28 de junho de 2018 às 17:15
28 de junho de 2018 às 17:15
O DECRETO SERÁ PUBLICADO NA EDIÇÃO DESTA SEXTA-FEIRA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Em virtude das comemorações alusivas ao dia de São Pedro, nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Parnamirim decretou expediente até às 13h em órgãos públicos do município.
Além disso, a Prefeitura decretou também ponto facultativo, na segunda-feira (2), dia do jogo da seleção brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo ma Rússia.
De acordo com decreto assinado pelo prefeito Rosano Taveira, tanto nesta sexta, quanto na segunda, as repartições públicas prestadoras de serviços essenciais funcionarão normalmente.
O decreto será publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município.
28 de junho de 2018 às 17:10
28 de junho de 2018 às 17:10
A DECISÃO REVOGOU UM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná.
A decisão revogou um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
No entanto, Cunha continuará preso em função de outros três decretos de prisão preventiva, proferidos pelas Justiça Federal do Distrito Federal, onde ele é alvo da Operação Greenfield, e do Paraná, em decorrência da Lava Jato.
28 de junho de 2018 às 17:05
28 de junho de 2018 às 17:05
OS POLICIAIS ENCONTRARAM 57 MUNIÇÕES CALIBRE 38 EM UM QUIOSQUE ABANDONADO
Nesta quarta-feira (27), ação conjunta entre policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) e das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) realizaram a apreensão de diversas munições em mercado interditado localizado no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.
Após receberem denúncia de intenso tráfico de drogas e armas, os policiais realizaram uma operação de busca no Mercado da 4 e encontraram 57 munições calibre 38 em um quiosque abandonado.
O material foi devidamente apresentado à Central de Flagrantes para providências legais.
28 de junho de 2018 às 16:56
28 de junho de 2018 às 16:56
PREFEITA MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS COMETEU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JUTSIÇA TAMBÉM DECRETOU INDISPONIBILIDADE DE BENS DELA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu o afastamento da prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira. A Justiça potiguar proferiu decisão pertinente a uma ação civil pública movida pelo MPRN contra a prefeita por prática de improbidade administrativa. Maria das Graças Oliveira firmou com Isabel Maria Leandro Bezerra um contrato de locação de imóvel sem a realização de licitação.
Assim, a Justiça também deferiu o pedido do MPRN para decretar a indisponibilidade dos bens da chefe do Executivo e da proprietária do imóvel, e suspender os pagamentos da Prefeitura referentes à locação da casa onde funciona a Secretaria de Assistência Social do Município.
Além de ter ignorado a necessidade de deflagrar um processo licitatório para locar imóvel, há o agravante e Isabel integrar o grupo político de Maria das Graças. A demandada, inclusive, cedeu a residência que serviu de comitê para a prefeita durante a campanha eleitoral de 2016 – doação com valor estimado em R$ 300 mensais, conforme prestações de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, a Prefeitura passou a pagar R$ 600 por mês pela utilização do local.
O imóvel foi alugado em janeiro em 2017, no entanto, ficou fechado por meses só foi ocupado pela secretaria em julho de 2017, caracterizando gasto desnecessário do dinheiro público. A residência estava bastante deteriorada e foi necessário que a Prefeitura procedesse uma ampla reforma no local também.
Para o Ministério Público ficou evidente que o imóvel foi alugado sem que tivesse uma finalidade específica, a não ser a de beneficiar a locatária, correligionária da chefe do Executivo. A locação ocorreu não só em contrariedade às disposições da lei de Licitações, razão pela qual se mostra nula, mas, também, de modo danoso ao erário municipal, devendo as requeridas serem responsabilizadas pela improbidade cometida.
28 de junho de 2018 às 16:47
28 de junho de 2018 às 16:47
MESMO PRESO, LULA COMENTA A COPA DO MUNDO NA TVT (TV DOS TRABALHADORES)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou após a vitória da seleção brasileira sobre a Sérvia que sofre porque assiste às partidas de futebol sozinho na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde cumpre sua pena.
Mesmo preso, Lula comenta a Copa do Mundo na TVT (TV dos Trabalhadores). Ele participa do programa “Papo com Zé Trajano”, comandado pelo jornalista José Trajano, ex-ESPN.
“Estou sentado na minha cela sozinho e não tenho TV a cabo. Portanto você sabe como estou assistindo. Sem um amigo para discutir o jogo é muito sofrido”, afirmou o petista em comentário enviado a Trajano nesta quarta (27).
Sobre o jogo, Lula afirmou que o Brasil foi superior ao adversário, principalmente no segundo tempo. Para o ex-presidente, mesmo com dificuldade, essa foi a melhor partida da seleção no Mundial.
“Agora é tentar crescer a cada jogo e colocar o coração no bico da chuteira, porque mata-mata não é brincadeira e ninguém vai dar mole para o Brasil”, disse.
O ex-presidente pregou cautela e afirmou que o Brasil pode melhorar seu desempenho, alertando que é preciso cuidar da defesa.
28 de junho de 2018 às 16:04
28 de junho de 2018 às 16:04
SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.
Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.
A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida “absorção”, ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.
No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.
Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da “absorção”, inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.
Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.
Os processos, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, são os de nº 0027426-74.2008.8.20.0001, 0023965-94.2008.8.20.0001, 0027423-22.2008.8.20.0001 e 0027884-91.2008.8.20.0001.
28 de junho de 2018 às 15:55
28 de junho de 2018 às 15:56
BRASIL ENTRA EM CAMPO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (02) E ENFRENTA A SELEÇÃO DO MÉXICO. (FOTO: AXEL SCHMIDT/REUTERS)
Termina nesta quinta-feira (28) a última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo 2018. As 16 seleções classificadas para a próxima fase já foram definidas e a partir do próximo sábado (30) começa o mata a mata das oitavas de final.
O primeiro jogo das oitavas será no sábado (30) às 11 horas da manhã (horário de Brasília) entre França e Argentina na Arena Kazan, na cidade de Kazan. No mesmo dia, às 15 horas, Uruguai e Portugal se enfrenta no Estádio Fisht, em Sochi.
No domingo (01), a partir das 11 horas, Espanha e Rússia duelam no Estádio Lujniki, em Moskva. Às 15h, Croácia e Dinamarca brigam por uma vaga nas quartas de final no Estádio Níjni Novgorod, em Nizhnij Novgorod.
Já na segunda-feira (02), é a vez da nossa seleção entrar em campo. O Brasil enfrenta o time do México às 11 horas na Arena Samara, em Samara. No mesmo dia, a seleção do Japão joga contra o primeiro colocado do grupo G, que poderá ser Bélgica ou Inglaterra, na Arena Rostov, em Rostov.
Os últimos jogos das oitavas de final acontecem na terça-feira (03) com o duelo entre Suécia e Suíça às 11 horas no Estádio São Petersburgo, em Sankt-Peterburg. A partir das 15 horas, a Colômbia, primeira classificada do grupo H, enfrentará o segundo colocado do grupo G (Bélgica e Inglaterra), no Estádio Spartak, em Moskva.
A Bélgica e Inglaterra já estão classificadas para a próxima fase e brigam nesta quinta a partir das 15 horas pela primeira posição do grupo G.
Os jogos da Copa terão dois dias de pausa e a partir da sexta-feira (06) começam as partidas das quartas de final.
28 de junho de 2018 às 15:44
28 de junho de 2018 às 15:44
REUNIÃO HOJE (28) ONDE FOI APRESENTADO O PROJETO.
O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (28), durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. A previsão é que a nova sinalização exclusiva para ônibus da rua Dr. Mário Negócio seja implantada neste segundo semestre.
De acordo com o secretário adjunto de Trânsito da STTU, Walter Pedro “essa é mais uma obra da Prefeitura que incentiva as pessoas ao uso do ônibus. Estamos, portanto, priorizando o fluxo livre dos veículos coletivos na cidade e quem ganha é o usuário co menor tempo de viagem e acesso mais rápido aos seus locais de origem e destino.”
Ainda dentro da reunião foi apresentado uma síntese das ações desenvolvidas pelo Executivo Municipal durante a realização do Maio Amarelo. O evento teve como objetivo principal conscientizar as pessoas para prática de um trânsito mais humano e menos violento.
De acordo com o secretário adjunto Walter Pedro, as ações do Maio Amarelo na cidade foram um sucesso e o trabalho recebeu reconhecimento pelo Observatório do Trânsito que noticiou várias matérias sobre as ações em Natal. “A secretária da STTU, Elequicina Santos, inclusive, participa logo mais da cerimônia de premiação do Maio Amarelo, em Brasília (DF)”, pontuou o gestor.
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