19 de junho de 2018 às 17:13
19 de junho de 2018 às 17:13
GAROTINHO FOI CONDENADO PELOS CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA O EX-CAPITÃO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS (BOPE) RODRIGO PIMENTEL. (FOTO: ANDRÉ COELHO / O GLOBO)
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Anthony Garotinho a uma pena de um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Rodrigo Pimentel.
Em seu blog, em 2013, Garotinho afirmou que o policial, retratado no filme Tropa de Elite como Capitão Nascimento, teria sido desligado da corporação por ter urinado nas calças durante uma operação em uma favela, além de várias outras postagens vexatórias para o policial.
A juíza Alessandra Bilac, da 40a Vara Criminal do Rio de Janeiro, substituiu a pena pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena fixada com carga horária de sete horas semanais em entidade a ser definida pela Vara de Execuções Penais e uma de prestação pecuniária no valor de R$ 50 mil, a ser revertida em favor do Incavoluntário, do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
19 de junho de 2018 às 17:05
19 de junho de 2018 às 17:05
ELEITO PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS, O ATUAL PGJ ESTÁ À FRENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE (MPRN)
A gestão do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, completa o seu primeiro ano neste dia 19 de junho. Eleito para um mandato de dois anos, o atual PGJ está à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o propósito de conduzir a instituição tendo como base o diálogo, a resolutividade, a economicidade e a sustentabilidade.
Diálogo
A atual gestão do MP potiguar investiu no diálogo para fazer com que a instituição cresça cada vez mais. Com o objetivo de abrir canal de comunicação com membros e servidores, no ano de 2017 foram retomados os Encontros Regionais, espaço de debate e apresentação de temas de interesse institucional, realizado nas cidades de Caicó, Martins, Mossoró e Natal. Em novembro passado, foi realizada a Pesquisa de Clima Organizacional do Órgão, tendo alcançado o resultado positivo de 80,1% de índice médio de satisfação, com destaque ainda para o quesito relacionamento interpessoal, que obteve índice médio de 87,3%.
Interinstitucionalmente, o MPRN atuou diretamente na mediação de greves e assuntos de grande relevância no Estado, como as crises na segurança e saúde públicas e na paralisação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em função das agregações de algumas comarcas, o MPRN cedeu imóveis para Polícia Militar e para a Prefeitura de São Rafael. Além disso, foram firmados importantes Termos de Cooperação Técnica e parcerias com a Junta Comercial do RN, com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a fundação Terre des Hommes e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A parceria com o MPT garantiu o repasse de recursos de mais de R$ 1 milhão, que serão utilizados nos projetos Transformando Destinos, de enfrentamento ao uso prejudicial de drogas; MP Solar, que visa contribuir com a defesa do meio ambiente e a economia de recursos orçamentários do MPRN; entre outros.
Com a abertura do diálogo institucional, houve espaço para que os integrantes do MPRN pudessem sugerir demandas por meio do orçamento participativo. Além disso, a PGJ consultou os membros e servidores para deliberação sobre diversas matérias.
A Procuradoria-Geral de Justiça buscou ainda o incremento na comunicação entre o MPRN e a sociedade. Como forma de aproveitar o alcance e a eficiência de difusão das redes sociais, a instituição tem utilizado diversas plataformas para estreitamento na relação com seus diversos públicos. Exemplo disso é o produto “Em TeMPo”, boletim que é enviado por meio do Whatsapp diariamente para o público interno, para jornalistas e para qualquer cidadão que solicite seu cadastro.
Um outro canal de recebimento de denúncias foi aberto com a sociedade. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) agora conta com o Disque Denúncia 127 para receber informações sobre diversos ilícitos, bem como paradeiro de foragidos. Foram muitas as apreensões e atuações com base em denúncias recebidas pelo serviço.
Resolutividade
É no campo da resolutividade por meio da autocomposição que o Ministério Público do Rio Grande do Norte tem avançado com maior destaque. “A autocomposição é uma das prioridades dessa gestão da PGJ. Este modelo de solução de conflitos é o que há de mais atual em termos de resolutividade na atuação do Ministério Público. Desde o início da gestão, em junho passado, temos promovido diversas capacitações nessa área, com vistas a preparar toda a equipe e incentivar os membros do MPRN a adotar cada vez mais esses métodos em suas áreas de atuação, além de termos criado diversos núcleos para dar suporte a estas iniciativas”, disse o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite. Para essa ação, foram criados o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no MPRN (Nupa), o Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários e o Núcleo de Conciliação e Negociação. Também houve a reestruturação dos Núcleos de Justiça Restaurativa Juvenil.
O MPRN também instituiu o MP Resolutivo, que abrange a formação de forças-tarefa para situações específicas e a atuação exclusiva de membros. Essa foi uma das saídas utilizadas pela atual gestão do MPRN para potencializar sua atuação. Nesse modelo, membros são destacados para, de forma isolada ou em equipe, conduzirem investigações de relevância que impliquem em excepcional complexidade.
Também houve melhor estruturação e fortalecimento do Gaeco, principalmente com a criação do Gaeco do Oeste. Isso aumenta o combate do MPRN aos crimes em geral, principalmente os contra o patrimônio público, em todo o Estado.
Economicidade
É com criatividade e medidas como a busca pela participação de todos os seus integrantes, que o MPRN vem enfrentando a crise financeira. Mais de R$ 7 milhões foram economizados em 2017 a partir da renegociação de contratos de aluguel de imóveis e veículos, segurança orgânica e serviços bancários, além da reorganização no fornecimento de serviços internos para funcionamento das unidades ministeriais, mantendo-se a eficácia e a qualidade dos serviços.
Exemplo disso é a instalação do novo arquivo-geral do MPRN, que vai resultar na economia de R$ 300 mil em manutenção e de outros mais de R$ 2 milhões na construção de um novo prédio. O mesmo se aplica ao contrato de conectividade, que gerou redução de mais de R$ 800 mil, e melhora no serviço.
Sustentabilidade
Na linha da sustentabilidade, a Procuradoria-Geral investiu esforços nesses últimos 12 meses para analisar práticas e procedimentos que podem ser substituídos. Foi locada uma sede para abrigar a maior parte das Promotorias de Justiça de Natal, racionalizando assim os custos com deslocamento e mão de obra. Computadores mais modernos e que despendem menos energia foram adquiridos, e, além disso, uma parte dos recursos oriundos da parceria com o MPT será investida no projeto de geração de energia solar, com retorno de investimento em três anos. Nessa ação, mais de 10 unidades serão beneficiadas.
19 de junho de 2018 às 13:16
19 de junho de 2018 às 13:22
TENHO ESPERANÇA DE QUE ATÉ O FINAL DE JUNHO O DIRETÓRIO ESTADUAL TENHA ESSA SENSIBILIDADE E CONVOQUE TODOS PARA OUVIR, PARA CADA UM DAR SUA OPINIÃO”, DISSE DICKSON À TV PONTA NEGRA.
A executiva estadual do PSDB emitiu nota no início desta semana divulgando que ouvirá, na próxima semana, os pré-candidatos a deputados estaduais e federais e ao Senado (o ex-governador Geraldo Melo), para definir seus rumos nas eleições deste ano. Mas o diretório do PSDB de Natal defende que essa consulta se estenda também aos diretórios municipais. É o que declarou na imprensa nesta terça-feira, 19, o presidente da legenda na capital, o vereador Dickson Junior.
“Em maio, realizamos o I Encontro Estadual dos Vereadores e nosso presidente estadual, Ezequiel Ferreira, disse que a posição das lideranças municipais também seria levada em consideração. Sempre tive essa esperança de que o PSDB ia fazer a diferença esse ano, nesse sentido. Que toda decisão que viesse a ter, ouviria a maioria. E ouvir a maioria é o quê? Ouvir os diretórios, os detentores de mandatos, suplentes, os filiados. Então tenho esperança de que até o final de junho o diretório estadual tenha essa sensibilidade e convoque todos para ouvir, para cada um dar sua opinião”, disse Dickson à TV Ponta Negra.
Para o líder tucano municipal, quase todos os partidos já se definiram e só o PSDB continua indeciso. “ Está na hora de decidir. Está faltando pouco tempo para as eleições. E, reforço, que essa decisão aconteça, mas ouvindo todos e seguindo a vontade da maioria. Sou presidente do diretório de Natal, mas defendo que consulte todos os diretórios municipais e dê esse exemplo a outros grandes partidos, de decidir democraticamente”, completou.
19 de junho de 2018 às 13:07
19 de junho de 2018 às 10:29
REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE NESTA SEGUNDA-FEIRA (18). (FOTO: VERÔNICA MACEDO)
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou um encontro na tarde desta segunda-feira (18) com a presença do secretário Municipal de Saúde, George Antunes. Entre os assuntos foram discutidas a possibilidade de recuperação das ambulâncias abandonadas, a implementação do plano de cargos dos médicos e a apresentação do relatório de atividades do primeiro quadrimestre de 2017.
Na semana passada a Comissão de Saúde encontro 19 ambulâncias abandonadas em péssimo estado de conservação no galpão de materiais inservíveis do Departamento de Logística e Suprimentos (DLS), no bairro Dix-Sept Rosado. Contudo, não foi feito uma avaliação sobre a possibilidade de recuperar os veículos. Por isso, o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, propôs à Secretaria que convoque a equipe técnica de manutenção de veículos da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) para fazer a avaliação e possível recuperação.
“Essa mesma equipe da Urbana já recuperou vários carros da Semsur [Secretaria de Serviços Urbanos], que estavam parados. Porque não fazer o mesmo para que essas ambulâncias possam fazer a transferência de doentes de uma UPA pra um hospital, por exemplo? Vimos as ambulâncias paradas que estão indo pra leilão, mas a discussão não é sobre o leilão. É sobre o que vai a leilão. Vai que alguma coisa ainda pode ser utilizada?”, indagou.
O secretário George Antutes, titular da Saúde, se comprometeu em aceitar a proposta e que vai fazer a solicitação à Urbana. Ele também adiantou que irá cobrar da Secretaria de Administraão (Semad) a celeridade no leilão, haja vista que o prédio é alugado e para encerrar o contrato de locação para devolver o prédio e reduzir a despesa é preciso esvaziar o prédio.
“Esse é um fato que precisa ser bem avaliado. O que foi feito foi uma análise superficial. É preciso que um perito faça essa análise para que que possamos fazer, com base no princípio da economicidade, alguma recuperação. Esse leilão dos bens inservíveis é feito pela Semad, que já tem a relação dos bens. O que for leiloado será de atribuição da Semad e o que puder ser recuperado será de nossa responsabilidade. Já acatamos a sugestão do vereador Lucena de fazer o contato com a oficina da Urbana para que eles nos deem uma avaliação mais precisa”, explicou.
Além dos materiais inservíveis, o galpão da DLS também armazena materiais novos, que aguardam a conclusão de obras em unidades de saúde para serem destinados. O secretário se comprometeu em dar um armazenamento adequado ao material novo, já que o armazenamento conjunto em um local inadequado e com pouca fiscalização facilita a ocorrência de furtos ou até mesmo de danos.
Os vereadores Cícero Martins (PSL) e Preto Aquino (PATRI) também participaram dos debates levando demandas da população para o secretário.
Vereadores discutem implantação do plano de carreira dos médicos
Outro ponto levado à discussão da Comissão foi a falta de implementação do plano de cargos e carreiras dos médicos de Natal que já deveria ter sido implantado desde 2016. A representante do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Patrícia Campos, explicou que existe uma ação judicial cobrando a implamtação, mas que a carreira deseja uma solução por via administrativa.
“Nós temos uma lei aprovada e sancionada em 2016, que aguardamos apenas a implementação. Esse projeto foi construído ao longo de quatro anos com a participaão de todos para que a Prefeitura pudesse ter o número de servidores adequado à prestação de serviços à comunidade. Até aqui nos foi colocado que a grande dificuldade era o limite prudencial. Hoje sabemos que não há mais esse limitador. Esperamos que realmente a implementação do plano ocorra. A gente pretende que se tenha uma solução administrativa, mas caso isso não acontea, nós temos uma via judicial”, disse.
O secretário George Antunes, que foi empossado há menos de um mês como titular da Secretaria de Saúde, explicou que teve um contato inicial com a Secretaria de Planejamento para saber qual o motivo do impasse e revelou que ele seria financeiro e que aguarda uma solução rápida para o caso.
“O problema hoje é financeiro. Minha primeira conversa com o Planejamento girou em torno do financeiro, mas o prefeito vai tomar uma decisão de gestão. Ele tem a saúde como prioridade, até por ser médico. Não se faz saúde sem médico. Estou confiante de que a sensibilidade do prefeito vai colocar um fim a esta polêmica”, explicou.
Contudo, a vereadora Carla Dickson (PROS), médica por formação e vice-presidente da Comissão, rebateu a informação alegando que a Comissão conseguiu alocar R$ 25 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear a implementação que tem uma precisãode custo estimado em R$ 19 milhões, o que daria uma margem para suprir uma possível frustração de renda.
“O plano de cargos dos médicos está emperrado. Fizemos uns cálculos e precisamos saber o que está acontecemos. O que consta é que a Comissão de Saúde destinou R$ 25 milhões para a implementação desses cargos em janeiro desse ano. Já estamos em junho e o que está se falando é que a Prefeitura não pode implantar porque isso onera a folha em R$ 19 milhões até o final do ano. Mas se tem R$ 25 milhões guardados, o que está acontecendo para não implantar o que é lei, e que é um direito do médico?”, questionou.
O vereador Fernando Lucena ainda participou do debate lembrando que a situação toda seria solucionada com o cumprimento da lei. Ele teme que faltem profissionais médicos em Natal pela falta de implantação do plano. “Não tem como fugir dessa realidade de implantar o plano´sob pena da saúde parar. Não tem o que se discutir. Tem que cumprir. É lei. A população sem assistência médica é que não podemos ter”, completou.
19 de junho de 2018 às 13:01
19 de junho de 2018 às 13:01
O PAGAMENTO A COTISTAS DO PIS/PASEP DE QUALQUER IDADE PODE SER FEITO APENAS ATÉ 28 DE SETEMBRO (RICARDO MATSUKAWA/VEJA.COM)
O governo ampliou a possibilidade de saque do saldo do PIS/Pasep para cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. A permissão de saque nessas condições é válida apenas até 28 de setembro.
Antes, a idade mínima para sacar o PIS/Pasep era 70 anos, mas o Planalto já havia editado uma medida provisória reduzindo esse limite para 60 anos. A partir de 28 de setembro, voltam a valer as regras anteriores, ou seja, apenas pessoas com 60 anos ou mais estão aptas a retirar o benefício. Até lá, beneficiários de qualquer idade podem fazer a retirada do dinheiro.
Pelos cálculos do governo, o pagamento do PIS/Pasep a trabalhadores de qualquer idade vai injetar 39,3 bilhões de reais na economia.
Veja abaixo passo a passo para consultar se possui saldo em conta do PIS
1) Primeiro é preciso saber o número do PIS ou NIS. Esse número costuma estar anotado nas últimas páginas da carteira de trabalho. Se você possui carteira antiga, a anotação pode estar lá. O número também pode ser encontrado no Cartão do Cidadão ou no extrato do seu FGTS impresso.
2) Depois de saber o número do PIS ou NIT, o cotista precisa cadastrar uma senha na internet. Para quem já tem a senha do Cartão Cidadão é preciso clicar nesta página da Caixa na internet para cadastrar a senha internet. Nesta página é preciso digitar o NIS, clicar no botão “Cadastrar Senha”, ler o contrato de prestação de serviços e selecionar a opção “Aceito”. Em seguida, informa a Senha Cidadão e a Senha Internet que deseja cadastrar.
O roteiro é diferente para quem não tem a Senha Cidadão. Nesse caso é preciso clicar nessa página e digitar o número do NIS, clicar em “Cadastrar Senha”, ler o contrato de prestação de serviços e selecionar a opção “Aceito”. Depois é preciso preencher os dados solicitados, conforme seu cadastro, e clique em “Confirmar”. Cadastre então a senha desejada e clique em “Confirmar”.
Quem tem o Cartão do Cidadão pode fazer o pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207 e depois finalizar em lotérica. Quem não tem o cartão precisa ir até uma agência Caixa para fazer o cadastramento.
Nessa página é preciso informar CPF, PIS, NIS ou Pasep, data de nascimento, dizer se é aposentado, clicar na opção ‘não sou um robô’ e em ‘continuar’. Na página seguinte, é preciso informar a senha internet e ‘continuar.’ Em seguida, o site pede que informe um número de telefone, aceite o termo do contrato e ‘continuar’. Se possuir sado, o site informa o valor.
19 de junho de 2018 às 12:50
19 de junho de 2018 às 09:53
O OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA A MELHORIA NOS SERVIÇOS NO ESTADO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. (FOTO: NEY DOUGLAS)
O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo.
Com dois anos e meio de duração e 400 horas de aulas, os cursos foram ministrados por professores de reconhecida capacidade que fazem parte do corpo docente da Escola da Assembleia, uma dos melhores do país. O objetivo é contribuir para a melhoria nos serviços no Estado através da formação e capacitação dos profissionais.
“O melhor corpo docente das escolas legislativas do país está na Escola da Assembleia. Esperamos que todo o conhecimento de vocês seja aplicado no trabalho de cada um e na gestão pública”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, durante a entrega dos certificados.
No entendimento do diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a capacitação dá aos pós-graduados a obrigação de contribuir com a sociedade através do oferecimento de serviços com mais qualidade.
“Os novos diplomados em gestão pública tem o dever de aplicar todo o aprendizado adquirido para ampliar e otimizar o serviço público”, frisou o diretor geral da Assembleia.
19 de junho de 2018 às 12:45
19 de junho de 2018 às 12:45
JOGADOR LEVA BOLADA NO LOCAL E SAI DE CAMPO ACOMPANHADO PELO FISIOTERAPEUTA BRUNO MAZZIOTTI NESTA TERÇA-FEIRA EM SOCHI. (FOTO: REUTERS)
Neymar deixou o treino da Seleção antes do fim nesta terça-feira (19). Enquanto participava de uma roda de bobinho ao lado de Willian, Coutinho, Thiago Silva, Miranda e Paulinho, o atacante se esticou para alcançar uma bola e reclamou de dores no tornozelo direito. Segundo a assessoria de imprensa da CBF, já estava previsto que o camisa 10 não participaria de toda a atividade, justamente pelas 10 faltas sofridas na estreia contra a Suíça. Mas o problema abreviou ainda mais a sua presença no campo. De qualquer forma, de acordo com a CBF, está confirmado na atividade de quarta-feira.
Assim que a bola bateu na ponta de seu pé direito, Neymar fez cara de dor. Ele se abaixou, esperou alguns segundos e ainda tentou seguir na brincadeira, mas segundos depois saiu de campo acompanhado pelo fisioterapeuta Bruno Mazziotti.
– Neymar deixou o treino com um pouco de dores no tornozelo direito, decorrência do número de faltas. Como era treino regenerativo para os titulares, fica na fisioterapia hoje e amanhã de manhã. Treinará normalmente amanhã – disse Vinicius Rodrigues, assessor de imprensa da CBF.
Ainda segundo a Confederação, as dores do camisa 10 da Seleção não têm relação com a cirurgia no pé direito, realizada em março. Neymar já tinha mancado em alguns momentos contra a Suíça. Após o jogo, no entanto, o atacante ligou o fato às pancadas que levou no jogo e disse que não era preocupante. Na segunda-feira, ele chegou a postar uma foto em sua conta no Instagram fazendo tratamento no mesmo tornozelo.
O Brasil volta a campo na sexta-feira, contra a Costa Rica, em São Petersburgo, pela segunda rodada do Grupo E.
19 de junho de 2018 às 12:35
19 de junho de 2018 às 12:35
ESTÃO SENDO CONTRATADOS 62 EDUCADORES INFANTIS, 01 PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO E 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA.
A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial desta terça-feira (19), a convocação de 64 aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor e Educador Infantil (Edital nº 03/2017 – COMPEC/SME/PMN). Estão sendo contratados 62 Educadores Infantis, 01 professor de Ensino Religioso e 01 professor de Geografia. A relação completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom.
ProJovem Urbano
Também estão sendo convocados 09 professores aprovados no Processo Seletivo Temporário disposto no edital nº 01/2018 – COMPEC/SME, para contratação de professores para atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.
Estão sendo contratados professores para cada uma das disciplinas: Ciências da
Natureza (01), Ciências Humanas (01), Inglês (01), Matemática (01), Participação Cidadã (01) e Língua Portuguesa (01). Estão sendo chamados, ainda, 01 Educador Qualificador profissional no arco de Telemática e 02 professores para atendimento na Sala de Acolhimento para os filhos dos alunos participantes do ProJovem Urbano.
Contratação
Os candidatos mencionados devem comparecer, no prazo máximo de 30 dias corridos, a partir da desta data de 19/06, à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação para receberem instruções sobre a documentação necessária para a contratação. Não assim o fazendo, esses perdem o direito à convocação.
A COMPEC está localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509. O horário de atendimento será das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
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