14 de maio de 2018 às 17:16
14 de maio de 2018 às 17:16
FÁBIO DANTAS EM LAGOA DE VELHOS. (FOTO: ALINE BEZERRA)
Depois de percorrer as regiões do Potengi e do Mato Grande, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, vice-governador Fábio Dantas, segue agora para o Trairi, onde cumpre agenda nesta quarta-feira (16). As andanças de Fábio pelo interior são parte do projeto “Ouvir para Realizar” e vão servir de base para o Plano de Gestão que ele pretende apresentar este ano.
A agenda de Fábio Dantas na Região do Trairi inclui reuniões, visitas a órgãos públicos estaduais e entrevistas. O pré-candidato já confirmou programação nos municípios de Senador Elói de Souza, Tangará e Japi, com a presença de prefeitos e vereadores. Como ocorrido nas outras localidades, os debates sobre questões locais se transformam em nortes para o documento.
“Estamos construindo esse Plano de Gestão de maneira coletiva, com a participação da sociedade e considerando o que vemos e ouvimos. Em cada cidade, problemas e potenciais são debatidos e aprofundados, tudo para que possam ser contemplados nesse planejamento”, explicou Fábio Dantas.
Nas duas edições já realizadas de “Ouvir para Realizar”, o pré-candidato pelo PSB passou por João Câmara, Touros, São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e São Paulo do Potengi. A ideia de Fábio é percorrer 40 municípios antes de editar a primeira versão do Plano de Gestão.
14 de maio de 2018 às 17:05
14 de maio de 2018 às 17:05
DEPUTADOS QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PRETENDEM SOLICITAR ESTA SEMANA QUE O COLEGIADO VOLTE A DEBATER A REVISÃO DA LEI DA ANISTIA.
A revisão da Lei de Anistia é a resposta que o senador João Capiberibe (PSB-AP), que presidiu a subcomissão da Verdade no Senado, quer dar a documentos da CIA que vieram a público, na semana passada, e que revelam novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Voltar a debater a proposta, no entanto, não será fácil. Apesar de aprovada em 2014 na Comissão de Direitos Humanos da Casa, o texto foi rejeitado no ano seguinte pela Comissão de Relações Exteriores e, desde outubro de 2015, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Lá, o relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO), que está pronto para ser colocado em pauta, também defende a rejeição da proposta.
Entre os argumentos para enterrar o texto, Raupp cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, segundo a qual crimes como tortura, sequestros e homicídios cometidos durante o regime militar são considerados crimes conexos aos crimes políticos e, portanto, abrangidos pela Lei da Anistia.
O senador cita trechos dos votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Cezar Peluso nesse julgmento. “Na lição de Aníbal Bruno, a anistia é a forma de indulgência estatal mais enérgica e de mais amplas consequências jurídicas […]. Daí porque, ‘uma vez concedida, não pode ser revogada’” (p. 249-250), disse o ministro.
Defesa
Para o senador Randolfe Rodrigues, o objetivo da proposta é superar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Ele defende que a lei aprovada em 1979 foi uma imposição do período da ditadura. “Aquela lei não foi resultado da luta sonhada e desejada pelos exilados. Não existe pacto quando um dos lados está armado e o outro está desarmado. A Lei da Anistia foi uma imposição”, disse o senador, acrescentando que o projeto contribuirá para o resgate da memória e da verdade do país.
Randolfe avalia ainda que o único mérito da Lei da Anistia foi garantir a volta dos exilados ao Brasil. Ainda na avaliação do senador, adequar a Lei da Anistia à Constituição de 1988 e ao sistema internacional de direitos humanos é tarefa urgente do Poder Legislativo.“Não pode haver ódio, mas não pode haver perdão. Não é uma lei para olhar para o passado, é uma lei para olhar para o futuro”, acrescentou.
Câmara
Na Câmara, deputados que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias também pretendem solicitar esta semana que o colegiado volte a debater a revisão da Lei da Anistia. Eles vão insistir na implementação das recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora do projeto de lei de revisão da Anistia que inspirou a proposta do Senado (PL 573/2011), disse à Agência Brasil que vai apresentar um requerimento até a próxima quarta-feira (16) solicitando que seja recriada a subcomissão Memória, Verdade e Justiça, que funcionou na Câmara no período de atuação da Comissão Nacional da Verdade.
O objetivo, segundo a deputada, é retomar a coleta de informações, realização de oitivas, entre outras atividades da comissão e pressionar o governo brasileiro e STF.
A proposta de revisão da lei elaborada pela deputada está em tramitação na Câmara desde 2011. Assim como no Senado, na Câmara os deputados também rejeitaram a proposta na Comissão de Relações Exteriores. Desde 2012 o texto aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Casa.
“Nós temos que retomar essa luta em defesa da revelação da verdade, apuração dos crimes e a punição dos responsáveis por eles, inclusive, os principais deles que foram os presidentes ditadores da época, [Ernesto] Geisel, [João] Figueiredo, que hoje está se comprovando que tiveram uma participação direta nos crimes de violação de direitos e de eliminação dos opositores ao regime”, defendeu Erundina.
A deputada argumenta que, como ainda há centenas de desaparecidos da época da ditadura, há muito o que se revelar e os crimes precisam ser apurados com a devida punição dos responsáveis na atualidade, como ocorreu no Chile, Argentina e Uruguai.
Erundina ressalta que a punição poderá contribuir para prevenir novos casos de violência e assassinatos cometidos por agentes públicos em delegacias e no sistema prisional, por exemplo. A deputada também pretende cobrar das Forças Armadas a abertura dos arquivos da época que, apesar dos esforços da Comissão da Verdade, nunca foram divulgados.
Histórico
De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época, e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil. Também participaram da reunião em que Geisel foi informado da política de execução, os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino.
Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência, da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior. O informe relata ainda que após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”.
14 de maio de 2018 às 16:42
14 de maio de 2018 às 16:42
OS SERVIÇOS DE LIMPEZA SERÃO RETOMADOS NORMALMENTE NA QUINTA-FEIRA (17) DE MAIO.
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA comunica ao público em geral que, devido ao Dia do Gari, comemorado em 16 de maio, não haverá coleta de lixo na cidade nesta quarta-feira (16). O Dia do Gari foi instituído por força da Lei Municipal n° 5.781 de abril de 2007.
A URBANA solicita que a população guarde seu lixo para evitar que os sacos sejam rasgados e os detritos espalhados na rua. Os serviços de limpeza serão retomados normalmente na quinta-feira (17) de maio.
Lembrando que os agentes de limpeza só não trabalham no Dia do Gari e no dia 1° de janeiro. Trabalhando nos demais dias do ano.
14 de maio de 2018 às 16:24
14 de maio de 2018 às 16:24
PODEM PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO, ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, ALÉM DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.
Começa hoje, segunda-feira (14) e prossegue até o dia 08 do próximo mês de junho, o período de adesão das instituições de ensino que desejam participar da segunda edição dos Jogos da Juventude Escolar – Juvep´s 2018.
Podem participar da competição, escolas das redes públicas municipais, estaduais e privadas, além das instituições federais de ensino. Os interessados devem procurar a sede da SETEL, situada à Rua Tenente Medeiros, N.º 83, no bairro Centro, das 08h às 17h.
“Entre as novidades para os Juvep´s 2018, temos o aumento no número de modalidades, que passa de dezoito para vinte e duas. Além disso, as medalhas serão entregues aos vencedores logo após as competições e está mantido o concurso do mascote para os jogos”, adianta o Secretário da SETEL, Ricardo Wagner.
O período de inscrições para o concurso do mascote dos Juvep´s 2018 será de 11 a 22 de junho e as inscrições para as equipes competidoras, nas modalidades coletivas e individuais. Neste ano, por causa da Copa do Mundo de Futebol e das Eleições no mês de outubro, a abertura dos Juvep´s está prevista para o dia 12 de setembro e o encerramento, para o dia 28 do mesmo mês.
No ano passado, os Juvep´s finalizaram sua primeira edição no dia 11 de outubro, com números vitoriosos. Mais de 1.500 estudantes de 44 escolas de ensino público municipal, estadual e privado competiram em 18 modalidades, durante duas semanas, movimentando o cenário esportivo e revelando talentos na área.
O Secretário da SETEL, Ricardo Wagner, ressalta o apoio da Prefeitura Municipal às ações voltadas para o esporte no município. “Mesmo diante da crise econômica nacional que afeta toda a administração pública, o prefeito Rosano Taveira tem atendido a todos os pleitos para o desenvolvimento do esporte local”, disse o titular da SETEL.
A cerimônia de entrega dos troféus dos Juvep´s 2018 será realizada no Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva. “É uma forma de conferir maior prestígio aos premiados e aproximá-los de um equipamento público que muitos alunos talvez ainda não conheçam”, encerrou o titular da SETEL, Ricardo Wagner.
14 de maio de 2018 às 15:55
14 de maio de 2018 às 15:55
A INSTALAÇÃO DA UNIDADE SERÁ NESTA QUARTA (16)
A unidade móvel Sesc Saúde da Mulher chega ao 24º destino: Campo Grande, distante 278 km de Natal. Mamografias, preventivos e orientações sobre saúde sexual feminina serão realizados gratuitamente pelo projeto do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. A cerimônia de instalação será no dia 16 de maio, às 19h, na Praça Coronel Pompeu Jácome, onde a unidade permanecerá até o dia 30 de maio.
Enfermeira, educadora em saúde, técnica de radiologia, médica e artífice compõem a equipe que assistirá às mulheres. A estrutura é equipada com consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital, banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde. A meta do projeto é realizar 640 exames, sendo destes 320 mamografias e 320 preventivos (também conhecidos como Papanicolau), além de 525 ações educativas sobre saúde.
Os agendamentos dos exames já estão sendo realizados no munícipio através dos agentes de saúde e também poderão ser feitos na própria unidade. Podem realizar o exame Papanicolau, conhecido também como preventivo, mulheres com idade entre 25 e 64 anos. Já a mamografia pode ser realizada por mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
Os documentos necessários para o agendamento dos serviços são RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. Os atendimentos já estão sendo agendados pelos agentes de saúde, e continuam após a instalação da unidade: às segundas-feiras, das 10h às 12h, e das 13h às 17h; de terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Sobre o projeto
O RN foi pioneiro no país ao receber, em 2012, de forma inédita, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, à época um projeto piloto. Desde então, das milhares de mulheres que já foram atendidas, cerca de 757 detectaram alguma alteração a partir dos exames ofertados pelo projeto e foram encaminhadas para o serviço público de saúde para dar continuidade ao tratamento. Das 23 vezes em que estacionou nas cidades potiguares, o projeto atendeu quase 45 mil mulheres, realizou 38.676 exames e 125.518 ações educativas em saúde. A última cidade visitada foi Pedro Avelino.
Serviço:
O quê? Campo Grande recebe unidade móvel Sesc Saúde Mulher
Solenidade de instalação? 16 de maio (quarta-feira), 19h
Atendimentos?A partir do dia 17 de maio até dia 30 de maio | Segundas-feiras (10h às 12h e das 13h às 17h); terça a sexta-feira (8h às 12h e das 13h às 17h)
Onde? Praça Coronel Pompeu Jácome, Campo Grande, RN
14 de maio de 2018 às 15:34
14 de maio de 2018 às 15:34
LISTA DE CONVOCADOS DA SELEÇÃO (FOTO: GLOBOESPORTE.COM)
Nesta segunda-feira (14), o técnico da seleção brasileira Tite divulgou a lista dos 23 nomes dos jogadores que estarão na Copa do Mundo da Rússia, que será aberta no dia 14 de junho. Ao todo, 20 jogadores da lista do Brasil para o mundial jogam no exterior. Apenas Cássio (Corinthians), Fagner (Corinthians) e Pedro Geromel (Grêmio) jogam no futebol brasileiro.
Tite já havia declarado que tinha alguns jogadores definidos, entre eles, Marcelo, Gabriel Jesus e Neymar. A convocação de hoje serviu para jogadores como Danilo, Fred e Taison assegurarem a vaga. A lista de Tite não contou com o nome de Daniel Alves, dado como certo na Copa, mas que ficou de fora da lista por lesão.
Dentre os clubes estrangeiros, o Manchester City foi o que teve o maior número de convocados, com quatro. A equipe inglesa foi seguida pelo PSG (3). Dos clubes brasileiros, Corinthians foi o com maior número de convocações (2).
Na lista de Tite, o jogador mais velho é Miranda. O atleta do Inter de Milão (Itália) tem 33 anos e disputa sua primeira Copa do Mundo. Na lista, o mais novo é Gabriel Jesus (21 anos), que também disputa o seu primeiro mundial.
O Brasil estreia contra a Suíça no domingo, dia 17 de junho, às 15h, em Rostov do Don. O segundo jogo da primeira fase ocorre numa sexta-feira, dia 22 de junho, às 9h, em São Petersburgo, contra Costa Rica. O terceiro jogo, na quarta-feira, dia 27, será às 15h, em Moscou, no estádio Spartak, contra a Sérvia. Confira a lista de jogadores brasileiros convocados para a Copa do Mundo:
Goleiros
Alisson (Roma), Ederson (Manchester City) e Cássio (Corinthians)
Laterais
Danilo (Manchester City), Fagner (Corinthians), Marcelo (Real Madrid) e Filipe Luís (Atlético de Madrid)
Zagueiros
Miranda (Inter de Milão), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG) e Pedro Geromel (Grêmio)
Volantes
Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Paulinho (Barcelona) e Fred (Shakhtar Donetsk)
Meias
Renato Augusto (Beijing Guoan), Philippe Coutinho (Barcelona) e Willian (Chelsea)
Atacantes
Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Douglas Costa (Juventus), Roberto Firmino (Liverpool) e Taison (Shakhtar Donetsk)
14 de maio de 2018 às 15:25
14 de maio de 2018 às 15:25
AS OBRAS NO MERCADO ANTIGO INICIARAM COM REPAROS E A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DOS SEUS ESPAÇOS INTERNOS.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) deu início à revitalização dos dois mercados públicos de Parnamirim, iniciando pelo mercado antigo, localizado no bairro Centro, que tem 400 m2 e comporta, em média, 38 boxes.
As obras no mercado antigo iniciaram com reparos e a manutenção na parte elétrica e hidráulica dos seus espaços internos. Além disso, foi instalada iluminação no anexo ao mercado onde ficam os boxes dos comerciantes, na parte externa.
De acordo com o Secretário da SEMSUR, Charles Quadros, o estacionamento no local será reordenado de forma a comportar melhor os veículos, melhorando o fluxo do trânsito. Haverá um espaço exclusivo para estacionamento de motocicletas.
“A Prefeitura está revitalizando os mercados públicos, começando pelo mais antigo, porque entende a importância e a tradição de cada um deles no comércio do município. Queremos transformá-lo, também, a exemplo dos mercados nas grandes metrópoles, num espaço de visitação”, disse Charles Quadros, titular da SEMSUR.
Para tanto, a SEMSUR vai reformar a praça localizada em anexo ao mercado antigo, readequando os espaços para comportar visitantes, em torno de novidades. “Uma delas é uma feira de alimentos ôrganicos, que pretendemos viabilizar logo após as obras que estão sendo feitas no local”, encerrou o Secretário da SEMSUR, Charles Quadros.
A SEMSUR também já está fazendo um levantamento das necessidades do mercado novo localizado em Santos Reis, para planejar o ínicio das obras no local, a fim de atender quem faz uso do comércio naquela área.
14 de maio de 2018 às 15:09
14 de maio de 2018 às 15:09
DENTRE OS CASOS DE INFLUENZA, 10 FORAM CONFIRMADOS PARA INFLUENZA A H1N1
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulga o mais recente boletim com as informações sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) notificados em todo o Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 18, que compreende o período de 1º de janeiro a 5 de maio.
Foram notificados 145 casos de SRAG no estado. Das 122 amostras coletadas pelo Laboratório Central (Lacen) um total de 20 foram classificadas como SRAG por Influenza e 08 como outros vírus respiratórios. Dentre os casos de Influenza: um total de 10 foram confirmados para Influenza A H1N1, 02 para influenza A (H3) sazonal, 01 para Influenza A não subtipada, 7 para influenza B, 01 para para influenza 3, além de 04 confirmações para Vírus Sincicial Respiratório e 03 para Metapneumovírus.
Dos 145 casos notificados, 52 receberam alta por cura, 71 estão em investigação e 22 evoluíram para óbitos por SRAG. Destes 22 óbitos notificados, 04 foram confirmados para influenza, nenhum óbito por outros vírus respiratórios e 11 por SRAG não especificada.
A Sesap reforça as principais medidas de controle que podem ser adotadas:
· Higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz.
· Evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies;
· Proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar, para evitar disseminação de aerossóis;
· Evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até 5 dias após o início dos sintomas);
· Evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis. Caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas;
· Evitar aglomerações e ambientes fechados;
· Repouso, alimentação balanceada e ingestão de líquidos.
Comentários