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Categoria: agosto 9, 2018

STF aprova aumento de 16% para salário de ministros; valor pode chegar a R$ 39 mil se aprovado no Congresso

O SALÁRIO ATUALEMENTE É DE 33,7 MIL. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Agência Brasil

Câmara de Natal discute vandalismo contra estátua de Iemanjá e intolerância religiosa

AUDIÊNCIA FOI REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA (08).(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

A Câmara Municipal de Natal realizou, na tarde desta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os constantes atos de vandalismo praticados contra a estátua de Iemanjá e a situação de intolerância religiosa em Natal. o debate foi uma proposição do mandato da vereadora Natália Bonavides (PT).
A vereadora Natália explicou que o debate foi motivado por vários relatos de invasão a terreiros, de pessoas que foram agredidas por manifestar sua religião e pelos ataque vandalismo que acontece sempre e que isso simboliza intolerância religiosa com caráter racista. Ela adiantou que o debate serviu para buscar encaminhamentos de combate ao racismo, à intolerância religiosa e ainda de preservação à imagem sacra.
“Nós tiramos uma série de encaminhamentos. Não só sobre estátua, mas também contra o racismo na cidade. Sobre a estátua, vamos buscar o reconhecimento dela como patrimônio cultural de Natal, vamos buscar emendas no orçamento, como a do vereador Fernando Lucena que prevê a restauração dela, e outros encaminhamentos como o Plano Municipal de Combate ao Racismo e a criação de órgãos que atuem nessa pauta”, disse.
Representando o Ôgan do Ilê Olorum, Richardson Carvalho criticou a intolerância religiosa que acontece, segundo ele, de forma velada, em Natal e a ausência da presença do Poder Público para proteger a estátua de Iemanjá e a liberdade religiosa. Na visão dele, existe um discurso de ódio praticado por alguns integrantes de religiões.
“Esses ataques nada mais são do que um ataque social que vigora na sociedade brasileira. Esse preconceito contra as religiões de matriz africana é algo comum. Infelizmente. Não estamos falando só da estátua da nossa mãe Iemanjá, mas também os templos e os corpos dos religiosos. Isso devemos combater. Isso é o que mais nos preocupa. Nós estamos combativamente ativos para combater a intolerância e o preconceito
O professor universitário, antropólogo e pesquisador Luiz Assunção vê com preocupação os constantes ataques à estátua mostram uma ação de vandalismo, mas também preconceituosa e racista
“É importante o debate, porque trás a público uma questão que não é de hoje e que faz parte da história. Não devemos aceitar qualquer prática de tolerância. As pessoas precisa aprender a respeitar qualquer prática de religião. Esses ataques preocupam. Temos várias imagens religiosas, mas só a estátua sofre constantes ataques, que são ataques revestidos de preconceito e racismo”, observou.
Tombamento
 
Mesmo se tratando de uma das imagens religiosas mais conhecidas de Natal, a imagem não é tombada. O diretor do Departamento de Patrimônio Cultural da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Hélio Oliveira, recomendou aos membros e praticantes de religiões de matriz africana a buscarem o tombamento da estátua, porque hoje ela integra um espaço considerado como praça pública. Com tombamento, a imagem passa a ter um critério a mais de segurança.
“Enquanto patrimônio, mesmo não sendo formalmente tombado, todos nós temos uma responsabilidade com a estátua, mas não é competência da Funcarte realizar essa proteção. Seria se ela fosse tombada oficialmente. Qualquer cidadão pode pedir o tombamento de um bem cultural. mas para que seja efetivado o tombamento é necessário um dossiê completo com estudos históricos, iconográfico, estético e artístico com vários registros, para que a Funcarte possa encaminhar para o Conselho de Cultura, que é quem vai dar o aval final. A partir do tombamento, a imagem teria um elemento a mais de proteção”, explicou.

(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

Suzane von Richthofen deixa a prisão para saída temporária do Dia dos Pais

SUZANE DEIXA A PRISÃO PARA SAÍDA TEMPORÁRIA DE “DIA DOS PAIS” (FOTO: TV VANGUARDA/VANESSA VANTINE)

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, em um caso que chocou o Brasil, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (9) para a saída temporária de Dia dos Pais.

A saída é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto que tem bom comportamento. Suzane deixou a prisão às 8h10 e foi recepcionada pelo namorado com um beijo. Depois, seguiu rapidamente com ele até um carro e deixou o local. Ela deve retornar ao presídio na próxima segunda-feira (13).

Suzane von Richthofen obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa.

Atualmente, ela tenta a progressão para o regime aberto, quando pode deixar a prisão e cumprir o restante da pena em liberdade, mas sob a supervisão do sistema prisional. O pedido corre na justiça há cerca de um ano e não há prazo para que a decisão seja tomada sobre sua saída.

Além de Suzane, outras detentas também deixaram o presídio para a saída temporária, entre elas, Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni.

Anna e o marido, Alexandre Nardoni, que também está preso em Tremembé, pediram a redução da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão enquanto a madrasta da menina teve como pena 26 anos e oito meses de cadeia. Eles aguardam análise do pedido.

No Vale do Paraíba cerca de 3 mil detentos têm direito às saidinhas. Eles serão colocados em liberdade entre esta quinta e sexta-feira (10). O detento tem direito a cinco saídas temporárias ao longo do ano, sendo, além desta de Dia dos Pais, no Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, Dia das Mães e Páscoa.

Fonte: G1

Robinson Faria recebe apoio da ex-prefeita Fafá Rosado e fortalece candidatura na região Oeste do RN

O Governador Robinson Faria recebeu mais um importante apoio para sua campanha de reeleição, na região Oeste do estado. Por meio de uma publicação em suas redes sociais, Robinson anunciou a aliança com a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado e do ex-deputado estadual Leonardo Nogueira.

Ao lado do seu vice, o empresário mossoroense Tião Couto, Robinson esteve reunido nesta quarta-feira (08), com algumas lideranças políticas e selou mais esse apoio, que vem para fortalecer a candidatura de Robinson em Mossoró e região.

“Nosso projeto ganha cada vez mais apoios importantes em todo o estado. Agora, eu e Tião recebemos o apoio da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e do seu marido, o ex-deputado estadual Leonardo Nogueira. Agradecemos a confiança e o reconhecimento do nosso trabalho”, disse Robinson Faria.

VÍDEO: em sua propaganda eleitoral através das redes sociais, Geraldo Melo promete rever ‘Estatuto do Desarmamento’

EX-GOVERNADOR DO RN, GERALDO MELO É CANDIDATO AO SENADO FEDERAL. (FOTO: FACEBOOK)

Em meio a crise que o RN vive na Segurança Pública, sendo essa uma das pautas mais lembradas pelos eleitores na hora de escolher o seu político, se destaca aquele que apresente propostas para o tema e o candidato ao Senado Federal, ex-governador do RN Geraldo Melo, tem feito isso, prometendo rever o estatuto do desarmamento.

Em um dos vídeos de sua propaganda eleitoral nas redes sociais, Geraldo Melo promete discutir o assunto polêmico, e que divide opiniões. Em sua fala, Geraldo cita uma pesquisa que revelou que mais de 77 milhões de brasileiros da não concordava com o estatuto e promete “mexer na Lei”.

” A maioria absoluta não concorda e o Governo se fez de doido, não entendeu o recado da maioria e nós continuamos com uma legislação que proíbe o cidadão de ter uma arma para se defender e defender sua família, é preciso mexer na Lei e este assunto precisa voltar a ser discutido”, diz o ex-governador.

Assista o vídeo: