8 de maio de 2018 às 15:34
8 de maio de 2018 às 15:34
O SETOR ALEGA QUE SE O CENTRO DE CONVENÇÕES PASSAR PARA A GESTÃO PRIVADA HAVERÁ MELHORIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DIMINUIRÁ CUSTOS PARA O ESTADO
A gestão do Centro de Convenções de Natal entra em debate na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9) em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. A discussão tem propositura do deputado Hermano Morais (MDB).
“O trade turístico tem apontado a necessidade de enfretarmos essa questão. É imprescindível que o modelo de gestao do Centro de Convenções seja considerado nesse debate. O setor alega que se o equipamento passar para a gestão privada haverá melhoria na realização de eventos e diminuirá custos para o Estado”, explicou o deputado.
A audiência será um dos primeiros atos da recém-instalada Frente Parlamentar, criada com o propósito de promover ações para aprimorar a legislação estadual do setor e a criação de políticas públicas.
O evento, que reunirá autoridades públicas do setor e representantes do trade turístico, está marcado para as 14h na Assembleia Legislativa.
A DISCUSSÃO TEM PROPOSITURA DO DEPUTADO HERMANO MORAIS (MDB).
8 de maio de 2018 às 15:20
8 de maio de 2018 às 15:20
REAJUSTE ESTÁ PREVISTO PARA AS PRÓXIMAS SEMANAS. (FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a suspensão do reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares para os anos 2018/2019, previsto para ser divulgado nas próximas semanas.
De acordo com o Idec, a ação tem como base relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais.
“Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos. Caso ocorram, a revisão dos valores irá atingir mais de 9 milhões de usuários de planos individuais, número que corresponde a cerca de 20% dos consumidores de planos de saúde”, informou o órgão.
Na ação, o instituto pede que a ANS não repita os erros apontados pelo tribunal; que compense os valores pagos a mais pelos consumidores dando descontos nos reajustes dos próximos três anos; que sejam divulgados os índices corretos que deveriam ter sido aplicados; e que a agência seja condenada a pagar uma indenização por danos coletivos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
“O Idec enviará ainda pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS no período analisado pelo TCU, considerando que o reajuste indevido, autorizado por agentes públicos no exercício de função pública, em prejuízo a milhões de consumidores, pode ser caracterizado como a ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública”, destacou.
Problemas no cálculo
De acordo com o instituto, há 17 anos a ANS utiliza a mesma metodologia para determinar o índice máximo de reajuste anual. A agência faz o cálculo levando em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são controlados por ela.
“Há anos o Idec critica essa metodologia, por considerar a fórmula inadequada e pouco transparente, já que os aumentos dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e, geralmente, não refletem os custos reais do setor”, informou. No ano passado, o instituto já havia pedido a revisão do método.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANS, que informou que está apurando as informações e que, em breve, divulgará um posicionamento.
8 de maio de 2018 às 15:13
8 de maio de 2018 às 15:13
SEMANA DE GASTRONOMIA ACONTECE NOS RESTAURANTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E NO RESTAURANTE-ESCOLA DOWNTOWN, NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO.
O Rio Grande do Norte será destaque durante a Semana de Gastronomia Regional em Brasília, promovida pelo Departamento Nacional do Senac, a partir de hoje (08) até sexta-feira (11), nos restaurantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e no Restaurante-escola Downtown, na Confederação Nacional do Comércio.
Três chefs do Senac RN (Warison Albino, Walei Marcolino e Rodrigo Santana) se juntaram às equipes locais para o preparo do cardápio regional. A previsão é atender mais de 800 pessoas ao longo da programação.
Esta é a terceira vez que o Senac RN é convidado a participar da iniciativa. Para a ocasião, foram desenvolvidos pratos a partir de ícones da gastronomia norte-rio-grandense, sob o tema “Ser Tão Potiguar”.
O cardápio contempla itens como: macaxeira gratinada; feijão verde farofado com cuscuz e linguiça do sertão; caldeirada de frutos do mar; carneiro guisado na cerveja Bacurim; jerimum de leite assado com especiarias; mel de engenho e flor de sal defumado; e camarão no leite de coco com maxixe.
Entre as sobremesas, filhós de queijo coalho com sorvete de tapioca e crumble de castanha de caju, cartola e cocada americana de Currais Novos.
“O objetivo é divulgar a gastronomia potiguar, bem como o tipo de culinária que os alunos aprendem em nossas cozinhas profissionais, uma vez que a área de gastronomia do Senac RN é uma das referências em capacitação no Estado”, explicou o diretor regional do Senac, Fernando Virgilio.
A programação contemplará também uma aula-show, onde será abordada a importância da valorização dos ingredientes locais, com a preparação “Nhoque de Pirão de queijo com Ragu de linguiça do sertão” – utilizando a cerveja Cabaú da Bacurim e flor de sal Cimsal. Desenvolvida por Warison Albino, a releitura faz alusão à Gastronomia Seridoense, conhecida pelas iguarias de sabores marcantes, como a linguiça do sertão, o queijo coalho e o queijo de manteiga, que estão na preparação do tão emblemático pirão de queijo ou de leite.
O evento – A Semana da Gastronomia Regional é uma iniciativa do Departamento Nacional do Senac, que visa divulgar as diferentes cozinhas do País. Pelo menos uma vez por mês, um Departamento Regional da Instituição é convidado para divulgar a culinária do seu estado.
Este ano, o Senac RN participa pela terceira vez do projeto. Além da programação em Brasília, a Instituição também estará no Rio de janeiro, no mês de setembro.
8 de maio de 2018 às 14:55
8 de maio de 2018 às 14:55
AGORA VAMOS TRABALHAR PARA AUMENTAR ESSE PERCENTUAL”, DISSE O PROFESSOR
O pré-candidato a governador, Professor Carlos Alberto, comemorou o aparecimento do nome dele na pesquisa pesquisa eleitoral divulgada neste final de semana, mesmo com a pré-candidatura tendo sido lançada há menos de um mês.
Carlos Alberto disse que isso mostra que o PSOL está construindo uma candidatura sustentável e viável. “Ficamos felizes. Lançamos nossa pré-candidatura junto ao PSOL no início de abril, quer dizer, há muito pouco tempo e já temos um percentual expressivo de menções. Agora vamos trabalhar para aumentar esse percentual”, contou.
Na pesquisa estimulada, que é aquela em que os eleitores têm acesso aos nomes dos pré-candidatos, realizada pelo Instituto Certus a pedido da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Carlos Alberto aparece com 1,13% das intenções de voto, a frente de nomes tradicionais da política potiguar.
Registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-08786/2018 e RN-01096/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” realizou 1.410 entrevistas, entre 27 à 30 de abril, com margem de erro de 3% para mais ou para menos e índice de confiabilidade de 95%.
8 de maio de 2018 às 12:10
8 de maio de 2018 às 12:10
ANUALMENTE, A AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), RECEBE MILHARES DE RECLAMAÇÕES SOBRE NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE.
Projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) propõe que as operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos sejam obrigadas a comunicar por escrito, ao beneficiário, as razões da negativa. A proposição já passou pelas comissões técnicas na Assembleia Legislativa e deve ir a plenário para votação nos próximos dias.
“A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita, seja através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure o seu recebimento, exceto comunicação verbal”, destaca a deputada.
Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo a parlamentar propositora da lei, a medida busca proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde.
Se aprovada, a medida beneficiará os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte. Ao todo, no país, são mais de 47 milhões de brasileiros com cobertura de planos médicos. “As operadoras sempre foram obrigadas a informar toda e qualquer negativa de cobertura. Agora, com a lei, o consumidor receberá também as razões da negativa para poder tomar as providências que julgar necessárias”, destaca Márcia Maia.
Lei prevê multa
Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei.
Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.
O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso de descumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.
8 de maio de 2018 às 12:05
8 de maio de 2018 às 12:05
AFONSO BEZERRA Á ABASTECIDA POR UM ÚNICO POÇO.
A cidade de Afonso Bezerra, na região do Vale do Açu, está sem abastecimento de água, por causa de um problema apresentado na bomba do poço que atende a população de cerca de 11 mil habitantes. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já providenciou um equipamento substituto, que segue de Natal para Afonso Bezerra, devendo chegar na tarde desta terça-feira (08).
A Regional Sertão Central distribuiu água por meio de carro-pipa, a fim de amenizar a situação. Afonso Bezerra é abastecida por um único poço.
O bombeamento deve ser retomado no final da tarde desta quarta-feira (09), logo que o equipamento for instalado. No entanto, a rede levará cerca de 48 horas até que esteja totalmente pressurizada e o abastecimento completamente normalizado
8 de maio de 2018 às 11:44
8 de maio de 2018 às 11:44
YASMIN NÃO TEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA RECONHECIMENTO POR MEIO DE IMPRESSÃO DIGITAL NEM FICHA DE DENTISTA PARA COMPARAÇÃO DE ARCADA DENTÁRIA.
Segundo informações do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), as amostras do corpo de Yasmin Lorena já foram encaminhada para a realização do exame de DNA, que poderá comprovar a identificação oficial do corpo encontrado próximo da casa a menina vivia, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.
O exame de DNA é único método de fazer a comprovação, pois a menina não tinha documento de identidade para reconhecimento por meio da impressão digital e também não tinha ficha de dentista para comparação da arcada dentária. Como o ITEP não dispõe de estrutura necessária para a realização do exame de DNA, as amostras foram enviadas para um outro estado, que não pode ser revelado pois o caso corre em segredo de justiça.
Caso
Yasmin foi vista pela última vez por volta das 13h do dia 28 de março, quando saiu de casa, na Rua José Acácio de Macedo, na comunidade da África, na Redinha, para entregar um dinheiro a uma vizinha a pedido da mãe. Desde então começaram as buscas pela menina em um caso que comoveu o Rio Grande do Norte.
No dia 25 de abril, a polícia encontrou, com ajuda de um cão farejador, o corpo de uma menina em uma casa em construção, a 70 metros da casa onde Yasmin Lorena morava com a família.
Dois dias depois, o pedreiro e amigo da família, Marcondes Gomes da Silva, foi preso e confessou que matou a menina após ela se negar a manter relações íntimas com ele. O pedreiro também confessou que enterrou Yasmin no local onde o corpo foi encontrado.
A família de Yasmin aguara agora o resultado do exame de DNA para realizar o funeral.
8 de maio de 2018 às 11:08
8 de maio de 2018 às 11:08
ANÚNCIO FOI FEITO NA REDE SOCIAL TWITTER. (FOTO: REPRODUÇÃO)
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou, na manhã desta terça-feira (08), em seu Twitter que não será mais candidato à Presidência da República na disputa eleitoral deste ano.
“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, informou o ex-ministro em sua conta na rede social.
Em abril, após uma série de idas e vindas em torno da decisão de entrar para a política, Barbosa anunciou sua filiação ao PSB. Primeiro negro a ocupar uma cadeira na mais alta corte da Justiça, ele foi relator do mensalão, que condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu. No meio político há quem diga que ele foi o “primeiro Moro”, em referência ao juiz Sérgio Moro, que ganhou notoriedade durante a operação Lava-Jato.
Barbosa apareceu em quarto lugar na pesquisa Datafolha, com 8% das intenções de voto no cenário com Lula candidato, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e de Marina Silva (Rede), com 10%. Sem Lula na disputa, Barbosa passa a terceira colocação, com 9% das intenções de votos, empatado com Ciro Gomes. Fica apenas atrás de Jair Bolsonaro, com 17%, e de Marina, com 15%, que passa a ter empate técnico com o deputado do PSL e aparece como a principal beneficiada pela migração de votos do petista.
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