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Categoria: maio 15, 2018

Comissão de Finanças analisa contas do Governo do Estado de 2013, 2015 e 2016

15 de maio de 2018 às 15:41 Política

CONTAS FORAM APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO DE HOJE (15). (FOTO: EDUARDO MAIA)

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo.

“Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Mineiro Lula (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

Oportunidade: SEMUL oferece curso de recepcionista para mulheres

15 de maio de 2018 às 15:29 Sem categoria

ESTÃO PREVISTAS ATIVIDADES PARA QUE A ALUNA SEJA PREPARADA A TRABALHAR EM TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS DE DIFERENTES PORTES E SEGMENTOS

Já estão abertas as inscrições para o curso de recepcionista para mulheres oferecido pelo Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN) – equipamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL). As aulas começam no próximo dia 28 e vão até 08 de agosto, todos os dias das 13h às 17h, totalizando 200 horas.

Para participar, a mulher precisa ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo ou estar cursando o último ano e deter algum conhecimento em informática. A iniciativa é uma parceria entre a SEMUL e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SEMTAS), através do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional.

As mulheres podem levar seus filhos pequenos. Eles ficam na brinquedoteca acompanhados pela orientadora social, enquanto a mãe participa do curso.

Na metodologia estão previstas atividades para que a aluna seja preparada a trabalhar em todos os tipos de empresas de diferentes portes e segmentos. Para tanto, serão desenvolvidas técnicas de recepção, qualidade no atendimento telefônico, organização de agendas, controle de compromissos e gerenciamento de tarefas, fluxo de entrada e saída de documentos.

Os cursos a serem oferecidos pelo CREN no segundo semestre deste ano terão como foco tipologias voltadas para o empreendedorismo e a gestão de negócios. A ideia é atender todas as mulheres, independente da escolaridade e com perfil de empreendedoras.

As formações profissionais oferecidas pelo CREN visam contribuir para o reforço da renda das mulheres, mas também fomentar a emancipação e a consciência social delas, pontos fundamentais para a superação da dominação histórica vivenciada e requisitos imprescindíveis para o alcance concreto da igualdade de gênero.

 

Informações e inscrições: 3232.4875, 3661-8332 e 0800 281 8000.

Com base na legítima defesa, agricultor é novamente absolvido por homicídio em Lagoa Salgada

15 de maio de 2018 às 15:24 Polícia

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 15, manteve o entendimento do júri popular, realizado em 2017, que absolveu o agricultor e mototaxista Marcos Ferreira Rodrigues, o qual foi acusado pela morte, no ano de 2009, de um adolescente, iniciais R. G., com então 17 anos. Os jurados decidiram na 1ª série de quesitação, pela absolvição, quanto à imputação do crime de homicídio, bem como pela absolvição quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, argumentava que o crime teria sido motivado por vingança e motivo torpe, em 30 de agosto de 2009, em frente à Câmara Municipal, Centro, Lagoa Salgada. Contudo, o júri acolheu a tese da defesa que requereu a absolvição do réu do crime de homicídio doloso, por ter agido em legítima defesa, e, portanto, sua “impronúncia”.

“Ele (o acusado) escapou, milagrosamente, de uma tentativa de latrocínio, enquanto cumpria as funções de mototaxista. Recebeu vários golpes de faca, mas sobreviveu. Desde então, estava sendo ameaçado pelo adolescente. Para tanto, começou a andar armado, a fim de se prevenir”, ressaltou, mais uma vez, o advogado Anesiano Ramos de Oliveira.

Desta forma, o julgamento, mais uma vez, ressaltou que, cabe aos tribunais, verificar se a decisão de um Conselho de Sentença está ou não em conformidade com o conjunto probatório produzido. Um contexto onde existem duas versões: a da acusação, que defende a prática do crime de homicídio qualificado, e a da defesa, que defende a negativa de autoria, tendo o Conselho de Sentença acolhido a versão trazida por esta última. O órgão julgador não viu, assim, dissociação da sentença dada após o júri popular das provas e testemunhas trazidas aos autos.

Triplex atribuído a Lula é arrematado com oferta única de R$ 2,2 milhões

15 de maio de 2018 às 15:11 Sem categoria

CONDOMÍNIO SOLARIS, EM GUARUJÁ, SP, ONDE LOCALIZA-SE TRIPLEX ATRIBUÍDO A LULA (FOTO: JOÃO AMARO/G1)

O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi arrematado por R$ 2,2 milhões. O prazo final para a primeira praça era até as 14h desta terça-feira (15).O lance foi feito por um usuário de Brasília faltando quatro minutos para o término do leilão.

O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. O leiloeiro tem comissão de 5% do valor da venda.

De acordo com os organizadores da Marangoni Leilões, responsável por conduzir o leilão, também houve um lance de R$ 2,2 milhões, mas o usuário enviou um email dizendo que ofertou equivocadamente. O juiz Sérgio Moro cancelou a proposta, de acordo com os organizadores.

 

Investigações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Ele foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

G1

“Surpresa e indignação” declarou Associação sobre exoneração do Comandante do Corpo de Bombeiros do RN

15 de maio de 2018 às 14:57 Segurança

O CORONEL LUIZ MONTEIRO FOI NOMEADO NO DIA 14 DE MARÇO EM SUBSTITUIÇÃO AO CORONEL SÓCRATES VIEIRA DE MENDONÇA JUNIOR, QUE PEDIU EXONERAÇÃO POR RAZÕES PESSOAIS. (FOTO: DEMIS ROUSSOS)

O governador Robinson Faria (PSD) exonerou nesta terça-feira (15) o comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior. Nomeado no dia 14 de março, Coronel Monteiro, que tem 43 anos e serve à corporação há 20, ocupava o cargo há dois meses e sua exoneração causou surpresa.

O governo não explicou o motivo da exoneração do coronel Luiz Monteiro, mas nas redes sociais circulam informações extra-oficiais de que o o governador teria se irritado com o coronel por ele ter se negado a liberar um evento realizado em uma casa de festas. Segundo essas informações, o governador teria chamado o coronel de incompetente, chegando inclusive a avisar que iria exonerá-lo.

Em nota, a associação dos oficiais militares declarou “surpresa e indignação” com a exoneração do comandante e ressaltou que essa é a primeira vez em que uma corporação militar fica sem comandante.

Leia a nota:

O Diário Oficial, edição de hoje, traz, para surpresa e indignação da família Militar, a exoneração do coronel Monteiro Júnior, do cargo de Comandante Geral do CBM/RN, um dos mais bem conceituados coronéis daquela instituição.

O Executivo, em mais uma mostra de total desrespeito aos militares e a sociedade, exonera sem qualquer explicação.

O povo do Rio Grande do Norte assiste, revoltado, ao espetáculo macabro em que os gestores das nossas Corporações Militares são simplesmente execrados publicamente, destituídos de suas funções, apenas por, em respeito à técnica e à sociedade, não rezarem na cartilha do poder político, não atenderem a vontade de guetos do Poder.

No caso específico, uma curiosidade nos deixa perplexo: certamente é a primeira vez que uma corporação militar fica sem comandante. Isso mesmo, o ataque de fúria que exonerou o até então Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, sequer designou o seu substituto.

Dessa forma, o atual governo relativiza a máxima inegociável das instituições militares, que determinava, até ontem, que “o comandante pode até morrer, mas o comando nunca morre”.

Ao Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, ex Cmt Geral do Corpo de Bombeiros do RN, nosso irrestrito apoio e mais completa solidariedade.

Associação dos Oficiais Militares do RN

A partir de hoje, cidadão pode doar a pré-candidato via “vaquinha virtual”

15 de maio de 2018 às 12:03 Política

OS PRÉ-CANDIDATOS PODERÃO LANÇAR PÁGINAS NA INTERNET PARA RECEBER AS DOAÇÕES

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”.

A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos.

Os pré-candidatos poderão lançar páginas na internet para receber as doações, mas estão vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.

Como doar

Para doar, o cidadão deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. Até o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no site do tribunal.

A depender da empresa, a doação poderá ser feita via boleto, cartão de crédito ou até mesmo dinheiro em espécie, a depender da empresa que intermediará a transação. Há um limite diário para a doação, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes.

O doador deve ficar atento às taxas administrativas que podem ser cobradas pelo serviço – desde um valor fixo a uma pequena porcentagem do valor doado.

Caso a pessoa física queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doação, diretamente à conta do pré-candidato ou do partido e exclusivamente via transferência bancária.

Em todos os casos, o cidadão deve observar o limite de doação de 10% da renda declarada à Receita Federal, previsto na legislação eleitoral. Caso doe mais do que isso, estará sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso.

Todas as doações devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informações, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doação. O prazo limite para qualquer doação é a data da votação: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.

Gastos
O pré-candidato que receber a doação via crowdfunding somente poderá gastar os recursos se tiver confirmada sua candidatura em convenção nacional do partido. Caso isso não aconteça, o dinheiro será devolvido aos doadores. A depender do contrato entre pré-candidato e plataforma de doação, as taxas administrativas podem não ser devolvidas.

Nos próximos meses, o candidato só poderá usar os recursos da vaquinha virtual para preparar sua campanha, como instalar comitês físicos, por exemplo.

Somente a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral e os candidatos podem passar a pedir votos, o dinheiro poderá ser gasto em materiais impressos, realização de comícios e outros.

Cursos livres de cinema têm início nesta semana no Cine Teatro em Parnamirim

15 de maio de 2018 às 11:56 Sem categoria

OS ALUNOS DESENVOLVERÃO TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DE NARRATIVA POR MEIO DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS QUE OS AJUDARÃO A CRIAR PERSONAGENS, DESENVOLVER DIÁLOGOS E CONSTRUIR UM ARCO DRAMÁTICO.

A parceria entre a Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) e o Caboré Audiovisual para oferecer cursos livres de cinema inicia nesta semana, as aulas para os dois primeiros módulos de Linguagem Cinematográfica e Roteiro e Dramaturgia, que acontecem no Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da SIlva, com 40 alunos matriculados em cada uma das duas turmas.

De acordo com Haroldo Gomes, presidente da FUNPAC, a ideia de uma ação continuada formativa em audiovisual pretende fomentar a produção cinematográfica em Parnamirim.

“O resultado dessas oficinas será mostrado em um Fórum de Audiovisual e numa Mostra de Filmes que acontecerão no Cine Teatro, no próximo mês de dezembro”, disse o presidente da FUNPAC.

André Santos, ator que ministra o curso de Roteiro e Dramaturgia, iniciado ontem, segunda-feira (14), disse que mais da metade dos inscritos compareceram à abertura das aulas. “Os alunos se mostram ansiosos e com boas expectativas, querendo realizar todo o cronograma dos outros cursos que ainda serão oferecidos”, disse o ator André Santos.

O professor André Santos lembra que os alunos que se inscreveram para os cursos livres de cinema e desistiram da participação, serão imediatamente substituídos pelos que aguardam na lista de reserva de vagas.

A abertura de vagas para os próximos cursos de cinema livre a serem realizados no Cine Teatro Municipal será divulgada no mês de junho, no site do Caboré Audiovisual.

O curso de Linguagem Cinematográfica terá início na próxima sexta (18), das 19h às 21h e no sábado, das 10h às 12h, com carga horária de 10 horas. ministrado pela produtora  Vitória Real. As aulas introduzirão os fundamentos teóricos básicos da linguagem do cinema com o objetivo de afinar o olhar para a leitura fílmica.

O módulo percorrerá pelos tópicos:  Introdução a história do cinema; Os caracteres fundamentais da imagem fílmica; O papel criador da câmera; Os elementos fílmicos não específicos; As elipses; Ligações e transições e Metáforas e Símbolos.

Já o curso de Roteiro e Dramaturgia teve início ontem, segunda-feira (14), ministrado pelo produtor André Santos e terá carga horária de 32 horas. As aulas irão abordar noções necessárias para a construção de um roteiro cinematográfico, começando pelo domínio da formatação e de gêneros cinematográficos, assim como em estudos de universos dramatúrgicos.

Ao longo das aulas, os alunos desenvolverão técnicas de construção de narrativa por meio de exercícios práticos que os ajudarão a criar personagens, desenvolver diálogos e construir um arco dramático.

As inscrições para estes dois primeiros de um total de nove cursos (Produção, Direção, Atuação, Som Direto e Desenho de Som, Direção de Arte, Cinematografia e Produção – módulo 2) estiveram abertas do dia 23 de abril ao último dia 10 de maio, no site do Caboré Audiovisual.

Campanha de combate ao abuso infantil é lançada pela Assembleia Legislativa

15 de maio de 2018 às 11:45 Sem categoria

A CAMPANHA ESTARÁ EM ÔNIBUS E EM LUGARES ONDE AS VÍTIMAS FREQUENTAM COMO CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS E REDES SOCIAIS

O abuso infantil é motivo de 18 mil novas denúncias a cada ano no Brasil. Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças – seja violência física, sexual ou psicológica – a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha de combate ao abuso infantil. A campanha será lançada em audiência pública na próxima sexta-feira (18), às 9h, com proposição do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), da presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, deputada Márcia Maia (PSDB) e o deputado Hermano Morais (MDB).

A temática de combate ao abuso infantil tem destaque na sociedade pelos números crescentes e os traumas na vida dessas crianças. Para o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) é preciso debater o tema. “Ao longo dos anos a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade. Foi assim que desenhamos a campanha da adoção de crianças em 2015; de combate ao mosquito Aedes Aegypt causador da microcefalia em 2016 e a campanha da doação de órgãos em 2017. Este ano e com o aumento da abuso infantil contra a criança, abordamos o tema pra chamarmos a atenção da sociedade, conscientizar e coibir os números”, destaca o parlamentar.

A campanha fará uso de um vídeo elaborado pela agência Criola com animação gráfica em 3D, desenvolvido pela produtora Roxa com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”. A história traz a reflexão de abusos sofridos por duas crianças, Bia e Artur, vítimas de pessoas conhecidas pela família ou por meio de abordagens na internet de maneira virtual. A narrativa será abordada também em gibis com cenas em que as crianças, de aproximadamente 5 e 6 anos, falam sobre o tema e resolvem contar aos pais. O objetivo é que o público infantil, de maneira lúdica, aprenda a identificar atitudes que caracterizam abusos e sinta-se à vontade para falar sobre a agressão vivida.

A campanha também será veiculada em rádios no Rio Grande do Norte, alertando os pais ou responsáveis sobre a educação das crianças e a importância do diálogo. “Optamos por canais de comunicação usados por crianças e adolescentes como o gibi como material para explicar as crianças e aos pais a abordagem ao tema abuso infantil. Muitas vezes a criança prefere o silêncio e convive com abusadores que frequentam o mesmo ambiente familiar, de escola ou grupo de esporte das crianças. É preciso debater o tema e despertar atenção da sociedade. A campanha estará em ônibus e em lugares onde as vítimas frequentam como centros comerciais, shoppings e redes sociais”, argumenta a Diretora de Comunicação da Assembleia, a jornalista Marília Rocha.

O slogan “Para algumas crianças, monstros existem” também será divulgado em cartazes fixados em escolas e centros de treinamentos de esporte para crianças e adolescentes, buscando chamar a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade.

A visualização do enredo e desenvolvimento da campanha também poderá ser feita nas redes sociais, através do perfil @assembleiarn.

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