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Categoria: maio 17, 2018

Professora potiguar ofendida por desembargadora será homenageada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

DEBORA MOURA É A PRIMEIRA EDUCADORA COM SÍNDROME DE DOWN NO BRASIL. (DIVULGAÇÃO)

A professora Debora Araújo Seabra Moura, primeira educadora com síndrome de Down do Brasil, vai receber a Medalha de Tiradentes na Assembleia Legislativa do Rio. A profissional será premiada com a honraria na próxima segunda-feira. Em março, a professora recebeu uma onda de apoio e homenagens depois da divulgação de uma postagem na qual a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, discriminou seu trabalho. A resposta da educadora, que exaltou o ensino do respeito e da tolerância, emocionou a web.

“Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de down!!!. Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social…Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem??? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, escreveu a desembargadora em seu perfil pessoal no Facebook.

Na ocasião, a Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD) emitiu uma nota de repúdio às declarações da magistrada, criticadas por serem preconceituosas. Em resposta à magistrada, Debora escreveu uma carta na qual ressaltava a sua atuação na educação infantil, seu empenho na profissão e na promoção dos ensinamentos de respeito e igualdade.

“Eu ensino muitas coisas às crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito às outras. Aceitem as diferenças de cada uma. Ajudem a quem precisa mais. (…) O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo para acabar com o preconceito porque é crime. Quem discrimina é criminoso!”, diz um trecho da carta da professora.

A entrega da medalha e do diploma de certificação do evento partiu de sugestão do deputado estadual Janio Mendes (PDT) e será realizada dia 21 de maio, às 10h, no plenário do Palácio Tiradentes, no Centro do Rio.

Segundo a assessoria do parlamentar, além do trabalho e dos anos de experiência da educadora, a reação preconceituosa contra a professora Debora pesou na decisão de homenageá-la. Os demais deputados da Casa aprovaram a sugestão da honraria no dia 4 de abril.

‘ORGULHOSA E GRATA’, DIZ MÃE DE EDUCADORA

Mãe da professora Debora, Margarida Seabra de Moura contou que a equipe do parlamentar contatou a família com o convite da solenidade, que a deixou “orgulhosa” pelo reconhecimento do trabalho da filha.

Segundo Margarida, Debora “não se vislumbra com afagos”, é reservada em relação às emoções, mas certamente a homenagem “fará bem ao ego dela”. A mãe destacou que a família decidiu não falar mais da postagem preconceituosa da desembargadora.

— A Debora fez a carta dela, deu a resposta dela e ficou muito feliz com isso. O objetivo de qualquer pai, em relação ao filho, é que ele evolua e saiba se posicionar em uma situação desagradável. Depois da carta da desembargadora, escolhemos nos abster de qualquer comentário. Isso aconteceu, foi bastante pesado e passou. Não existe mais na nossa vida. Bola para frente — ressaltou a mãe da professora.

O Globo

Ministro da Defesa diz que documento da CIA é assunto para historiador

DECLARAÇÃO DE LUNA CONTRADIZ A POSTURA DO PRÓPRIO GOVERNO (TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL)

O ministro da Defesa, general Silva e Luna, disse hoje (17) que o documento do governo dos Estados Unidos, divulgado na semana passada, a respeito da ditadura militar brasileira durante a gestão de Ernesto Geisel é um assunto encerrado do ponto de vista dos militares, e agora é uma atividade para historiadores.

“Para o Ministério da Defesa, esse tema se esgota na Lei da Anistia. A partir daí, é uma atividade para historiadores e, se houver demanda, para a Justiça. Com a Lei da Anistia, do ponto de vista militar, esse assunto fica encerrado”, disse o ministro após evento no Palácio do Planalto.

Um memorando de 11 de abril de 1974, assinado pelo então diretor da CIA (serviço de inteligência dos EUA) Willian Colby e endereçado ao então secretário de Estado Henry Kissinger, mostra que o ex-presidente Geisel (1974-1979) autorizou que o Centro de Inteligência do Exército (CIE) continuasse a política de execuções sumáriasde opositores. Conforme o documento, o ex-presidente determinou que as execuções se limitassem aos mais “perigosos subversivos”.

A Lei da Anistia, editada em 1979, garante o perdão a todos os crimes cometidos durante a ditadura militar, tanto pela oposição política ao regime quanto pelos agentes do Estado responsáveis por crimes como tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias de opositores do regime. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao ser questionado por uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confirmou a constitucionalidade da lei.

No último domingo (13), o chanceler Aloysio Nunes instruiu a embaixada brasileira a solicitar ao governo dos Estados Unidos a liberação completa dos documentos, após o Instituto Vladimir Herzog ter enviado uma carta na ao Itamaraty pedindo que o Brasil fizesse a solicitação. O Ministério das Relações Exteriores informou que aguarda posicionamento ao pedido.

Agência Brasil

Cantora Vanusa está internada por dependência química e depressão

VANUSA, DE 70 ANOS, NÃO ESTAVA CONSEGUINDO LEVAR UMA VIDA SAUDÁVEL. (FOTO:LEO LEMOS)

Rafael Vanucci, filho da cantora Vanusa, gravou um vídeo na web em que conta que sua mãe foi internada novamente por conta de dependência química e depressão. Segundo ele, Vanusa, de 70 anos, não estava conseguindo levar uma vida saudável e estava até sem comer, o que a fez emagrecer 30 quilos.

“Gente, boa tarde! Estou passando aqui para fazer um comunicado importante. Ontem minha mãe, a cantora Vanusa, infelizmente foi, mais uma vez, internada. Ela voltou para uma clínica de reabilitação para tratar da sua depressão e da sua dependência química. É a terceira internação dela, que agora está aos cuidados da clínica Grandhouse, que é uma das clínicas de maior referência do Brasil, sob os cuidados do psicoterapeuta Sérgio Castillo, grande profissional que cuida disso há mais de 25 anos com muito sucesso. A gente resolveu interná-la por ela não estar conseguindo ter uma vida saudável. Ela não está conseguindo se alimentar e emagreceu mais de 30 quilos”, disse Rafael.

O empresário artístico ainda pediu aos amigos, fãs e à imprensa que rezem e mandem energia positiva para sua mãe.  “Coloquem o nome da minha mãe em suas orações, pois tenho certeza que essa energia de vocês chegará até ela! Muito obrigado”, escreveu ele na legenda do vídeo.

HISTÓRICO

Em agosto do ano passado, Vanusa foi internada para tratar uma dependência química de calmantes. Na ocasião, a informação também foi confirmada pelo filho da cantora, Rafael Vanucci. Segundo o produtor musical, sua mãe adquiriu o vício durante o tratamento da depressão.

“Venho por meio deste informar a todos os amigos e fãs que a cantora Vanusa, minha mãe, encontra-se internada na Clínica Comunidade Nova Esperança, em São José dos Campos, para tratar de um transtorno que assola sua vida psíquica, emocional, física e social, causado pela dependência de calmantes que usava para combater uma severa depressão, cujo tratamento inicial é de, no mínimo, seis meses”, contou ele na ocasião, também pela web.

Em 2009, foi divulgado na internet um vídeo em que Vanusa erra a letra do Hino Nacional em uma solenidade na Assembleia Legislativa de São Paulo. O episódio acarretou uma depressão na cantora, que se internou pela primeira vez em 2011. Antes de ir para a clínica, ela chegou a pensar na possibilidade de cometer suicídio. “Falei com meu amigo Renato no telefone e eu disse: ‘Ou eu me interno, ou eu me mato’. Foram exatamente essas as minhas palavras”.

Revista Quem/Globo

Vídeo: Bolsonaro desembarca em Natal onde cumpre agenda de pré-campanha

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou em Natal na tarde desta quinta-feira (17), e cumpre agenda até a noite, quando participará de um debate na Casa da Indústria (Fiern). Deputado federal pelo Rio de Janeiro, Bolsonaro foi recebido no aeroporto de Natal com muita euforia pelos apoiadores, veja vídeo abaixo:

Na agenda de Bolsonaro em Natal estava prevista uma carreata, saindo do aeroporto até o Palácio dos Esportes, em Petropólis, porém, ainda hoje (17), essa agenda foi alvo de uma Recomendação do Ministério Público Federal. No texto, o MPF alerta o PSL que a carreata pode configurar propaganda eleitoral antecipada e por isso não deverá ser realizada.

Um dos primeiros apoiadores declarados de Bolsonaro em Natal, o vereador Cícero Martins (PSL), tem sido um dos principais articuladores da pré-campanha do presidenciável na capital potiguar. Para o vereador, o nome de Bolsonaro se destaca entre os outros pré-candidatos com uma marca de decência e honestidade.

” O Brasil como um todo está passando por um momento diferente, diversas pessoas da sociedade civil passaram a acreditar um pouco mais na política, depois de tantas prisões de pessoas importantes, que jamais a gente acreditaria que seriam presas, o Brasil como um todo começou, e Bolsonaro tem um histórico, até que se diga o contrário, de uma pessoa decente, uma pessoa honesta dentro da política”, disse o vereador.

Inicialmente, também estava prevista a ida de Bolsonaro na cidade de Mossoró, porém a visita foi adiada com a justificativa de que ele teria “compromissos urgentes”.

CÍCERO MARTINS TEM SIDO UM DOS PRINCIPAIS CARROS-CHEFE DA CAMPANHA DE BOLSONARO EM NATAL

Monumentos de Natal são iluminados nas cores do arco-íris para celebrar Dia Internacional Contra a Homofobia

A SEMSUR ILUMINOU O VIADUTO ESTAIADO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS E A PONTE NEWTON NAVARRO COM AS CORES DA BANDEIRA LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS)

Nesta quinta-feira (17), é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em alusão à data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iluminou com as cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro.

A iluminação especial faz parte da ações da I Semana de Cidadania de LGBT de Natal, que acontece entre os dias 14 e 18 de maio. A iniciativa parte do calendário de ações da Prefeitura do Natal e segue a Lei 6.753 de 26 de dezembro de 2017.

As cores do arco-íris nos monumentos da cidade objetivam despertar o interesse e a consciência da sociedade para a luta dos direitos das minorias, além de promover o respeito, a tolerância e o combate ao preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

Preso, ex-presidente Lula tem benefícios do cargo retirados pela justiça

LULA ESTÁ PRESO NA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL, EM CURITIBA, DESDE O DIA 7 DE ABRIL. (FOTO: KIKO SIERICH / FUTURA PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO)

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.

O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.

A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá “sob escolta da Polícia Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.

Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.

Defesa

Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que a decisão causa “perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, mesmo diante da momentânea privação da liberdade, “baseada em decisão injusta e não definitiva”, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei. A nota diz também que a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, “com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”.

A defesa diz que que nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República, acrescentando que há pareceres de juristas sobre a matéria assegurando que as prerrogativas são vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção.

“A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade”, informa a nota, ressaltando que todos os bens e recursos de Lula foram bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo.

Agência Brasil

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

O TRF4 CONDENOU DIRCEU A 30 ANOS E NOVE MESES DE PRISÃO (FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

DNIT descumpre promessa de recuperar estrada para a festa da padroeira de Santa Cruz

TOMBA TAMBÉM DETALHOU QUE SÃO APENAS 200 METROS DE ESTRADA QUE NECESSITA DE RECUPERAÇÃO IMEDIATA E FECHAMENTO DE MEIA DÚZIA DE BURACOS

O deputado Tomba Farias (PSDB), na manhã desta quinta-feira (17), durante sessão na Assembleia Legislativa, fez um apelo aoDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que cumpra a promessa de recuperar o pequeno trecho da BR 226, que cruza a cidade de Santa Cruz, na região Trairi. Neste final de semana o município receberá milhares de visitantes devido às festividades da padroeira da cidade. 

O parlamentar relembrou em plenário as diversas visitas que fez a unidade do órgão no Rio Grande do Norte, alertando para a necessidade urgente de melhoria neste trecho que compromete a segurança dos motoristas e pedestres do município e que continua sem solução. 

“Santa Cruz recebe neste final de semana milhares de visitantes que vão participar das festividades da padroeira Santa Rita de Cássia. A cidade está pronta para receber e encantar os visitantes. A única exceção que contribui para amenizar o brilho da festa em torno da fé e da religiosidade, deve-se ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, que se comprometeu e não cumpriu a promessa de recuperar um pequeno trecho da estrada, a BR 226, que cruza a cidade”, ressaltou o deputado municipalista

Tomba também detalhou que são apenas 200 metros de estrada que necessita de recuperação imediata e fechamento de meia dúzia de buracos.“Apesar da importância cultural e turística do evento realizado em Santa Cruz, o DNIT não se sensibilizou em fazer a sua parte”, finalizou.

TOMBA TAMBÉM DETALHOU QUE SÃO APENAS 200 METROS DE ESTRADA QUE NECESSITA DE RECUPERAÇÃO IMEDIATA E FECHAMENTO DE MEIA DÚZIA DE BURACOS