ENCONTRO FOI PUBLICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS DO GOVERNADOR DO RN
O governador do estado, Robinson Faria, informou nas redes sociais que começou a semana de trabalho reunido com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua e o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, aqui em Natal. Em pauta, a situação de calamidade que os municípios de Touros e Saõ Miguel do Gostos, afetados pelas enchentes da semana passada. A Barragem de Oiticica também foi um dos assuntos tratados no encontro.
“Tratamos da conclusão das obras da Barragem de Oiticica, e também do apoio do governo Federal para as famílias atingidas pelas enchentes em Touros e São Miguel do Gostoso”, diz a publicação.
NO ENCONTRO FOI FIRMADA UMA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ENCONTROS REGIONAIS COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR O DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA.
Os membros da diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern) foram recebidos na última semana pelo presidente da Federação das Câmaras Municipal do Estado (Fecam-RN), que também preside a Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Babosa (Avante). No encontro foi firmada uma parceria para a realização de audiências públicas e encontros regionais com o objetivo de popularizar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, conhecida como reforma tributária.
“Vamos convidar a Federação dos Municípios (Femurn) para entrar nessa parceria que vai resultar em audiências públicas e encontros regionais e também tentar estender para as câmaras das outras cidades esse debate”, destacou Raniere Barbosa, afirmando que a Câmara de Natal deverá acolher alguns eventos sobre o tema.
“Ainda nesta semana, a Fecam deverá realizar uma reunião técnica para desenvolver um planejamento dos eventos”, adiantou Raniere, afirmando que a intenção é formar uma corrente em favor dessa reforma. “Entendemos que desonerar a questão da carga tributária dentro da Reforma Tributária vai redistribuir renda no país”, disse.
A proposta de reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados numa comissão especial e estabelece mecanismos para repartição da receita tributária. Segundo o presidente do Sindfern, Fernando Freitas, os principais pontos defendidos pelos auditores fiscais é o fim da cobrança de tributos sobre produtos e mercadorias, para que se cobre em cima da renda do patrimônio e grandes fortunas.
“Se a gente conseguir fazer essa soma de esforços, vamos crescer muito essa discussão nos próximos meses e criar as condições de fazer uma reforma tributária solidária no país”, enfatizou Fernando Freitas, confiante no sucesso da parceria com a Fecam para ampliar o debate sobre o tema.
O número de idosos que ocupam o mercado de trabalho no Brasil é cada vez maior. O aumento se evidencia nos dados apontados pelo IBGE. Enquanto em 2012, 6,3% dos trabalhadores estavam na terceira idade, o índice subiu para 7,8% nesse ano.
Os avanços da medicina e estilo de vida mais saudável impactam diretamente essa força de trabalho cada vez mais presente. Maria Tereza, aos 68 anos, trabalha no departamento de relacionamento do Hapvida Saúde, conta que passou 50 deles no mercado com um segredo. “A vida é a maior motivação que a gente tem para continuar trabalhando e vivendo, porque trabalhar é viver’’.
Os benefícios para aqueles que ocupam esse espaço refletem também no bem-estar. A nutricionista Roseanny Cristina, do Hapvida Saúde, explica que essa rotina é um facilitador na qualidade de vida. “É necessário estabelecer esse vínculo com as atividades diárias para um melhor equilíbrio até do sistema neurológico’’.
Apesar da longa experiência que adquiriu durante seus anos de vida, Tereza se vê diante de novos conhecimentos todos os dias no seu trabalho. “A vida já é um grande aprendizado constante e, a cada dia, tenho uma oportunidade nova de vivenciar isso’’, enfatiza.
Os cuidados para manter essa disposição são esclarecidos pela especialista nutricional com atenção para a qualidade da alimentação. “O balanceamento das refeições e o acompanhamento por um médico e profissional da nutrição ajudam no desempenho para o idoso se realizar no mercado de trabalho’’, explica Roseanny Cristina.
OS VALORES DO PIS-PASEP ESTARÃO DISPONÍVEIS, CORRIGIDOS, A PARTIR DE 8 DE AGOSTO PARA CLIENTES DA CAIXA E DO BANCO DO BRASIL
A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).
Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.
Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.
Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.
PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN. (FOTO: EDUARDO MAIA)
Um importante instrumento de política pública que teve debate e apreciação através da Assembleia Legislativa entrou em vigor com força de lei para ajudar pacientes que precisam se submeter a intervenções cirúrgicas para sanar a fissura labiopalatinal.
O Cadastro Único de Identificação das Pessoas com Fissura Labiopalatinal foi instituído pela Lei nº 10.402, que vigora desde 10 de julho. Antes dela, amplo debate foi realizado na Assembleia Legislativa, através até de audiências públicas.
A última delas ocorreu em maio, quando profissionais da saúde, pacientes e familiares vieram à Assembleia Legislativa em busca de apoio para a causa. O movimento feito por essas pessoas reflete bem o caráter e alcance do Poder Legislativo, pois foi uma demanda externa que chegou à Casa do Povo, e que transformou os anseios em lei.
Uma das principais reclamações era sobre como a falta de informações unificadas dificultava os encaminhamentos necessários para o tratamento. O cadastro aprovado pela Assembleia Legislativa vem solucionar essa questão.
A lei determina que os estabelecimentos de saúde devem encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde, semestralmente, todos os dados relativos aos casos de recém-nascidos com Fissura Labiopalatina. A intenção é reunir todas as informações necessárias para contribuir na quantificação e localização das pessoas com fissura labiopalatina, conforme descreve o instrumento legal.
O dispositivo também determina que as informações só podem ser compartilhadas com estabelecimentos que tratem a má formação.
AS INSCRIÇÕES SÃO FEITAS PELA INTERNET, NO SITE DO PROGRAMA, ATÉ O DIA 22 DE JULHO.
Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho.
Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.
A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.
O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.
No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.
DOS 21 CASOS REGISTRADOS, 20 FORAM COM ARMAS DE FOGO E UM COM ARMA BRANCA.
Levantamento feito pelo Observatório da violência no Rio Grande do Norte (Obio), registrou 21 mortes violentas no estado entre os dias 13 de julho (sexta-feira) e 15 de julho (domingo). O relatório contabiliza homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes e outras lesões que podem resultar em mortes.
Parnamirim foi o município que mais registrou crimes, seguido por Apodi, Mossoró e Natal.
A maioria dos casos aconteceu em via pública, durante a manhã. Dos 21 registrados, 20 foram com arma de fogo e um com arma branca. Somente em 2018, o RN já registra 862 homicídios e 1.127 crimes letais.
OS IMPACTOS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS JÁ FORAM SENTIDOS EM DIVERSOS SETORES DA ATIVIDADE. (FOTO: LEONARDO BENASSATTO)
A economia brasileira voltou a encolher em maio, sentindo os fortes efeitos da greve dos caminhoneiros que prejudicou diretamente a atividade e abalou ainda mais a confiança de empresariado e consumidores.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), recuou 3,34 por cento em maio sobre o mês anterior, mostrou dado dessazonalizado divulgado pelo BC nesta segunda-feira.
O resultado apagou a alta de 0,50 por cento registrada pelo índice em abril, em dado revisado pelo BC depois de divulgar avanço de 0,46 por cento anteriormente.A expectativa em pesquisa da Reuters era de queda de 3,45 por cento, na mediana das projeções de especialistas consultados.
Na comparação com maio de 2017, o IBC-Br recuou 2,90 por cento, e no acumulado em 12 meses registrou alta de 1,13 por cento, de acordo com o BC, nos dois casos em dados observados.
Os impactos da greve dos caminhoneiros já foram sentidos em diversos setores da atividade e ajudaram a derrubar ainda mais as previsões de crescimento do PIB neste ano, inclusive dentro do governo.
Em maio, a produção industrial despencou 10,9 por cento, ritmo mais forte de contração em quase uma década e desde a crise financeira mundial, enquanto que as vendas no varejo tiveram a primeira contração no ano e o volume de serviços a maior queda em sete anos.
Pesquisa Focus do BC divulgada nesta manhã mostrou que a projeção de crescimento do PIB em 2018 agora é de 1,5 por cento, metade dos 3 por cento indicados há alguns meses. O Ministério da Fazenda, que também chegou a falar em crescimento de 3 por cento neste ano, agora calcula expansão de 1,6 por cento, mesmo cenário do Banco Central.
O IBC-Br incorpora projeções para a produção nos setores de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos.
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