27 de abril de 2018 às 17:54
27 de abril de 2018 às 17:54
O CHEFE DO EXECUTIVO APRESENTOU A CATEGORIA UMA NOVA PROPOSTA E FEZ UM APELO PARA QUE OS PROFISSIONAIS RETORNEM À SALA DE AULA
O prefeito Álvaro Dias se reuniu novamente nesta sexta-feira (27) com uma representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) para negociar o fim da greve dos professores da rede pública municipal de ensino. Na oportunidade, o chefe do executivo apresentou a categoria uma nova proposta e fez um apelo para que os profissionais retornem à sala de aula. O sindicato realizará uma assembleia na próxima segunda-feira (30) para definir se aceita o acordo e encerra o movimento grevista.
Álvaro Dias iniciou o encontro lembrando da grave crise financeira enfrentada pelo Brasil que vem atingido de maneira mais forte os municípios. Ele informou que há três anos a capital potiguar arrecadava R$ 140 milhões mês, ao passo que este número caiu para a casa dos R$ 80 milhões no último ano com a intensificação da derrocada econômica do país. “Estamos chegando ao nosso limite financeiro com a proposta apresentada. Reconhecemos o direito dos professores e achamos justo, mas não podemos implementá-los em virtude da nossa realidade econômica e sob pena de atrasarmos os salários das demais categorias dos funcionários municipais. Pedimos a sensibilidade da categoria na análise da proposta e tenho certeza que a greve será encerrada”.
27 de abril de 2018 às 17:45
27 de abril de 2018 às 17:45
TOTAL EQUIVALE A 78,5% DOS 28,8 MILHÕES DE DOCUMENTOS ESPERADOS PARA ESTE ANO.
A três dias do fim do prazo, cerca de 6,2 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (27), a Receita Federal recebeu 22.595.406 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 78,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.
Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.
Novidades deste ano
O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.
Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.
Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.
27 de abril de 2018 às 17:33
27 de abril de 2018 às 17:33
TAXA ADICIONAL SERÁ DE R$ 1 PARA CADA 100 KWH DE ENERGIA CONSUMIDOS.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que, no próximo mês, as contas de energia voltam a ter a cobrança extra que, neste caso, será de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Entre janeiro e abril de 2018, a bandeira tarifária ficou na cor verde, e a cobrança extra nas contas de luz foi suspensa. A manutenção da bandeira verde coincidiu com o período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão as principais hidrelétricas do país.
Com mais chuva, o armazenamento de água nos reservatórios sobe e o país usa ainda mais energia gerada por hidrelétricas, que é mais barata.
Fim das chuvas
Para justificar a mudança da bandeira em maio, a Aneel apontou que, com o fim, em abril, do período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o nível dos reservatórios das hidrelétricas tende a baixar.
A bandeira amarela indica, portanto, que as condições de produção de energia estão menos favoráveis e que há uma expectativa de uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara.
As termelétricas entram em ação quando é preciso poupar água dos reservatórios das hidrelétricas devido à falta de chuvas. E o dinheiro arrecadado pela bandeira tarifária serve para cobrir o custo adicional com uso das termelétricas.
27 de abril de 2018 às 17:11
27 de abril de 2018 às 17:11
A EXPLANAÇÃO DE RANIERE BARBOSA PARA QUASE CINCO MIL PRESENTES, FOI CONSIDERADA UM CASE DE DESTAQUE PELOS PARTICIPANTES.
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM, Raniere Barbosa foi o responsável pela última palestra da XVI Marcha dos Vereadores, que aconteceu até esta quinta-feira, 26, em Brasília. Na palestra, o vereador que também preside a Câmara Municipal de Natal, destacou as atividades do legislativo natalense.
A explanação de Raniere Barbosa para quase cinco mil presentes, sendo a maioria do público formada por parlamentares, foi considerada um case de destaque pelos participantes. As ações voltadas para o fortalecimento, autonomia, transparência e aproximação do legislativo com o cidadão pautaram a palestra.
“Para mim foi uma honra poder proferir uma palestra, ainda mais no encerramento do evento, falando sobre a modernização do Poder Legislativo. É sinal de que estamos desenvolvendo um bom trabalho”, contou.
Durante a palestra foram apresentados os trabalhos realizados pela CMN como a parceria com o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) para fornecimento de documentos de identidade; o fortalecimento do Núcleo de Comunicação, através da TV, da rádio e da assessoria, para divulgar as atividades da Casa e os trabalhos sociais e educativos realizados pela Biblioteca e a Escola do Legislativo, ofertando serviços ao cidadão.
O sistema de Mediação Comunitária, que permite dar celeridade em processos judiciais e buscar a paz social nas comunidades; além dos trabalhos internos de controle, fiscalização e transparência, que garantem a modernidade da gestão também foram destaques na palestra do presidente da FECAM.
A edição de 2018 do evento, que é organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), contou com a participação de mais de cinco mil inscritos. Entre os palestrantes estiveram presidenciáveis, governadores e especialistas em gestão pública e juristas.
“Foi um evento grandioso e muito prestigiado por autoridades políticas do cenário nacional, tais como: Ciro Gomes, Bolsonaro, Rolemberg e o Presidenciável Fidelis (Presidente Nacional do PRTB), onde tivemos a participação de vereadores e Presidentes de Câmaras de todo o Brasil”, avaliou Raniere Barbosa.
27 de abril de 2018 às 16:51
27 de abril de 2018 às 16:51
ARCEBISPO METROPOLITANO PEDE QUE FIÉIS EVITEM APERTOS DE MÃO E ABRAÇOS DURANTE MISSAS (FOTO: HELOISE HAMADA/G1)
Arquidiocese de Natal emitiu comunidado a suas paróquias e fiéis para que, durante as missas e eventos da Igreja no estado, contatos físicos como apertos de mãos e abraços sejam evitados. Em nota assinada pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, a preocupação é o vírus da Influenza, que causa a gripe.
“Em virtude do crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocasionada pelo vírus H1N1 e Influenza A H3 sazonal, no estado do Rio Grande do Norte e em outras regiões do País, e considerando que todos têm responsabilidade de evitar situações e circunstâncias que facilitem o contágio, solicitamos às paróquias que tomem as seguintes medidas, até mandarmos dizer o contrário”, diz a nota da Arquidiocese.
São quatro as ordens citadas por Dom Jaime: que se evite o aperto de mão durante a acolhida aos fiéis, que não se dê as mãos ao rezar o Pai-Nosso, que se omita o abraço da paz, que se distribua a comunhão somente sob uma espécie e diretamente nas mãos.
A nota emitida pela Arquidiocese ainda acrescenta “medidas de prevenção” emitidas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Dentre tais orientações estão: a higienização constante das mãos com água e sabão, a utilização de lenços descartáveis para a higiene nasal, evitar tocar olhos, nariz e boca após contato com superfícies, manter ambientes ventilados, evitar contato com quem apresente sintomas de gripe, evitar aglomerações, dentre outras precauções.
Casos de gripe
De acordo com a Sesap, ainda não houve nenhum óbito confirmado por H1N1, no estado, ao longo de 2018. Até o dia 7 de abril, de acordo com os dados oficiais, houve três mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e um “por outros vírus respiratórios”. Um caso envolvendo um médico do Hospital Walfredo Gurgel, morto nesta semana, é investigado por suspeita de o óbito ter sido ocasionado por H1N1.
“Com relação ao caso de um paciente que teria ido a óbito nesta quarta-feira (25), supostamente acometido pelo H1N1, a Sesap só poderá confirmar ou descartar quando realizar a investigação epidemiológica”, afirmou a pasta. A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica ainda aguarda a análise dos exames laboratoriais, que poderão confirmar ou não o vírus.
Segundo boletim na quinta-feira (26), foram notificados 43 casos de SRAG. Desse total, 38 amostras foram coletadas e enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen). Dois casos foram classificados como provocado por Influenza. Desses casos classificados como Influenza, um foi de influenza A (H3) sazonal e outro de influenza B. Não há registro de H1N1 pandêmica.
Dos 43 pacientes notificados com síndrome respiratório aguda, 20 receberam alta por cura. No período, houve quatro mortes por SRAG, mas nenhum foi confirmado para influenza.
Vacinas
As pessoas que buscam as unidades de saúde da capital potiguar para se vacinar contra a gripe estão com dificuldade para encontrar as doses. Embora a campanha de vacinação contra a gripe tenha começado na última segunda-feira (23), parte das unidades de saúde já não tem mais disponibilidade. As pessoas que conseguiram encontrar um postos com doses, precisaram enfrentar grandes filas.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018 teve início no 23 de abril e se estende a 1° de junho, sendo 12 de maio o “Dia D” de mobilização nacional. De acordo com as autoridades, ela é a melhor forma para se evitar a doença.
A vacina é indicada para o controle de surtos institucionais ou hospitalares de influenza sazonal, para os que pertencem aos grupos de risco já definidos para a vacinação anual e para as crianças de 6 a 24 meses.
27 de abril de 2018 às 16:10
27 de abril de 2018 às 16:38
REPORTAGEM SOBRE A VIOLÊNCIA NA GRANDE NATALJÁ TINHA SIDO PUBLICADA NO DIA 15 DE ABRIL NA VERSAO ONLINE DO EL PAÍS BRASIL, HOJE FOI CAPA NA EDIÇÃO IMPRESSA DA ESPANHA.
A crescente onda de violência em Natal voltou a ser destaque negativo na imprensa internacional. Estampada na capa da edição impressa do jornal espanhol El País, edição América, desta sexta-feira (27), a manchete ” Natal, lá región más violenta de Brasil ( Natal, a região mais violenta do Brasil), traz uma reportagem destacando a insegurança no Rio Grande do Norte, citando dados divulgados em março pela organização mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça. De acordo com os números apresentados, a região metropolitana de Natal aparece como a quarta mais violenta do mundo, atrás apenas de Los Cabos (México), Caracas (Venezuela) e Acapulco (México).
A reportagem, que já tinha sido publicada na versão online do EL País Brasil, no dia 15 de abril, diz que na Grande Natal tem uma taxa de 107 mortes para cada 100.000 habitantes. Em 2017, foram assassinadas, em média, quase quatro pessoas por dia nesta área, que envolve a capital e 12 municípios do entorno. Um número alto, se considerada a pequena população de 1,3 milhão de habitantes (um nono do tamanho da capital paulista, por exemplo, onde nove pessoas foram assassinadas ao dia no ano passado). A reportagem ainda ressalta que crescente das mortes na região é consequência da guerra de facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas.
27 de abril de 2018 às 15:42
27 de abril de 2018 às 15:42
MARCO POLO DEL NERO FOI PUNIDO PELA FIFA E ESTÁ FORA DE QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA AO FUTEBOL (ARQUIVO/FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)
A Câmara Adjudicatória do Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) baniu hoje (27) o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, de atividades relacionadas ao futebol. A punição o impede de continuar a exercer qualquer atividade tanto em nível nacional quanto internacional.
Del Nero começou a ser investigado pelo comitê em novembro de 2015, por suspeita de envolvimento em esquemas de recebimento de propina para beneficiar empresas de mídia e de marketing em torneios de futebol, como as copas América, Libertadores e do Brasil.
Segundo a Câmara Adjudicatória da Fifa, Del Nero foi considerado culpado por recebimento de propina e envolvimento em corrupção, por oferecer/aceitar presentes ou outros benefícios e por conflito de interesse, entre outros.
Além disso, a Fifa impôs ao ex-presidente da CBF uma multa de 1 milhão de francos suíços (cerca de R$ 3,5 milhões).
Del Nero foi diretor do Palmeiras
Del Nero é formado em Direito pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, desde 1967, tendo se especializado na área de Direito Penal. Em 1971, foi nomeado diretor da Comissão de Sindicância do Palmeiras, onde foi diretor jurídico, diretor de futebol e secretário do Conselho de Orientação e Fiscalizador.
Em 1985, passou a integrar o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, que foi presidido por ele de 1988 a 2002. Em 2003, foi eleito vice-presidente da federação e, em seguida, assumiu a presidência, tendo sido reeleito em 2010.
Foi indicado pela Confederação Brasileira de Futebol para ser o chefe da delegação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006, e, em 2014, foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), substituindo José Maria Marin, que se encontra preso em Nova York.
Diante das investigações internacionais que recaíram sobre ele, e com medo de ser preso, a exemplo de seu antecessor, Del Nero não viaja para o exterior desde maio de 2015. Desde dezembro de 2017, Del Nero já havia sido banido do futebol pela Fifa, mas em caráter provisório.
Inquérito no STF é desmembrado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou ontem (26) o inquérito sobre Del Nero que tramitava na Corte, enviando a parte referente ao dirigente para a primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
No mesmo inquérito estão implicados os ex-presidentes da CBF, José Maria Marin, já condenado nos Estados Unidos, e Ricardo Teixeira. Eles são suspeitos de participação em diversas irregularidades relativas à Copa do Mundo de 2014 e ao suposto financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Permanece no STF somente a parte do inquérito relativa ao deputado Marcus Antônio Vicente (PP-ES).
Entre os crimes praticados estaria evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.
O inquérito foi aberto com base no relatório alternativo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, de 2015, elaborado pelos senadores Romário (Podemos-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que indiciaram os dirigentes. O relatório oficial, de autoria de Romero Jucá (PMDB-RR) e aprovado pela comissão, não havia indiciado ninguém.
27 de abril de 2018 às 15:14
27 de abril de 2018 às 15:14
GALENO TORQUATO (PSD) APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXECUTIVO ESTADUAL UMA VISTORIA NA PAREDE DO AÇUDE DO RODEADO
Diante das chuvas registradas nos últimos meses no Rio Grande do Norte, o deputado Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual a realização de uma vistoria na parede do Açude do Rodeador, entre os municípios de Rafael Godeiro e Umarizal, nos Alto Oeste potiguar. De acordo com o parlamentar, a ação é necessária para evitar a perda da água acumulada.
“As últimas chuvas têm contribuído para a cheia dos reservatórios e, face à essa situação, é de extrema importância proceder a vistoria na estrutura da parede do açude para evitar a ocorrência de transtornos que possam inviabilizar o uso das águas do referido equipamento”, justifica o documento apresentado por Galeno.
O Açude do Rodeador é uma lago artificial com área de 248,75 hectares e capacidade para armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água.
Ainda em se tratando de pleitos para beneficiar o município de Rafael Godeiro, o deputado Galeno também submeteu requerimento ao Governo do Estado solicitando que seja efetuada uma Operação Tapa Buracos na RN 074, no trecho que compreende o entroncamento até a cidade de Almino Afonso. Segundo ele, a via apresenta más condições de tráfego e põe em risco a segurança dos motoristas. “É necessário o urgente serviço de melhoramento asfáltico no trecho”.
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