SELO BLOG FM (4)

Categoria: maio 2, 2018

Associação de policiais pede revogação de decreto que torna Teste de Aptidão Física eliminatório para participação de cursos

O DOCUMENTO SE RESPALDA TAMBÉM EM DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), juntamente com os representantes das demais associações de militares estaduais, protocolaram expediente requerendo do Comando Geral da Polícia Militar a efetivação de um calendário de Cursos de Formação de Sargentos (CFS), assim como a revogação do decreto 27.404/2017 que torna o Teste de Aptidão Física (TAF) eliminatório para a participação dos Cursos.

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, considerando o preceito do artigo 29, na Lei de Promoção de Praças, estes cursos “são fundamentais para tornar a ascensão funcional mais justa, de forma planejada e obedecendo ao princípio da hierarquia”. O presidente salienta que desde a implantação da Lei de Promoção de Praças, em 2014, não foi realizado nenhum CFS para os cabos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Além da realização do Curso periodicamente, as associações requerem a revogação, por parte do Comando, do decreto 27.404 que torna o Teste de Aptidão Física como eliminatório ao ingresso no CFS. “Nós somos favoráveis ao Teste, porém em caráter classificatório”, explica Eliabe Marques.

O documento se respalda também em decisão liminar do Tribunal de Justiça do RN que entende que a determinação para realização do exame físico “não está amparada em autorização contida no sistema legal que rege a carreira do policial militar de realização do CFS, como condição para o ingresso na carreira de formação de 3° sargento”, relata o requerimento.

Após ter bens bloqueados pela justiça, Galeno Torquato diz que prestará todos os esclarecimentos “com a serenidade de sempre”

O DEPUTADO GALENO TORQUATO (PSD) ÉINVESTIGADO PELO MPRN, POR FRAUDES EM LICITAÇÕES QUANDO FOI PREFEITO DE SÃO MIGUEL-RN.

Após a decisão judicial que bloqueou bens e recursos de R$ 2.490.812,85 em contas do deputados estadual Galeno Torquato, em ações civis públicas que investiga fraudes em licitações, quanDo ele foi prefeito da cidade de São Miguel-RN, o deputado se pronunciou dizendo que ainda não tinha sido notificado pela justiça e que tomou conhecimento da decisão judicial através da imprensa. Galeno Torquato negou que tenha cometido qualquer crime e disse que irá prestar todos os esclarecimentos à justiça.

Nas investigações realizadas, o Ministério Público do RN constatou que Galeno Torquato e mais um grupo de empresários teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o MPRN, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).
Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

Por meio da assessoria de imprensa, o deputado Galeno Torquato disse que iria se defender das acusações e lembrou que toda sua vida pública nunca foi condenado por qualquer ato irregular.

Confira a nota emitida pelo deputado:

Tomei conhecimento, pela imprensa, de ações que foram propostas, contra mim, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Certamente serei oficialmente comunicado de cada uma delas e terei, seguramente, o direito de me defender; o que farei oportunamente.

Convém destacar que, durante a minha vida pública, jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de improbidade administrativa.

A propósito, importante lembrar que, em 2012, o Ministério Público do RN ingressou com a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0000889-97.2012.8.20.0131, tendo, ao final do processo, o próprio Ministério Público, num gesto de elevada boa-fé, reconhecido a improcedência da ação que propusera e o Poder Judiciário determinado o seu arquivamento pelo mesmo motivo.

Portanto, é com a serenidade de sempre, e com o respeito devido e merecido ao Ministério Público, que prestarei ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários à compreensão de que nenhuma ilegalidade fora praticada.

Galeno Torquato
Deputado Estadual

Fábio Dantas lança “Ouvir para Realizar” e cumpre agenda intensa no interior do RN

Neste feriado do Dia do Trabalhador (1° de maio), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, Fábio Dantas, participou de reuniões e eventos na Grande de Natal e no interior do Rio Grande do Norte, ocasiões nas quais também apresentou o projeto “Ouvir para Realizar”, para a construção do Plano de Governo.

O primeiro compromisso de Fábio Dantas foi no município de Senador Georgino Avelino, onde ele deu início ao projeto “Ouvir para Realizar”, com o qual pretender percorrer o Estado para elaborar, a partir de testemunhos de potiguares, um planejamento de gestão. Em Georgino, ele foi recebido pela prefeita Stela Sena, pelo ex-prefeito Gonçalo, lideranças da cidade e comunidade.

FÁBIO DANTAS APRESENTOU O POJETO “OUVIR PARA REALIZAR”

“Acredito que um governo pode atingir o objetivo de colocar o Estado no trilho do desenvolvimento com equipes técnicas competentes e compromissadas, muito pulso e coragem para administrar, mas principalmente se corresponder às reais demandas da sociedade. Para isso, pretendo coletar contribuições de todas as cidades para construir um Plano de Governo municipalista, pensando na coletividade e que traga soluções exequíveis para os problemas do RN”, explicou Fábio Dantas.

Logo em seguida, em São José de Mipibu, Fábio acompanhou a 6ª edição da Copa Janilson Ferreira, organizada pela Prefeitura e que acontece em razão do Dia do Trabalhador. No evento, ao lado de representantes da Prefeitura e vereadores, Fábio acompanhou a partida inicial do torneio que reúne times amadores da cidade.
Já no início da tarde, o compromisso do pré-candidato foi na Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba. No local, Fábio participou da Festa dos Ex-Alunos e conversou com lideranças sobre o projeto “RN do Futuro”, apresentado em suas redes sociais na semana passada e que pretende reunir estudantes e universitários para a construção de soluções para o Estado.

FÁBIO DANTAS PARTICIPUO DE REUNIÕES E EFENTOS NA GRANDE NATLA E INTERIO DO ESTADO

Dando continuidade à agenda, Fábio Dantas também esteve na comunidade Canto Grande, em Afonso Bezerra, região Central, prestigiando a Festa do Trabalhador. No município, o pré-candidato ao governo pelo PSB foi recebido pelo prefeito Chico Bertuleza, pelo vice-prefeito Valquir Umbelino, pelo vereador Waldick Umbelino e pelo ex-vice-prefeito Cícero Umbelino.

Fábio Dantas encerrou a agenda desta terça-feira em Ipanguaçu, no Vale do Açu. Ele visitou a comunidade Arapuá, ao lado do prefeito Valderedo Bertoldo e do vice-prefeito Thales Marinho. Dantas percorreu casas da comunidade e conversou com moradores, em mais uma ação do “Ouvir para Realizar”.

EM TODOS OS COMPROMISSOS FÁBIO DANTAS ESTEVE ACOMPANHADO DE CORRELIGIONÁRIOS E AUTORIDADES POLITICAS.

Nos compromissos, Fábio Dantas também esteve acompanhado dos correligionários José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faern) e pré-candidato ao Senado Federal; Rafael Motta, deputado federal pré-candidato à reeleição; e pelo ex-prefeito de Currais Novos José Lins.

Karla Veruska no 1° de Maio com trabalhadores rurais no Agreste

A PRESIDENTE ESTADUAL DO AVANTE-RN E PRÉ-CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL, KARLA VERUSKA.

Presidente estadual do AVANTE, Karla Veruska, que é pré-candidata a deputada federal botou o pé na estrada e comemorou o 1° de maio ao lados de trabalhadores rurais de Monte Alegre, na festa organizada pelos sindicato que representa a categoria.

Com Karla Veruska, o marido, presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM, Raniere Barbosa, o Prefeito da cidade, Severino Rodrigues e o pré-candidato a deputado estadual pelo AVANTE, Kleber Rodrigues, que é filho de Severino. O evento já é uma tradição na cidade e acontece há 15 anos.

“O AVANTE nasceu nas ruas, ouvindo o povo e estamos construindo a nossa plataforma de trabalho justamente com os movimentos sociais, acreditando que é possível usar um mandato de parlamentar para empreender as mudanças que o país precisa, correspondendo as expectativas da população”, destacou Karla.

KARLA VERSUKA COM O ESPOSO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATA, VEREADOR RANIERE BARBOSA, E O PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, KLEBER RODRIGUES.

O EVENTO ACONTECE HÁ 15 ANOS E JÁ É TRADIÇÃO NA CIDADE.