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Categoria: agosto 9, 2018

Lewandowski rebate crítica a ajuste e diz que juízes recuperam milhões

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da Segunda Turma do STF para jugar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

COM O REAJUSTE, SALÁRIOS DOS MINISTROS PODEM CHEGAR A R$ 39 MIL.(FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na noite de quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas por juízes recuperam milhões aos cofres públicos.

Com o reajuste, cuja inclusão na previsão orçamentária do Poder Judiciário foi aprovada em sessão administrativa do Supremo, o salário dos ministros da Corte pode passar de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil, caso o aumento venha a ser confirmado em votação no Congresso, para onde a proposta será encaminhada.

Isso pode gerar um impacto de até R$ 4 bilhões aos cofres públicos, devido ao chamado efeito cascata, uma vez que o salário de ministros do Supremo serve de teto para todo o funcionalismo público. Somente no Poder Judiciário, a estimativa de impacto é de R$ 717 milhões.

Confrontado com os números, Lewandowski lembrou o anúncio feito ontem (8) pelo Ministério Público de que recuperou R$ 1 bilhão para a Petrobras por meio de acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

“Portanto, só essa devolução já representou uma quantia muito maior do que aquela que será remanejada no orçamento do Poder Judiciário, isso sem falar nos milhões e milhões que os juízes federais e estaduais recuperam aos cofres públicos em execuções fiscais”, disse o ministro.

Lewandowski foi um dos que votaram a favor do reajuste, juntamente com os ministros Dias Toffoli, próximo presidente do STF; Luiz Fux; Luiz Roberto Barroso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes

Nesta quinta-feira, Moraes também justificou seu voto. “Agora o Congresso analisa, vai cruzar os dados. O que a gente não podia era, mais um ano, subtrair do Congresso essa apreciação”, disse o ministro.

Mais cedo, a atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse estar convencida de que o aumento do salário dos ministros não é o melhor para o país e que não desejaria estar ao lado dos vencedores na votação que aprovou o reajuste. Também votaram contra a proposta os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Celso de Mello.

Agência Brasil

Atração internacional é confirmada para edição em Mossoró/RN do Fest Bossa & Jazz 2018

Taryn Donath é conhecida pelo seu estilo maduro e pungente que emociona o público por sua forma singular de cantar o Jazz e o Soul.

Após anunciar shows de Roberta Sá, com a SESI Big Band e Tributo a Gilberto Gil, sob os toques do multi-instrumentista potiguar Sérgio Groove e pelo guitarrista Lu D’Sosa, o Fest Bossa & Jazz 2018 divulga atração internacional. Se trata da pianista e cantora norte-americana, Taryn Donath que se encontra em turnê pelo Brasil e sobe ao palco, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró/RN. O evento é gratuito e acontece de 13 a 15 de setembro.

Há mais de 19 anos atuando profissionalmente, a artista é conhecida pelo seu estilo maduro e pungente que, a cada apresentação ao vivo, emociona o público por sua forma singular de cantar o Jazz e o Soul. Mas, no seu repertório tem muito mais. Ao dedilhar o piano, Taryn é tenaz e cheia de vigor fazendo contraponto com a sua voz suave. Funk, Swing e Latim, além do Beatnik Blues – estilo intitulado pela própria, levam o público a se transportar ao cenário musical sempre inédito. “Fico ansiosa para criar algo único cada vez que eu toco”, espalha a cantora.

Taryn é uma das grandes revelações da atualidade, pelo meio, e considerada uma das mais conceituadas pianistas de Boogie Woogie e R&B da Califórnia. Então, os amantes da música já sabem que vão presenciar um espetáculo em Mossoró-RN.

Oficinas, workshops, prévias e Jam Sessions

Além dos shows musicais, o Fest também atua na execução de oficinas e workshops gratuitos. Umas das ações confirmadas da programação é a “Oficina Musical Infanto-juvenil – A Bossa Nova”, com o ministrante Bruno Hermínio, nos dias 13 e 14, das 8h às 10h30 e das 14h às 16h30. A oficina é voltada para crianças de escolas públicas e visa apresentar a história da Bossa que completa 60 anos. Para os ansiosos e amantes do Jazz, serão promovidas também as animadas prévias que antecedem o clima do evento e, as Jam Sessions, realizadas ao final dos shows nos dias 14 e 15 de setembro. Em breve, a organização irá divulgar outras informações sobre oficinas e workshops, prévias e Jam.

A terceira edição do festival na cidade é uma realização do Governo do Estado do RN, por meio da SETUR e EMPROTUR, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e da Juçara Figueiredo Produções. Conta ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Mossoró e do SESI-RN. O evento fará parte da Festa da Liberdade – comemorada em setembro para recordar fatos históricos da cidade, como a libertação dos escravos cinco anos antes da Lei Áurea, o primeiro voto feminino da América Latina, o Motim das Mulheres e a resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião.

STJ nega recurso de Lula para suspender prisão

O EX-PRESIDENTE ESTÁ PRESO EM CURITIBA DESDE 7 DE ABRIL APÓS TER SIDO CONDENADO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. (FOTO:MIGUEL SCHINCARIOL/ AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condenação dele no caso do triplex em Guarujá. Lula está preso desde abril, em Curitiba, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula se diz inocente.

A decisão da Quinta Turma do STJ é do dia 2 de agosto. A turma negou, por unanimidade, recurso da defesa do ex-presidente contra decisão individual do ministro Félix Fischer, do relator da Lava Jato na Corte, do dia 11 de junho. Votaram para negar o recurso, além do relator, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

A expectativa da defesa, que fez o mesmo pedido ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF), é de que ele responda em liberdade enquanto aguarda julgamento de recursos nas instâncias superiores.A defesa do ex-presidente argumenta que há irregularidades no processo e, por isso, pediu ao STJ e ao Supremo que suspenda o cumprimento da pena.

Nesta segunda-feira (5), a defesa de Lula desistiu de um recurso no STF.

Fonte: G1

Sesdem apreende e autua condutor por adulteração de veículo

OPERAÇÃO TEM COMO OBJETIVO COIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E INFRAÇÕES NO TRÂNSITO. (FOTO: ACOM)

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) realizou mais uma operação com o objetivo de coibir ações criminosas e o cometimento de infrações de trânsito no município.

A ação resultou na apreensão de dois ciclomotores que estavam sem placas e na detenção de um condutor de veículo eu tentou fugir da abordagem dos agentes.

O condutor foi conduzido até a delegacia e foi autuado por desobediência, direção perigosa e adulteração de características do veículo, uma vez que seu ciclomotor estava com partes de componentes de uma Pop 100 no motor.

A Sesdem alerta que para os usuários dos ciclomotores, as chamadas “cinquentinhas” que é necessário ser habilitado na categoria A ou possuir autorização para conduzir este tipo de veículo motorizado.

Além disso, é obrigatório o uso de capacete de segurança e o emplacamento do mesmo. A Secretaria também alerta para a conduta infracional de conduzir criança sem capacete entre dois adultos em motocicletas, a qual põe em risco a vida da criança.

Tribunal de Contas determina que Governo do RN suspenda antecipação de royalties

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual  nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

Antecipação de Royalties

No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado. Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados.

O Governo pretendia usar o dinheiro dos royalties também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram, ainda na Comissão de Finanças e Fiscalização, que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha.

A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, são pagos com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.

Prefeitura de Parnamirim anula edital de concurso público para adequações

A PREVISÃO É DE QUE UM NOVO EDITAL SEJA PUBLICADO AINDA ESTE ANO

A Prefeitura de Parnamirim anulou o edital Nº 001/2018, que tinha como objetivo a realização de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos no quadro de vagas permanente no Executivo Municipal. A previsão é de que um novo edital seja publicado ainda este ano.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, a anulação foi definida para que o município cumpra determinações contidas em Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2015, firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), bem como em Termo de Ajustamento de Gestão nº 01/2017 firmado com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

“É importante deixar claro que o concurso acontecerá, o município apenas anulou o edital pata ter mais liberdade de fazer os ajustes que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, além daqueles previstos nesses dois termos firmados com o MPE e o MPC”, explicou o procurador.

Rogério Marinho alerta para efeito cascata após reajuste no STF

DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO (PSDB)

Indicado como relator da Lei Orçamentária para 2019 dos poderes, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a ser destaque na imprensa nacional. O parlamentar demonstrou preocupação com o reajuste salarial aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para eles próprios, em sessão realizada nesta quarta-feira (08).

Em entrevista a BBC Brasil, o parlamentar potiguar disse que “haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária”. Ainda de acordo com Rogério, “há de se lembrar de que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos”. Segundo o deputado, “para várias carreiras, o teto salarial virou quase que o piso”.

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para que eles próprios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”, informou a BBC.

Rogério Marinho foi designado para exercer o cargo de relator setorial do orçamento para a Presidência da República, Legislativo, Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores. A proposta precisa ser votada pelo Congresso Nacional no fim do ano e define os recursos que serão destinados para estas áreas em 2019.

 

Estudo realizado nos cinco maiores mercados consumidores do mundo será apresentado em evento do Sinapro/RN

Executiva de Serviços ao Cliente da Kantar IBOPE Media – Regional Nordeste, Manuela Vidal

O mercado publicitário do RN terá uma oportunidade única de conhecer os números e conclusões do estudo que aponta as novas perspectivas e percepções da publicidade mundial, dos canais de comunicação e das novas tecnologias, na próxima quinta-feira (09), em Natal.

O Sindicato das Agências de Propaganda do RN (SINAPRO) está promovendo, para os filiados e clientes, um evento com a principal empresa de pesquisas do país, a Kantar IBOPE Media, com dados dos principais mercados consumidores mundiais – entre eles o Brasil.

O evento será na sede do Sebrae/RN, a partir das 18h30. Logo após a exposição da Kantar Ibope, os participantes assistirão à apresentação de cases da Rede Globo selecionados pela diretoria da InterTV Cabugi, convidada para participar do evento.

Conversamos com a Executiva de Serviços ao Cliente da Kantar IBOPE Media – Regional Nordeste, Manuela Vidal, que é publicitária e mestre em Comunicação, sobre o que é possível esperar do estudo Dimension 2018 – Os Hábitos e tecnologias que estão moldando o mundo do planejamento de mídia, que será apresentado na ocasião.

ENTREVISTA – MANUELA VIDAL

O que as agências e clientes terão a oportunidade de conhecer no evento da próxima quinta-feira, pela Kantar IBOPE Media?

As agências e clientes terão a oportunidade de conhecer o Dimension 2018, estudo Global realizado pela Kantar Media anualmente, que explora aspectos-chave do planejamento, compra e mensuração da comunicação. O estudo traz uma perspectiva transparente e abrangente dos desafios – e oportunidades – criadas pelo aumento na disponibilidade de dados, automação e mudanças nos hábitos de mídia do consumidor.

O que representa o Dimension 2018 para quem atua no mercado da comunicação?

O Dimension é um estudo que traz importantes reflexões para o mercado da comunicação sobre tendências no consumo de mídia e atitudes em relação à publicidade. Como o estudo é realizado em cinco dos maiores mercados publicitários do mundo (incluindo o Brasil), trata-se de uma oportunidade para avaliar as perspectivas e desafios do mercado no âmbito global e regional. Além disso, apresentamos a opinião tanto dos consumidores conectados quanto dos profissionais de marketing sobre assuntos atuais e relevantes como, por exemplo, a integração de canais de comunicação com o consumidor e as mudanças e desafios que vêm com as novas tecnologias.

A comunicação vem passando por mudanças rápidas. Em meio a esse processo, qual a importância de estar bem informado sobre o cenário atual?

Justamente porque a comunicação vem passando por rápidas mudanças, é essencial que o mercado esteja informado e preparado para lidar com todas as novidades e com a rapidez com que surgem. Percebemos que, apesar dos avanços na publicidade, ainda existem oportunidades de melhoria, particularmente no que se refere aos padrões criativos e à relevância dos anúncios.  Informação é algo chave nesse momento, em que as marcas estão aprendendo a se comunicar de múltiplas formas com os consumidores, que por sua vez estão desenvolvendo novas hábitos de mídia.

Que aspecto da pesquisa que será apresentada lhe chama mais a atenção?

O que eu destacaria no estudo é o fato de estarmos vivendo num contexto misto das mídias, onde observamos através dos dados que, apesar do rápido surgimento e crescimento de novos formatos, os meios consolidados se mantêm em pauta no dia-a-dia do consumo de mídia das pessoas. Nesse sentido, é que a Kantar IBOPE Media vem direcionando seus esforços e investimentos para uma medição crossplataformas e na busca pela métrica única.

Qual a sua expectativa com relação ao evento?

Acredito que o evento realizado pelo SINAPRO RN será uma ótima oportunidade para compartilhar informações relevantes sobre o mercado da comunicação com os profissionais do Rio Grande do Norte, trazendo reflexões importantes sobre as mudanças no consumo, planejamento e medição da audiência. Eventos como este ajudam a profissionalizar ainda mais o mercado local.