MANIFESTAÇÕES PODEM SER SUSPENSAS NESTA TARDE, DESDE QUE O PROJETO QUE PREVÊ ZERAR A PIS-COFINS SOBRE O ÓLEO DIESEL SEJA APROVADO PELO SENADO. (FOTO: NELSON ANDRADE)
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse em entrevista à Rádio Eldorado, que as manifestações dos motoristaspodem ser suspensas na tarde desta quinta-feira, 24, desde que o projeto que prevê zerar a PIS-Cofins sobre o óleo diesel seja aprovado pelo Senado. Líderes do movimento terão encontro com a cúpula do governo federal às 14h no Palácio do Planalto.
“Hoje, acredito que o Senado decida favoravelmente (à desoneração) na parte da manhã, para que (o projeto) seja encaminhado para sanção do presidente da República e, na reunião das 14h, (a greve) seja encerrada”, declarou Lopes, citando um encontro entre integrantes do governo e da associação, no qual a decisão sobre a continuidade dos protestos será comunicada.
A Abcam informou ainda nesta manhã que o movimento de paralisação da categoria só terminará quando a redução de impostos dos combustíveis for publicada no Diário Oficial. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da entidade que mencionou que o movimento “não acredita mais nas promessas do governo” e que, por isso, a paralisação só terminará quando a decisão “virar lei”.
Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.
“O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.
De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.
Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.
O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso do não cumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.
Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia, “a medida tende a proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde”, argumenta.
PELO 4º DIA SEGUIDO, CAMINHONEIROS MANTÊM BLOQUEIOS EM RODOVIAS DO PAÍS EM PROTESTO CONTRA ALTA DO DIESEL (FOTO: TV ANHANGUERA/REPRODUÇÃO)
No terceiro dia da greve de caminhoneiros autônomos, o cenário foi de desabastecimento em postos de combustíveis, aeroportos, entrepostos de alimentos e restaurantes e de paralisação na fabricação de veículos e no abate de animais.A paralisação cresceu nesta quarta-feira (23).
Foram registrados protestos de caminhoneiros em 24 estados, como na terça (22), mas com 384 pontos de rodovias bloqueados no início do dia que foram aumentando. Na segunda (21), foram 188.
Segundo a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), foram 160 no Sul, 105 no Sudeste, 51 no Nordeste, 56 no Centro-Oeste e 12, no Norte. Os efeitos devem se estender hoje.
Por causa da falta de diesel provocada pela greve, a Prefeitura de São Paulo informou que cerca de 40% da frota de ônibus da cidade não circula nesta quinta. O rodízio de veículos está suspenso.
Concessionárias da capital paulista relataram que devem ser afetados os bairros de Cachoeirinha, Pirituba, Perus, Morro Doce (zona norte), São Miguel Paulista, Cidade Carvalho, Ponte Rasa, Cidade Patriarca e Guaianases (zona leste), Varginha, Grajaú e Parelheiros (zona sul) e Morumbi e Butantã (zona oeste).
A frota de ônibus também já foi reduzida no Rio de Janeiro, no Recife e em João Pessoa, e em também municípios do interior paulista.
A situação é mais crítica no Vale do Paraíba, e cidades como São José dos Campos já registraram postos sem combustível ou com filas quilométricas. Em Jacareí e São José, as frotas de ônibus também passaram a operar em horários reduzidos, assim como Ribeirão Preto.
A paralisação afetou, ainda, os Correios, que suspenderam postagens com hora marcada –Sedex 10, 12 e Hoje– e aumentou o prazo para a entrega do Sedex convencional e PAC.
Um dos setores mais afetados é o automotivo. Por falta de peças, foram interrompidas operações em 16 montadoras. Na lista estão Fiat, em Betim (MG), Ford, em São Bernardo do Campo (SP), Volkswagen também em São Bernardo do Campo, São Carlos (SP), São José dos Pinhais (PR) e Taubaté (SP).
“Se a situação não se resolver nos próximos dois dias, teremos praticamente todo o setor paralisado”, diz Antônio Megale, presidente da Anfavea (entidade de representação das montadoras).
Os centros de abastecimento de alimentos nas capitais do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia receberam menos caminhões.
A comercialização de produtos na Ceasa (Central de Abastecimento) de Curitiba caiu cerca de 70% no dia.
No Rio, o centro de distribuição recebe diariamente de 300 a 500 caminhões de frutas, verduras, legumes, cereais e pescado. Nesta quarta, apenas 70 cruzaram o portão.
No setor de alimentos, cerca de 85 mil trabalhadores estão parados em unidades industriais de carne bovina, suína e de aves, informou a ABPA (associação de proteína animal) e a Abiec (associação dos exportadores de carne). Há 129 fábricas paradas no país –na terça, eram 5.
A BRF divulgou nota relatando que suspendeu as atividades em quatro unidades. A Aurora anunciou que vai paralisar unidades em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, nos próximos dois dias.
A falta de estoque já se reflete em supermercados de São Paulo e outros estados, segundo Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e a Apas (das redes paulistas).
Em Salvador, a falta de estoque aumentou a procura por produtos que vêm pelo mar. Na feira de São Joaquim, centro de compras tradicional da cidade, batata e a cebola aumentaram de preço e boxes passaram o dia fechado.
Restaurantes também se queixaram. As redes Divino Fogão, Domino’s, Habib’s, Koni, Subway, Spoleto e The Fifties relataram problemas de abastecimento, segundo a ANR(associação do setor).
Em três dias, as manifestações resultaram em uma morte, um atropelamento, brigas entre motoristas e veículos danificados.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) diz se preocupar com o desabastecimento e o impacto no PIB (Produto Interno Bruto), segundo Renato Conchon, coordenador do núcleo econômico da entidade.
A LESÃO CORPORAL FOI SOFRIDA DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL, NA QUAL PARTICIPARAM CINCO DELEGADOS E APROXIMADAMENTE 30 AGENTES DE POLÍCIA, EM 2007
O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 50 mil, a título de indenização em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um homem, que sofreu lesão corporal decorrente de uma bala perdida durante uma operação policial na favela do fio, em 2007.
O homem promoveu Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte, pedindo indenização por danos morais e materiais, em razão de lesão corporal oriunda de ação policial , quando foi atingido por um tiro de arma de fogo na cabeça.
A lesão foi sofrida durante operação policial, na qual participaram cinco delegados e aproximadamente 30 agentes de polícia, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisão relacionado ao tráfico de entorpecentes. Durante a operação, um delegado foi alvejado na perna e o autor da ação foi atingido por um disparo de arma de fogo no maxilar.
O Estado do Rio Grande do Norte defendeu a prescrição do pleito tendo em vista que já se passou quatro anos do fato e alegou que inexiste responsabilidade estatal no caso em discussão, porquanto a parte autora não comprovou o dano nem o nexo causal, sendo assim, não daria ensejo ao dano moral.
O magistrado rejeitou a argumentação feita pelo Estado e considerou que, não sendo possível identificar quem foi o suposto autor do disparo que alvejou o autor, fato que, em tese, configura hipótese de lesão sofrida por “bala perdida”, é possível atribuir ao Estado sua responsabilidade civil pelos danos sofridos pela vítima.
“No caso concreto, o conjunto probatório aponta – por exclusão e diante da ausência de elementos de convicção em sentido contrário – para a falta cometida, justamente pelos agentes públicos – delegados e agentes de polícia – incumbidos de zelar pela segurança da população”, comentou, não vislumbrando, por outro lado, a existência de danos materiais nem de danos morais em razão da prisão e consequente absolvição pelo porte de arma de fogo.
IMAGEM DE SATÉLITE MOSTRA A BASE NUCLEAR DE PUNGGYE-RI, NA COREIA DO NORTE. (FOTO: DIGITALGLOBE / REUTERS)
O regime da Coreia do Norte anunciou nesta quinta-feira (24), que demoliu seu complexo nuclear usado para testes, com a presença de jornalistas da imprensa estrangeira para cobrir o evento, mas sem inspetores internacionais. A destruição da base de Punggye-ri aconteceu em um local situado abaixo do Monte Mantap, na região Nordeste do país. De acordo com a mídia sul-coreana, túneis usados para experiências nucleares foram explodidos.
Jornalistas de Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e China que estavam presentes relataram uma série de explosões ao longo do dia, a partir das 11h (23h em Brasilia) até 16h17m (4h17m em Brasília).
“Houve uma enorme explosão, pudemos sentir a pólvora e o calor. Foi extremamente forte”, declarou Tom Cheshire, jornalista da rede britânica Sky News, conforme escreveu na internet.
Ainda que a imprensa estrangeira tenha sido convidada para acompanhar o desmantelamento, monitores internacionais não foram, o que pode limitar o valor da medida norte-coreana. Cerca de 20 jornalistas de organizações de notícias ocidentais e chinesas, como AP, CNN, CBS e Russia Today chegaram à Coreia do Norte na terça-feira.
DÚVIDAS SOBRE DESMONTE
O desmantelamento planejado do local havia sido anunciado anteriormente pelo líder norte-coreano, Kim Jong-un, antes da cúpula prevista para 12 de junho com o presidente americano, Donald Trump, em Cingapura. Em 27 de abril, durante o encontro histórico entre os líderes da Coreia do Norte e do Sul, o líder norte-coreano propôs fechar a única instalação de testes nucleares conhecidas no país, próxima da fronteira com a China. O local foi onde Pyongyang realizou seis testes nucleares, sendo o último em setembro do ano passado — o mais potente deles e que a teria deixado bastante danificada.
A decisão de fechar a base foi acolhida pela comunidade internacional com um gesto de Kim para estabelecer um tom positivo antes do encontro. No entanto, não é definitivo que seja uma ação irreversível e precisaria ser seguida de várias outras medidas mais significativas para cumprir as exigências de Trump para a denuclearização.
Analistas mais céticos apontam que a instalação já resistiu a seis testes nucleares bem-sucedidos, e sustentam que a base pode ser reconstruída rapidamente, caso necessário.
No início do mês, a agência central de notícias do país disse que o desmonte do complexo nuclear de Punggye-ri envolve a destruição de todos seus túneis com explosões, o bloqueio das entradas e a remoção de todas as instalações de observação, prédios de pesquisas e postos de segurança.
PETROBRAS: ESTATAL REDUZIRÁ O PREÇO DA GASOLINA EM 0,72 POR CENTO NAS REFINARIAS A PARTIR DE SEXTA-FEIRA (PAULO WHITAKER/REUTERS)
A Petrobrasreduzirá o preço da gasolina em 0,72 por cento nas refinarias a partir de sexta-feira, para 2,0160 reais por litro, no terceiro corte consecutivo, de acordo com comunicado no site da petroleira.
A redução ocorre em meio aos protestos de caminhoneiros contra a alta do diesel, cujo valor foi reduzido em 10 por cento na véspera e seguirá em 2,1016 reais por litro por um período de 15 dias.
LUMARA LUCENA POSSUÍA UM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO E ERA PROCURADA. (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)
Lumara Lucena Dantas, de 22 anos, foi presa na noite desta quarta-feira (23), na avenida Antônio Basílio, em Natal após ser reconhecida pela polícia como foragida da justiça. “Franjinha”, como é mais conhecida foi condenada por uma série de furtos contra pessoas em shoppings e supermercados da cidade.
Na delegacia, a agora presidiária relatou que foi mesmo condenada, mas que pretende largar a vida de crimes. “Vou sair dessa vida, não dá mais não. Quero agora encontrar um companheiro de outro país e ir embora com ele para viver como princesa”, disse. Lumara deverá cumprir pena de pelo menos oito anos em regime fechado.
A prisão de “Franjinha”, foi realizada por uma equipe da Rádio Patrulha do 1° Batalhão, os policiais reconheceram a foragida e deram voz de prisão. A polícia acredita que mesmo em dívida com a justiça Lumara ainda continuava cometendo furtos.
COM O NOVO STATUS SANITÁRIO, A COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E ANIMAIS VIVOS SERÁ FACILITADA TANTO DENTRO QUANTO FORA DO PAÍS
Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país.
A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora, com o novo status sanitário, a comercialização de carnes e animais vivos será facilitada tanto dentro quanto fora do país. “Isso mostra que o país, com um dos maiores rebanhos do mundo, tem se preocupado com as questões sanitárias. Isso passa mais credibilidade e segurança a compradores”, disse o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.
Segundo ele, a certificação de país livre de aftosa pode, inclusive, agregar valor a outros setores, como o da suinocultura. “Não temos o mesmo risco [de outros países onde o vírus da febre aftosa circula], isso agrega valor muito grande às exportações, os mercados pagam bem melhor. Temos o ganho direto e o indireto”, explicou.
A diretora-geral da OIE, Monique Eloit, entregará o certificado sanitário ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, na sede da organização em Paris, durante a 7ª Sessão Plenária da instituição. A Comissão Científica da OIE aprovou a certificação do Brasil em 2017, mas os 181 países integrantes da organização oficializam a decisão nesta quinta-feira.
No último domingo (20), Maggi discursou na abertura oficial da 86ª Sessão Geral da OIE. Ele disse que o reconhecimento do Brasil como país livre da aftosa com vacinação é “a vitória de uma longa e dura trajetória de muita dedicação de pecuaristas e do setor veterinário oficial”.
O Brasil iniciou o combate organizado à febre aftosa ainda na década de 60, por meio de campanhas de vacinação. “Naquela época, a doença se manifestava de forma endêmica, com milhares de focos por ano. Era um verdadeiro caos sanitário”, disse o ministro no discurso.
A partir da década de 90, as estratégias de combate à doença passaram do controle para a erradicação, com a implantação do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa), que previu a ampla participação do setor privado e a regionalização no combate a doenças, entre outras ações.
A última ocorrência de febre aftosa no Brasil foi em 2006, no Paraná e em Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com o Paraguai. Em 2007, Santa Catarina recebeu o reconhecimento da OIE como livre de febre aftosa sem vacinação. Esse é o próximo status a ser buscado pelo país: gradativamente, retirar a vacinação do rebanho até 2023, para que, até 2026, haja a certificação internacional pela OIE, de país livre de aftosa sem vacinação.
Para Bruno Lucchi, da CNA, toda a cadeia pecuária brasileira tem ciência do compromisso sanitário. “O produtor rural, ele mesmo já tem internalizado a importância de ter uma condição sanitária melhor. E quem arca com o custo de vacinar o gado é o produtor”, disse.
O vírus da febre aftosa é altamente contagioso. O animal afetado apresenta febre alta, que diminui depois de dois ou três dias. Em seguida, aparecem pequenas bolhas que se rompem, causando ferimentos. O animal deixa de andar e comer e, no caso de bezerros e animais mais novos, pode até morrer. A doença é causada por um vírus, com sete tipos diferentes, que pode se espalhar rapidamente, caso as medidas de controle e erradicação não sejam adotadas logo após sua detecção.
O vírus está presente em grande quantidade nas feridas e também pode ser encontrado na saliva, no leite e nas fezes dos animais. A transmissão pode ocorrer por contato direto com outros animais infectados ou por alimentos e objetos contaminados. Calçados, roupas e mãos das pessoas que lidaram com animais doentes também podem transmitir o vírus, que é capaz de sobreviver durante meses em carcaças congeladas.
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