Categoria: julho 17, 2018

Ministro visita única criança brasileira que está só em abrigo nos EUA

ABRIGOS PARA CRIANÇAS SEPARADAS DOS PAIS NOS ESTADOS UNIDOS – (MIKE BLAKE/REUTERS/DIREITOS RESERVADOS)

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, visita hoje (17), em Nova York, a única criança brasileira que está sozinha em um abrigo norte-americano. É um menino de 8 anos, que foi separado dos pais que tentavam entrar nos Estados Unidos e foram considerados imigrantes ilegais.

Para o ministro, o fato da criança não conviver com outros brasileiros aumenta ainda mais o risco de vulnerabilidade. Segundo Rocha, o importante é verificar de perto como está o menino, que não tem com quem falar português, nem convive com outros brasileiros.

De acordo com o último balanço do Ministério das Relações Exteriores, há ainda 40 crianças e adolescentes brasileiros separados dos pais em território americano.

A separação de pais e filhos brasileiros levou o ministro dos Direitos Humanos aos Estados Unidos para uma série de reuniões. Ainda nesta terça-feira, Gustavo Rocha terá conversas com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), fs Organização Internacional para Migração (OIM) e do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH).

Amanhã (18) Gustavo Rocha tem reuniões na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e com o secretário-geral da OEA, Luís Almagro.

Agência Brasil

Polícia Militar do RN abre inscrições de Concurso para preenchimento de mil vagas

O CONCURSO OFERECE 938 VAGAS DESTINADAS AO SEXO MASCULINO E 62 AO SEXO FEMININO.

As inscrições do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) começaram nessa segunda-feira (16) e seguem até o dia 13 de agosto. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site www.ibade.org.br . O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais).

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 (novecentas e trinta e oito) vagas destinadas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó/RN, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.

Projeto da LDO 2019 é aprovado na Assembleia Legislativa do RN

A LDO 2019 CHEGOU A PLENÁRIO COM 21 EMENDAS ENCARTADAS PELO RELATOR E MAIS 15 APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. Ao apresentar seu parecer, o relator registrou o trabalho da comissão e destacou a importância do documento em discussão. “Espero que os Poderes tenham consciência da execução do orçamento. Todos nós precisamos entender que é responsabilidade nossa, e não dos outros, resolver os problemas do nosso povo”, ressaltou José Dias.

Debate
Antes da votação da LDO 2019 os deputados presentes destacaram o caráter conciliatório da peça apresentada pela Comissão de Fiscalização e Finanças. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

A necessidade de repensar o papel das finanças públicas do RN também foi levantada durante a discussão. Questões como o debate em torno do cumprimento do papel de uma série de empresas que possuem isenção fiscal.

A LDO
As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Meninos tailandeses terão alta nesta quarta-feira e vão falar com a imprensa com moderação de psicólogo

NO HOSPITAL ,OS 12 MENINOS RESGATADOS POSAM PARA FOTO COM UM DESENHO DE SAMARN KUNAN, EX-MERGULHADOR QUE MORREU TRABALHANDO PARA RESGATÁ-LOS (FOTO: CHIANG RAI PRACHANUKROH HOSPITAL AND MINISTRY OF PUBLIC HEALTH/HANDOUT VIA REUTERS )

Os 12 meninos e seu técnico de futebol que foram resgatados de um complexo inundado de cavernas na semana passada na Tailândia serão liberados do hospital nesta quarta-feira (18) e concederão uma entrevista coletiva no mesmo dia para satisfazer o grande interesse da mídia, informou uma autoridade do governo.

Os meninos, de entre 11 e 16 anos, e seu técnico de 25 anos foram resgatados com segurança do complexo de cavernas de Tham Luang perto da fronteira da Tailândia com Mianmar na semana passada, após uma perigosa operação que atraiu a atenção da mídia global e levou centenas de jornalistas ao local.