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Categoria: maio 11, 2018

Prefeitura se articula para trazer unidade do BPChoque para Parnamirim

O PREFEITO ROSANO TAVEIRA EXPLICOU QUE É DE GRANDE INTERESSE DO MUNICÍPIO RECEBER UMA UNIDADE DO BPCHOQUE

Com foco na segurança de Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira se reuniu na manhã de hoje, 11, em seu gabinete com o Ten. Cel da Polícia Militar Rodrigo Trigueiro – comandante do Batalhão de Choque para discutir a possibilidade de as unidades BPChoque e Rocam terem uma base fixa no município.

Com a participação do secretário de Segurança Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Marcondes Pinheiro, do chefe de Gabinete Wolney França e de integrantes do BPChoque, ficou definida uma visita ao Parque Aristófanes Fernandes às 15 horas da próxima terça-feira, 15, e um encontro com a presidência da Associação Norte Riograndense (ANORC).

O prefeito Rosano Taveira explicou que é de grande interesse do município receber uma unidade do BPChoque. “Assim como conseguimos trazer o Corpo de Bombeiros para a cidade, agora estamos nos empenhando para a vinda de vocês porque a segurança sempre foi uma de minhas prioridades”, disse.

Marcondes Pinheiro, da SESDEM, informou que segundo a ANORC existe a possibilidade de se destinar um espaço dentro do Parque para a instalação do BPChoque. “Ali é uma área estratégica, bem localizada e com amplo espaço para acomodar as equipes”, disse.

Ten. Cel Rodrigo Trigueiro explicou que a corporação necessita de uma espaço amplo para que a tropa faça treinamentos e possa estacionar as viaturas. “Iremos visitar o Parque na terça, mas tenho ciência de que é uma área estratégica. A nossa vinda para cá, com certeza, vai contribuir para reduzir o índice de criminalidade”, disse.

CBF confirma que Daniel Alves está fora da Copa do Mundo da Rússia

O LATERAL-DIREITO SE LESIONOU NA FINAL DA COPA DA FRANÇA, CONTRA O LES HERBIERS, NESTA TERÇA-FEIRA (08). (FOTO: FRANCK FIFE/AFP)

O lateral direito Daniel Alves está fora da Copa da Rússia, por causa de uma lesão. A informação foi confirmada, no início da tarde desta sexta-feira (11), pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O jogador foi examinado, em Paris, por uma comissão da CBF, que confirmou a gravidade do caso.

“Esgotadas todas as alternativas de recuperação dentro do prazo, constatou-se a impossibilidade da convocação de Daniel Alves para o período de preparação, amistosos e, consequentemente, para a Copa do Mundo. A comissão técnica da seleção brasileira sente pelo ocorrido e deseja a Daniel Alves uma pronta recuperação para que sua técnica, raça e liderança estejam de volta ao serviço da Amarelinha o mais breve possível”, afirmou a CBF, em nota divulgada à imprensa.

O lateral direito do Paris Saint-Germain foi examinado pelo médico Rodrigo Lasmar e pelo coordenador Edu Gaspar, que constataram a suspeita de lesão grave: “Foram realizados exames complementares minuciosos e confirmado o diagnóstico inicial de lesão do ligamento cruzado anterior, com necessidade de tratamento cirúrgico”.

O técnico Tite vai anunciar na próxima segunda-feira (14) a lista dos 23 jogadores convocados para a Copa da Rússia e quem será o provável substituto de Daniel Alves na posição. Ele se machucou durante partida do PSG contra o Les Herbiers, na final da Copa da França, no último dia 8.

DANIEL ALVES (1º À ESQUERDA), FOI UM DOS 11 JOGADORES QUE INTEGRARAM A LISTA DA FIFA DOS MELHORES DO ANO PASSADO (FOTO:EDDIE KEOGH/REUTERS)

Agência Brasil

Projeto permite que pretendentes a adoção participem de programas de apadrinhamento

PROJETO É DE AUTORIA DO SENADOR GARIBALDI FILHO. (FOTO: GERALDO MAGELA)

Encerra na próxima quarta-feira (16) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto do senador Garibaldi Filho que permite que os pretendentes a adoção também integrem os programas de apadrinhamento afetivo. O incentivo à convivência preliminar de crianças e adolescentes com famílias é apoiado por entidades como a Associação Brasileira dos Juízes da Infância e da Juventude e o Conselho Nacional de Justiça.

O PLS 221/2018 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o senador Garibaldi Filho, a participação nos programas de apadrinhamento tem servido como mecanismo de sensibilização dos interessados na adoção de crianças mais velhas, com deficiência ou irmãos. “A legislação atual impede que os inscritos nos cadastros de adoção participem dos programas de apadrinhamento”, explicou o senador.

Segundo dados apresentados pelo senador Garibaldi em seu projeto, atualmente 81,56% das famílias brasileiras inscritas no Cadastro Nacional de Adoção não aceitam adotar irmãos, e 85,67% delas não querem adotar crianças com mais de cinco anos ou adolescentes. Os programas de apadrinhamento auxiliam na reinserção social dessas crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado pelas famílias candidatas à adoção.

“Por meio desses programas, famílias se cadastram para retirar esses acolhidos temporariamente, para conviver com eles em datas como feriados, finais de semana ou eventos comemorativos, como um aniversário. Essa convivência pode ajudar na construção de laços que façam com que a família deseje adotar aquele adolescente. A legislação atual impede essa situação”, explicou Garibaldi Filho.

Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul

PRODUÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS OBEDECERÁ AO PADRÃO DOS PAÍSES DO MERCOSUL (FOTO: ANTONIO CRUZ)

O Diário Oficial da União publicou hoje (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.

Substituição da placa

A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.

Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Para veículos já emplacadas, a troca será opcional. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.

Agência Brasil

Polícia Civil prende homem por tentativa de homicídio e tráfico de droga em Assu,RN


HERBERT SPENCER SILVA MEIRA, VULGO “BETINHO”, 18 ANOS, NESTA QUINTA-FEIRA (10), PELOS CRIMES DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E TRÁFICO DE DROGAS.

Uma equipe de Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú prendeu em flagrante, Herbert Spencer Silva Meira, vulgo “Betinho”, 18 anos, nesta quinta-feira (10), pelos crimes de tentativa de homicídio e tráfico de drogas.

O suspeito foi preso logo após tentar um duplo homicídio contra Matheus Bezerra da Silva e Paulo Henrique de Souza Anselmo. De acordo com a polícia, Herbert Spencer estava acompanhado de um comparsa, onde perseguiram as vítimas e dispararam várias vezes contra eles.

Após a ocorrência do crime, os dois suspeitos tentaram fuga, sendo um capturado algumas horas depois em um estúdio de tatuagem. Herbert Spencer tentava apagar a imagem de um palhaço que tem nas costas. Segundo ele, a tatuagem no submundo do crime, significa “matador de policiais”.

Com o suspeito a Polícia Civil apreendeu 21 pedras de crack. Ele foi autuado pelos crimes e ficará à disposição da Justiça. A polícia está a procura do comparsa de “Betinho” e pede que qualquer informação seja repassa por meio dos números (84) 99992-2122 e (84) 9 8155-2956, com garantia de sigilo absoluto.

Padre Fábio de Melo se desculpa por discurso que critica macumba

DISCURSO FOI FEITO DURANTE A FESTA DA DIVINA MISERCÓRDIA, EM CACHOEIRA PAULISTA (SP), EM 8 DE ABRIL

Por meio de uma nota em seu site oficial, o padre Fábio de Melo se desculpou, nesta quinta-feira (10), sobre um vídeo que circulou na internet esta semana em que ele aparece fazendo declarações e piadas sobre religiões de matrizes africanas.

O vídeo veio à tona só agora, mas seu discurso foi feito durante a Festa da Divina Misercórdia, em Cachoeira Paulista (SP), em 8 de abril, e a cerimônia foi transmitida pelo canal de TV, Canção Nova.

Em um momento da missa, Fábio de Melo diz, em tom sarcástico: “Você treme toda quando vê uma galinha preta na porta de casa.” Depois, mais sério, o padre alega que quem tem medo do “mal” que o animal pode fazer, não conhece a força de Cristo. “Com todo respeito a quem faz macumba, pode fazer, pode deixar na porta da minha casa, se tiver fresco a gente até come”, finaliza, arrancando risada dos fiéis.
Por causa do teor das declarações, algumas pessoas se indignaram e questionaram  o padre. Com isso, o babalaô Ivanir dos Santos, que integra a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, notificou o padre Fábio de Melo e pediu pela retirada do vídeo de circulação.
Com a repercussão negativa, Fábio de Melo pediu desculpas a quem se ofendeu e afirmou que o Candomblé fez parte de sua origem. “Sempre manifestei publicamente o meu respeito a todas as religiões. Nunca quis ofender ou desmerecer quem quer que seja. Apenas expressei, durante uma celebração cristã, convicções cristãs”, disse.
O padre ainda afirmou que fez contato com o babalorixá Ivanir dos Santos, que afirmou ter sido “extremamente gentil” com ele. “Nosso desejo é esclarecer que tolerância religiosa não significa abrir mão do que cremos ou não cremos, mas conviver harmoniosamente, colaborando na construção de um mundo melhor”, concluiu.
Leia a declaração completa do padre:
“Sempre manifestei publicamente o meu respeito a todas as religiões. O candomblé fez parte da minha origem. Nunca quis ofender ou desmerecer quem quer que seja. Apenas expressei, durante uma celebração cristã, convicções cristãs. Peço perdão aos que se sentiram ofendidos. Eu não sou proprietário da verdade. Eu estou em busca dela. Quero o esclarecimento espiritual que me coloque ao lado de todos. Diferentes e iguais a mim. Somos irmãos e não me sinto melhor que ninguém. Se fui infeliz na forma como expressei o meu não crer, perdoem-me. Já fiz um contato com o babalorixá Ivanir dos Santos. Ele foi extremamente gentil comigo. Nosso desejo é esclarecer que tolerância religiosa não significa abrir mão do que cremos ou não cremos, mas conviver harmoniosamente, colaborando na construção de um mundo melhor. O mundo já está dividido demais para que criemos outras divisões a partir de nós.
Assista o vídeo onde o padre faz as declarações aqui.

Ex-prefeito de Paraú é condenado por aplicação irregular de recursos do Fundef

FOI INSTAURADO INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR DIVERSOS PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÚ.(FOTO DE GERSON GONÇALVES QUE APARECEU NAS URNAS EM 2004)

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Comarca de Campo Grande, condenou Gerson Gonçalves Chicourel, ex-prefeito do Município de Paraú, a ressarcir de forma integral o dano causado ao erário, no valor de R$ 39.272,21 – soma dos três cheques emitidos e utilizados na aplicação de recursos do Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental) em fins diversos dos quais se destinavam. O valor será acrescido de juros de mora.

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em razão da suposta prática de ato de Improbidade Administrativa contra Gerson Gonçalves Chicouel. O MP explicou que foi instaurado inquérito civil perante a Promotoria de Justiça com o objetivo de investigar diversos problemas na educação do Município de Paraú, sobretudo quanto à falta de pagamento de salários dos servidores, apurando-se que o ex-prefeito aplicou os recursos do Fundef para fins diversos dos quais se destinavam, a exemplo do repasse de R$ 3 mil à Câmara dos Deputados.

Gerson Gonçalves Chicourel se defendeu, dizendo não ter conhecimento sobre as emissões dos cheques n° 850031, 106 e 850030, com recursos provenientes do fundo educacional, eis que a responsável era a Secretária de Educação, Maria Olímpia Nunes. No mais, sustentou que, ainda que tenha sido aplicado irregularmente os recursos do Fundef, não houve dolo, razão pela qual deve ser julgada improcedente o pleito inicial.

Ao analisar o processo, o magistrado não reconheceu prescrição da pretensão punitiva, alegada pelo acusado, uma vez que os fatos supostamente ímprobos ocorreram entre 2002 e 2003, e a ação apenas foi ajuizada em 30 de maio de 2008, de sorte que ficou transcorrido o prazo prescricional previsto em lei. Para o juiz, tendo a ação sido ajuizada em 2008, isto é, antes do término do prazo prescricional, e não há que se falar em prescrição intercorrente em ações dessa natureza.

Lesão ao Erário

Considerando as provas , o juiz constatou que a conduta de Gerson Gonçalves na utilização indevida dos recursos educacionais, para fins diversos do previsto em lei, por si só, já caracteriza a prática consistente em lesão ao erário público e ofensa aos princípios constitucionais da Administração, em especial os postulados da supremacia do interesse público, da legalidade, da moralidade e da eficiência.

“Descortina-se, a priori, uma violação ao princípio administrativo da legalidade, previsto constitucionalmente, uma vez que o demandado empregou recursos destinados legalmente à educação fundamental em desacordo com os programas a que se destinam, situação que pode ser rotulada, inclusive, como crime de responsabilidade, nos termos do decreto-lei 201/67”, comentou o magistrado.

Assim, considerou evidente o prejuízo que a educação do ensino fundamental de Paraú experimentou, seja por falta de investimentos em programas a ela destinados, seja por falta de pagamento dos salários dos professores, devendo o responsável por esse prejuízo reparar o referido dano. “A propósito, realço que, em relação aos cheques de n° 000106 e 850030, não há como saber, sequer, se esses valores foram, inclusive, aplicados em alguma área inerente à administração pública”, salientou.

Deputados cobram providências hídricas para o interior do RN

OS PARLAMENTARES APRESENTARAM PLEITOS AO GOVERNO

Preocupados com a recorrente falta de abastecimento de água e as consequências da seca no Estado, os parlamentares Gustavo Carvalho (PSDB), Larissa Rosado (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL) apresentaram pleitos ao Governo, solicitando, respectivamente, a extensão da rede de água em 400 metros para o Conjunto Novos Tempos, em Poço Branco; a regularização do abastecimento hídrico de Caraúbas; e a recuperação das paredes da Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi.

A solicitação do deputado Gustavo Carvalho foi pela extensão da rede d’água de 400 metros em benefício do Conjunto Novos Tempos, localizado no município de Poço Branco. “O nosso objetivo com esse requerimento é atender as necessidades das mais de 50 famílias que residem na comunidade e não têm abastecimento de água canalizada”, justifica.

No tocante ao pleito de Larissa Rosado pela regularização do abastecimento hídrico para Caraúbas, a parlamentar explica que “os habitantes relatam ausência de água em suas residências por longos períodos. Algumas pessoas chegam a ficar até 30 dias sem abastecimento em casa. E mesmo sem esse recurso em suas torneiras o serviço ainda é cobrado de modo exorbitante”.

A deputada conclui, informando que essa situação acaba prejudicando a agricultura, que é base de sustento de muitos munícipes, além de afetar as exportações e a arrecadação de impostos.

Cristiane Dantas, por sua vez, pediu a imediata realização de serviços de manutenção e de recuperação nas paredes da Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi. “Com o início das chuvas, o reservatório vem recebendo bastante água nos últimos dias, porém a parede da barragem está apresentando grandes fissuras que precisam de reparos urgentemente”.