ACOMPANHADO DO SECRETÁRIO DA SETHAS E COORDENADOR DO GOVERNO CIDADÃO, VAGNER ARAÚJO
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) se reuniu no começo da tarde desta quarta-feira (16) em Brasília com o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, acompanhado do secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, para tratar sobre as obras do Centro de Convenções de Natal e também sobre a construção de um viaduto na Av. Prudente de Morais com a Av. da Integração.
O ministro informou que está agendando uma visita à Natal para o dia 15 do próximo mês, e que a expectativa é entregar o Centro de Convenções em julho. Para Fábio Faria, a obra é fundamental para impulsionar o turismo de negócios no estado, já que o espaço dobrará a capacidade para 12 mil pessoas. “O RN passará a receber grandes eventos, o que significa milhares de visitantes a mais impulsionando o desenvolvimento da nossa economia”, disse.
Quanto às obras na Av. Prudente de Morais, o parlamentar e o secretário solicitaram a liberação de recursos para a construção de um viaduto, explicando que a via se tornou uma das principais entradas de Natal após ter sido prolongada até a BR-101. “Um viaduto no cruzamento com a Av. da Integração resolveria o maior ponto de congestionamento existente hoje na zona sul da capital”, afirmou o secretário. Uma reunião técnica aconteceu em seguida para tratar sobre os detalhes.
SE AS FORÇAS ARMADAS NÃO EXISTISSEM, SERIAMOS HOJE UMA SEGUNDA VENEZUELA”, DECLAROU O PARLAMENTAR.
O deputado estadual Getulio Rêgo (DEM) se pronunciou na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, ressaltando a importância das Forças Armadas para o Brasil. O parlamentar detalhou, no plenário, solenidade ecumênica que participou na terça-feira (15) e destacou ações estruturais e na área de saúde promovidas pelo Governo Militar.
“Tivemos uma infinidade de ações governamentais que davam a nós, brasileiros, orgulho. A Saúde, área na qual eu atuo, era bem assistida naquele tempo. Os casos mais simples recebiam atenção. Hoje, nem os casos mais graves são atendidos. Se as Forças Armadas não existissem, seriamos hoje uma segunda Venezuela”, declarou o parlamentar.
A solenidade detalhada por Getulio Rêgo foi realizada na Catedral Metropolitana de Natal, presidida por Dom Fernando José Monteiro Guimarães, arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil. Segundo ele, o momento serviu para mostrar a todos os presentes a importância das Forças Armadas para o país, com a presença de representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
SÃO JOSÉ DA PENHA E RAFAEL FERNANDES ESTAVAM HÁ DOIS ANOS SEM FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA. (FOTO: ANDERSON BARBOSA/G1)
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu, no início desta semana o fornecimento de água para as cidades de José da Penha e Rafael Fernandes, ambas no Alto Oeste. A região é uma das mais afetadas com a seca.
Os cerca de 6 mil josé-penhenses voltarão a ter o fornecimento regular de água. José da Penha estava em colapso desde outubro de 2016. Também, no Alto Oeste, Rafael Fernandes volta a ter abastecimento regular depois de dois anos em colapso.
Já na próxima semana, a previsão é retomar o abastecimento de Marcelino Vieira, onde a Caern está trabalhando na manutenção dos filtros da Estação de Tratamento de Águas (ETA). João Dias, Luís Gomes e Tenente Ananias também tem previsão de retomar nos próximos dias. Na cidade de Almino Afonso, a Companhia precisará realizar serviços estruturais para poder reativar o sistema. Ainda sem previsão estão as cidades de Paraná, Pilões e São Miguel.
Também para retomar o abastecimento nos próximos dias, estão as cidades de Patu e Messias Targino, que são atendidas pela Adutora Arnóbio Abreu (Médio Oeste). Atualmente, com a saída das duas cidades do colapso, cai para dez o número de colapso.
A Caern ressalta que com a retomada, trabalha na manutenção do sistema, que pode apresentar situações operacionais nos próximos dias. E destaca que o uso racional é essencial em todos os momentos.
O CORONEL LUIZ MONTEIRO FOI NOMEADO NO DIA 14 DE MARÇO, ONTEM, DOIS MESES APÓS A POSSE, FOI EXONERADO PELO GOVERNADOR ROBINSON FARIA, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA.(FOTO: DEMIS ROUSSOS)
Ainda está dando o que falar a exoneração do Coronel Luiz Monteiro do comando do Corpo de Bombeiros do RN, nesta terça-feira (15). O assunto movimentou as redes sociais, pois, segundo confirmação do próprio Coronel Monteiro, o governador Robinson Faria o exonerou como por ele ter se negado a liberar uma festa que não cumpria com determinações de segurança.
A festa era de interesse do governador e, por essa “desobediência” do coronel, ele foi exonerado. Ainda ontem (15), a Associação de Oficiais Militares do RN emitiu uma nota de desagravo onde dizia ter recebido a notícia da exoneração com “surpresa e indignação”. Hoje, o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, também emitiu uma nota de desagravo, confira:
O Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM – vem a público, apresentar Nota em favor do Exmº Sr Cel BM LUIZ MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, em virtude da sua exoneração do cargo de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, conforme publicação no Diário Oficial do dia 15 de maio de 2018.
Ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, assim como às demais corporações de bombeiros militares do Brasil, incumbe cumprir e fazer cumprir a Constituição e a legislação específica e peculiar que regulamenta o exercício da profissão e são norteadas pelos princípios fundamentais do nosso Código de Ética, sempre visando uma prestação de serviço eficiente e eficaz à toda comunidade.
Assim, o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM – considera lastimável a ocorrência no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, quando o Comandante-Geral da corporação é destituído do cargo por pugnar pela observância dos padrões referenciais administrativos que devem ser destinados aos fins públicos almejados por toda a sociedade.
O governo das leis, sobrepondo-se ao governo dos homens, celebra o próprio triunfo na democracia, mas o caminho democrático é longo e difícil, posto que é muito diferente prevê-la formalmente e aplicá-la de fato. Dito isso, consideramos que a injustiça praticada contra o Cel BM Monteiro Junior atinge a todos os Corpos de Bombeiros Militares do país, se distancia dos propósitos republicanos e representa uma ofensa à própria sociedade potiguar e ao povo brasileiro.
Face ao exposto, o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM – reafirmando o seu compromisso com a defesa da sociedade brasileira e das prerrogativas profissionais dos bombeiros militares, apresenta a sua solidariedade ao Cel BM Monteiro Junior e repudia veementemente todas as atitudes que atentem contra a honra e a dignidade daqueles que buscam cumprir o seu dever, mesmo com o risco da própria vida.
Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM
A PRÉ-CANDIDATA À GOVERNADORA E VEREADORA DE GROSSOS, CLORISA LINHARES, TEM VISITADO OS MUNICÍPIOS POTIGUARES PARA APRESENTAR A LEI
A pré-candidata à governadora pelo Solidariedade e vereadora de Grossos, Clorisa Linhares, tem visitado os municípios potiguares para apresentar e expandir o funcionamento da de uma lei que ajuda crianças especiais com psicomotricidade relacional, com dificuldades de relacionamento.
Clorisa contou que é mãe de uma criança com o problema e as dificuldades enfrentadas a levaram a apresentar a lei, que obriga o município a instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Esse projeto já está em vigor nas cidades de Grossos, Tibau e Mossoró. Ela espera que outras mães potiguares também possam ser beneficiadas.
“Eu sou mãe de uma criança especial e sei das dificuldades que nós, mães, enfrentamos quando não tem apoio do Poder Público. Por isso estamos levando esse projeto para todos os municípios que tenham interesse em atender melhor os seus cidadãos, sejam eles mães, pais ou filhos”, contou.
Clorisa intensificou a agenda pelo interior para apresentação do projeto nos últimos dias. Somente nesta terça-feira (15), ela visitou os município de Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e Caicó. Amanhã ela estará em Jucurutu e Caraúbas.
“O importante é que essa lei seja uma política de Estado e não uma política de governo. E o melhor de tudo é que, por onde tenho passado apresentando o projeto, estou sendo bem recebida. Como mãe, só tenho a agradecer a todos pela receptividade e pelo apoio ao projeto”, finalizou.
FÓRUM DISCUTE IMPORTÂNCIA DE IDENTIFICAR GARRAFÕES DE DIFERENTES TIPOS DE ÁGUA SOB ÓTICA DA DEFESA DO CONSUMIDOR
O Código de Defesa do Consumidor é claro quando inclui, em seu artigo 6º, que trata sobre os direitos básicos do consumidor, a informação adequada e clara sobre os diferentes tipos de produtos e serviços, a fim de que se evite confusão do consumidor, que é entendido como leigo e vulnerável. No entanto, o dispositivo legal não é, em geral, respeitado quando o assunto é o mercado de águas no Brasil. Para mudar a situação, alguns estados têm exigido a distinção das embalagens para os diversos tipos de águas, a exemplo do Pará e Rio de Janeiro, aonde a diferenciação dos garrafões de água mineral das demais águas já virou política pública, por meio de lei estadual fiscalizada pela VISA e pelo Procon dos respectivos estados.
Em Natal, acontece nesta quinta-feira, 17, o Fórum “Oportunidades e Desafios para o setor de Água Mineral no Nordeste”, que tem como objetivo discutir junto à classe empresarial e aos órgãos fiscalizadores questões de interesse público referentes ao comércio de água no contexto dos direitos do consumidor, segurança alimentar e saúde da população. Como, por exemplo, a ausência de uma definição quanto à diferença de embalagens para os diversos tipos de água, incitando o consumidor ao erro e fazendo com que compre outros tipos de águas, como água adicionada de sais, por exemplo, quando na verdade pensa estar adquirindo água mineral, caracterizada por ser obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas e pelo seu conteúdo definido e constante de determinados sais minerais.
Para Djalma Barbosa, presidente do Sicramirn, além de contribuir para o aumento da competitividade, garantia de direitos e definição de uma agenda pública e privada de atuação conjunta das empresas e entidades, o Fórum também tem o intuito de iniciar no Rio Grande do Norte, a exemplo de outros estados, um movimento necessário de defesa dos direitos do consumidor. “A água mineral tem legislação regulamentar específica sobre as embalagens. Outras águas, que não têm ou não seguem o mesmo controle, acabam utilizando as nossas regras de vasilhames, o que pode confundir e incitar o consumidor ao erro. Com um movimento que busque essa regulamentação mais clara, o setor sai beneficiado, mas a população potiguar é quem mais ganha”, comenta.
O Fórum é promovido pelo SICRAMIRN – Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte com apoio do IEL – Instituto Euvaldo Lodi, através do PROCOMPI – Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias e acontece, a partir das 15h, no Auditório Joaquim Victor Holanda, na Casa da indústria, sede da FIERN. Além da classe empresarial e entidades fiscalizadoras, o Fórum também contará com representantes dos Sindicatos de todo o Nordeste.
Água mineral x água adicionada de sais: saiba as diferenças
Á água mineral tem odor e sabor naturais e é envasada e enriquecida de sais minerais pela própria natureza. É captada de fontes, localizadas em áreas ambientalmente protegidas que preservam a composição mineral e bacteriológica dá água, que, muitas vezes, apresenta propriedades medicinais e terapêuticas. Além dos efeitos benéficos à saúde, a água mineral é consumida em grande parte do Brasil por causa do seu sabor, pureza e confiabilidade. O garrafão de 20 litros é de uso exclusivo da água mineral natural, por força da norma da ABNT – NBR 14222.
Por outro lado, a água adicionada de sais é água envasada que passa obrigatoriamente por processo de tratamento tais como: cloração, ozonização, raios ultravioleta, osmose reversa, etc. Pode ser provenientes de rios, represas, lagos, poços amazonas ou água da rede pública, mas não pode ser proveniente de fontes naturais procedentes de extratos aquíferos. Esse produto é regulamentado pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 182 da Anvisa, que já está em vigor e dispõe sobre normas para captação, distribuição e comercialização da água adicionada de sais. A resolução, que ainda não tem sido aderida pelos empresários do RN, indica critérios de controle de qualidade em todos os processos, mas não diferencia explicitamente o vasilhame utilizado para a água adicionada de sais.
Atualmente, para diferenciar os dois produtos, é importante que o consumidor leia com atenção as informações dos rótulos e fique alerta à cor do selo fiscal de controle: azul para as águas minerais e verde para as adicionadas de sais. Como as embalagens são bastante parecidas, podendo causar confusão ao consumidor, segundo à teoria da aparência, atentar para a descrição e cor do selo é o único modo de não se deixar enganar.
O AGENDAMENTO DE TESTE PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR E A SOLICITAÇÃO DA CNH DEFINITIVA JÁ PODEM SER REQUERIDAS DIRETAMENTE NO SITE DO DETRAN.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou a disponibilizar mais dois procedimentos na sua plataforma de serviços online. O agendamento de teste prático de direção veicular e a solicitação da CNH definitiva já podem ser requeridas diretamente no site do Detran.
Agora a medida de comodidade e agilidade implantada pelo órgão Estadual de Trânsito tem como foco os usuários que estão em processo de primeira habilitação e aqueles que são permissionários, ou seja, receberam a CNH provisória e, após cumprir o prazo de um ano, podem solicitar a habilitação definitiva.
No caso da iniciativa do agendamento online de teste prático, o cidadão somente precisará vir ao Detran na data e horário selecionados pelo usuário por meio do sistema em funcionamento no site. Com isso, o deslocamento do usuário a uma das unidades do Detran é reduzido, já que muitas vezes o cidadão vinha ao posto do Detran agendar o teste e em outro dia realizava a prova prática.
Outro ponto importante é que o usuário realizando o agendamento via plataforma online já pode emitir o boleto de pagamento com a taxa cobrada pela realização do teste. Dessa forma, a quitação pode ser feita pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário, que chegará ao Detran com todo o procedimento para realização do teste concluído.
A situação se torna ainda mais cômoda e prática para aqueles usuários que foram habilitados e receberam a Permissão para Dirigir. Nesse caso, estando o condutor com o endereço residencial atualizado no sistema do Detran, ele não precisará ir a nenhuma das unidades do Órgão, bastando apenas solicitar a CNH Definitiva via plataforma online, que o Detran se encarrega de enviar o documento ao endereço cadastrado pelo motorista.
O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que outros serviços estão sendo analisados no intuito de disponibilizar novos procedimentos na plataforma de serviços online do Órgão. “Novos serviços vão ser implantados e com isso estamos dando um passo importante na modernização do Detran, que já se reflete na diminuição de filas, no tempo de espera dos usuários e na satisfação daqueles que começam a utilizar os serviços via internet”, comentou
O procedimento de agendamento do teste prático e solicitação da CNH definitiva pela internet é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH (caso não tenha CNH, basta o CPF), e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acessos ao agendamento, CNH definitiva, como também a renovação e a segunda via da CNH.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o capitão PM, Styvenson Valentim, aparece circulando em um carro (a imagem não identifica se é não uma viatura policial) sem usar o cinto de segurança. O militar, que vem sendo chamado de “Capitão da Educação”, anuncia no vídeo que estará no dia 18 no município de Campo Redondo para falar à estudantes sobre “ordem e disciplina em todos os ambientes, principalmente na escola”.
Embora não esteja dirigindo o veículo e utilizando o celular, o “Capitão da Educação” dar o mau exemplo de não utilizar o cinto de segurança no banco do passageiro, o que é contra a lei (no vídeo a imagem é invertida, o que faz parecer que o PM esteja conduzindo o carro), o que é contra a lei.
Embora o uso de cinto de segurança seja facultativo para policiais em serviço, não consta que Valentim esteja atuando em alguma missão policial que justifique a não utilização do equipamento, como forma de garantir a mobilidade do policial, caso este necessite entrar em ação.
A regalia da não utilização do cinto de segurança por policiais em serviço não é prevista em lei. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não faça exceções a respeito da utilização do cinto de segurança para condutores de veículos de emergência (viaturas, ambulâncias etc), é muito comum, em diversas polícias Brasil afora, que os policiais deixem de utilizar esse equipamento obrigatório.
A razão para o cometimento da infração diz respeito à necessidade de desembarque mais ágil da viatura, em caso de ocorrências que necessitem desse procedimento – ou mesmo a restrição de movimentos no interior do próprio veículo, em caso de confrontos em movimento etc.
O problema é que, em muitas organizações policiais, acidentes graves no trânsito estão vitimando fatalmente profissionais que talvez estivessem vivos, caso o uso do cinto tivesse ocorrido. Há polícias onde o número de policiais mortos no trânsito supera a quantidade de policiais mortos em atentados criminosos.
POLÊMICO E EX-COORDENADOR DA LEI SECA, CAPITÃO VALENTIM ATUALMENTE FAZ PALESTRAS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA
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