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Categoria: agosto 2, 2018

Vídeo: Capitão Styvenson anuncia filiação à Rede e confirma candidatura ao Senado Federal

O CAPITÃO STYVENSON ANUNCIOU, NESTA QUINTA-FEIRA (2), SUA FILIAÇÃO À REDE SUSTENTABILIDADE

O Capitão Styvenson anunciou, nesta quinta-feira (2), sua filiação à Rede Sustentabilidade e confirmou que será candidato a senador nas eleições deste ano. O anúncio foi feito em vídeo postado em suas redes sociais, no qual ele detalhou as razões que motivaram a sua decisão.

“A Rede me assegurou independência e garantia, duas coisas que eu buscava. A independência para não ter que me submeter a velhas práticas políticas e a garantia de que teria liberdade para tomar as minhas posições”, disse ele sobre a escolha partidária.

O Capitão Styvenson e a Rede Sustentabilidade assinaram um termo de compromisso político partidário, no qual é assegurado ao pré-candidato uma “candidatura cidadã independente”, com liberdade quanto aos seus posicionamentos e entendimentos.

De acordo com a última pesquisa Certus, contratada pela Fiern e divulgada em 29 de agosto, o Capitão Styvenson lidera a preferência dos moradores da Grande Natal, com 26,7%. A filiação dele acontece nesta sexta-feira (3), às 18h, no campus central do IFRN de Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro do Tirol.

Assista o vídeo:

Convenções partidárias: principais candidaturas ao governo do RN serão oficializadas neste final de semana

PT, PDT E PSB OFICIALIZARÃO CANDIDATURAS AO GOVERNO DO RN

Estão marcadas para acontecer no próximo final de semana as últimas e principais convenções partidárias do Rio Grande do Norte, antes do inicio da campanha eleitoral. As três principais candidaturas ao governo do estado terão suas convenções nos últimos dias permitidos pela Justiça Eleitoral para esse tipo de evento.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ,que tem o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves como candidato ao governo, realiza a convenção na manhão do sábado (04), no Palácio dos Esportes, em Petropólis.

O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como candidata a senadora Fátima Bezerra, também promoverá convenção no sábado, a partir das 13h, na sede do América Futebol Clube, no bairro Tirol.

Já a convenção do Partido Social Democrático, cujo candidato é o atual governador, Robinson Faria, será promovida na manhã do domingo (05), no hotel Holiday Inn , bairro de Lagoa Nova.

O atual governador, o ex-prefeito de Natal e a senadora do PT são os três nomes melhores colocados nas últimasa pesquisas de intenção de votos no estado.

Ainda na sexta-feira (03), acontecem as convenções do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU, às 18h, na sede do Sinpol, bairro de Cidade Alta, e do Partido Rede Sustentabilidade fará a convenção no IFRN Central, às 17h.

Salários dos servidores municipais de Natal não poderão ser parcelados

SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (02)

Em sessão ordinária, nesta quinta-feira (02), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 06/2016, do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 95 da LOM, vedando a preterição ou o parcelamento das despesas com pessoal ativo e inativo das entidades da Administração Municipal.

“Direta ou indiretamente a gente precisa ou vai precisar dos serviços públicos, seja em uma clínica, no transporte ou na educação. O serviço público permeia a nossa vida, por isso precisamos valorizar os servidores garantindo o não parcelamento dos salários e assegurando a data base. É isso que o nosso Projeto determina”, afirmou Sandro Pimentel.

O plenário também derrubou o veto do Chefe do Executivo Municipal sobre o artigo 2º do Projeto de Lei nº 220/17, de autoria do Vereador Paulinho Freire (PSDB) e subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PSL), Nina Souza (PDT), Raniere Barbosa (AVANTE), Preto Aquino (PATRIOTA) e Sandro Pimentel (PSOL), que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Natal o Festival Halleluya.

De acordo com o autor do Projeto, a realização do Festival impulsiona o turismo religioso na cidade. “Natal é uma cidade eminentemente turística e nós precisamos incentivar para que cada vez mais eventos como o Halleluya aconteça e atraia turistas para cá, assim como faz o carnatal”, explicou o vereador Paulinho Freire.

Segundo o parlamentar, o artigo vetado pelo Executivo Municipal não gera despesas para o município. “O artigo não diz quanto o município deve gastar com o evento, mas sim, que o município possa ajudar na logística do evento como ele já ajuda em outras festividades”, finalizou Paulinho.

Outro Projeto de Lei aprovado foi o 276/2017, da vereadora Ana Paula (PSDC), subscrito pelos vereadores Ary Gomes (PDT) e Carla Dickson (PROS), que determina que o som do toque de entrada e saída das escolas públicas municipais de Natal seja o Hino da Cidade do Natal.

RN trabalha para atrair turistas chilenos

O ESTADO DO RN PARTICIPA DO MEETING BRASIL, QUE ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA EM SANTIAGO

“O Chile é responsável pela emissão de 347 mil turistas/ano para o Brasil”. A afirmação é de Renata Rossini, chefe do setor de turismo e investimentos da Embaixada do Brasil no Chile. De olho nesses turistas que são o terceiro público estrangeiro que mais visita o Brasil, o Estado do RN participa do Meeting Brasil, que acontece nesta quinta-feira em Santiago. Os investimentos nesta ação contam com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Durante o Meeting, além da rodada de negócios quando os agentes e operadores têm oportunidade de visitar e tirar dúvidas sobre o RN, houve ainda a capacitação aos agentes de viagens chilenos onde foi apresentado o vídeo da campanha Tudo Começa Aqui, que mostra a diversidade de atrativos turísticos que o Rio Grande do Norte possui.

Em entrevista ao portal Dot News, a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela explicou que o Chile é um mercado que vem sendo trabalhado e os frutos já começam a aparecer.

“Estivemos aqui em maio, agora em agosto e voltaremos em outubro. A hotelaria já começa a ter registro de hóspedes chilenos. Mostramos que o Rio Grande do Norte, além do clima e das belas praias, tem uma rica gastronomia, turismo de sol e mar e de aventura desde o kitetsurf ao rapel, ou seja, um destino que pode agradar vários públicos”, comenta.

Para Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, participar dessas ações está dentro dos objetivos do projeto do acordo de empréstimo.

“Procuramos divulgar todos os cinco polos turísticos do RN, porque entendemos que é preciso interiorizar o turismo para gerar desenvolvimento. Aqui trouxemos ainda um pouco da nossa produção local para ser apreciada pelos participantes do evento, como castanhas, mel, geleia e artesanato, ou seja, um pouquinho do RN em Santiago”, explica.

Ontem, a delegação potiguar esteve em Montevideu, no Uruguai. Ainda dentro da programação do Meeting Brasil, o Rio Grande do Norte estará presente em Lima (Peru) e Bogotá (Colômbia).

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

AÇÃO PEDE QUE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ 12º SEMANA NÃO SEJA CRIME. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.

O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates.

A primeira audiência pública está marcada para esta sexta-feira (3) e deve contar com mais de 20 especialistas. Cada um terá 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova rodada está marcada para 6 de agosto.

Depois dessas audiências, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já antecipou que não se manifestará antes do fim do processo, terá que emitir um parecer. Pela rotina do STF, a manifestação da PGR costuma ser apresentada em até dez dias, mas não há um prazo pré-definido. Apenas com esse relatório em mãos, Rosa Weber concluirá seu posicionamento sobre o tema e submeterá a decisão ao plenário do STF – onde os 11 ministros deverão apresentar seu voto.

Como se trata de uma questão complexa, assessores da Corte acreditam que dificilmente a atual presidente do Supremo tenha tempo hábil para colocar em pauta. A partir de setembro, Dias Toffoli passa a comandar o tribunal.

Em cada turno dos dois dias de debate estão garantidas falas contrárias e favoráveis à descriminalização.

Favorável

Responsável pela ação que, em 2012, garantiu o direito legal ao aborto nos casos de anencefalia, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz diz que a descriminalização retira a punição que recai sobre a mulher.

Segundo ela, descriminalizar significa retirar a investigação, o estigma e a perseguição contra vítimas, em geral, mulheres mais jovens, pobres, negras, de áreas rurais, com menor acesso à informação e com menor poder aquisitivo para acessar clínicas e medicamentos seguros.

“A criminalização é um marco de desproteção às mulheres mais vulneráveis e mais desfavorecidas do país. Estamos falando de meninas violentadas que engravidam de maneira involuntária, de mulheres sem acesso à informação ou que fazem mau uso de métodos de planejamento familiar, ou de mulheres muito jovens que já têm filhos e se encontram em situação que não podem mais ter filhos”, alertou a pesquisadora.

“A minha pergunta é: como olhar para estas mulheres desfavorecidas, frágeis e em situação de violência e colocar a polícia atrás delas por uma decisão de vida? Devo ou não viver em um Estado que prenda as mulheres – mulheres comuns, uma em cada cinco, ou uma jovem que sofreu violência em casa? Se ela diz que não pode manter a gestação, ainda pego e coloco ela dentro de uma prisão por 3 ou 4 anos?”, completou.

A pesquisadora ressaltou ainda que esta decisão não obriga mulheres contrárias à prática do aborto, mas garante às outras a liberdade de se submeter a esse procedimento de uma forma segura e livre.

De acordo com a especialista, uma em cada cinco mulheres brasileiras de 40 anos de idade já fez pelo menos um aborto. Ainda segundo ela, em 2015, foram mais de 500 mil mulheres brasileiras se submetendo a esse procedimento. “A questão é constitucional e importante para a democracia. Esta é parte de uma dívida democrática com as mulheres”, analisou.

Outro lado

Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entretanto, o tema deveria ser discutido no Legislativo. Na opinião da entidade, o assunto contaria com uma participação popular mais expressiva se fosse discutido no Congresso Nacional.

Para dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS), a discussão restrita ao Supremo é “um transtorno democrático porque impede um aprofundamento do debate e a participação efetiva da população”.

Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o debate sobre o aborto é uma questão social e não apenas religiosa. Ele destaca ainda que a CNBB é uma instituição que faz parte da história democrática do país e, por isso, deve ter espaço para defender sua posição. Segundo o bispo, seu papel será o de ressaltar a reflexão em defesa da vida.

“Entendemos, baseado na proposta científica, que a vida começa na concepção. Este pedido é desproporcional. Temos que defender a vida da mulher, mas não podemos suprimir a vida da criança. Não se resolve um mal com outro mal”, defendeu.

Dom Hoerpers reconhece o drama de milhares de mulheres que tentam o aborto de forma ilegal e que acabam morrendo durante o procedimento. Segundo ele, esse problema poderia ser sanado com políticas públicas integrais de proteção à maternidade e cuidado com a vida reprodutiva feminina.

“Seria melhor ter políticas públicas de proteção em vez de defender a descriminalização. Temos experiências de casas de acolhida que têm resultados positivos e menos traumáticos para essas mulheres. Achamos estranho levantar o aborto como conquista quando, na verdade, é um drama”, lamentou.

Agência Brasil

59% dos eleitores estão indecisos ou não tem candidatos

MAIS DA METADE DO ELEITORADO ESTÁ INDECISO OU VAI VOTAR BRANCO OU NULO. (JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Mais de metade do eleitorado brasileiro vai votar em branco ou nulo ou está indeciso com relação à eleição presidencial de outubro, segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizada pelo Ibope e divulgada nesta quinta-feira (2).

Quando perguntados de forma espontânea (quando não se apresentam candidatos) em quem pretendem votar em outubro, 59% dos eleitores não disseram nenhum nome. Esse é o maior número de eleitores com esse perfil das últimas cinco eleições, segundo a pesquisa “Retrato da Sociedade Brasileira – Eleições 2018”. Os motivos para não terem candidato este ano é o descrédito da classe política e a insatisfação com a corrupção.

“O eleitor não encontrou aquele candidato que ele sonha. A decisão vai acontecer muito mais próxima da eleição que nas eleições anteriores. A gente percebe que a maioria dos eleitores não conhece os candidatos e suas propostas. Até entre os que já escolheram candidatos, ainda há alguma indecisão”, afirma o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2.000 pessoas entre os dias 21 e 24 de junho, em todo o país, e detalha informações sobre o perfil do eleitor que vai votar em outubro.

Televisão: principal fonte de informação

O levantamento mostra ainda que 61% dos entrevistados vai prestar “muita atenção” nas propostas e ideias dos candidatos.

O meio de comunicação preferido dos eleitores é a televisão: 62% vão utilizar a TV como fonte de informação, sendo que 25% do eleitorado (1 a cada 4 pessoas) vai se informar exclusivamente pela televisão. Uma parcela menor, 16%, vai usar somente a internet para se informar, incuindo redes sociais e blogs como também os portais de notícias. Apenas 5% do eleitorado vai buscar informações exclusivamente na web.

Fonte: R7

158 cidades no RN apresentam índice de infestação classificado como alerta de dengue, zika e chikugunya

MOSQUITO AEDES AEGYPTI É O TRANSMISSOR DAS DOENÇAS

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 26, com informações coletadas até 30 de junho de 2018.

No Rio Grande do Norte 94,5% dos municípios – o que representa 158 cidades – apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco. Atuando de forma preventiva, a Sesap atendeu este ano a solicitações para realização de operações com carro fumacê nos seguintes municípios do estado: Campo Redondo (janeiro/2018); Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante e Mossoró (fevereiro/2018); Natal, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó (março/2018); João Câmara, Mossoró, São Vicente e Natal (abril/2018); Campo Redondo, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Bom Jesus, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, São José de Mipibu, Pureza, Santo Antônio (maio/2018); Tenente Laurentino, Baia Formosa e Natal (junho/2018); São José do Campestre, Vázea, Macau, Caicó, São Fernando, Tangará, Passa e Fica, Jucurutu, Jardim do Seridó, Mossoró e Santa Cruz (julho/2018). As próximas operações previstas serão em Touros e Itaipu.

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.

Dengue

Desde o início de 2018 foram notificados 17.092 casos suspeitos de dengue, com 7.172 casos confirmados. Desses casos confirmados, 6.846 foram classificados como dengue, 301 como dengue com sinais de alarme e 25 como dengue grave. Em 2017, no mesmo período, houve 2.218 casos de dengue confirmados.

Chikungunya

Neste ano, foram notificados 1.637 casos suspeitos e confirmados 167 para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 1.339 casos suspeitos e confirmados 484 casos.

Zika

Em 2018 foram notificados 379 casos suspeitos de zika, com 32 confirmados. Em 2017, no mesmo período, foram 312 casos suspeitos, sendo 7 confirmados.

Óbitos

Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência. Fazendo um recorte até a SE 26, nos anos de 2016, 2017 e 2018, foram notificados 264, 59 e 52 óbitos, respectivamente. Dos 52 óbitos notificados por arboviroses neste ano, apenas 1 por dengue foi confirmado. Os demais se encontram em processo de investigação.

Assembleia debate assuntos relacionados à violência, economia e saúde em agosto

SERÃO REALIZADAS SEIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DISCUTINDO DESDE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, ECONOMIA, COMBATE ÀS DROGAS, PROTEÇÃO À CRIANÇA E SAÚDE PÚBLICA.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá uma agenda vasta para o mês de agosto. Importantes debates estão programados para o período, com a realização de seis audiências públicas, discutindo desde violência contra mulher, economia, combate às drogas, proteção à criança e saúde pública.

No dia 7 de agosto, o tema em debate no Poder Legislativo será a Lei Maria da Penha, que trata sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. População, autoridades e parlamentares discutirão acerca dos avanços e desafios da legislação, que completa 12 anos. A discussão está prevista para as 14h, no auditório da Casa.

Uma semana depois, no dia 14, o tema em discussão será o combate ao uso de entorpecentes. Também agendada às 14h, o debate vai tratar políticas sobre drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas. Especialistas no assunto estarão no Legislativo para tratar do tema. Um dia depois, o assunto será a discussão do futuro da economia do Rio Grande do Norte. A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo vai discutir junto à população o projeto Mais RN, voltado ao desenvolvimento econômico do estado.

Na segunda-feira seguinte, dia 20, o debate terá como foco o respeito aos direitos da criança e da mulher. Na audiência, também agendada para às 14h no auditório da Casa, sociedade civil organizada, representantes de movimentos sociais e autoridades debaterão junto aos deputados os deveres do Estado para garantir os direitos estabelecidos por lei. Dois dias depois, em 22 de agosto, os jovens também serão foco do debate, mas em discussão sobre o sistema de garantia à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de atos de violência. Representantes do Estado, da área de Segurança Pública, Direitos Humanos e a sociedade civil participarão da discussão.

Ainda no mês, dia 23, a saúde será foco de discussão dos parlamentares. Dessa vez, o sistema de assistência odontológica à população será discutido no auditório Cortez Pereira, às 14h. Os desafios, problemas e as alternativas para melhorias no atendimento serão discutidas por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, unidades de saúde, servidores e representantes de classe.

Todas as audiências públicas são abertas à população, que pode participar dos debates no auditório, tirando dúvidas ou acrescentando ao debate. Além disso, as discussões também são transmitidas pela TV Assembleia para todo o estado.