SELO BLOG FM (4)

Categoria: julho 4, 2018

Especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira diz que vetar propagandas políticas pagas na internet reflete “falta de maturidade” da justiça

ADVOGADO ERICK PEREIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL)

Em matéria publicada hoje no site da Folha de São Paulo, o especialista em Direito Eleitoral, advogado potiguar Erick Pereira falou sobre uma norma de 2009 que foi mantida na reforma política aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, e que proíbe a veiculação de qualquer tipo de anúncio eleitoral pago na internet.

Para Erick, que é presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a proibição reflete falta de maturidade.

“Teme-se um abuso do poder econômico na internet, mas já temos leis e órgãos de controle para lidar com esses casos. Quanto mais liberdade e informação, mais fortalecido estará nosso processo democrático. Defendo a liberdade de uso e de informação no meio mais democrático, de baixo custo e igual que existe.”

Apesar da norma, foi aberta, uma brecha para o impulsionamento de conteúdo — o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores. O serviço está liberado em redes sociais (Facebook e Instagram, por exemplo) e também em sites de busca. Neste caso, paga-se para garantir posições de destaque nas páginas de buscadores, como o Google.

Advogados da área eleitoral consideram a medida um avanço, mais ainda tímido frente ao cenário atual.

Aberta inscrições para longas e curtas-metragens da 5ª Mostra de Cinema de Gostoso

EVENTO ACONTECE DE 23 A 28 DE NOVEMBRO EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Um dos melhores e mais atraentes destinos turísticos do mundo, São Miguel do Gostoso, localizado no litoral norte do Rio Grande do Norte, vai sediar a 5ª Mostra de Cinema de Gostoso e as inscrições para filmes de longas e curtas-metragens estão disponíveis no site do festival até 31 de agosto.

A Mostra faz parte da programação da cidade pelo quinto ano consecutivo e, em 2018, acontece de 23 a 28 de novembro agitando o cenário cultural da cidade. A tela de cinema será montada ao ar livre na Praia do Maceió, com projeção em resolução 2k e som 5.1.  Na lista de exibições, lançamentos cinematográficos brasileiros. Serão seis sessões por dia, entre mostras: Competitiva, Panorama e Infantil, além das Sessões Especiais.

Debates com personalidades, diretores e atores dos filmes fazem parte da programação das sessões em ambientes fechados e, o melhor longa e curta-metragem vão ser escolhidos pelo público para receber o Troféu Luís da Câmara Cascudo.

 A curadoria coletiva é feita por Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld, em parceria com os alunos dos cursos de formação técnica e audiovisual, o coletivo “Nós do Audivisual”

Como em todos os anos do festival, oficinas de Linguagem Audiovisual, Roteiro, Produção Cultural e realização de Curtas-metragens estão na grade dos Cursos de Formação Técnica e Audiovisual para os jovens de São Miguel do Gostoso e distritos vizinhos que, juntos, criaram o “Coletivo Nós do Audiovisual”, (www.nosdoaudiovisual.com.br).

Despertar nos jovens a potencialidade voltada tanto para o audiovisual quanto para áreas diversas, estimulando o estudo e iniciativas de trabalho estão entre os principais objetivos dos cursos. Em 2018, será formada uma nova turma com 30 alunos, que também conta com a participação de jovens formados na primeira turma e, em conjunto com os professores, atuarão na coordenação dos novos cursos. A primeira turma composta por 53 alunos formou-se ao longo de cinco anos e realizou 33 oficinas.

A 5ª Mostra de Cinema de Gostoso é uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania. Toda a programação é gratuita.


Inscriçõeshttp://www.mostradecinemadegostoso.com.br/2018/inscricoes

Paula Fernandes volta a Natal com turnê Voz e Violão


TURNÊ QUE OCORRE PARALELAMENTE A “AMANHECER” VOLTA A FORTALEZA, NATAL, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO COM REALIZAÇÃO DA OPUS PROMOÇÕES

 

Após grande sucesso de público, nos meses de julho e outubro de 2017, com apresentações no Rio de Janeiro, Fortaleza e Natal, a Opus Promoções confirma novas datas com Paula Fernandes, na turnê Voz e Violão, que ocorre paralelamente a “Amanhecer”. As apresentações ocorrerão em Fortaleza (07 de setembro, no Teatro RioMar Fortaleza), Natal (08 de setembro, no Teatro Riachuelo Natal), São Paulo (25 de outubro, no Teatro Bradesco São Paulo) e Rio de Janeiro (14 de novembro, no Teatro Bradesco Rio).

Sensível, intensa e original. Assim é a turnê “Voz e Violão” que Paula Fernandes apresenta. A tour acústica é mais intimista; está repleta de grandes sucessos tanto autorais quanto canções que fazem parte da playlist da artista. No repertório aparecem Nando Reis, Kansas, Skank, Victor e Léo, Almir Sater entre outros.

“Estou muito animada com essa turnê. Minha voz e violão serão os grandes protagonistas desse espetáculo em um cenário marcado por sutilezas. Pensei em um repertório em que o público pudesse cantar do começo ao fim todos meus grandes sucessos, além de canções que eu gostaria de ter composto e/ou gravado. Creio que será uma experiência deliciosa, relembrando meus tempos de voz e violão em bares e casas de show, que podia me realizar cantando canções que sempre me emocionaram. Voltarei ao tempo em que meu violão e eu éramos um só!”, comemora a cantora.

“Acústico – Voz e Violão” privilegia a essência vocal da cantora. Iluminação, cenário e músicos levam o público a despertar memórias e emoções. A direção do espetáculo é da própria Paula Fernandes e de Marcio Monteiro, produtor e amigo que a acompanha desde sempre.

     Paula Fernandes em números:

  • Mais de 4,5 milhões de discos vendidos
  • 200 mil EPs vendidos
  • 1 LP, 1 EP, 3 DVDs e 9 CDs
  • 12 turnês internacionais (4 na América do Norte, 1 na América do Sul, 5 na Europa e 1 na África)
  • Cerca de 100 mil visitas por mês no site oficial da cantora
  • 130 é a média anual de shows
  • 15 mil pessoas é a média de público por apresentação
  • 15 músicas em trilhas sonoras de novelas e 2 em trilhas de filmes
  • 9 campanhas publicitárias
  • Mais de 14,8 milhões de seguidores no Facebook.
  • Foi a artista mais tocada em rádios em 2014
  • Mais de 5 milhões de fãs no Twitter e Instagram
  • Mais de 250 milhões de visualizações no canal VEVO da cantora no YouTube
  • 2 milhões de pessoas é a média anual de público nos shows

NATAL (RN)
Dia 08 de setembro
Sábado, às 21h
Teatro Riachuelo (Av. Bernardo Vieira, 3775 / Natal – RN)
www.teatroriachuelonatal.com.br

Duração: 90min.
Classificação: Livre

INGRESSOS:

Setor Inteira Meia-Entrada
Frisas R$ 100,00 R$ 50,00
Balcão Nobre R$ 120,00 R$ 60,00
Plateia B R$ 140,00 R$ 70,00
Plateia A R$ 160,00 R$ 80,00
Camarote R$ 160,00 R$ 80,00

 

Auxílios para servidores do Idema, Gabinete Civil e Detran custarão R$ 18 milhões por ano ao RN

ALEXANDRE AZEVEDO, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, AFIRMA QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO LEGAL DOS AUXÍLIOS PELOS ORGÃOS

Os custos do Governo do Estado com os auxílios de alimentação e saúde chegarão a, pelo menos, R$ 1 milhão e meio por mês. O montante é a soma dos valores de auxílios pagos aos funcionários do Gabinete Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgãos que regularizaram os valores de seus auxílios, com portarias publicadas no Diário Oficial do Estado entre fevereiro e junho deste ano.

Por ano, o montante gasto para pagamento das vantagens a 1.353 servidores nos três órgãos chegará a R$ 18,03 milhões. A medida beneficia 1,2% dos 112 mil servidores estaduais.

As despesas são maiores, quando acrescido os benefícios do Departamento de Rodovias do Estado (DER) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). No entanto, o primeiro órgão não informou qual é o subsídio exato para os servidores, que tem direito somente a alimentação. A PGE tem direito ao auxílio alimentação e saúde, mas ainda não regulamentou os valores. A matéria é deliberada pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado e está na pauta de discussão.

O cálculo dos valores foram feitos com base na folha de pessoal do mês de maio, a última publicada no Portal da Transparência do Governo do Estado. O Gabinete Civil, que tem direito a R$ 1.200 de auxílio-alimentação e R$ 300 de saúde, tem 426 funcionários na folha de maio. O Idema, com auxílio alimentação de R$ 1.200, e o Detran, com uma média de R$ 778 também para a alimentação, têm, respectivamente, 221 e 770 servidores.

Esses auxílios foram criados a partir de projetos de lei enviados pelo Governo ao Legislativo. Em maio, o governador Robinson Faria enviou os projetos que tratam dos auxílios para o Gabinete Civil, Idema e PGE. O do Detran e o DER são mais antigos, de meados de 2017. Na mensagem aos deputados, o governador justifica os auxílios “como objetivo de ressarcir os servidores que trabalham em dupla jornada e não possuem tempo hábil para se deslocar para sua residência no período de intervalo entre as jornadas de trabalho”.

“O aumento das despesas com pessoal, por causa dos auxílios”, afirma o controlador-geral do Estado, Alexandre Azevedo, “são legais desde que os órgãos tenham dotação orçamentária suficiente”. Apesar da interpretação do Ministério Público de Contas de que o Estado está com as despesas acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, a legalidade está baseada na aprovação das contas do Governo por parte da Assembleia Legislativa.

Data limite

Três dos cinco projetos que concedem auxílios a categorias de servidores foram enviadas a Assembleia Legislativa em maio deste ano, e sancionadas pelo governador Robinson Faria na segunda semana de junho. Foi o caso do Idema, Gabinete Civil e Procuradoria-Geral do Estado. As primeiras regulamentações, do Gabinete Civil e Idema ocorreram na última semana de junho, uma semana antes da data limite para atos governamentais, por conta das eleições do Governo de outubro desse ano.

A data, determinada pela Justiça Eleitoral, é o dia 7 de julho. Depois desse dia, o governador Robinson Faria não pode, entre uma série de medidas, “suprimir ou readaptar vantagens” do servidor público.

 

Auxílios no Estado

Impacto financeiro das vantagens
R$ 1.502.600 por mês é a despesa dos auxílios regulamentados este ano pelo Governo do Estado

R$ 18.031.200 por ano é a despesa estimada dos auxílios regulamentados

1.353 servidores beneficiados no Gabinete Civil, Detran e Idema

Auxílios já implementados e previstos

Gabinete Civil
426 servidores
R$ 639 mil por mês são as despesas com os auxílios
Lei Complementar nº 631 sancionada no dia 14/06/2018 regulamentou os auxílios alimentação e saúde
Regulamentados
Portarias normativas
Alimentação – 522, de 28/06/2018, estabelece o valor de R$ 1.200,00 por servidor/mês
Saúde – 523, de 28/06/2018, estabelece o valor de R$ 300,00 por servidor/mês, mediante comprovação anual de adimplência com operadora de plano de saúde

Idema
221 funcionários
R$ 265,2 mil por mês é o impacto na folha com os auxílios
Lei Complementar nº 633 sancionada no dia 19/06/2018 estabelece o auxílio alimentação
Regulamentado
Portaria normativa
051, de 25/06/2018 estabelece o valor de R$ 1.200 por servidor/mês

Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
706 funcionários
R$ 598,4 mil por mês é o impacto na folha
Lei Complementar nº 607 sancionada no dia 14/12/2017 estabelece o auxílio alimentação
Regulamentado
Portaria 141, de 21/02/2018 fixa o valor do auxílio alimentação em R$ 35,33 por dia trabalhado

Procuradoria-Geral do Estado
246 funcionários
Lei Complementar nº 632 sancionada no dia 15/06/2018 estabelece o benefício do auxílios alimentação e saúde
Regulamentação em análise

Departamento de Estradas e Rodagens
448 funcionários
Lei Complementar nº 596 sancionada no dia 09/06/2017 estabeleceu o auxílio alimentação
Regulamentada, mas o número da portaria e os valores exatos não foram informados

TRIBUNA DO NORTE

ITEP capacita Servidores Municipais do RN a emitirem RG

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL E DA FECAM, VEREADOR RANIERE BARBOSA (AVANTE), FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO. (FOTO: MARCELO BARROSO)

Os servidores das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, através de um convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) e o Governo do Estado, participaram, nesta quarta-feira (04), do curso do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) que tem objetivo de capacitar os servidores para que eles possam utilizar o sistema do ITEP e emitirem a carteira de identidade nas Câmaras Conveniadas.
“Nós estamos capacitando os servidores para que eles possam aprender a utilizar o sistema e realizar a identificação civil, trabalhando na emissão de RG de primeira via e segunda via de idosos”, explicou a técnica do ITEP, Wstania Fonseca. De acordo com a ministrante do curso, quatro turmas já foram capacitadas, 73 Câmaras e um total de 147 servidores.
O presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM,  vereador Raniere Barbosa (AVANTE), falou sobre a importância do serviço para a população. “Esse serviço beneficia e aproxima as Câmaras da população tornando as Casas Legislativas cada vez mais fortes institucionalmente, além de facilitar a vida do cidadão que mora em municípios menores e precisa se deslocar para outras cidades”, disse Raniere Barbosa.

DE ACORDO COM RANIERE, OBJETIVO DO SERVIÇO É ATENDER A POPULAÇÃO DAS CIDADES DESASSISTIDAS PELA CENTRAL DO CIDADÃO. (FOTO:MARCELO BARROSO)

 De acordo com o vereador o objetivo do serviço é atender a população das cidades desassistidas pela Central do Cidadão. “Só existem cerca de 22 centrais do cidadão no estado, portanto nossa prioridade é cobrir os 80% das localidades sem o serviço de emissão de carteiras de identidade”, concluiu o presidente da Câmara Municipal de Natal.
O Presidente da Câmara Municipal de Equador, José Dirceu, destacou que o maior beneficio para os municípios é evitar o deslocamento da população para cidades vizinhas. “Atualmente a população do município de Equador precisa se deslocar até as cidades de Caicó ou Currais Novos para emitirem a carteira de identidade, ou seja, mais de 100km. Com o serviço disponibilizado pelo ITEP nós poderemos realizar as emissões na nossa cidade, sem custos adicionais de deslocamento”, afirmou  Dirceu.

DE ACORDO COM A MINISTRANTE DO CURSO, QUATRO TURMAS JÁ FORAM CAPACITADAS, 73 CÂMARAS E UM TOTAL DE 147 SERVIDORES.(FOTO:MARCELO BARROSO)

Por que é tão difícil resgatar os jovens presos na caverna da Tailândia?

UM VÍDEO GRAVADO PELOS SOCORRISTAS MOSTRA UM GRUPO DE MENINOS MAGROS, VESTIDOS COM CAMISAS DE FUTEBOL SUJAS DE LAMA, REFUGIADOS EM UMA SALIÊNCIA DA CAVERNA.(FOTO: THAM LUANG RESCUE OPERATION CENTER / AP)

A imprensa de todo o mundo está voltada para a Tailândia, onde 12 crianças de 11 a 16 anos e o treinador de futebol delas, de 25 anos, estão presos em uma caverna alagada há dez dias. Sem água, sem comida, sem luz e com o nível da inundação subindo cada vez mais por causa das fortes chuvas desta época do ano, a descoberta de que todos do grupo estavam vivos foi encarada como um milagre.

Agora, um novo desafio deve ser enfrentado: como resgatar esses jovens da caverna. Mergulhadores militares de equipes de resgate, como a SEAL (a elite do Exército americano), conseguiram adentrar no local, atravessar seis quilômetros de um perigoso trajeto, quase completamente inundado, e levar suprimentos e primeiros-socorros aos meninos.

Porém, refazer esse percurso com as crianças desnutridas e enfraquecidas, depois de tantos dias sem alimentos e luz, pode não ser a melhor alternativa para tirá-las de lá. A caverna de Tham Luang, que fica ao norte da Tailândia, é a quarta mais extensa do país, com um total de 10 quilômetros, e apresenta frequentes mudanças de nível.

“Essa é uma opção que só deve ser considerada em extremo caso de vida ou morte”, afirma o instrutor de mergulho Akira Matsuda, course director da Associação Profissional de Instrutores de Mergulho (PADI, na sigla em inglês) do Brasil. “As crianças já estão debilitadas, teriam de conseguir roupas adequadas para não sofrer hipotermia, precisariam aprender a respirar sob pressão debaixo d´água e usar máscaras que caibam perfeitamente em seus rostos para que não se encham de água.”

Segundo Matsuda, como a água da chuva está misturada à terra e forma uma espécie de lodo, a luz das lanternas não ilumina, e os mergulhadores têm de fazer o trajeto completamente no escuro, confiando apenas no tato para encontrar as passagens entre fendas. Somado ao fato de que as vítimas são crianças e que elas passaram mais de uma semana sem acesso a água e comida, pode-se concluir que a travessia seria a opção mais perigosa.

Os mergulhadores profissionais levaram de quatro a seis horas para completar o percurso até alcançar os meninos. Provavelmente, ao arrastarem as crianças uma a uma, o tempo seria bem maior. “É um trajeto longo, é muito tempo dentro da água, há risco de a perda de calor levar a uma hipotermia”, afirma o especialista em mergulho de caverna Gabriel Vieira Costa, instrutor da Dive For Fun.

Costa ressalta que há trechos na caverna muito estreitos, em que os mergulhadores usam uma técnica que envolve tirar o equipamento, passá-lo pela fenda, e só depois passar o corpo. Para uma criança inexperiente, esse procedimento é extremamente difícil. “Por isso, geralmente, a idade mínima para fazer mergulho dentro de cavernas é 18 anos”, afirma.

Chuvas

 (./.)

Há ainda um agravante. É época de monções no sul asiático, um fenômeno meteorológico anual que dura quatro meses e gera chuvas torrenciais e persistentes na região. As autoridades acreditam, inclusive, que foi por causa das fortes chuvas que o grupo entrou cada vez mais fundo na caverna, em busca de abrigo, e depois não conseguiu sair. A entrada ficou inundada.

“Não é uma chuva parecida com uma simples frente fria, que passa em dias. É uma chuva extremamente intensa e contínua, que pode durar meses, com poucos dias de trégua”, explica a meteorologista Josélia Pegorim, do Climatempo.

Pegorim explica que as monções são caracterizadas por uma inversão no fluxo das massas de ar, que normalmente fluem do continente para o oceano, e passam a circular do oceano para o continente. “Como é verão, e o continente está muito quente, as massas se chocam com o ar frio do oceano e vão formando, ao longo de semanas, uma enorme quantidade de nuvens muito carregadas”, diz.

Para se ter uma ideia, durante o período de monções, em apenas quatro meses chove de 2.000 a 3.000 milímetros de água. Na Ilha de Marajó, o local que mais chove no Brasil, a média anual é de 3.140 milímetros. “Esse enorme volume de água é suficiente para inundar cavernas ou provocar desmoronamentos perigosos em terrenos íngremes”, afirma a meteorologista.

Complicações

Justamente por causa da persistência das monções, os especialistas estimam que o resgate pode levar até quatro meses, uma vez que as chuvas torrenciais tornam qualquer procedimento ainda mais complicado.

No caso de tentar sair da caverna mergulhando, as fortes chuvas podem formar uma corrente de água e levar as crianças para partes mais fundas da caverna. “Seria necessário nadar contra essa correnteza, o que exige um esforço e uma experiência muito maior”, diz Costa.

A outra opção estudada é escavar um buraco na montanha que cobre a caverna até o local onde estão as crianças para tirá-las por cima. Mas essa alternativa também seria atrapalhada pela chuva, além de não ser comprovadamente segura. Ainda não se sabe quais impactos geológicos isso teria na estrutura da montanha.

Costa, que também é engenheiro, afirma haver diversos fatores a serem considerados, incluindo a diferença de pressão entre o sistema interno da caverna e o externo. “Uma das preocupações é que, dependendo de como o buraco for feito, pode elevar ainda mais o nível da água dentro do local e afogar as crianças”, afirma.

Veja

Oportunidade: rede de resorts abre unidade em Touros e oferece 400 vagas de emprego

RESORT SERÁ INAUGURADO EM SETEMBRO

A Vila Galé, rede de resorts, está com 400 vagas de trabalho abertas para seu mais novo empreendimento no estado do Rio Grande do Norte, o Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa.

O hotel, que deverá ser o maior do estado, contará com 514 unidades habitacionais, 6 restaurantes 4 bares, piscinas exteriores e interiores, além de um Centro de Convenções de 2 mil m², com capacidade para até 1.200 pessoas.

“O Rio Grande do Norte tem um potencial turístico único. Olhem a sua volta, esta natureza é exuberante. Este hotel será operado por pessoas daqui. E, para isso, as pessoas terão de ser formadas, então, peço o apoio das instituições para preparar esta formação. Estamos confiantes e empenhados em desenvolver a região e o turismo de Touros”, explica Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Grupo Vila Galé.

As vagas serão distribuídas nos mais diversos departamentos do hotel e incluem posições no setor de A&B, cozinha, padaria, pastelaria, governança, limpeza, almoxarifado, spa, recreação, hospedagem, manutenção, dentre outras. Os interessados em trabalhar no empreendimento deverão cadastrar seu currículo no site da rede Vila Galé http://emprego.vilagale.com/send ou enviá-lo para [email protected]

Polícia fecha ponto de venda de drogas no RN após receber denúncia no Facebook

COM AUXÍLIO DE DENÚNCIA FEITA EM REDE SOCIAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR FECHARAM PONTO DE VENDA DE DROGAS EM ASSU (FOTO: DIVULGAÇÃO/DELEGACIA DE ASSU)

Após receber uma denúncia na página no Facebook da Delegacia de Assu-RN, no Oeste Potiguar,Polícia Civil e Polícia Militar , fecharam nesta terça-feira (3) um ponto de venda de drogas na cidade.

Os policiais foram ao local indicado na denúncia e encontraram dois usuários de drogas e um jovem de 19 anos, suspeito de ser o gerente do ponto. O rapaz foi preso e, de acordo com a polícia, os donos do ponto de vendas de drogas já foram identificados.

A casa é localizada na rua Coronel Francisco Martins, no bairro Dom Elizeu.

Além da página na rede social, que já possui quase 5 mil curtidas, as denúncias também podem ser repassadas através do disque-denúncia de Assu, pelos números (84) 99992-2122 e 98155-2956. A Polícia Civil garante o anonimato do denunciante.

G1 RN