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Categoria: maio 8, 2018

Nova fase da Lava Jato investiga propina de R$ 200 milhões e elo com MDB

PRESOS VÃO SER LEVADOS À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL, EM CURITIBA (FOTO: ADRIANA JUSTI/RPC)

A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi deflagrada hoje (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Deja Vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde. Segundo o MPF, um dos três operadores financeiros investigados é ligado ao MDB.

A Polícia Federal informou que há cerca de 80 policiais cumprindo 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Entre as ordens, há quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão.

A expectativa é que, por meio desses mandatos, se consiga obter provas da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.

Há mandados de prisão contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros. “Um deles, um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB”, informou, por meio de nota, o MPF, sem detalhar quem seria esse intermediário.

Ainda de acordo com o MPF, as investigações apontaram “pagamento de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012, e superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a aproximadamente R$ 200 milhões”. Essas vantagens estavam relacionadas a um contrato, de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht.

Como funcionava o esquema

Segundo os investigadores, o contrato previa a prestação de serviços de “reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil”.

Há, de acordo com os procuradores, provas apontando que esse contrato foi direcionado à empreiteira no âmbito interno da estatal.

“Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB”, diz a nota do MPF.

Os pagamentos foram feitos mediante o uso de “estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro”, afirma o MPF ao informar ter havido pagamento em espécie e uso de diversas contas bancárias mantidas no exterior que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.

Há também provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões feitos a ex-funcionários da Petrobras, “transferidos a bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas”.

Há, ainda, suspeitas de que cerca de US$ 31 milhões tiveram como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. Neste caso, o pagamento foi feito por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, “que se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos”.

Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Agência Brasil

Governo do RN cancela contrato com organizadora do concurso da Polícia Militar

O CONCURSO PARA A POLÍCIA MILITAR FOI SUSPENSO DEPOIS QUE A JUSTIÇA DETERMINOU ALTERAÇÕES E REPUBLICAÇÃO NO EDITAL. (FOTO: DEMIS ROUSSOS)

O governo do Rio Grande do Norte cancelou o contrato com a instituição responsável pela organização do concurso para a ocupação de mil vagas de praças da Polícia Militar. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (8) por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado.

Além de suspender a execução do contrato administrativo n.º 31/2017, entre o Estado e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), o governo determinou a instauração de processo administrativo para apurar a regularidade da contratação da organização. O documento é assinado pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

Ainda conforme a portaria, a decisão segue a recomendação do Ministério Público, e também leva em consideração que o edital está suspenso desde 26 de janeiro. O governo ainda considerou que “é dever da Administração Pública zelar pela legalidade dos seus atos”.

A portaria ainda determina que seja expedito um memorando ao presidente da Comissão do Concurso e ao coordenador de Compras Governamentais para que prestem esclarescimentos “que entenderem necessários”.

Lançado no dia 16 de janeiro, o concurso foi suspenso depois que a Justiça determinou alterações e republicação no edital. Essa decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que considerou que o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, sancionada pelo próprio governador no dia 3 de janeiro de 2018 e que entra em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará concluído. Pela nova lei, é exigido ensino superior para ingresso na PM.

Outro problema é que a avaliação psicológica, também exigida na nova lei, não estava prevista no edital.

Em abril, o governo publicou orientações para os candidatos que já tinham feito as inscrições receberem de volta a taxa que foi paga. O prazo para solicitar a devolução acaba no dia 23 de maio.

G1 RN

Vendas de veículos aumentam 38,5% em um ano, aponta Anfavea

ANFAVEA DIZ QUE RESULTADO FOI O MELHOR ABRIL DESDE 2015 (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que, no primeiro quadrimestre do ano, foram vendidos 762.880 veículos, 21,3% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. O mês de abril representou alta de 4,8% em relação a março, com a venda de 217,3 mil unidades no mês. Na comparação com abril do ano passado, a alta foi de 38,5%.

Ao divulgar os dados nesta segunda-feira (7), o presidente da Anfavea, Antonio Megale, destacou o resultado como “o melhor abril desde 2015, e o melhor mês desde dezembro de 2015, o que significa que aos pouquinhos o número está voltando. A gente vê que no acumulado [janeiro a abril] nós estamos com 763 mil unidades [vendidas], mas ainda não chegamos na média dos últimos dez anos que é de 951 mil unidades. Ainda temos espaço para crescer, acho que gradualmente está vindo o resultado”.

As exportações de automóveis registraram alta de 8,4% em abril, com a venda de 73.152 veículos. Com relação ao quadrimestre, a alta foi de 7,5% na comparação com o mesmo período anterior, com a exportação de 253.359 unidades de janeiro a abril.

Os caminhões tiveram elevação de 3,9% nas vendas em abril. Foram emplacadas, no último mês, 6,2 mil unidades. No primeiro trimestre, a alta nas vendas foi de 57,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o vice-presidente da entidade, Luiz Carlos Gomes de Moraes, o resultado fará manter a previsão de crescimento da área. “O mercado de caminhões está acompanhando a economia, o que tende a confirmar nossa previsão de crescimento total do ano em relação ao ano passado de mais de 25%”.

As vendas internas de máquinas agrícolas e rodoviárias registraram recuo de 7,2% no primeiro quadrimestre do ano, em comparação com a comercialização verificada de janeiro a abril de 2017. De acordo com o balanço, foram vendidas 11,7 mil unidades no período. Mas o setor teve alta de 17,6%, na comparação entre o último março e abril, com 4,1 mil unidades vendidas.

Para Megale, o começo do ano passado foi aquecido, o que representou números melhores do que este início de ano. “No ano passado tivemos uma supersafra, com um bom nível de rentabilidade. Houve muita venda de máquinas no primeiro trimestre para colheita e plantio, então o começo do ano passado foi muito aquecido e com isso a gente está com nível inferior ao do ano passado”. Para ele, apesar disso, a recuperação já está acontecendo. “Nós estamos recuperando isso, começamos com recuo de 39% em relação a janeiro a janeiro e no acumulado está menos 7%”, disse.

As exportações de máquinas agrícolas e rodoviárias tiveram alta de 26,3% no primeiro quadrimestre. Já o mês de abril representou queda no setor, com recuo de 6,1% na comparação com março.

Produção

A produção de veículos cresceu 20,7% nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o período de janeiro a abril de 2017, embora o mês de abril tenha registrado recuo de 0,5%, com a produção de 266,1 mil veículos ante os 267,5 mil produzidos em março.

Segundo o balanço divulgado pela Anfavea, foram fabricadas 965,87 mil unidades no primeiro quadrimestre de 2018, enquanto a produção no mesmo período do ano passado ficou em 800,19 mil veículos.

A produção de máquinas agrícolas e rodoviárias registrou recuo de 5,1% em abril se comparado ao mês anterior, mas teve aumento de 1,3% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2017.

O nível de emprego na indústria teve alta de 4,1% em abril na comparação com o mesmo mês de 2017. No ano passado, as fabricantes de veículos empregavam 126,5 mil pessoas, enquanto agora tem um quadro total de 131,7 mil funcionários.

Previsão

Segundo a entidade, por enquanto as previsões de crescimento serão mantidas. Para a produção de autoveículos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus), a Anfavea estima um aumento de 13,2%. Para o licenciamento espera-se um crescimento de 11,7% e quanto às exportações espera-se que o setor amplie em 5% as vendas para o exterior.

“Mas estamos crescendo mais que isso, crescendo a 20%, mas por enquanto estamos mantendo a previsão em torno de 11,7% e 12%. Quanto à produção, vai crescer mais de 20% e nós vamos ultrapassar 3 milhões de unidades. Acho que é um marco importante e que a gente deve ocupar mais a capacidade de nossas fábricas, e se o mercado de exportação continuar forte, se os números internos de vendas também continuarem no nível atual, talvez a gente tenha até uma surpresa positiva no final do ano”, disse Megale.

Já a previsão de vendas das máquinas agrícolas e rodoviárias é de 3,7%. Quanto à produção, espera-se um crescimento de 11,8%. Em termos de valores, o setor deve movimentar US$ 16,7 bilhões este ano.

Atraso de salários dos terceirizados é debatido na Comissão de Educação da CMN

O ENCONTRO FOI MOTIVADO PELAS CONSTANTES DENÚNCIAS DE SALÁRIOS ATRASADOS FEITAS PELOS FUNCIONÁRIOS. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

Nesta segunda-feira (07), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal recebeu representantes da Secretaria de Educação (SME) e da empresa prestadora de serviços terceirizados CRAST para discutir a situação nas escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. O encontro foi motivado pelas constantes denúncias de salários atrasados feitas pelos funcionários.
Segundo a vereadora Eleika Bezerra, presidente da Comissão de Educação, os esclarecimentos apresentados pelos atores envolvidos na questão não foram suficientes para os parlamentares entenderem a razão dos atrasos salariais. “Quando visitamos as escolas sempre ouvimos queixas dos profissionais terceirizados acerca da falta de pontualidade dos vencimentos”, frisou.
“Quando não é o salário que atrasa é o vale transporte, o vale refeição e por aí vai. Por sua vez, os empresários afirmam que não pagam em dia porque o repasse não é feito pelo Município. Já a Prefeitura afirma que paga as empresas terceirizadas regularmente. Enquanto isso, os trabalhadores que precisam receber seus salários para sustentar suas famílias e os alunos que precisam de um serviço de qualidade ficam no prejuízo”, pontuou Eleika.
Diante da ausência de explicações contundentes, os parlamentares decidiram marcar uma nova reunião para o dia 4 de junho e ampliar o debate com a convocação de outros agentes públicos e privados, inclusive a Secretaria Municipal de Administração (Semad), que não enviou representante ao encontro.
O secretário-adjunto de Educação, Pedro Jorge, disse que a maioria das empresas terceirizadas paga os vencimentos em dia. “Existem algumas pendências da nossa pasta com algumas empresas, mas estamos solucionando junto com a Semad. Na próxima reunião apresentaremos contas, dados e tudo mais que for necessário para esclarecer qualquer dúvida”.
Caio Ramon Lins, diretor da empresa CRAST, questionou a ausência da Semad e das demais empresas no encontro. Ele ressaltou que sua instituição participou de todas as reuniões com o Poder Público. “Espero que no dia 4 de junho estejam aqui para responder os questionamentos do Legislativo e estabelecer como será o futuro das empresas e dos funcionários. Temos que cumprir nossos compromissos com os trabalhadores, todavia, precisamos dos recursos”, concluiu.

Sítio de Atibaia pode render pena maior que a do tríplex para Lula

SÃO FARTAS AS EVIDÊNCIAS DE QUE LULA USUFRUÍA DO SÍTIO COMO DONO. (FOTO: JORGE ARAUJO/FOLHAPRESS)

No processo do tríplex no Guarujá, Lula disse que não era o proprietário e que jamais passou uma noite no imóvel. Admite que visitou o apartamento na companhia de Léo Pinheiro, da OAS. Alega que Marisa pensou em comprá-lo. Mas desistiu. Esse lero-lero, como se sabe, não colou. Agora, tenta-se o mesmo truque no processo sobre o sítio de Atibaia. Arrolado como testemunha de defesa, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que soube que Lula pensou em comprar o sítio.

É muito curiosa a relação de Lula com os imóveis. Ele pensa em comprar uma propriedade e, subitamente, a OAS, a Odebrecht ou as duas providenciam os confortos. No tríplex, o elevador, a cozinha, a sauna… No sítio, outra cozinha, a reforma da sede, a construção de anexos… De repente, quando a coisa vira escândalo, Lula sai de fininho pela porta de emergência. ”Não é meu, não tenho nada a ver com isso.”

São fartas as evidências de que Lula usufruía do sítio como dono. Servidores que assessoram o ex-presidente receberam da União 1.096 diárias por viagens a Atibaia entre 2012 e 2016. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Havia roupas e objetivos pessoais de Lula e Marisa espalhados pela casa. Tudo isso e mais R$ 1 milhão em reformas custeadas pela Odebrecht, com cozinha da OAS. Se o mimo do Guarujá custou a Lula 12 anos e 1 mês de cadeia, o caso do sítio deve render condenação semelhante ou até maior.

JOSIAS DE SOUZA

Câmara de Natal quer evitar desabastecimento de medicamentos nas UPAs

O ASSUNTO FOI DISCUTIDO DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE NESTA SEGUNDA (07).

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) para discutir a situação do abastecimento dos medicamentos na cidade diante de um surto de virose, que tem provocado o aumento do número de atendimento nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).
O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, explicou que o problema já preocupa os diretores das UPAs. Ele contou que na unidade do Pajuçara já existe o risco dos medicamentos acabarem antes do dia 15.
“As UPAS estão superlotadas. Estamos tendo o surto de uma virose muito forte. O atendimento nas UPAS dobraram. Nós queremos conversar com a Secretaria de Saúde porque a informação que temos é que a medicação não chega ao dia 15. Se você atende 200 pessoas em um dia e passa pra 400, significa dizer que a medicação vai ser reduzida. A nebulização está com o tempo menor. Nós queremos saber quais as medidas serão tomadas pela Secretaria de Saúde para que não falte remédio para a população”, alertou.
Os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PSL) e Preto Aquino (Patriota) também externaram a preocupação e concordaram em convocar a secretária Saudade Azevedo, titular da Secretaria de Saúde (SMS), caso não seja apresentado o planejamento da pasta para evitar o desabastecimento.
Projetos
Durante a reunião, a Comissão também aprovou dois projetos de lei. Um deles proibe o uso de jalecos dos profissionais da saúde fora do ambiente de trabalho, cujo objetivo é auxiliar no combate à contaminação hospitalar. O segundo trata da obrigatoriedade de profissionais e clínicas apresentarem os preços de serviços e insumos nas unidades de atendimento voltado para a defesa do consumidor.
 

Bombeiros localizam mais um corpo no desabamento de prédio em SP

AS ESCAVAÇÕES NO LOCAL FORAM INTENSIFICADAS ONDE O CORPO FOI ENCONTRADO.(FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO)

O Corpo de Bombeiros localizou no início da manhã de hoje (8) o segundo corpo das vítimas do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro da capital paulista. O corpo encontrado estava carbonizado e aparenta ser de uma criança.

As escavações no local foram intensificadas onde o corpo foi encontrado, já que existe chance de que outras vítimas sejam encontradas. Há a possibilidade de que essa criança seja um dos gêmeos que moravam com a mãe no edifício. O outro corpo já retirado foi de Ricardo Pinheiro.

Os bombeiros consideram, agora, que seis pessoas possam estar ainda sob os escombros. A Defesa Civil, por sua vez, conta como desaparecidas 72 pessoas – aquelas que ainda não se apresentaram às autoridades e constavam como moradoras do edifício no último levantamento feito pela prefeitura antes de o prédio ruir. No entanto, isso não significa que todas elas estivessem no local no momento da tragédia.

Os bombeiros também informaram o nome de outra vítima desaparecida, Francisco Lemos Dantas, de 56 anos, que era morador do 8º andar. Ele está sendo procurado por familiares.

Agência Brasil

Governo abre processo seletivo para capacitar profissionais do turismo

O PROCESSO SELETIVO SE DARÁ EM DUAS ETAPAS, AMBAS COM CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo, Governo Cidadão e Banco Mundial, lançou o edital de processo seletivo de cursos voltados para o turismo que irão capacitar os profissionais dos cinco polos turísticos do Estado. São sete cursos presenciais que serão ministrados em diversos municípios e 940 vagas disponíveis. As inscrições serão realizadas de 10 a 25 de maio de 2018.

Os cursos serão ofertados nas cidades de Baía Formosa, Canguaretama, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Touros, Areia Branca, Assú, Guamaré, Macau, Mossoró, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Currais Novos, Martins, Portalegre e Santa Cruz, mesmos locais onde serão realizadas as inscrições. Serão capacitadas, no total, 940 pessoas que já atuem ou tenham interesse de atuar no turismo.

Os alunos irão aprender sobre como ser Condutor/Orientador Turístico Local, Inglês para Serviços Turísticos, Técnicas para Garçom, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Qualidade em Serviços Turísticos, Técnicas de Guiamento em Geoturismo, Culinária Regional, Marketing Digital e E-Commerce e Comercialização de Produtos Turísticos.

O processo seletivo se dará em duas etapas, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A primeira etapa constará de inscrição presencial através de formulário de inscrição próprio e a segunda será uma entrevista presencial para verificação de atendimento dos pré-requisitos e concordância do termo de compromisso. O resultado da seleção será divulgado no dia 11 de junho de 2018 no site www.governocidadao.rn.gov.br. Mais informações estão disponíveis neste mesmo site.