A PREVISÃO É DE QUE O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ATÉ O FINAL DO DIA, A DEPENDER DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando desde a madrugada desta sexta-feira (27) no conserto de uma tubulação de esgoto na Avenida Mário Negócio, próximo ao cruzamento como Km-6, no conserto de uma rede de esgotamento sanitário. O problema atingiu também a rede de abastecimento de água.
A previsão é de que o serviço seja concluído até o final do dia, a depender das condições climáticas. A parada de água pode afetar o abastecimento das Quintas, Bairro Nordeste, Alecrim e parte do Km-6. O fornecimento será retomado quando a manutenção for concluída, sendo normalizado, após retomado o abastecimento, em até 48 horas.
A INFORMAÇÃO CONSTA NA LISTA COM 7,4 MIL GESTORES NO BRASIL COM CONTAS REPROVADAS ENTREGUE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) À JUSTIÇA ELEITORAL
O Rio Grande do Norte tem 189 gestores públicos com contas reprovadas nos últimos oito anos. A informação consta na lista com 7,4 mil gestores no Brasil com contas reprovadas entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral. De acordo com o levantamento, o número de gestores potiguares reprovados corresponde a 2,5% do total de pessoas com contas rejeitadas.
A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.
De acordo com o TCU, em alguns casos, um mesmo gestor era responsável por mais de uma conta. O Rio Grande do Norte, por exemplo, registrou 270 contas reprovadas de 189 gestores nos últimos oito anos.
No RN, Natal e Parnamirim lideram o número de contas e pessoas reprovadas. Na capital foram registradas 107 contas e 75 pessoas reprovadas e em Parnamirim foram 21 contas e 11 pessoas reprovadas. Mossoró teve 16 contas e 10 pessoas reprovadas.
Com a divulgação dos nomes, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos poderão solicitar ao TSE a análise de eventuais candidaturas que podem vir a ser inviabilizadas. Cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que esteja na lista encaminhada pelo TCU.
Ainda segundo o TCU, a relação poderá sofrer alterações até a data das eleições, uma vez que ainda há julgamentos pendentes de análise no tribunal.
O SISTEMA DE CONTROLE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TERÁ POR INSTRUMENTOS A AUDITORIA, OS ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter a partir de agora mais um importante instrumento para promover a eficiência, economicidade e reforçar ainda mais o compromisso de transparência do Poder Legislativo com a sociedade potiguar.
O Sistema de Controle Interno foi implantado em resolução publicada no Diário Oficial Eletrônico com o objetivo de resguardar o patrimônio público. Ele resulta de um planejamento que vinha sendo desenvolvido pela Casa, que recentemente trouxe a Natal João Luiz Pereira Marciano, secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados, para ministrar aos servidores da ALRN noções sobre o assunto.
O Sistema de Controle da Assembleia Legislativa terá por instrumentos a auditoria, os orçamentos e contabilidade. A nova ferramenta deve ser utilizada sob os critérios de legalidade, legitimidade,
economicidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
O órgão central do Sistema de Controle Interno, a Controladoria da Assembleia Legislativa ganha atribuições bem delineadas, cabendo a ela ajudar aos órgãos de controle externo, promover integração com os demais poderes e exercer todas as atividades que resultem em eficiência, eficácia, efetividade e equidade.
Se à Controladoria cabe a relação com órgãos externos, por um lado. Também a ela compete a relação interna entre os os setores, por outro. Isso porque as unidades internas da Assembleia Legislativa devem contribuir para o trabalho de seis inspetorias incorporadas à estrutura da Controladoria. São elas: de Controle Patrimonial e Almoxarifado; Financeiro, Orçamentário e Contábil; Recursos Humanos; Compras, Licitações e Contratos; Acompanhamento e Análise das verbas Indenizatórias dos Gabinetes Parlamentares e, por fim, a inspetoria de Controle Externo.
Para evitar descontinuidades, o sistema prevê que todos os dados contábeis, orçamentários e financeiros e tudo que diga relação à despesa pública devem ser disponibilizados em relatórios específicos, mas simplificados, indicando se o que está disposto em lei está sendo cumprido. Pela norma, a ideia é que, sempre se mantendo dentro da lei, fica mínima a margem para atos que contrariem o arcabouço jurídico.
ESSA É A MENOR TAXA DESDE MARÇO DE 2016, QUANDO FICOU EM 300,8% AO ANO.
A taxa de juros do cheque especial voltou a cair em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). A taxa chegou a 304,9% ao ano, com redução de 7 pontos percentuais em relação a maio. Essa é a menor taxa desde março de 2016, quando ficou em 300,8% ao ano.
As regras do cheque especial mudaram este mês. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menor que a do cheque especial a ser definida pela instituição financeira.
A taxa do rotativo do cartão de crédito também caiu, ao chegar a 261,1% ao ano em junho, com recuo de 18,1 pontos percentuais em relação a maio. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.
Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 32,8 pontos percentuais, chegando a 313,3% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 291,9% ao ano, com redução de 11,7 pontos percentuais em relação a maio.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.
Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passarão a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor no mês passado.
Modalidades caras
Apesar da redução das taxas do rotativo do cartão e do cheque especial, essas modalidades de crédito são as mais caras entre as oferecidas pelos bancos. A taxa do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: chegou a 114,7% ao ano, em junho, a mesma taxa registrada em maio. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) caiu para 25% ao ano, com recuo de 0,4 ponto percentual.
A taxa média de juros para as famílias caiu 0,6 ponto percentual para 53,2% ao ano, em junho. A taxa média das empresas recuou 0,4 ponto percentual: agora é de 20,2% ao ano.
Inadimplência
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, permaneceu em 5%. No caso das pessoas jurídicas, também houve queda de 0,3 ponto percentual para 3,8%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas permaneceu em 8% ao ano. A taxa cobrada das empresas teve retração de 0,3 ponto percentual para 8,9% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para em 1,9% e das empresas chegou a 1,2%, com redução de 0,6 ponto percentual.
O saldo de todas as operações de crédito concedidas pelos bancos ficou em R$ 3,130 trilhões, com crescimento de 0,7%, no mês e de 1,2%, no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,7%. Esse estoque do crédito corresponde a 46,8% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), com aumento de 0,1 ponto percentual em relação a maio.
ESSA É A SEGUNDA PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE AS ELEIÇÕES 2018. A PRIMEIRA SAIU NO DIA 06 DE MAIO.
No próximo domingo (29), o Rio Grande do Norte terá mais uma pesquisa de intenção de votos divulgada. Os dados levantados pelo instituto Certus/FIERN, serão divulgados exclusivamente pelo Twitter twitter.com/sistemafiern), a partir das 7 da manhã.
A pesquisa traz os números sobre os preferidos dos eleitores para a presidência da República, governo do estado e senado. Esta é a segunda pesquisa de opinião sobre as eleições 2018 , feita pela FIERN. A primeira saiu no dia 06 de maio. Até às eleições serão divulgadas cinco pesquisas ao todo para avaliar o cenário político-eleitoral.
O levantamento também mediu a rejeição dos pré-candidatos à presidência da república, ao governo do estado e ao Senado, bem como apurou os índices de rejeição do presidente Michel Temer e do governador Robinson Faria.
Às 12 horas do domingo, 29, a pesquisa estará disponível na íntegra no portal da FIERN (www.fiern.org.br).
O APLICATIVO “JUSTIÇA AQUI” TEM APRESENTADO UMA MÉDIA DE 170 INSTALAÇÕES POR DIA
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo “Justiça Aqui” tem apresentado uma média de 170 instalações por dia desde que o programa se tornou disponível, em setembro do ano passado.
Com a possibilidade de ser baixado gratuitamente no sistema Android, o aplicativo “Justiça Aqui” é uma ferramenta para checagem de informações sobre uma determinada unidade judiciária.
Ao ser instalado, o aplicativo fornece a localização da unidade judiciária de interesse do usuário, bem como a taxa de congestionamento dessa unidade. A taxa de congestionamento é a média de processos que tramitaram durante um ano sem receber uma solução definitiva.
Como dado adicional, o aplicativo apresenta o número de processos em tramitação na unidade judiciária selecionada.
O “Justiça Aqui” vem sendo majoritariamente instalado em smartphones no Brasil, mas os dados referentes aos 10 primeiros meses de operacionalidade mostram que o aplicativo entrou em atividade também em aparelhos nos Estados Unidos, Moçambique, México, Paraguai e Argentina. E, a despeito da média diária de 170 instalações, em alguns meses, como em outubro de 2017, o aplicativo chegou a registrar 300 instalações por dia.
Mapa da Justiça
A ferramenta tecnológica idealizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ apresenta um mapeamento de 6,5 mil locais onde a Justiça presta atendimento em todas as capitais brasileiras.
O Poder Judiciário se estende por uma rede de 16.053 unidades judiciárias de primeiro grau, sendo 11.230 varas estaduais, trabalhistas e federais; 1.751 juizados especiais, 3.040 zonas eleitorais, 13 auditorias da Justiça Militar Estadual e 19 auditorias da Justiça Militar da União.
Conforme o anuário estatístico “Justiça em Números 2017”, os estados com a melhor relação entre unidade da Justiça e habitantes são Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Amapá e Roraima. Nessas unidades da Federação há menos de 9.484 habitantes por unidade judiciária.
Já o Pará e o Maranhão são os estados onde há mais habitantes (acima de 15.346) por unidade judiciária.
Passo a passo
Uma vez instalado o “Justiça Aqui”, é necessário informar, na primeira tela do aplicativo, qual segmento do Poder Judiciário a ser acionado.
Para responder à pergunta apresentada (Qual justiça?), a tela oferece as opções “Justiça Estadual”, “Justiça Federal”, “Justiça do Trabalho”, “Justiça Eleitoral” e “Justiça Militar Estadual”.
Com base na resposta, abre-se outro campo em que o usuário responde se precisa acessar a primeira ou a segunda instância da Justiça. Localizado imediatamente abaixo, um terceiro campo mostra quais unidades foram encontradas para atender à demanda do cidadão.
O aplicativo se utiliza da tecnologia GPS para situar tanto o smartphone do usuário quanto as unidades judiciárias.
A MEDIDA SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS BENEFICIADOS COM A TARIFA ESTUDANTIL.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, decidiu prorrogar o cadastramento biométrico para os estudantes que pagam com dinheiro a meia passagem no sistema de transporte público da cidade até o final de agosto. A medida será suficiente para atender a todos os alunos beneficiados com a tarifa estudantil.
A meia passagem em dinheiro é utilizada por estudantes em situações de urgência, quando os créditos acabam nos cartões de passagem. Os cartões são recarregáveis e, na cidade, onde há vários postos de recarga.
De acordo com a STTU, a realização da biometria foi definida como um procedimento obrigatório firmado na 6ª Vara da Fazenda Pública entre as entidades estudantis URNE, UJERN, CERN e o município com o objetivo de combater o falso estudante.
Para fazer a biometria, os estudantes não precisam pagar nada. Os endereços para a realização do cadastramento são: NatalCard da Zona Norte da cidade, Av. Dr. João Medeiros Filho, Igapó, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h; e NatalCard da Zona Sul da cidade, Av. Senador Salgado Filho, Candelária, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
O “CARDEAL” ALDO MEDEIROS FILHO (DIR) ATUALIZANDO OS ASSUNTOS DA ADVOCACIA COM O ADVOGADO ROBERTO DINIZ (ESQ), NO BAR DO CORETO, EM CAICÓ
TIDOS COMO UM DOS NOMES DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA A ELEIÇÃO DA OAB/RN, O ADVOGADO PAULO TEIXEIRA CIRCULOU COM DESENVOLTURA NA FEIRINHA
Não foram apenas os políticos tradicionais que fizeram suas articulações políticas, nesta quinta-feira, na Feirinha de Santana, em Caicó. Com a eleição para a presidência da OAB/RN batendo às portas, advogados natalenses, de oposição e situação, participaram do evento, integrando caravanas organizadas pela Seccional e por outros nomes interessados na sucessão da OAB.
A “tchurma” do Direito não perdeu tempo com amenidades.
Os “cochichos” e articulações eleitorais tomaram conta da Feirinha e movimentaram a ‘Barraca da OAB’, segundo conta a “mosca sertaneja”, que é prima da “mosca azul”, que, comandada pelo advogado Paulo Teixeira, tentou recentemente ‘seduzir’ os advogados Aldo Medeiros e Erick Pereira para que eles disputassem a presidência da OAB/RN.
ADVOGADO ERICK PEREIRA NÃO DISPENSOU CONVERSA DE “PÉ DE OUVIDO” SOBRE A ELEIÇÃO DA OAB/RN
Além das candidaturas já postas do atual presidente da OAB, advogado Paulo Coutinho, que busca a reeleição; e da sua colega Magna Letícia, nome da oposição que detém forte densidade eleitoral na capital, ocorreram muitas conversas sobre qual seria a posição que os advogados Paulo Teixeira e Aldo Medeiros iriam adotar na eleição.
Ambos são tidos como nomes de importância estratégica para o pleito que será realizado em novembro.
Tanto Teixeira como Medeiros circularam com desenvoltura no evento.
A ADVOGADA MAGNA LETÍCIA, QUE DEVERÁ DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA OAB/RN PELA OPOSIÇÃO, MARCOU PRESENÇA EM CAICÓ, ASSIM COMO O SEU ADVERSÁRIO PAULO COUTINHO
Já o advogado Erick Pereira preferiu ‘atuar’ nos bastidores. Ele não compareceu a “Barraca da OAB”, pois optou pela velha conversa de ‘pé de ouvido’: Pereira realizou visitas domiciliares a alguns advogados caicoenses.
Diferentemente do quadro existente nas duas eleições passadas, a variedade de alternativas para a composição de chapas para a eleição da OAB no ano em curso foi o tema predominante entre os advogados.
Há sim, também ocorreram críticas, que atingiram a ‘bancada’ situacionista: os advogados seridoenses gritaram “êpa!” com relação à forma como a OAB/RN atua nas unidades interioranas.
O fato é que os advogados interioranos sentem-se ‘escanteados’ pela direção da OAB e, assim sendo, reclamam e reivindicam uma maior participação das Subseccionais nas ações da advocacia potiguar.
Tem mais: comenta-se que, em uma das reuniões que Erick Pereira promoveu, os interlocutores pediram que uma das vagas do Conselho Federal fosse do Seridó…
Como resposta, ouviram um sonoro “não!” por parte dos Conselheiros Federais presentes em Caicó.
Ou seja, ficou claro que não era possível atender tal pleito vindo do Seridó.
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