UM TELEFONEMA ANÔNIMO AO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO), ÓRGÃO DO MPRN,INFORMOU O PARADEIRO DA CONDENADA
Após um telefonema anônimo ao Disque-denúncia 127 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (11), a foragida da Justiça Ozélia Carvalho de Lemos foi presa no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.
Ozélia Carvalho é condenada a 23 anos e quatro meses de prisão pelo crime de latrocínio cometido em março de 1991. Na ocasião, a condenada, em parceria com uma amiga, atraiu dois homens para um local ermo no bairro das Rocas, zona Leste da capital potiguar. Em seguida, seu comparsa, juntamente a um adolescente, anunciaram o assalto às vítimas, que reagiram, resultando na morte de um deles e lesão corporal ao outro.
Um telefonema na manhã desta sexta informou o paradeiro da condenada. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, acionou a Polícia Militar, que foi ao local e cumpriu o mandado de prisão que havia em aberto. Ozélia Lopes será encaminhada ao sistema prisional.
JONNY COSTA RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS SOBRE FALHAS NOS SERVIÇOS DE ABRANGÊNCIA DA PASTA. (FOTO: MARCELO BARROSO)
O secretário de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Jonny Costa, compareceu hoje (11) à Câmara Municipal para atender a uma convocação dos vereadores da Comissão de Finanças da Casa. Na ocasião, respondeu aos questionamentos sobre falhas nos serviços de abrangência da pasta. Participaram da reunião os vereadores Luiz Almir (Avante), Klaus Araújo (SD), Aroldo Alves (PSDB), Dinarte Torres (PMB) e Ubaldo Fernandes (PTC).
O vereador Aroldo Alves cobrou a divulgação do cronograma de trabalhos da secretaria e justificativas pela deficiência em diversos serviços, pedindo ainda que a Semsur tivesse um canal acessível de comunicação com a população. Jonny Costa está há um ano a frente da secretaria e disse que cancelou e refez contratos para reduzir as despesas pasta. Defendeu o cumprimento de emendas impositivas dos vereadores, mas alegou que faltam recursos. Enfatizou também que os processos licitatórios para a execução de serviços da Semsur estão em andamento e, por isso, precisa cumprir os prazos legais, fato que tem gerado demora para atender demandas da secretaria.
Ele também relatou que há planos de trocar todo o parque de iluminação da cidade por lâmpadas em led. “Temos um contrato emergencial para a manutenção com tempo determinado e agora estamos com o processo licitatório definitivo já homologado esperando apenas o posicionamento do Ministério Público. Ao mesmo tempo, estamos tratando de uma licitação mais ampla para substituição das lâmpadas em led”, explicou.
Este último, segundo disse, foi encaminhado ao BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deverá ser executado em Parceria Público Privada (PPP). “A Vinda do secretario foi muito produtiva porque foram feitas importantes indagações como por exemplo o que é feito com a arrecadação de R$ 4 milhões da taxa de iluminação (COSIP). É importante que se divulgue para a população as competências da secretaria para que se o possa saber o que deve ser cobrado à Semsur”, avalia o vereador Klaus Araújo.
Outro questionamento foi em relação ao mercado das Rocas. “O mercado está há sete anos sem funcionar e os 83 comerciantes que detém o direito e usufruir do espaço estão sem poder utilizar aquele equipamento por causa de erro no projeto de climatização”, reclamou Ubaldo Fernandes. De acordo com o secretário, as obras para adaptação térmica já foram contratadas e um segundo projeto com recursos já garantidos deverá fazer com que seja usada energia fotovoltaica para reduzir os custos com energia elétrica.
O DECRETO CONCEDE PELA PRIMEIRA VEZ O INDULTO A MULHERES TRANSEXUAIS EM CUJO REGISTRO CIVIL JÁ CONSTE A ALTERAÇÃO DE GÊNERO
O presidente Michel Temer assinou hoje (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial. O decreto concede pela primeira vez o indulto a mulheres transexuais em cujo registro civil já conste a alteração de gênero. Também determina perdão a presas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que cumpram requisitos dispostos no texto, e redução de pena em outros casos.
O decreto será publicado hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
Tanto o perdão quanto a redução da pena devem ser apreciados pelos juízes das varas de execuções penais. Há a possibilidade, inclusive, dos tribunais organizarem mutirões para analisar a situação das mulheres. Dentre os casos em que o perdão será concedido, está o de mães ou avós condenadas por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que tenham cumprido um sexto da pena, e que tenham filhos de até 12 anos de idade ou com deficiência em qualquer idade.
O decreto concede perdão, ainda, a mulheres condenadas por crime cometido sem violência ou grave ameaça que tenham mais de 60 ou menos de 21 anos, desde que tenham cumprido um sexto da pena. No total, são 11 hipóteses atendidas pelo decreto. Em nenhum dos casos, porém, as mulheres podem ter sido punidas por falta grave nos últimos 12 meses de pena.
A comutação – ou abrandamento – da pena é previsto para mulheres brasileiras ou estrangeiras. Será reduzido um quarto da pena às condenadas a até oito anos de reclusão e que já tenham cumprido um terço da pena até 13 de maio deste ano.
O texto também prevê redução de dois terços da pena às mulheres não reincidentes com filhos menores de 16 anos ou filho deficiente de qualquer idade, desde que tenha cumprido um quinto da pena até 13 de maio deste ano. O decreto reduz pela metade a pena das mulheres no mesmo perfil, mas que sejam reincidentes.
JOÃO MAIA EXPLICOU O OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO REGIONAL DO PR
Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente estadual do PR, João Maia, concedeu uma entrevista para o programa Panorama 95 FM, na Rádio Rural de Caicó. Entre os assuntos, o Encontro Regional do PR para Região do Seridó, que acontece neste sábado (12) no Cellebre Recepções, localizado na Rua Manoel Elpídio, 120, Bairro Penedo, em Caicó. A programação contará com a palestra do engenheiro e administrador de empresas Newton Maia Alves.
Durante a entrevista para o radialista Marcos Dantas, João Maia falou sobre o momento que o País passa de descredito da política, mas a importância que ela tem para a vida de cada um de nós. “Estamos enfrentando um ceticismo, uma descrença, da população quanto à política. Não é possível se esconder da política. A política vai lhe achar quando você procura um emprego para seu filho e não encontra, quando não acha um emprego pra você mesmo, quando precisa de saúde e não é atendido, quando precisa andar numa estrada boa e elas estão todas esburacadas, com a falta de água para beber e para irrigar a terra, com tantas necessidades. É preciso discutir, participar das eleições e mudar”, afirmou.
João Maia explicou o objetivo e importância do Encontro Regional do PR. “Nós vamos discutir temas relacionados ao estudo e ao trabalho. Teremos um palestrante, que através do estudo se tornou uma referência: Newton Maia Alves. Um filho do Seridó bem sucedido. Vamos discutir recursos hídricos e geração de emprego. Colocamos todas essas questões para discutir com os pré-candidatos do Estado. Nós queremos saber o que vai fazer, quando vai fazer, como vai fazer e quanto vai custar para fazer”, disse.
A geração de emprego e renda também fez parte da entrevista. Para que o desenvolvimento aconteça, João Maia garante: “O Rio Grande do Norte tem de atrair investimentos do setor privado”.
Questionado sobre a questão hídrica e a finalização das obras para levar água para o interior, e a postura da classe política, João Maia respondeu: “Nós precisamos da transposição, da barragem de Oiticica, interligar as bacias seridoense para que a água seja bem administrada. A burocracia tomou conta e com a permissão da classe política. Nós precisamos fazer reutilização da água e isso através de campanha de educação. Força política, tecnologia e gestão eficiente são as soluções. Obra parada torna a obra mais cara do mundo”, declarou.
OPERAÇÃO TEM DURAÇÃO DE 40H E EMPREGA CERCA DE 3 MIL POLICIAIS MILITARES
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte desencadeou, a partir da meia noite dessa sexta-feira (11), a 2ª edição da Operação Tiradentes em todas as regiões do Estado.
A II Operação Tiradentes contará no Rio Grande do Norte com o emprego de 3 mil policiais militares e durará 40 horas de intensa atividade policial nos 167 municípios do Estado.
Idealizada no âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, a Operação Tiradentes teve sua primeira edição no ano de 2017, quando a Polícia Militar do RN atendeu, em 24 horas, 320 ocorrências abordando 7.268 pessoas e veículos.
A II Operação Tiradentes está sendo realizada em todo o país e se estende até às 16 horas desse sábado (12), quando deverão ser computados os dados de prisões e apreensões.
NO COMPARATIVO ENTRE O MAIOR E O MENOR PREÇO DO MÊS DE ABRIL, O ETANOL FOI O QUE APRESENTOU MAIOR VARIAÇÃO DE (12,12%)
O Procon Natalrealizou pesquisa de combustíveis na primeira semana de maio, onde foi constatado variação mínima nos preços dos combustíveis pelo segundo mês, mas foi encontrado uma grande variação entre o maior e menor preço nos postos pesquisados. A pesquisa foi realizada em sessenta e seis (66) postos de combustíveis da cidade do Natal em suas quatro regiões contempladas, mas apesar do aumento, foi encontrado uma variação de mais de 12% entre o maior e menor preço nos postos pesquisados, tanto no Etanol como no Diesel.
Foi constatado que os preços dos combustíveis pesquisados tiveram aumento em relação ao mês de março, é o que mostra a pesquisa realizada pelo órgão e que orienta os consumidores que pesquise antes de encher o tanque. Apesar da política praticada pela Petrobras de ajustes de preço em paridade com a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional, implantada desde julho de 2017, o preço de venda das distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis.
No comparativo entre o maior e o menor preço do mês de abril, o Etanol foi o que apresentou maior variação de (12,12%). No mês a variação do etanol foi de (8,52%), e isso equivale a uma diferença de (R$ 0,282) centavos no litro. No comparativo entre os meses de março e abril as variações todos os produtos tiveram aumento como mostra a pesquisa, o Gás veicular com a menor variação de (0,11%), enquanto os demais o aumento foi de (8,52%); (1,38%); (1,33%); (4,02) e (3,44%) respectivamente. Já a varição entre o maior e menor preço encontrado em combustíveis no mês, destaca-se o Etanol, de (12,12%), a gasolina comum de (11,50%) e a gasolina aditivada (11,34%).
PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA, JAIR BOLSONARO (PSL) VIRIA A MOSSORÓ NA PRÓXIMA SEXTA(18).(FOTO: SERGIO LIMA/PODER360)
O pré-candidato à presidência pelo PSL, deputado federal Jair Bolsonaro, cancelou a visita que faria a Mossoró na próxima sexta-feira (18). Segundo a organização do evento, o político teve compromissos urgentes.
Leia a nota enviada pela organização do evento:
A agenda do pré-candidato à presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PSL-RJ), em Mossoró, que estava marcada para acontecer na sexta-feira, 18 de maio, teve que ser adiada em virtude de compromissos urgentes do deputado. Contudo, toda a programação em Natal na quinta-feira, 17, está mantida. A coordenação do evento em Mossoró informa que uma nova data está sendo discutida pelo diretório estadual do PSL e será divulgada em breve. Contamos com a compreensão de todos e estamos à disposição de toda a militância no Rio Grande do Norte para quaisquer esclarecimentos.
Democratizar o orçamento do município, elaborando o documento em parceria com a sociedade. Esse é o objetivo principal do Orçamento Participativo, cujos trabalhos foram iniciados na quinta-feira (03), após o lançamento do projeto, no auditório da Secretaria Municipal de Administração.
O Orçamento Participativo irá influir sobre o investimento de 1,5% do total geral do orçamento municipal. Isso representa algo em torno de R$ 9 milhões, que podem ser aplicados em obras ou serviços.
A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Planejamento, SEMPLA onde puderam debater sobre a elaboração do orçamento participativo.
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