12 de junho de 2018 às 19:43
14 de julho de 2018 às 15:49
A ORIENTAÇÃO E PANFLETAGEM OCORRERAM NOS POSTOS DE GASOLINA, LOCALIZADOS AO REDOR DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM 9 BAIRROS DE PARNAMIRIM
Equipes da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) fizeram na manhã de hoje, 12 – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil -, uma grande mobilização para orientar os motoristas sobre a prevenção e combate a um grave problema que atinge as crianças. A orientação e panfletagem ocorreram nos postos de gasolina, localizados ao redor dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em 9 bairros de Parnamirim.
“Nosso principal objetivo é alertar a sociedade sobre a importância de se combater o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola. Precisamos estar atentos e denunciar situações irregulares e de risco para as crianças. As denúncias podem ser feitas através do Disque 100”, disse a secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo.
As mobilizações foram realizadas em Pium, Nova Parnamirim, Bela Parnamirim, Passagem de Areia, Vale do Sol, Liberdade, Moita Verde, Monte Castelo e Parque Industrial.
Segundo Adriana Damasceno, coordenadora do Núcleo do Combate ao Trabalho Infantil na SEMAS, explica que o CREAS já faz um trabalho de orientação juntos aos pais sobre a exploração do trabalho infantil e suas consequências. “Também estamos presentes através das redes sociais com o tema “Juntos contra o trabalho infantil”.
José Inácio foi abastecer no posto próximo ao CAIC e recebeu a orientação das servidoras da SEMAS sobre o tema. “Acho importante essa orientação porque precisamos cuidar de nossas crianças. Temos que estar atentos para que nossas crianças não caiam no mundo das drogas”, disse.
12 de junho de 2018 às 17:49
12 de junho de 2018 às 17:49
A CARTEIRA SERÁ EXPEDIDA E CONFECCIONADA PELO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE (ITEP/RN), SENDO A PRIMEIRA VIA GRATUITA.
Travestis e transexuais agora têm o direito assegurado de serem identificados pelo nome social, em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um documento de fácil emissão. O direito, chamado de Carteira de Nome Social, foi garantido com a publicação de um novo decreto do Governo do Estado. A conquista partiu de uma indução do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto ao Estado, por meio de um inquérito civil instaurado pela 49ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Natal.
A carteira será expedida e confeccionada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), sendo a primeira via gratuita. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem e são reconhecidos pela sociedade. O disposto aplica-se também aos serviços de relevância pública ofertados por parceiros privados do Estado e também abrange os menores de idade, desde que autorizados pelos pais ou pelos representantes legais.
Assim, ao fazer um cadastro ou se apresentar a um atendimento em um dos serviços públicos do Rio Grande do Norte, o interessado poderá indicar a forma pela qual é conhecido socialmente. Em consequência, os agentes públicos estaduais deverão tratar o cidadão pelo nome social apresentado, que constará dos atos escritos, sendo vedado o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas travestis e transexuais. Por sua vez, o nome civil deverá ser exigido apenas para uso interno da instituição, acompanhado do nome social, o qual será exteriorizado dos atos e expedientes administrativos.
O decreto também assegurou ao servidor público estadual, travesti ou transexual, a utilização do nome social, mediante requerimento ao órgão de lotação, em cadastro de dados e informações de uso social; nas comunicações internas de uso social; no endereço do correio eletrônico; na identificação funcional de uso interno do órgão; na lista de ramais do órgão e como nome de usuário em sistemas de informática.
12 de junho de 2018 às 17:40
12 de junho de 2018 às 17:40
PROJETO FOI APROVADO DURANTE SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (12). (FOTO: MARCELO BARROSO)
As praças, o centro da Cidade Alta e o bairro do Alecrim, assim como toda a orla marítima de Natal, deverão dispor de internet gratuita (wi-fi). A autorização para o Executivo fazer a implantação está no Projeto de Lei 092/17, de autoria do vereador Luiz Almir (AVANTE), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12). Os vereadores também aprovaram a implantação dos programas “Remédio Perto” e “Jovem Aprendiz”.
Para propor a implantação de internet nas praças, que foi subscrita pelos vereadores Fernando Lucena (PT), Franklin Capistrano (PSB), Klaus Araújo (SD) e Ary Gomes (PDT), o vereador Luiz Almir disse que conversou antes com o chefe do Executivo Municipal, que lhe deu garantias de que é possível concretizar o apelo. “Conversei com o prefeito anterior e com o atual que disse que eu apresentasse o projeto que é de longo alcance social. Natal está atrasada no processo de inclusão digital e esse direito não pode ser apenas dos ricos”, argumentou o parlamentar.
Na mesma sessão também foram aprovados dois projetos que instituem programas. O de nº 037/18, da vereadora Eudiane Macedo (PTC), subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT), cria o Programa “Jovem Aprendiz”. E o de nº 058/17 do vereador Aroldo Alves (PSDB), institui o “Programa Remédio Perto” na rede pública municipal de saúde. “Isso é para trazer para as pessoas mais carentes o direito de receberem seus medicamentos em qualquer unidade de saúde e não apenas no seu bairro”, explicou o autor.
Já o Projeto de Resolução nº 015/18, da vereadora Júlia Arruda (PDT) e subscrito pela vereadora Carla Dickson (PROS), torna obrigatória a sinalização tátil, pelo Sistema Braile, em todas as dependências da Câmara Municipal. “O cego que vier aqui poderá ter a devida acessibilidade para transitar nas dependências da Câmara. Presido a comissão permanente da pessoa com deficiência e temos observado essa necessidade. Temos que dar o exemplo com as adaptações necessárias no prédio da Câmara”, destacou Júlia Arruda.
12 de junho de 2018 às 17:30
12 de junho de 2018 às 17:30
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE (12). ( FOTO: EDUARDO MAIA)
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.
Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação de medula óssea.
Outros vetos a projetos propostos por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro Lula (PT).
Também foram mantidos vetos de autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio Grande do Norte.
Durante a sessão, os deputados derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue para promulgação pelo legislativo estadual.
Uma nova sessão extraordinária deve acontecer nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos outras oito matérias.
12 de junho de 2018 às 17:15
12 de junho de 2018 às 17:15
CASO ACONTECEU QUANDO O EX-GOVERNADOR FOI TRANSFERIDO DO RIO DE JANEIRO PARA UM PRESÍDIO EM CURITIBA, NO INÍCIO DO ANO. (FOTO: GIULLIANO GOMES /PR PRESS)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (12) que houve abuso de autoridade no uso de algemas durante a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio em Curitiba, no início do ano.
Mendes é relator do inquérito aberto na Segunda Turma do STF para apurar irregularidades na transferência. Em abril, o colegiado decidiu que o ex-governador deve retornar ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Com isso, foi anulada a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a transferência.
De acordo com o ministro, houve abusos no uso de algemas e na exposição de Cabral perante à imprensa. Segundo Gilmar, durante apresentação do ex-governador para exame de delito, em Curitiba, após a transferência, agentes da PF posicionaram a viatura em local inadequado, fato que possibilitou a exposição à imprensa.
O ministro também citou depoimentos de agentes da PF, no inquérito, que teriam afirmado que presos que se tornaram delatores tinham tratamento melhor na carceragem.
“Os excessos, claramente aqui constatados, atentam contra a integridade física do preso, expondo-o a constrangimentos e humilhações, constituem em abuso de autoridade”, afirmou.
Após as conclusões, Gilmar Mendes também pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério de Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Transferência
Em janeiro, ao transferir Sérgio Cabral para um presídio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ante constatação de supostas regalias ao ex-governador na unidade em que estava preso no Rio, como entrada de alimentos proibidos, uso de aquecedor elétrico, chaleira, sanduicheira, halteres, dinheiro além do limite permitido e colchões diferenciados das demais celas. Cabral retornou ao Rio de Janeiro em abril, após decisão da Segunda Turma do STF.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, Moro pediu esclarecimentos à Polícia Federal sobre os motivos do uso de algemas. Em seguida, o delegado responsável pelo caso disse que a transferência de Cabral foi realizada desta forma para garantir a segurança da operação. Segundo a PF, o mesmo procedimento foi adotado em situações semelhantes, “não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”.
12 de junho de 2018 às 17:05
12 de junho de 2018 às 17:05
OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FECHARÃO 1 HORA ANTES E ABRIRÃO 1 HORA DEPOIS DE CADA JOGO.(FOTO: JONATHAN LINS)
O horário de funcionamento do comércio em dias de jogos do Brasil na Copa do mundo passará por modificação. O Sindicato do Comércio Varejista e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal definiram juntamente com lojistas de shopping e comércio de rua, que os estabelecimentos comerciais fecharão 1 hora antes e abrirão 1 hora depois de cada jogo, isso nesta primeira fase do mundial.
Caso a seleção brasileira avance para a segunda fase, haverá uma nova reunião entre os lojistas para definir um novo o horário de funcionamento. Veja detalhadamente o funcionamento dos estabelecimentos.
Midway Mall
Dia 17/06 – Domingo Jogo de 15h às 17h Aberto de 11h às 14h* Reabre: às 17h (facultativo), às 18h (obrigatório)
Dia 22/06 – Sexta Jogo de 09h às 11h Abre às 11h (facultativo) Abre às 12h (obrigatório)
Dia 27/06 – Quarta Jogo de 15h às 17h Aberto de 10h às 14h Reabre: às 17h (facultativo) , às 18h (obrigatório).
As lojas que quiserem, poderão abrir antes do jogo no Domingo (17), a partir de 11h (facultativo). Para as lojas de Alimentação e Lazer será obrigatória a abertura às 11h.
Natal Shopping
Dia 17/06 – Domingo Jogo de 15h às 17h Detran: Fechado Cinema: Conforme programação e transmitirá os jogos do Brasil. Fórmula Academia: 09h às 13h Operações que decidirem abrir durante o jogo: 10h às 21h Âncoras e megalojas: 10h às 14h | 18h às 21h Lojas e quiosques de alimentação e lazer que fecharão durante o jogo:10h às 14h (obrigatório) | 18h às 22h (facultativo) Demais lojas e quiosques: 10h às 14h (obrigatório) | 18h às 21h (facultativo)
Dia 22/06 – Sexta Jogo de 09h às 11h Detran: 12h às 20h Cinema: Conforme programação e transmitirá os jogos do Brasil Fórmula Academia: 5h às 07h | 13h às 22h Lojas e Quiosques de Alimentação e Lazer: 12h às 22h Âncoras e Megalojas: 12h às 22h Demais Lojas e Quiosques: 12h às 22h
Dia 27/06 – Quarta Jogo de 15h às 17h Cinema: Conforme programação e transmitirá os jogos do Brasil. Fórmula Academia: 5h às 13h | 19h às 22h Operações que decidiram abrir durante o jogo: 10h às 22h Âncoras e Megalojas: 10h às 14h | 18h às 22h Lojas e quiosques de alimentação e lazer que fecharão durante o jogo: 10h às 14h | 18h às 22h Demais lojas e quiosques: 10h às 14h | 18h às 22h.
Praia Shopping
Dia 17/06 – Domingo Jogo de 15h às 17h Aberto Alimentação e lazer a partir das 11hs Demais lojas abrem das 11às14hs Reabre lojas das 18 às 21hs
Dia 22/06 – Sexta Jogo de 09h às 11h Aberto Alimentação e lazer a partir das 11hs Abre lojas das 18 às 21hs
Dia 27/06 – Quarta Jogo de 15h às 17h Aberto Alimentação e lazer a partir das 11hs Demais abrem lojas das 10 às14hs Reabre lojas das 18 às 22hs.
Via Direta
Dia 17/06 – Domingo Jogo de 15h às 17h Lojas e bancos abrem facultativa 12hs às 21hs Alimentação horário normal das 12 às 22hs.
Dia 22/06 – Sexta Jogo de 09h às 11h Lojas e bancos abrem das 12hs às 21hs Alimentação das 9hs às 22hs
Dia 27/06 – Quarta Jogo de 15h às 17h Lojas e bancos abrem das 12 às 14hs Reabrem das 18hs às 21hs Alimentação das 12hs às 22hs.
Cidade Jardim
Dia 17/06 – Domingo Jogo de 15h às 17h Lojas Abertas de 18 às 21hs Alimentação e lazer abre horário normal.
Dia 22/06 – Sexta Jogo de 09h às 11h Lojas abrem às 12h às 21hs. Alimentação e lazer abre horário normal. Dia 27/06 – Quarta
Jogo de 15h às 17h Lojas abertos de 09H às14hs Reabertura das lojas das 18h às 21hs Alimentação e lazer abre horário normal.
Partage Norte Shopping
Dia 17/06 – Domingo Jogo de 15h às 17h Aberto de 11h às 14h30 Reabre: às 17h30 A praça de alimentação, play e cinema funcionam normalmente.
Dia 22/06 – Sexta Jogo de 09h às 11h Abre às 11h A praça de alimentação, play e cinema funcionam normalmente.
Dia 27/06 – Quarta Jogo de 15h às 17h Aberto de 10h às 14h30 Reabre: às 17h30 A praça de alimentação, play e cinema funcionam normalmente.
Shopping 10
Dia 17/06 – Domingo Jogo de 15h às 17h Totalmente fechado
Dia 22/06 – Sexta Jogo de 09h às 11h Abre das 12 às18hs
Dia 27/06 – Quarta Jogo de 15h às 17h Aberto de 08hs às 14hs
12 de junho de 2018 às 16:47
12 de junho de 2018 às 16:47
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS NA MANHÃ DE HOJE (12)
O Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas está pronto para votação final no plenário da Assembleia Legislativa.
A emenda apresentada pelo deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (12). Com a emenda, os recursos estimados em R$ 162 milhões serão aplicados, exclusivamente para pagamento de pessoal.
“A emenda do deputado Mineiro que foi encartada na Comissão de Finanças remete todos os recursos para o sistema previdenciário para que o Estado possa pagar os salários dos servidores que estão em atraso. Atualmente o déficit mensal da folha de pagamento de pessoal é na ordem de R$ 137 milhões. A emenda foi aprovada por unanimidade”, destacou o deputado Dison Lisboa (PSD), presidente da CCJ.
Na pauta da reunião foram discutidas e votadas 16 matérias, sendo quinze aprovadas e uma considerada inadmissível pela Comissão de Constituição e Justiça. Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS) e Nelter Queiroz (MDB).
O presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa convocou uma sessão extraordinária para a quarta-feira (13) para sabatina com Maria do Socorro Ferreira indicada pelo Governo do Estado para diretoria autárquica da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARSEP).
12 de junho de 2018 às 16:30
12 de junho de 2018 às 16:30
O ATOR IGOR SARINGER TAMBÉM VISITOU O ESTANDE
O RN participou, dos dias 8 a 10, da Mostra Viajar, em São Paulo. O estande teve grande participação do público e convidados como a youtuber holandesa queridinha dos brasileiros Nienke Helthius; Gabriela Rossi, do canal Cozinha do Bom Gosto; Paula e Daniel (Num Pulo) e o ator Igor Saringer; e o chef Henrique Minimim.
Quem visitou o estande teve a oportunidade de experimentar o passeio virtual nas dunas, através do óculos de projeção 360 graus, além de degustar dos produtos regionais cultivados pelos agricultores familiares e ver os artesanatos.
“Levamos um mix de atrativos, com criatividade, ousadia e parcerias, e obtivemos o resultado esperado para consolidarmos o emissivo paulista e atrairmos outros mercados do sul brasileiro”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.
A passagem de Nienke Helthuis no estande atraiu muitos visitantes. Para divulgar as belezas do Estado, Nienke esteve no RN dos dias 1 a 7 de julho, visitando os pontos turísticos. Além de conversar sobre suas experiências, ela convidou os presentes para assistir ao filme “Tudo Começa Aqui”, fruto da campanha de turismo do Governo do RN desenvolvida com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.
Com intuito de divulgar os produtos regionais, o Projeto Governo Cidadão convidou o agricultor Ruberlanio Franco, de Apodi, para comercializar castanhas, mel, própolis e geleias produzidas artesanalmente no interior do estado. O chef e o digital influencer Henrique Minimim provaram e aprovaram os produtos do RN.
“Muito bacana essa iniciativa de vocês de trazer o agricultor para Mostra. Quero ter a oportunidade de ir ao Rio Grande do Norte conhecer todo processo de colheita e beneficiamento da castanha”, declarou Minimim.
“É a primeira vez que participamos com o Governo do RN e a Setur de uma Mostra de Turismo. Esse apoio e visão do Projeto Governo Cidadão demonstra o quanto é importante inserir o agricultor familiar nesse contexto. A aceitação dos nossos produtos foi boa, comercializamos e tivemos a oportunidade de dialogar com o público sobre nossa região e produção”, contou Ruberlanio.
A gastronomia potiguar ficou por conta do chef Diel Figueredo, de Serra de São Bento, que executou a oficina gastronômica com pratos típicos do RN – Coquetel de camarão com creme de maracujá e coalhada de leite de cabra, produzido na propriedade dele, e um tartar de cordeiro. O espaço gastronômico do RN foi viabilizado pela ABIH/RN.
O principal objetivo da participação do RN é a divulgação de seus pontos turísticos, capitar novos turistas focando na sua interiorização. Através do turismo, há a popularização dos produtos regionais do Estado, gerando economia e emprego para os agricultores familiares e promovendo a cultura popular por meio dos artesanatos.
“Foi o primeiro ano da Mostra Viajar, que demonstrou inovação e caráter interativo com o público alvo. A aposta de divulgação foi convidar youtubers nacionais e internacionais para conhecer as belezas do Brasil. O estande do RN foi muito visitado. Agora é aguardar os frutos do investimento inovador”, comenta Vagner Araújo, coordenador do Projeto Governo Cidadão
QUEM VISITOU O ESTANDE TEVE A OPORTUNIDADE DE EXPERIMENTAR O PASSEIO VIRTUAL NAS DUNAS
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