4 de junho de 2018 às 18:29
4 de junho de 2018 às 18:29
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O vereador Sandro Pimentel publicou em seu perfil no Facebook uma foto onde ele denuncia ser o carro oficial da prefeitura, estacionado de forma irregular em frente a um restaurante da capital, em Petropólis. De acordo com a publicação do vereador, o veículo estava obstruindo a circulação de pedestres.
“Prefeito Álvaro Dias, de Natal, em carro oficial de Placas final 12 (número do partido do candidato dele), em horário de expediente (14h45), estacionado no meio da rua, em frente a restaurante, trancando outros carros, além de estar rodeado de seguranças”, escreveu ele. Doze é referência ao número do PDT, partido pelo qual o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves disputará o governo.
Sandro Pimentel ainda relatou ter sido intimidado por um funcionário do prefeito Álvaro Dias, que não queria permitir que ele fizesse o registro.
“Um segurança/motorista ainda tentou me intimidar e não permitir o registro. Se esse conjunto de irregularidades não é grave, não sei mais o que será”, afirmou na rede social.
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4 de junho de 2018 às 18:05
4 de junho de 2018 às 18:05
ESSA É A 8ª EDIÇÃO DO RETIRO NAMORANDO EM DEUS, NA CASA DE RETIRO, EM PARNAMIRIM
Casais de namorados e noivos participam neste final de semana, 9 e 10, da 8ª edição do Retiro Namorando em Deus, na Casa de Retiro, em Parnamirim. O objetivo do encontro é fortalecer o relacionamento entre o casal em conhecimento e espiritualidade. As vagas são limitadas e o valor da inscrição incluindo alimentação e hospedagem, será de R$ 100,00, por casal.
A programação terá início no sábado, 9, a partir das 8h com atividades esportivas, reflexão, dinâmicas e oficinas para os casais, além de momentos de espiritualidade com celebração da santa missa, pregações e partilhas. No sábado à noite haverá jantar romântico com surpresas para os namorados.
O Retiro segue no domingo com momentos oracionais, lazer e concluindo com a santa missa às 16h. Durante a programação, haverá presença de padre, casais e ministérios conduzindo as atividades.
As inscrições podem ser feitas pelos telefones: 98824-9720 ou 99608-2547
4 de junho de 2018 às 17:48
4 de junho de 2018 às 17:48
A PRIMEIRA PAUTA POSTA À DISCUSSÃO SERÁ O TURISMO RELIGIOSO
A criação do Roteiro dos Mártires será a principal pauta da 75ª reunião do Conselho de Turismo do Polo Costa das Dunas, agendada para esta terça-feira (5), às 9h, no Centro de Convenções de Natal. O encontro reunirá representantes dos municípios que compõem o polo e é aberta à imprensa e interessados.
A primeira pauta posta à discussão será o turismo religioso. A partir daí se tem início o assunto da criação do Roteiro dos Mártires, com palestra de Manoel Sidnésio, membro do grupo técnico formado para tratar o tema.
Na sequência, ações realizadas em Canguaretama, São Gonçalo do Amarante e Natal para desenvolver e explorar o Roteiro dos Mártires. E por último, apresentação do projeto do calendário de eventos turísticos do RN.
“O Rio Grande do Norte é vocacionado ao Turismo Religioso. Temos inúmeros locais de peregrinação distribuídos em todos os polos, além da maior imagem católica do mundo, em Santa Cruz e, recentemente, a beatificação desses mártires, que também podemos explorar como atrativo turístico”, destaca o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.
A reunião do Polo Costa das Dunas, assim como as dos outros quatro polos, tem sido mantidas com regularidade bimestral pela equipe da Setur RN. Nesta quinta-feira (7) acontece a última deste ciclo, com a 39ª reunião do Polo Costa Branca, em Guamaré.
4 de junho de 2018 às 17:36
4 de junho de 2018 às 17:36
RECOMENDAÇÃO DO MPRN ESTÁ BALIZADA EM ENTENDIMENTO DO STF QUE VEDA EXERCÍCIO DE CARGO DE NATUREZA NÃO POLÍTICA POR PARENTE DE GESTOR EM PRIMEIRO GRAU
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Norte, recomendou que o presidente da Câmara de Vereadores de Caiçara do Norte, na região central do Estado, efetue, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração do atual tesoureiro daquela casa legislativa.
A recomendação ministerial partiu de informações recebidas pelo MPRN de que o Poder Legislativo de Caiçara do Norte estaria desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no que se refere à nomeação de parente de 1º grau (filho) do atual Presidente da Câmara Municipal no exercício de cargo de natureza não política (tesoureiro).
Apesar de ter sido notificado por duas vezes para se manifestar sobre os fatos, o presidente da Câmara de Caiçara do Norte manteve-se inerte. Ele tem agora 10 dias para exonerar seu filho do cargo, bem como enviar ao MPRN toda a ficha pessoal e financeira, durante o período que ele exerceu o cargo de tesoureiro da Câmara.
Caso o gestor descumpra a recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.
4 de junho de 2018 às 17:29
4 de junho de 2018 às 17:29
O CONFEITEIRO JACK PHILLIPS (REUTERS/AARON P. BERNSTEIN/FILE
Por 7 votos a 2, A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ganho de causa ao confeiteiro Jack Phillips, acusado de discriminação por se recusar a fazer um bolo para um casamento gay por motivos religiosos. O julgamento foi acompanhado com atenção pelo país, por definir relação entre direitos religiosos, liberdade de expressão, preconceito de gênero e direitos de dignidade LGBT.
Os magistrados entenderam que a Comissão de Direitos Civis do Colorado demonstrou “hostilidade religiosa” e que punir Jack Phillips seria uma violação aos direitos religiosos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição norte-americana.
Em 2012, o casal homossexual David Mullins e Charlie Craig tentou fazer uma encomenda para o casamento na loja de Phillips, a Masterpiece Cakeshop, em Lakewood, próximo a Denver, no Colorado. O confeiteiro alegou motivos cristãos e rejeitou o pedido, mas ofereceu bolos de aniversário e outros produtos.
Logo após o anúncio, houve protesto contra a decisão em frente à sede do tribunal em Washington. Grupos de defesas de direitos LGBT temem que o caso abra um precedente contra o tratamento igualitário entre casais gays e heterossexuais. Nos últimos anos, a alta corte norte-americana concedeu diversas vitórias a homossexuais. Em 2015, o tribunal legalizou o casamento gay nos Estados Unidos.
A decisão desta segunda-feira se aplica apenas ao caso do Colorado e não esclarece se profissionais como floristas e fotógrafos podem se recusar a atender casais do mesmo sexo. O veredito final sobre a questão deverá ser analisado em processos futuros.
Dois dos quatro magistrados liberais que formam a Suprema Corte também votaram a favor de Jack Phillips e ao lado dos conservadores. Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor deram os dois votos dissidentes.
O relator do processo, Anthony Kennedy, argumentou que casais gays não podem ser tratados como pessoas inferiores em dignidade e valor. Mas entendeu que a comissão estadual agiu de forma inconsistente ao interpretar a Primeira Emenda, que garante a aplicação da lei de forma neutra em relação à religião.
A administração de Donald Trump demonstrou recentemente apoio à causa do confeiteiro. Em setembro de 2017, o Departamento de Justiça entregou uma carta à Suprema Corte em que defendeu a inocência do confeiteiro. Em um comunicado, o procurador-geral dos Estados Unidos Jeff Sessions elogiou o desfecho do caso.
4 de junho de 2018 às 16:09
4 de junho de 2018 às 16:09
O OBJETIVO DO MPRN, É DISCUTIR A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA, QUE CHEGOU AO PATAMAR DE R$ 4,3 MILHÕES. (FOTO: SECOM/PMM)
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está requerendo à Justiça potiguar o cumprimento de sentença judicial que condenou a Prefeitura de Mossoró à transferência de recursos para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O objetivo do MPRN, por meio da 4ª e da 12ª Promotorias de Justiça da cidade, é que seja realizada uma audiência judicial para discutir a forma e o prazo de pagamento da dívida, que chegou ao patamar de R$ 4,3 milhões.
Na manifestação ministerial, dirigida ao juiz de Direito da vara da Infância e Juventude de Mossoró, o MPRN pede que sejam notificados para comparecer à futura audiência representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ).
O Conselho dos Direitos é responsável pela administração dos recursos do FIA. Por isso, as Promotorias de Justiça já mobilizaram o órgão para que reelabore o plano anual de ação e aplicação com base nos valores oriundos da ação civil pública mencionada. Já a secretaria tem a responsabilidade de desenvolver vários serviços e projetos ligados ao público atendido pelos recursos do FIA.
Os recursos do FIA são oriundos de quatro fontes principais: doações e repasses de contribuintes do Imposto de Renda; multas administrativas; indenizações decorrentes de ofensa a direitos difusos e coletivos e previsão orçamentária do ente federado.
Sobre a ação civil pública
Em 2010 o MPRN ajuizou ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Mossoró em face de uma grave violação às regras que disciplinam o Sistema de Garantias de Direitos (SGD) da criança e do adolescente: a recusa sistemática de realizar o repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA. A consequência da violação é a desarticulação do planejamento feito pelo Comdica, impedindo a prestação de serviços essenciais ao público alvo que deveria ser beneficiado pelos recursos do FIA.
A omissão vem se repetindo desde o exercício 2006/2007, quando a dívida correspondia a R$ 300 mil, somada a mais R$ 250 mil (2007/2008), R$ 210 mil (2008/2009) e R$ 218 mil (2009/2010). O juízo da comarca deferiu a ação e condenou a Prefeitura à transferência de todas essas quantias para o FIA em novembro de 2012, totalizando o montante de R$ 978 mil. Além disso, adicionou à sentença a multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento. A Prefeitura recorreu, porém nenhum dos recursos impetrados foram acatados pela Justiça.
O valor da dívida foi atualizado por cálculos feitos pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN) e apresentados ao Juízo da comarca de Mossoró, no parecer técnico elaborado pela unidade ministerial. A quantia devida pela Prefeitura ao FIA é de R$ 4.394.658,20.
4 de junho de 2018 às 16:03
4 de junho de 2018 às 16:03
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SETEL), está oferecendo vagas para aulas de NATAÇÃO e FUTEBOL DE CAMPO na Escola Municipal de Esporte de Parnamirim – EMEP, no PÓLO IFRN PARNAMIRIM. Os interessados devem se dirigir à sede da SETEL, na Avenida Tenente Medeiros, 83, bairro Centro, das 07h30 às 17h, a partir desta segunda-feira (04).
Estão sendo oferecidas 60 vagas para a modalidade NATAÇÃO, voltadas para crianças e jovens a partir de 12 anos. Outras 60 vagas são oferecidas para a modalidade FUTEBOL DE CAMPO, para crianças e jovens a partir de 07 anos até 17 anos
Documentação necessária para inscrições
Cópia do RG (Identidade) ou Certidão de nascimento;
Declaração da Escola
Cópia do RG do responsável
2 fotos (3×4)
Para obter mais informações a SETEL dispõe dos seguintes números: (84) 3644-3223 / 3645-6344.
4 de junho de 2018 às 15:55
4 de junho de 2018 às 15:55
UM DOS PROJETOS PREVÊ A CRIAÇÃO DO “MEMORIAL DA RESISTÊNCIA FEMINISTA WILMA DE FARIA”
A Comissão de Cultura aprovou, nesta segunda-feira (04) dois Projetos de Lei que homenageiam a ex-governadora Wilma de Faria. Os vereadores deram parecer favorável ao Projeto 70/2017, de autoria do vereador Ary Gomes (PDT), que institui a comenda “Wilma de Faria” destinada a homenagear personalidades que se destacaram na área de assistência social, contribuindo para melhorias da qualidade de vida dos cidadãos natalenses.
Foi aprovado também o Projeto de Lei 56/2018, do vereador Dinarte Torres (PMB), que autoriza o poder Executivo a criar o “Memorial da Resistência Feminista Wilma de Faria”. De acordo com a matéria, o memorial tem o objetivo de reunir, gerenciar, divulgar e preservar fatos da trajetória feminista local, nacional e internacional.
“Wilma de Faria tem uma ampla folha de serviços prestados ao nosso estado e à nossa cidade, nada mais justo do que homenagear uma personalidade com uma biografia tão honrosa de uma mulher pública dedicada à sociedade potiguar”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Ubaldo Fernandes (PTC).
Outro Projeto aprovado foi o 40/2018, da vereadora Eudiane Macedo (PTC), que inclui no calendário municipal de Natal o dia 01 de junho como o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino. “A cultura junina é tão nossa, nordestina, tão genuína, mas infelizmente os poderes públicos não dão o incentivo merecido para os quadrilheiros, por isso nosso Projeto visa proporcionar esse incentivo a esse movimento tão importante para nossa cidade, é um movimento que mexe com nossa economia e incrementa o comércio”, explicou Eudiane.
O Projeto de Lei 103/2017, de autoria do vereador Luiz Almir (AVANTE), também recebeu parecer favorável. A matéria autoriza o poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM e Secretaria Municipal de Turismo, a veicular a campanha “O litoral mais bonito do Brasil. Aqui nasceu o nosso país”.
A vereadora Eleika Bezerra, relatora do Projeto, comentou a matéria aprovada. “Nós temos que trabalhar bem o que temos de bom. Somos um estado privilegiado por termos um litoral tão belo e com tanto potencial, por isso é preciso valorizá-lo”, destacou a vereadora.
“A campanha é um incremento ao nosso turismo mostrando aos turistas de todo o mundo nossas belezas, nossa cultura e todo o potencial potiguar”, disse Ubaldo.
Foi debatido na reunião a concessão de título de cidadão natalense no âmbito da Câmara. Os vereadores da Comissão concluíram que a CMN proporciona um número excessivo de cidadania natalense. “Tudo que é demais é veneno. São muitas concessões de títulos o que acaba desvalorizando a honraria.”
De acordo com regimento interno da Casa, cada vereador pode conceder quatro títulos de cidadão natalense por ano. “É consenso entre os vereadores que o número é excessivo, nós discutimos no âmbito da Comissão de Cultura que esse número poderia cair para dois títulos por ano e para isso é preciso modificar o regimento interno”, afirmou Ubaldo Fernandes.
“Dois títulos por ano, para cada vereador, seria suficiente. Os vereadores precisam entender que a honraria deve ser concedida a quem realmente tem serviços prestados a nossa cidade, por isso no entendimento do nosso mandato, quatro títulos por ano é um número exagerado”, comentou Eudiane Macedo.
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