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Categoria: maio 9, 2018

Governo do RN e Anorc lançam programação aos domingos no Parque Aristófanes Fernandes

9 de maio de 2018 às 15:31 9 de maio de 2018 às 15:31

O PROJETO FOI LANÇADO HOJE (09) , PELO GOVERNADOR, EM UM CAFÉ DA MANHÃ EM NATAL, COM REPRESENTANTES DE SECRETARIAS DE ESTADO, ANORC E IMPRENSA

O Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, conhecido tradicionalmente pela realização da Festa do Boi, agora terá os portões abertos para a população também aos domingos. Um projeto inédito do Governo do Estado, em parceria com a Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (Anorc) e Prefeitura de Parnamirm, vai realizar semanalmente o evento “Domingo no Parque”. O objetivo é promover uma programação diversificada de lazer, cultura e entretenimento.

O projeto foi lançado nesta quarta-feira (09) pelo governador Robinson Faria, em um café da manhã, em Natal, com representantes de secretarias de estado, Anorc e imprensa. O lançamento contou ainda com a presença de deputados estaduais e a vice-prefeita de Parnamirim, Elienai Cartaxo.

“As pessoas esperavam meses para visitar o parque apenas durante a Festa do Boi. Agora as famílias terão uma opção de lazer todos os domingos e poderão usufruir da segurança, localização e boa estrutura do espaço. Todo esse trabalho é fruto de importantes parcerias que acreditaram no projeto e entendem a importância do Parque Aristófanes Fernandes para os parnamirinenses e potiguares”, destacou Robinson Faria.

A programação será realizada das 7h às 18h, com espaços pets e kids, passeios de pôneis, fazendinha, food trucks, artesanato e áreas para a prática de skate, patins e cooper, além de apresentações culturais. Durante a apresentação, foi anunciada a primeira edição para o próximo dia 20.

“O ambiente do parque é arborizado, grande e precisava de algo para aproveitar melhor todos esses benefícios. Acreditamos muito no projeto e juntamente com um governo que valoriza o espaço público, vamos colocar em prática uma programação para todas as idades”, disse o presidente da Anorc, Marcelo Passos.

A entrada do parque custará R$ 2 e mais um 1 kg de alimento não perecível. O material arrecadado será doado a instituições filantrópicas. Crianças até 12 anos e idosos não pagam.

“A partir desse projeto, vamos planejar mais opções de programação, como feiras de agronegócio constantes, já que o Parque é referência por sediar a melhor exposição agropecuária do Nordeste”, informou o secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha.

Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

9 de maio de 2018 às 15:24 9 de maio de 2018 às 15:24

PELA PROPOSTA DO MINISTRO, RESTRIÇÃO VALERIA PARA OUTRAS AUTORIDADES COM FORO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes: uma para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal; e a outra para eliminar a prerrogativa de foro privilegiado nas esferas estadual e municipal. As súmulas não valeriam para presidente da República, que tem regra específica na Constituição.

Súmulas vinculantes são regras, baseadas em entendimentos do STF, que devem ser seguidas obrigatoriamente pelas demais instâncias do Judiciário e da administração pública em geral. Para que tenham efeito, precisam ser aprovadas por 8 dos 11 ministros da Corte.

As súmulas vinculantes apresentadas por Toffoli não serão avaliadas de imediato pelos ministros em plenário. Passarão ainda por análise técnica da Secretaria Judiciária do STF e terão de aguardar um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).

Os prazos da tramitação para levar a proposta para decisão final do STF somam mais de 30 dias. Depois disso, cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para votação no plenário.

A proposta de Toffoli segue o modelo aprovado na semana passada, quando o Supremo restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e ligados ao mandato. Nessas situações, eles continuam a ser processados exclusivamente no Supremo. Nas outras situações, serão processados nas primeiras instâncias judiciais.

Durante o julgamento, Toffoli chegou a propor a extensão desse entendimento para demais autoridades, mas não obteve maioria favorável na ocasião. A nova proposta, de teor idêntico, formalizaria a mudança.

No ofício a Cármen Lúcia, Toffoli justificou que a extensão visa eliminar controvérsias entre tribunais que pudessem gerar, segundo ele, “grave insegurança jurídica”. “Essa prerrogativa, indubitavelmente, constitui uma exceção ao princípio republicano, razão por que deve ser interpretada restritivamente”, escreveu o ministro.

Na segunda-feira (7), com base no entendimento do Supremo sobre restrição do foro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão enviou para a primeira instância uma investigação sobre o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Apesar de a decisão do STF não falar sobre governadores, Salomão entendeu que era o caso de aplicar o novo entendimento, pelo princípio da simetria.

Se a proposta de Toffoli for aprovada, vai definido que a restrição do foro será aplicada a demais autoridades além de deputados federais e senadores, independentemente da interpretação de ministros e juízes de outros tribunais.

Outro ponto da proposta de Toffoli é manter o foro privilegiado somente para as autoridades que foram contempladas com esse direito na Constituição Federal. O ministro propôs eliminar garantias de foro privilegiado criadas por constituições estaduais.

Segundo cálculos do Senado citados por Toffoli, a restrição em nível federal atingiria 38 mil autoridades. Em nível estadual e municipal, segundo o ministro, há cerca de 16 mil autoridades com foro.

Dependendo do cargo, essas autoridades respondem a tribunais diferentes. Governadores, por exemplo, só são julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos, por sua vez, começam a ser processados num Tribunal de Justiça estadual, de segunda instância.

Presidente da República

A proposta de Toffoli não restringe o foro privilegiado do presidente da República, que obedece a uma regra diferente das demais autoridades.

Pela Constituição Federal, qualquer denúncia contra o chefe do Executivo federal só pode prosseguir se for admitida por 2/3 da Câmara dos Deputados.

Se a acusação for de crime de responsabilidade, que pode levar a um impeachment, o julgamento cabe ao Senado. Se for crime comum, o processo tramita no próprio STF. Atos anteriores ao mandato e não ligados às funções de presidente não podem levar a um processo enquanto durar o mandato.

G1

Em evento da ANORC, Tomba Farias destaca o agronegócio como propulsor da economia do RN

9 de maio de 2018 às 15:03 9 de maio de 2018 às 15:03

Em café da manhã realizado pela Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), nesta quarta-feira (08), o deputado estadual Tomba Farias destacou que o agronegócio é “mola propulsora da economia do Rio Grande do Norte”. O parlamentar citou como exemplo o setor de avicultura, que transformou o município de Santa Cruz no maior produtor de frango do Rio Grande do Norte, através de mais de 58 aviários de engorda de frango com capacidade para produzir milhões de aves por ano.

Ressaltando que a sua origem familiar vem do campo, Tomba destacou que, quando prefeito de Santa Cruz, buscou incentivar a agroindústria, o que teve como consequência a geração de 400 novos empregos na zona rural. Ele afirmou ainda que durante a sua gestão a população rural do município começou a contar com a colaboração da Guaraves Alimentos, detentora da marca Bom Todo. A empresa transfere tecnologia,fornece os pintos, ração e vacinas necessárias aos pequenos produtores da cidade.  

Deputado municipalista, Tomba Farias destacou ainda que a iniciativa da ANORC de abrir as portas do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, para a população da Grande Natal, proporcionará não só uma opção de lazer para a comunidade, como também irá permitir que os frequentadores tenham um novo espaço de entretenimento na região, gerando emprego e renda para os empreendedores individuais queirão trabalhar no local.

Vereadores convidam Álvaro Dias para prestar esclarecimento sobre Prefeitura de Natal

9 de maio de 2018 às 14:52 9 de maio de 2018 às 16:33

ÁLVARO DIAS (MDB) ASSUMIU A PREFEITURA DE NATAL EM ABRIL DESTE ANO, APÓS CARLOS EDUARDO SAIR PARA DISPUTAR O GOVERNO DO RN.

Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o requerimento nº 1367/18, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), convidando o prefeito da cidade, Álvaro Dias (MDB), para apresentar à Câmara Municipal informações sobre a atual situação da Prefeitura. A ideia é esclarecer sobre como o chefe do Executivo municipal recebeu a administração do município, após tomar posse no lugar de Carlos Eduardo Alves (PDT), que se desincompatibilizou do cargo para disputar as eleições de outubro próximo.
“Nós precisamos saber em quais condições a prefeitura foi entregue a ele e o que pretende fazer. De minha parte, quero saber, principalmente, sobre a situação dos trabalhadores terceirizados e também sobre a previdência, porque tive informações de que a situação do NatalPrev não é boa”, declarou o autor do requerimento.
O presidente da Casa, Raniere Barbosa (Avante), explicou que o documento se trata de um convite, sem uma grande formalidade, e que a data do comparecimento do prefeito Álvaro Dias na Casa ainda será definida nos próximos dias.
“O que tivemos hoje foi um convite proposto pelo vereador Lucena para que o prefeito esclareça como encontrou a Prefeitura. Se trata de um convite. Então os dois poderes vão dialogar ainda para ver o melhor dia. O atual prefeito não pode ser responsabilizado por possíveis erros praticados antes dele assumir. O importante é sabermos qual a situação da Prefeitura”, declarou.

Prefeito de Curitiba pede intervenção da Justiça para desmobilizar vigília pró-Lula

9 de maio de 2018 às 12:19 9 de maio de 2018 às 12:19

PREFEITURA CONSIDERA QUE LULA TEM CAUSADO TRANSTORNO A MORADORES E FUNCIONÁRIOS DA PF (FOTO: MARCELO ROCHA/ RPC CURITIBA)

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), disse em entrevista ao Jornal da Eldorado nesta quarta-feira, 9, que pediu à Justiça Federal para que os militantes que acampam perto da sede da Polícia Federal em solidariedade ao ex-presidente Lula, condenado e preso na Operação Lava jato, sejam retirados de lá.

“O prédio da PF não é uma penitenciária e a Justiça não pode violar a lei. Conversei com desembargadores do TRF4 de Porto Alegre e fui muito bem recebido”, disse Greca. “O município merece respeito da Justiça Federal, mas Justiça tem seu tempo e talvez por isso os prédios caiam em SP por abandono.”

Ainda de acordo com o prefeito curitibano, o monitoramento feito pela Polícia Militar do Paraná e a Guarda Municipal para manter a segurança do local, onde já houve um ataque a tiros que deixou ao menos dois feridos, custa cerca de R$ 10 mil por dia.

“Temos um monitoramento da PM e da Guarda, isso custa dinheiro, mas os ânimos estão acirrados. O PT e o MST colocam em antipatia a população civil de Curitiba”, disse. “Tudo que for preciso pra proteger os moradores eu vou fazer. A Justiça não tem direito de criar desarmonia na minha cidade.”

Lula cumpre a pena de 12 anos de prisão na sede da PF em Curitiba desde 7 de abril, dois dias depois de ter tido a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá e após o Supremo Tribunal Federal ter-lhe negado um habeas corpus. O ex-presidente foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 de Porto Alegre.

Desde então, militantes do PT, MST, CUT e outros movimentos sociais acampam perto da sede da PF em vigília pela libertação do ex-presidente. O local tem recebido visitas de líderes do PT e de outros partidos.

Estadão

Casal é encontrado morto com marcas de tiros no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal

9 de maio de 2018 às 12:11 9 de maio de 2018 às 12:11

O DUPLO ASSASSINATO PODE TER RELAÇÃO COM A GUERRA ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS, DIZ POLICIA

Um casal ainda não identificado foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (09), na rua Carapós, no loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal. As vítimas possuíam marcas de tiros e uma delas estava com as mãos amarradas. A polícia acredita na guerra entre facções.

De acordo com policiais do 4° Batalhão moradores da região informaram que ouviram tiros na madrugada, mas somente no início da manhã que encontraram os corpos. As vítimas parecem ser jovens com idades entre 18 e 20 anos. A Divisão de Homicídios esteve no local, assim como uma equipe do ITEP. Devido a lei do silêncio que impera no local ninguém quis comentar o caso.

Portal BO

Polícia Civil de Nísia Floresta estoura desmanche de ciclomotores

9 de maio de 2018 às 11:38 9 de maio de 2018 às 11:38

MARIA IZABEL FRANCISCA DA SILVA, VULGO “MÃE DE FOGUINHO”, 37 ANOS, FOI PRESA PELOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E ADUTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Nísia Floresta estourou um desmanche de veículos ciclomotores e prendeu em flagrante, Maria Izabel Francisca da Silva, vulgo “Mãe de Foguinho”, 37 anos, nesta terça-feira (08), no Distrito de Campo de Santana. Ela foi presa pelos crimes de receptação e aduteração de sinal identificador de veículo automotor.

Na ação os policiais apreenderam uma parte de dois ciclomotores e ferramentas. As diligências continuam à procura de dois suspeitos que estavam praticando o crime no momento da ação. A Polícia Civil pede que quem tiver qualquer informação pode ligar de forma sigilosa para o número 3277-3873 ou para o número 190 da Polícia Militar.

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

9 de maio de 2018 às 11:28 9 de maio de 2018 às 11:31

A PROPOSTA AUTORIZA TAMBÉM A PRISÃO DOMICILIAR PARA AS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU GRÁVIDAS QUE ESTIVEREM EM PRISÃO PREVENTIVA.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

O projeto prevê que as gestantes e mães condenadas só terão direito à pena menos rigorosa caso não tenham cometido crimes com violência, contra o próprio filho ou de grave ameaça, se tiverem cumprido um oitavo da pena, sejam rés primárias e não tenham pertencido a organização criminosa. Pela proposta, se elas cometerem novo crime doloso, terão o benefício revogado. Em geral, a mudança de regime penal ocorre apenas quando as pessoas cumprem o equivalente a um sexto da sentença.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), autora da matéria, apresentou como argumentos favoráveis ao texto a falta de ressocialização e de acesso a sistema educacional a que são submetidos os presos brasileiros e a probabilidade de os filhos das presidiárias estarem expostos ao crime, sem a presença dos pais em casa.

“Na realidade, esse projeto tem dois grandes objetivos: transformar em lei uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que disse, em um habeas corpus coletivo, que toda mulher presa que seja gestante ou mãe de criança até 12 anos, ou mãe de uma pessoa com deficiência, poderá responder o processo em regime menos gravoso, ou seja, domiciliar, se houver necessidade, com uma tornozeleira eletrônica”, afirmou.

Segundo a senadora, apesar do entendimento do STF, atualmente cabe a cada juiz decidir se libera as gestantes condenadas.

Agência Brasil

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