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Categoria: maio 25, 2018

Cunhada de Temer publica foto de tanque cheio e ironiza desabastecimento

FERNANDA TEDESCHI PUBLICOU FOTO DE TANQUE CHEIO FOTO: REPRODUÇÃO / INSTAGRAM

Cunhada do presidente Michel Temer, Fernanda Tedeschi ironizou em uma rede social o desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros. Na manhã desta sexta-feira, Fernanda — que é irmã mais nova da primeira-dama, Marcela Temer — publicou no Instagram uma foto mostrando o tanque cheio de um carro. “Ostentação”, escreveu.

No ano passado, outra publicação de Fernanda na rede social chamou a atenção: ela manifestou apoio a uma campanha de boicote aos produtos da JBS, após executivos da empresa firmarem um acordo de delação premiada. O presidente foi o principal alvo das denúncias.

Os caminhoneiros continuam mobilizados nesta sexta-feira, no quinto dia consecutivo da greve contra a alta no diesel, apesar do acordo firmado com o governo. Motoristas fazem protestos em pelo menos 24 estados e no Distrito Federal.

Temer vai assinar nesta sexta-feira um decreto para garantir o emprego das Forças Armadas na desmobilização da greve. As forças de segurança passarão a efetuar as ações, como, por exemplo, dirigir um caminhão e tirá-lo da estrada.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que as principais reivindicações dos caminhoneiros já foram atendidas, e criticou uma “minoria radical” que não aderiu ao acordo negociado na quinta-feira:

— Atendemos todas as reivindicações prioritárias dos caminhoneiros que se comprometeram a encerrar a paralisação imediatamente, esse deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte. Mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado as estradas.

Extra

Prefeitura emite nota esclarecendo que aumento da tarifa de ônibus não será revogado

A TARIFA AUMENTOU R$ 0,30 NO DOMINGO (18), SAINDO DE R$ 3,35 PARA R$ 3,65.

A Prefeitura de Natal anunciou, através de nota enviada nesta sexta-feira (25), que não vai revogar o aumento da passagem de ônibus na cidade. A tarifa aumentou R$ 0,30 no domingo (18), saindo de R$ 3,35 para R$ 3,65. Na nota, a prefeitura apresenta pontos em que tenta justificar o aumento. Confira:

Nota à população sobre o realinhamento da tarifa dos ônibus

Em razão das notícias divulgadas na imprensa de que o prefeito Álvaro Dias revogaria o Decreto Nº 11.518, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 19, a Prefeitura de Natal vem prestar os necessários esclarecimentos à população natalense:

1 – O realinhamento tarifário do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Natal é um procedimento legal e necessário para a manutenção do serviço de transporte público, evitando que a população seja prejudicada pela falta de ônibus e alternativos;

2 – Os reajustes das tarifas são sempre calculados de acordo com uma planilha de realinhamento tarifário devidamente analisada e aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que é composto por representantes de diversos segmentos da sociedade potiguar, dentre os quais agremiações estudantis, líderes comunitários e do Legislativo Municipal. A planilha levou em conta, por exemplo, que, do ano passado para este, o custo do óleo diesel teve uma elevação média de 23%. O recente reajuste da tarifa teve um índice bem menor, de 8,96%;

3 – A publicação do Decreto que autorizou o reajuste das tarifas seguiu o devido procedimento administrativo legal, desde o chamamento dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade – realizado dentro das regras e práticas adotadas pelo seu regulamento interno – até a aprovação dos valores constantes na planilha de realinhamento tarifário, afastando, desta forma, qualquer irregularidade ou ilegalidade que possa vir a ser suscitada na condução do respectivo processo.

Ante todo o exposto, a Prefeitura Municipal reafirma que o Decreto Nº 11.518/2018 não terá sua validade revogada, pois todos os procedimentos que ensejaram sua publicação foram realizados dentro da mais absoluta legalidade e de acordo com a urgente necessidade de manutenção do serviço de transporte coletivo em Natal, evitando assim prejuízos aos usuários do sistema.

Natal, 25 de maio de 2018

Prefeitura Municipal do Natal

Professores do Estado recebem quarto reajuste; aumentos salariais somam 38%

VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA SOBE DE R$ 2.414 PARA R$ 2.578

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82% (ver tabela abaixo). O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

Progressão

Dentro da política de valorização dos servidores da Educação, entre os anos de 2015 e 2016, mais de 11 mil professores receberam a progressão salarial horizontal com a concessão de duas letras. Até então, desde a criação da lei de promoção, no ano de 2006, apenas três letras haviam sido concedidas a categoria.

Saiba mais

Reajustes da categoria concedidos pelo Governo do RN

2015 – 13,01%

2016 – 11,36%

2017 – 7,64%

2018 – 6,81%

“OAB do RN precisa de um presidente com coragem de enfrentar o Ministério Público”, diz advogado Erick Pereira

ADVOGADO ERICK PEREIRA FEZ A DECLARAÇÃO DURANTE ENTREVISTA O JORNAL REGIONAL

O advogado Erick Pereira, em entrevista ao Jornal Regional No Sistema Rural de Comunicação, criticou a postura da atual presidência da Ordem dos Advogados no Brasil do Rio Grande do Norte – OAB-RN. Para o advogado, que iniciou uma série de visitas a colegas advogados em articulação para a próxima eleição pra presidência da OAB-RN, a atual presidência da seccional potiguar tentar criminalizar a advocacia potiguar.

Erick Pereira também criticou a atuação do Ministério Público e declarou que o próximo presidente da OAB-RN precisa ter coragem de enfrentar o MP.

Confira a entrevista AQUI

 

Polícia de Umarizal prende membros de facção criminosa PCC

DIJAIR ALVES DA SILVA, 24 ANOS E RAFAELA FERREIRA DE SOUZA, 22 ANOS

Uma ação realizada pela Polícia Civil e Polícia Militar de Umarizal, nesta sexta-feira (25), prendeu em flagrante (pelo crime de associação criminosa) Dijair Alves da Silva, 24 anos e Rafaela Ferreira de Souza, 22 anos.

De acordo com as investigações da polícia, eles são membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Com os suspeitos foram apreendidos, documentos e aparelhos celulares.

MPRN recomenda que postos de combustíveis não devem aumentar preços de forma abusiva

CASO DESCUMPRAM O QUE FOI RECOMENDADO, OS INFRATORES ESTARÃO SUJEITOS A DIVERSAS SANÇÕES, CONFORME PREVÊ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.
O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.
Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitem essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciada uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.
O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.
O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Greve dos caminhoneiros: 11 aeroportos do país estão sem combustível

Além do aeroporto de Brasília, outros dez aeroportos administrados pela Infraero estão sem combustível nesta sexta-feira (25). São Eles: Carajás (PA), São José dos Campos (SP, Uberlândia (MG), Ilheus (BA), Palmas (TO), Recife (PE), Maceió (AL), Goiânia (GO), Juazeiro do Norte (CE) e Vitória (ES).

Outros seis aeroportos ainda têm combustível para operar ao longo do dia: João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Curitiba (PR), Joinville (SC), Campina Grande (PB) e Imperatriz (MA).

Os estoques de combustível estão normais nos aeroportos de Santos Dumont (RJ) e Guarulhos (SP).

Com informações da Folha de São Paulo

Líder do PSDB Natal, Dickson defende que o partido declare “o quanto antes” apoio a Fabio Dantas

O presidente do PSDB de Natal, vereador Dickson Júnior, utilizou suas redes sociais na noite dessa quinta-feira, 24, para repercutir as notícias, na imprensa potiguar, sobre as declarações do pré-candidato a senador tucano, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, que divulgou, ontem, que apoia a pré-campanha do vice-governador Fábio Dantas (PSB) ao Governo do Rio Grande do Norte, nas eleições de outubro próximo. Primeiro defensor do projeto do novo socialista, o líder tucano municipal defende que sua legenda se posicione o quanto antes para que possa, com sua força, levar essa chapa à vitória. Veja declarações do parlamentar nas suas contas oficiais do Instagram e Facebook.

“Viram ai, amigos? Essa declaração de Geraldo Melo só reforça o que venho defendendo desde o ano passado. A pré-candidatura de Fábio Dantas ao Governo é a melhor para o nosso PSDB, que não pode apoiar um governo desaprovado, e já na sua reta final, ou ingressar em uma campanha que não tem, sequer, espaço para nosso futuro senador Geraldo. Fábio abarca nosso projeto – unânime – de fazer Melo senador e essa notícia demonstra o caminho que nosso partido deverá seguir. Agora, espero que nosso diretório estadual declare isso o quanto antes. Não podemos perder o time. Fábio está no interior e sua pré-campanha já cresce e só tende a se fortalecer, já que não tem rejeição, nem histórico negativo. Com o apoio fundamental das nossas lideranças tucanas, tenho certeza que elegeremos a melhor proposta administrativa para o RN!”.