ou as compartilhem.
O guia, denominado Internet, Democracia e Eleições, pretende facilitar ao eleitor a separação do que é fato e do que é opinião. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Internet e Eleições do CGI.br, Sergio Amadeu, a publicação preza, acima de tudo, pela liberdade de expressão na rede.
“A democracia não convive com a censura e com a perseguição política. Nós defendemos a liberdade de expressão e queremos ser vigilantes dela nas eleições. O que nós trazemos no guia de boas práticas é informação para as pessoas conseguirem separar opiniões de fatos”.
A publicação destaca seis ações principais para auxiliar o leitor a detectar a desinformação: desconfie de títulos bombásticos; pense antes de clicar; verifique as fontes; duvide de informações compartilhadas sem referências; na dúvida, não compartilhe; e não se cale, [denuncie].
“Uma forma de checar uma informação proveniente de uma fonte duvidosa é procurando a mesma informação no seu mecanismo de busca de preferência. Lembre-se de que os principais meios de comunicação já se encontram presentes também no meio digital e buscam noticiar com agilidade os principais fatos ocorridos no país e no mundo; portanto, caso a informação seja verdadeira, você certamente a encontrará em veículos conhecidos”, destaca o guia.
Amadeu ressalta, no entanto, que mesmo as chamadas “fontes seguras” podem cometer erros, e não devem ser tratadas como “sementes da verdade”. “Nós não detalhamos o que é uma fonte segura porque isso é muito difícil, é difícil você ter uma semente da verdade. Na verdade, o que nós estamos propondo é observar o máximo de fontes que a pessoas conseguir. Nós não podemos declarar o seguinte: procure tal órgão, até porque um órgão pode se equivocar naquele caso específico. Nós já vimos órgãos sérios de comunicação cometer equívocos”, avalia.
CANDIDATO AO SENADO ANTONIO JÁCOME E O PREFEITO DE JARDIM DE SERIDÓ, AMAZAN.
O prefeito do município de Jardim do Seridó, Amazam (PSD), confirmou apoio à candidatura a senador de Jácome.
Jácome vem crescendo e confirmando apoios por todo o RN. Para Jácome, essa confiança é resultado da preocupação que tem com as demandas municipalistas. e da honestidade comprovada em 30 anos de vida pública, sem responder a nenhum processo.
A BANDA CONVIDADA A SUBIR AO PALCO DO FESTIVAL NA ESTAÇÃO DAS ARTES ELIZEU VENTANIA, PELA PRIMEIRA VEZ, É A MONXORÓ BRASS
Mais uma atração divulgada para o Fest Bossa & Jazz 2018, que acontece em setembro na cidade de Mossoró-RN. A banda convidada a subir ao palco do Festival na Estação das artes Elizeu Ventania, pela primeira vez, é a Monxoró Brass. Grupo mossoroense que traz toda a sua essência baseada nos instrumentos de metal em um ‘passeio’ musical contagiante por gêneros como choro, bossa nova, samba, música nordestina, entre outros. O Festival é totalmente gratuito e ocorre do dia 13 ao dia 15 do próximo mês.
Vinculado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) através do Conservatório de Música D’alva Stella, o grupo Monxoró está na estrada desde 2012 e, já esteve em outro momento do Festival animando as famosas prévias que antecedem o evento. Em sua formação estão os músicos: Ítalo Soares e Anderson Trajano – trompetes; Bruno Farias e Luandrey Célio – trombones; Alan Rommel – piano; Neuton da Silva – contrabaixo e Lucas Freitas – bateria.
Além desta, outras atrações já foram confirmadas pela organização do Festival, entre elas: Roberta Sá com a SESI Big Band, Tributo a Gilberto Gil, sob os toques do multi-instrumentista potiguar Sérgio Groove e pelo guitarrista Lu D’Sosa e a cantora internacional Taryn Donath.
A terceira edição do evento na cidade é uma realização do Governo do Estado do RN, por meio da SETUR e EMPROTUR, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e da Juçara Figueiredo Produções. Conta ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Mossoró e do SESI-RN. O evento fará parte da Festa da Liberdade – comemorada em setembro para recordar fatos históricos da cidade, como a libertação dos escravos cinco anos antes da Lei Áurea, o primeiro voto feminino da América Latina, o Motim das Mulheres e a resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião.
Prévias, oficinas, workshops, Cine SESC e Jam Sessions
A primeira Prévia da edição 2018 do Festival já tem data. Está marcada para o dia 24 de agosto (sexta-feira), na Cervejaria Bacurim, com a Buffalo Head, banda de Mossoró de Blues Rock inspirada em grupos clássicos dos anos 80. A entrada é gratuita e em breve será divulgada a data da próxima Prévia.
O Fest também atua no incentivo, aprimoramento e formação de músicos do Estado, além de propagar valores culturais e sociais em diversos âmbitos. Na grade de programação deste ano, haverá o Cine SESC, no auditório da Estação das Artes, com data e horário a serem definidos. Tem também execução de oficinas e workshops gratuitos. Umas das ações confirmadas é a “Oficina Musical Infanto-juvenil – A Bossa Nova”, com o ministrante Bruno Hermínio, nos dias 13 e 14, das 8h às 10h30 e das 14h às 16h30. A oficina é voltada para crianças de escolas públicas e visa apresentar a história da Bossa que completa 60 anos. Já as Jam Sessions, realizadasao final dos shows, ocorrem nos dias 14 e 15 de setembro.
CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR DE ROBINSON, TIÃO COUTO (PR), DIZ EM ENTREVISTA, QUE A ATRAÇÃO DE EMPRESAS E INVESTIMENTOS PARA O ESTADO SERÁ SUA PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO NO GOVERNO
É notório que o candidato a vice-governador da Coligação Trabalho e Superação, Tião Couto (PR), tem por característica nata uma aproximação e um poder de articulação com a classe produtiva, já que é empresário, e bem sucedido.
Por isso, a sua principal contribuição para o Rio Grande do Norte, caso seja eleito junto com Robinson Faria (PSD), será atrair novos investimentos para o estado e impulsionar a geração de emprego e divisas. Isso foi o que ele apontou em entrevista ao programa Jornal da Noite, da 95 FM, conduzido pelas jornalistas Thaísa Galvão e Juliana Celli, na noite desta segunda-feira (13).
“Estou na política para servir, e não para ser servido. Ficar omisso nesse momento não seria bom. Estou tendo um chamado do governo, que admite ter falhas, mas que está buscando acertar, que está chamando a classe produtiva para compor um projeto de governo”, enfatizou Tião Couto, explicando o motivo de ter entrado na campanha e confirmando que a sua contribuição será atrair empresas e novos investidores para o RN.
O candidato também esclareceu que o convite para ser vice na chapa majoritária de Robinson Faria e Geraldo Melo (PSDB) não foi feito de última hora, após desistência de Benes Leocádio, do Partido Trabalhista Cristão (PTC), como muitos imaginam. Ele revelou que desde o início havia sido cotado para vice, porém, aguardou uma posição do Partido da República, que acabou não lançando nominata própria. “Só fechamos depois de uma análise criteriosa do projeto econômico e para aproximar a classe produtiva do governo”.
Grupos adversários
Na entrevista, ele cita que, com a vitória de Robinson na campanha de 2014, grupos políticos adversários passaram a trabalhar contra o povo do Rio Grande do Norte para atingir o governador. “Quando se conseguia que o estado fosse socorrido, com auxílio para se pagar a folha… Não houve força política. Após as eleições, os grupos políticos se separam para boicotar quem é oposição”.
Ratificou que vai pedir votos para Robinson Faria. “Ele me chamou para juntos administrarmos o Rio Grande do Norte”. E disparou: “Precisamos entender que o mal desse estado não foi feito em quatro anos. O que está faltando nesse governo é gestão, e eu estou nesse governo para ajuda-lo, não só em 2019, mas desde agora”, declarou Tião Couto.
Tião Couto falou que, junto com atual governador, vai mostrar um plano de governo para o estado, que inclui Mossoró, para descentralizar a administração. “Temos um acordo. Vamos montar uma governadoria mais próximo de Mossoró para atender que sirva para o Oeste todo, onde vice-governador atue nessa parte de administração. Vamos mostrar que vai ser diferente. Estamos pensando em um governo que é feito a quatro mãos realmente. Vou fazer o que mais sei e Robinson o que mais sabe”.
Vários prefeitos e lideranças políticas da região Agreste se reuniram na noite dessa segunda-feira (13), no município de Lagoa de Pedra, para prestar apoio à chapa majoritária formada por Robinson Faria (PSD) para governador, Tião Couto (PR) vice e Geraldo Melo (PSDB) senador, da coligação ‘Trabalho e Superação’.
O prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio (PSD), pediu o empenho de todos no projeto de reeleição de Robinson Faria. “Para conseguir a vitória, vamos ter que municipalizar a eleição. Chegar ao nosso eleitor, nas lideranças, nos vereadores e pedir o voto como se tivesse pedindo para você, mostrar a ele a importância do voto para o governador. Temos que mostrar a força que temos dentro dos nossos municípios”.
Já o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (MDB) reconheceu o trabalho que Robinson Faria vem desenvolvendo na região, sobretudo no Estado. “Precisamos estar juntos para que ele conclua esse projeto para engrandecer nosso Rio Grande do Norte”. A garra e ousadia de Robinson Faria durante as crises na Segurança Pública e Finanças foram destacadas pelo prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira (PODEMOS). “Peço ao povo da minha cidade e do meu estado para apoiar Robinson nessa luta, que é dar continuidade em mais de 1.200 obras que ele fez”.
Já o desenvolvimento no turismo foi lembrado pelo prefeito de Tibau do Sul, Modesto Rodrigues (PSD), que também mencionou a parceria de Robinson nas melhorias na praia de Pipa, a exemplo dos acessos viários. “Estou aqui cem por cento apoiando o governador por reconhecer tudo que ele fez e vem fazendo pelo nosso município”. Para Robinson, a parceria se fortalece conversando e, principalmente, ouvindo. Ele agradeceu a confiança das lideranças políticas. “Essa grande quantidade de apoios só confirma que o governo está no caminho certo, trabalhando para todos, mesmo diante da maior crise no país”.
O apoio a Robinson Faria foi declarado pelos prefeitos de Lagoa de Pedras, Raniere (PSD); de Monte Alegre, Severino (MDB); de Vera Cruz, Marcos Cabral (PSB); de Lagoa Salgada, Osivan (MDB); de Boa Saúde, Edice (PR), de Serra Caiada, Socorro (PSD); de Serrinha, Deda (Podemos); de Santo Antônio, Josimar (Podemos); de Passa e Fica, Léo Lisboa (PSD); de Campestre, Nenem Borges (MDB); de Serra de São Bento, Wanessa (MDB); de Espírito Santo, Fernando (PSDB); de Goianinha, Berg (PSD), de Jundiá, José Arno (PSD) e de Tibau do Sul, Modesto (PSD), das ex-prefeitas Ivanilde Matias e Norma Ferreira, de Brejinho e de São José de Mipibu e dos amigos e ex-prefeitos Cid Arruda e Faustinho, de Nova Cruz e Serra Caiada.
A coligação Trabalho e Superação é formada pela união das seguintes legendas: Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR), Avante, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No Dia Mundial da Fotografia, celebrado neste domingo (19), o Cine Teatro Municipal Ver. Paulo Barbosa da Silva, recebe a abertura da exposição fotográfica poética “A RUA”, do fotojornalista Emerson Amaral. As 30 fotos no tamanho 30×40 revelam o cotidiano das pessoas em situação de rua, emolduradas por belos versos do poeta Alfredo Selfes.
A exposição “A RUA”, que tem o apoio da Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) e da Câmara Municipal de Parnamirim, ficará aberta para todos que amam a fotografia e o fotojornalismo no foyeur do Cine Teatro, bairro Cohabinal, a partir das 19h00 deste domingo (19) e de segunda (20) a sexta-feira (24), das 08h às 16h, com entrada franca.
Com 37 anos de experiência em fotojornalismo, Emerson Amaral se propôs a revelar, em sua primeira exposição individual, a solidariedade e o cuidado necessários às pessoas em situação de rua. “O objetivo é ampliar a consciência sobre o que pode ser feito a respeito da indiferença e do medo social em relação a essas pessoas”, disse o fotográfo.
O fotógrafo abriu mão de qualquer tratamento de imagem sobre as fotos para esta exposição. Desafiou-se, inclusive, a optar pelo smartphone para capturar a sua leitura sobre “A RUA”. “É uma tendência dessa geração usar o smartphone para produzir conteúdos visuais, de forma inovadora e com a seriedade e a excelência necessárias”, disse Amaral.
Foi nas redações de jornais e assessorias que Emerson Amaral foi apurando a sua técnica ao longo de quase quatro décadas dedicadas à fotografia. À exposição “A RUA” soma-se a poesia de Alfredo Selfes, ora como alento, ora como o sofrimento próprio dos poetas, marcado em versos como “O céu se fez meu teto/ a lua me ilumina…”
Em breve, a parceria da fotografia de Emerson Amaral com a poesia de Alfredo Selfes pode virar livro. “Esse é um dos projetos que vem por aí. Além disso, estamos discutindo a possibilidade de uma audiência pública na Câmara Municipal para trazer essa abordagem sobre as pessoas em situação de rua de uma forma mais contundente e humana”, encerrou o fotojornalista Emerson Amaral.
AÇÃO SOCIAL
Na manhã do próximo domingo (19), a partir da 08h00 na Praça Paz de Deus, no bairro Centro, em Parnamirim, o fotógrafo Emerson Amaral estará promovendo uma ação voluntária para oferecer serviços de corte de cabelos e barbearia aos moradores em situação de rua.
“Nesta ocasião, iremos entregar as doações de roupas feitas por amigos e familiares. Até quinta-feira desta semana, dia 16, estaremos recebendo doações. os interessados devem entrar em contato pelo número de WhatsApp 99107-0264”, encerrou Amaral, reforçando o convite para a exposição “A RUA”.
SERVIÇO
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA POÉTICA “A RUA”
FOTOGRAFIA: EMERSON AMARAL
POESIA: ALFREDO SELFES
LOCAL: Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, Av. Castor Vieira Régis, 268, bairro Cohabinal – Parnamirim.
DATA: DOMINGO, 19 DE AGOSTO – DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA
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