29 de junho de 2018 às 15:53
29 de junho de 2018 às 15:53
JOGO ENTRE BRASIL E SUÍÇA, TERMINOU EMPATADO EM 1 A 1, NA PRIMEIRA RODADA, EM 17 DE JUNHO.(FOTO: REUTERS)
Finalizada a fase de grupos da Copa do Mundo, a Fifa finalmente liberou o áudio da comunicação entre o árbitro Cesar Ramos e os assistentes de vídeo no jogo entre Brasil e Suíça, empate de 1 a 1, na primeira rodada, em 17 de junho. Ele foi mostrado durante briefing com os jornalistas nesta sexta-feira (29).
Na comunicação é explicado ao árbitro em campo que não houve falta de Zuber sobre Miranda e por isso não deveria ser revista.
O italiano Paolo Valeri era o VAR (árbitro de vídeo). Ele fala em “contato, muito, muito leve” e depois que não houve falta.
“No futebol, nem todo contato é falta. Um contato não significa falta. Talvez em outros esportes sim, mas não no futebol”, disse Pierluigi Colina, presidente da Comissão de Arbitragem da Fifa.
Ele explicou também o fato de só liberar agora o áudio e não logo após a partida, como a CBF desejou em carta enviada à Fifa.
“Nos pediram o áudio, mas durante a competição não é adequado discutir o incidentes. Por isso esperamos o fim dos 48 jogos e a pausa, quando tudo recomeça de novo”, afirmou Colina.
“A resposta que damos agora é bem clara e justa com a CBF” .
29 de junho de 2018 às 15:46
29 de junho de 2018 às 15:46
TARCÍSIO RIBEIRO COM O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO, EWERTON GIOVANNI
Pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade-RN, Tarcísio Ribeiro Jr. esteve nesta quinta-feira (28) na sede do Incra nacional, em Brasília-DF, onde se reuniu com o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni. Na ocasião, Tarcísio conseguiu garantir uma série de ações voltadas para áreas de assentamento do Incra no Rio Grande do Norte.
Perfurações de 10 poços, aquisição de tratores, ampliação do Fomento Mulher – Crédito para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote – de 3 mil reais para 5 mil reais, além da revisão de todos os cadastros de assentamentos no RN, foram algumas das ações viabilizadas por meio da articulação de Tarcísio Ribeiro.
Com vasta experiência no setor, Tarcísio Ribeiro é secretário de Agricultura Familiar e Meio Ambiente do Solidariedade RN e se destaca no cenário político por seu trabalho em prol de investimentos na Agricultura Familiar, bandeira que será o foco de sua disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN.
29 de junho de 2018 às 15:30
29 de junho de 2018 às 15:30
ABRIGOS PARA CRIANÇAS SEPARADAS DOS PAIS NOS ESTADOS UNIDOS – (MIKE BLAKE/REUTERS/DIREITOS RESERVADOS)
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, vai viajar para os Estados Unidos na próxima quarta-feira (4) para acompanhar os casos das crianças que imigraram ilegalmente para o país com parentes e foram separadas de suas famílias. O chanceler brasileiro participou hoje (28) de um seminário sobre competitividade e comércio exterior organizado pelo jornalO Globo.
Nunes disse à imprensa que vai se encontrar com os 10 cônsules brasileiros nos Estados Unidos para fazer uma avaliação da situação das 51 crianças brasileiras que foram separadas dos pais.
“Temos 10 cônsules que estão fazendo um trabalho extraordinário de acompanhamento das crianças, identificação de cada caso, assistência jurídica”, disse o ministro. “Vou encontrar com eles para fazer avaliação do que está acontecendo em cada uma das jurisdições e ver como a administração do Itamaraty pode contribuir para ajudá-los nesse trabalho”.
O ministro não informou se deve se encontrar com autoridades americanas na visita ao país e afirmou que essa agenda seria promovida pelo embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral.
Desde maio, a política de tolerância zero com a imigração ilegal, adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levou à separação de mais de 2 mil crianças de suas famílias, ao passarem pela fronteira entre México e Estados Unidos.
Na quarta-feira (20), depois de muita pressão, doméstica e internacional, Trump assinou um decreto executivo que poria fim à separação das famílias. A solução deve ser manter as crianças presas ao lado dos pais.
29 de junho de 2018 às 12:42
29 de junho de 2018 às 12:42
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE NATAL (STTU).
Devido os pontos facultativos desta sexta-feira (29) e segunda-feira (02), respectivamente dia de São Pedro e de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, os prazos para recursos de multas de trânsito que vencerem entre os dias 29 de junho e 02 de julho serão prorrogados para terça-feira (03). É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
Isso ocorrerá porque, segundo a pasta, a Central do Usuário estará fechada. Contudo, os serviços de operação e fiscalização de trânsito funcionarão normalmente. Quanto o sistema de transporte público, haverá uma redução pontual na segunda-feira (02) durante o jogo, mas operará normalmente nos demais horários.
Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.
29 de junho de 2018 às 12:38
29 de junho de 2018 às 12:38
DESEMPREGADOS ENFRENTAM LONGAS FILAS EM BUSCA DE EMPREGO. (FOTO: MÁRCIA FOLETTO/O GLOBO)
Graças a um aumento do trabalho informal e de vagas na administração pública, a taxa de desemprego ficou em 12,7% em maio, atingindo 13,2 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) do IBGE divulgada nesta sexta-feira. Há um ano, a taxa era de 13,3%, e o número de desocupados chegava a 13,7 milhões.
A redução do desemprego ocorreu por causa do aumento das vagas sem carteira e do trabalho por conta própria. Em relação a maio de 2017, o número total de ocupados aumentou em 1,2 milhão. As vagas sem carteira aumentaram em quase 600 mil e o número de trabalhadores por conta própria subiu quase 600 mil também. Por outro lado, o total de vagas com carteira no setor privado encolheu em quase 500 mil. Na administração pública, porém, houve aumento de contratação: mais 319 mil vagas entre maio de 2017 e maio deste ano.
– A queda no trabalho com carteira assinada está espalhada pelo comércio, comunicação e toda a parte de bancos e sistema financeiro. E percebemos aumento do grupo de administração pública, que é sazonal. Entre o fim do primeiro trimestre e início do segundo, isso ocorre por conta da contratação de professores e trabalhadores da área médica – explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimentos do IBGE.
Houve estabilidade na taxa de desemprego quando se compara o período de três meses encerrado em fevereiro, que serve como base de comparação para a taxa trimestral de maio. A taxa em fevereiro estava em 12,6%, atingindo 13,1 milhões de trabalhadores.
Nessa comparação, com fevereiro, houve queda no grupo de trabalhadores domésticos. Foram menos 155 mil pessoas nessa atividade, uma redução de 2,5%. Ao todo, o Brasil tem 6,13 milhões de trabalhadores domésticos.
– As famílias estão com o orçamento apertado e cortando custos, como esse serviço – afirma Azeredo.
Ele disse ainda que não foi identificado na pesquisa nenhum efeito da greve dos caminhoneiros, que começou em 25 de maio e durou cerca de dez dias, sobre o mercado de trabalho.
Rendimento estagnado
O rendimento médio habitual mensal, estimado em R$ 2.187, ficou estável nas duas comparações (frente a maio de 2017 e frente ao último trimestre, encerrado em fevereiro), assim como a massa de rendimentos, que representa a soma dos ganhos de todos os trabalhadores, e que foi estimada em R$ 193,9 bilhões em maio.
Número de desempregados dobra em 4 anos
Apesar da taxa de desemprego ter recuado frente ao ano passado, em quatro anos, o número de desempregados no Brasil dobrou, passando de 6,88 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio de 2014 para 13,23 milhões no mesmo período de 2018. Isso quer dizer que, em quatro anos, mais 6,35 milhões de pessoas ficaram sem emprego no Brasil.
Nesse mesmo período, foram perdidos praticamente 4 milhões de empregos com carteira, passando de 36,7 milhões de trabalhadores protegidos pelas leis trabalhistas em maio de 2014 para 32,7 milhões em maio de 2018.
29 de junho de 2018 às 12:31
29 de junho de 2018 às 12:31
POR 6 X 3, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANTEVE A EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.
“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.
Como votaram os ministros
Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.
Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.
“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.
O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.
Federações sindicais
As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.
Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.
“Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União.
29 de junho de 2018 às 12:26
29 de junho de 2018 às 12:26
AO TODO FORAM APRESENTADAS 121 EMENDAS AO PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira (28), a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai embasar a elaboração do orçamento do município para 2019. Ao todo foram apresentadas 121 emendas ao Projeto do Executivo Municipal, das quais 107 foram aprovadas, oito rejeitadas, quatro prejudicadas e duas retiradas.
“Foi um debate bastante técnico e qualitativo em que praticamente 90% das emendas foram consensualizadas entre as bancadas, sem interferência e respeitando a autonomia dos poderes. Podemos, portanto, através de um debate de alto nível, concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 dentro do prazo regimental”, disse o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (AVANTE).
Entre as emendas que geraram mais discussão destaque para duas: a que direciona recursos para o orçamento participativo e a que altera o percentual de remanejamento do Poder Executivo. Sobre o orçamento participativo quatro vereadoras apresentaram emendas, Ana Paula (PSDC), Eleika Bezerra (PSL) e Júlia Arruda (PDT) apresentaram em consenso o aumento do percentual de 1,5% para 3%, porém a líder do governo, vereadora Nina Souza (PDT) conseguiu em votação aprovar a emenda de sua autoria que eleva o percentual do orçamento participativo para 2%. “O mais importante é que o orçamento participativo funcione, o que não vem acontecendo há anos. A população tem o direito de debater e decidir sobre os investimentos da Prefeitura na cidade”, destacou Raniere Barbosa.
Em relação ao percentual de remanejamento do Poder Executivo as emendas que alteravam a redação diminuindo de 10% para 5% foram rejeitadas. “No nosso entendimento a alteração para 5% resultaria no engessamento da administração pública que é muito dinâmica”, afirmou Nina Souza. O percentual proporciona liberdade ao Poder Executivo para remanejar recursos sem a autorização da Câmara Municipal. “Esses 10% representam mais de 284 milhões de reais. É um valor muito alto para remanejar. Houve a proposta de 5%, o que daria em torno de 142 milhões, um valor razoável, porém não conseguimos aprovar em consenso”, explicou o vereador Sandro Pimentel (PSOL).
Outra emenda aprovada e que gerou debate foi apresentada pela vereadora Ana Paula que prevê gratuidade do sistema municipal de transporte coletivo para todos os alunos da rede pública municipal. “A redação atual previa gratuidade para cerca de 6.600 alunos e nossa emenda contempla 100% dos alunos da rede pública, porque não se pode fazer como acontece nas creches onde alguns são contemplados e outros não”, afirmou Ana Paula.
29 de junho de 2018 às 12:20
29 de junho de 2018 às 12:20
DESDE QUE FOI CRIADO NOS ANOS 1990, O DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAÍBA, ÀS MARGENS DA BR-304, NÃO POSSUÍA ACESSOS PAVIMENTADOS
Após vinte anos de reivindicação, os industriais de Macaíba ganharam o acesso ao polo industrial da cidade. A inauguração foi realizada nesta quinta-feira (28) pelo Governo do Rio Grande do Norte. “Estamos realizando hoje um sonho de duas décadas. O que antes era terra e muita areia, hoje é uma estrada novinha, que vai aumentar a produtividade das indústrias e os empregos da região”, disse o governador Robinson Faria.
Desde que foi criado nos anos 1990, o Distrito Industrial de Macaíba, às margens da BR-304, não possuía acessos pavimentados. Com investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão, a extensão de 2,2 km foi pavimentada e sinalizada a fim de proporcionar melhor tráfego e economia para a produção, bem como facilitar o acesso aos mais de 3 mil trabalhadores das empresas instaladas, conforme defendeu Sandro Peixoto, da Condimentos Sadio. “Os empresários estão felizes, o nosso pesadelo acabou. O governador nos ouviu, foi o único durante todo esse tempo a se sensibilizar e ter a iniciativa. Agora, as empresas vão poder investir mais”, ponderou o empresário ao agradecer a realização da obra.
Presidente da Associação dos Polos Industriais do RN, Hélio Oliveira reforçou a ideia de que a conclusão da obra representa um avanço para o desenvolvimento da economia local. “Este é um momento de alegria, celebração e reconhecimento. Dentre uma série de dificuldades econômicas existentes no Governo, o governador priorizou o emprego e a renda e reconheceu a importância dessa obra não só para os empresários, como para o desenvolvimento de Macaíba”, disse ao destacar que a partir de agora a tendência é de crescimento. “Esperem que os empregos crescerão, pois esta obra se configura como uma grande motivação para nós empresários”, completou Hélio.
A pavimentação vai permitir ainda que as empresas de transporte coletivo ofereçam linhas regulares de acesso àquela região, assim como os serviços de coleta de lixo e de entrega dos Correios que antes eram inviáveis devido a falta de acessibilidade.
Atualmente o Polo Industrial conta com 30 empresas, que geram três mil empregos. Entre elas estão a Condimentos Sadio, Produtos Boku’s, DVN Vidros, e Fortcola Argamassa.
A INAUGURAÇÃO FOI REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (28) PELO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
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