15 de junho de 2018 às 09:55
15 de junho de 2018 às 09:55
A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) divulgou, o calendário com o Roteiro Junino mos bairros da cidade. Será um mês inteiro de festividades que vão animar o parnamirinense.
Os festejos começam nesta sexta-feira (15), às 18h com o Arraiá Nova Esperança e segue até o dia 14 de julho, com o Arraiá da Tia Chinha, também em Nova Esperança.
Programe-se e chame toda a família para participar. Curta e festeje o melhor do São João!
15 de junho de 2018 às 09:31
15 de junho de 2018 às 09:31
PARA ASSISTIR AOS JOGOS, LULA VAI GOZAR DO PRIVILÉGIO DE TER UM APARELHO DE TELEVISÃO EM SUA CELA.(FOTO: RICARDO STUCKERT)
Luiz Inácio Lula da Silva vai dar seus pitacos nos jogos da Copa do Mundo. Sim, o ex-presidente segue preso em Curitiba, mas, nem a detenção o impedirá de comentar os jogos do Mundial.
O anúncio surpreendente foi feito pelo jornalista José Trajano, ex-Espn, âncora do “Papo com Zé Trajano” na TVT (TV dos Trabalhadores), essa mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
Segundo explicou Trajano, apoiador assumido do ex-presidente da república, Lula vai escrever suas impressões e as aspas serão lidas e mostradas durante o programa, que vai ao ar se segunda a sexta, ao vivo, das 18h15 às 19h na TVT.
Para assistir aos jogos, Lula vai gozar do privilégio de ter um aparelho de televisão em sua cela. A TV está lá desde que sua prisão foi decretada, época em que Lula fez a solicitação para que pudesse, assim, acompanhar as partidas do Corinthians, seu time de coração.
Desde 7 de abril, Lula está preso na Polícia Federal, em Curitiba, em detrimento a condenação de 12 anos 1 mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá.
15 de junho de 2018 às 09:18
15 de junho de 2018 às 09:22
DENÚNCIA APONTA IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO EX-PREFEITO EM CONTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS HABIATACIONAIS
O ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, foi condenado ao ressarcimento integral do valor R$ 44.503,47, atualizado monetariamente e acrescido de juros, sob o fundamento de que o ex-prefeito teria efetuado pagamento por serviços não prestados pela empresa Damasceno Construções Ltda.
A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público contra Hostílio e a Damasceno Construções Ltda., através da qual requereu as condenações dos réus ao ressarcimento ao erário pelo dano patrimonial sofrido.
Segundo a denúncia do MP, no ano de 1998, o Município de Ielmo Marinho, por meio do prefeito, celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, tendo sido transferido à municipalidade o valor de R$ 144.503,47, com a finalidade de construir 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa estadual de erradicação de casas de taipa.
O MP afirmou que, para executar a obra objeto desse convênio, a prefeitura contratou a empresa Damasceno Construções Ltda., pelo preço de R$ 144.503,47. Alegou ainda que, em 5 de maio de 2001, a inspetoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte constatou, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como o pagamento de serviços que não foram realizados, na ordem financeira de R$ 44.503,47, além do não atendimento do prazo previsto para a conclusão da obra.
Realçou que os serviços que não foram realizados pela Construtora, em que pese tenham sido pagos, dizem respeito a beira-e-bica, ponto de água PVC 20mm com torneira plástica e caiação, conforme descrição do relatório de engenharia anexado ao processo. No mais, destacou que as ações de responsabilização pela prática de ato de improbidade estão prescritas, ressalvada a possibilidade de ressarcimento do dano, o qual é imprescritível nos termos do art. 37, § 5° da Constituição Federal.
O ex-prefeito, Hostílio José de Lara Medina, defendeu a prescrição do objeto da demanda judicial. No mérito, argumentou que o objeto do convênio foi devidamente cumprido, de forma que todas as moradias foram entregues sem nenhum vício. Já a empresa Damasceno Construções Ltda. foi citada por edital, cujo prazo para apresentação de contestação transcorreu sem qualquer manifestação da da empresa.
Segundo a sentença, nesses casos a nomeação de curador especial ao revel citado por edital é obrigatória, sob pena de nulidade do processo, e assim ele determinou a intimação da Defensoria Pública para que represente a empresa, preservando o direito de defesa.
15 de junho de 2018 às 08:58
15 de junho de 2018 às 08:58
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fará obras próximo ao viaduto de Goianinha, por isso, o trecho da BR-101 pna altura da cidade, será interditado amanhã (16), a partir das 10h. O Departamento não divulgou data para a conclusão do serviço e consequente desinterdição da rodovia.
A faixa principal que liga Natal a João Pessoa (PB) será completamente bloqueada. A pista no sentido inverso vai ser dividida para o tráfego de veículo que seguem nos dois sentidos. No trecho que fica depois da interdição, após passar por baixo do viaduto e pegar a marginal, os carros vão poder voltar ao fluxo normal.
15 de junho de 2018 às 08:38
15 de junho de 2018 às 08:38
AS INSCRIÇÕES SÃO FEITAS APENAS PELA INTERNET. O SISTEMA FICA ABERTO ATÉ AS 23 HORAS E 59 MINUTOS, NO HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Hoje (15) é o último dia para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação.
As inscrições são feitas apenas pela internet. O sistema fica aberto até as 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília. Ao entrar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.
Hoje também os estudantes podem consultar a última divulgação das notas de corte, ou seja, a nota mínima para ingressar no curso, na modalidade pleiteada. Para calcular a nota de corte dos cursos, por modalidade de concorrência, o Sisu considera o número de vagas disponíveis e o de inscritos até ontem (14). O Ministério da Educação alerta que a nota de corte é, portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final.
As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.
O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.
15 de junho de 2018 às 08:29
15 de junho de 2018 às 08:29
SITE DA RECEITA FEDERAL (MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL)
Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.
Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração. Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que apresentaram algum problema são liberadas em lotes residuais depois que as inconsistências são resolvidas com a Receita.
O próximo lote será liberado no dia 16 de julho, com abertura da consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi contemplado. O terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto, o quarto, em 17 de setembro, o quinto, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo, em 17 de dezembro deste ano.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic. Quanto mais tempo levar para o dinheiro ser liberado, maior será a correção. Neste primeiro lote, a correção será de 1,52%, referente ao período de maio a junho de 2018. A partir do momento em que a restituição é liberada para o contribuinte, não há mais nenhum tipo de remuneração.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O dinheiro fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não resgatar nesse prazo, deverá fazer um requerimento, pela internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Há aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
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