*EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB) ENCAMINHOU REQUERIMENTO AO GOVERNADOR ROBINSON FARIA (PSB). (FOTO: JOÃO GILBERTO)
Preocupado com o número de acidentes registrados na RN-304, mais conhecida como Via Costeira, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao governador Robinson Faria (PSB) solicitando a renovação de sinalização vertical e horizontal e a reativação dos radares naquela via.
“Sem dúvida, a Via Costeira é uma das vias mais importantes da Capital, fazendo a ligação entre as zonas Sul e Leste de Natal. Contudo, a rodovia está há meses sem os radares de fiscalização e o DEETRAN-RN está há seis anos sem equipamentos para monitorar a velocidade dos veículos que por ali trafegam. Só este ano foram registrados 29 acidentes na Via, resultando em duas mortes e 13 pessoas feridas”, justifica o deputado Ezequiel.
O deputado registrou ainda que a rodovia está com parte considerável de sua sinalização prejudicada, deteriorada pela maresia, contribuindo para a ocorrência de acidentes. Ezequiel lembra na sua propositura que em 2015 ocorreram 66 acidentes com 27 pessoas feridas. De acordo com a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), responsável por atender as ocorrências na Via, os motivos que levam ao aumento do número de acidentes são, principalmente, o desconhecimento dos que trafegam a respeito do caminho sinuoso e a imprudência dos condutores que sabem que os radares de velocidade não estão funcionando e por isso ultrapassam o limite de velocidade.
PAI E FILHO ERAM TABELIÃES NO CARTÓRIO ÚNICO DA CIDADE E SÃO ACUSADOS DE SE APROPRIAR DE APROXIMADAMENTE R$ 240 MIL PARA PROVIDENCIAR DOCUMENTOS REFERENTES A IMÓVEIS DE UMA FAMÍLIA DE NATAL.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou os tabeliães titular e substituto do Cartório Único de Montanhas por terem se apropriado de aproximadamente R$ 240 mil, quantia pertencente a uma família de Natal. A denúncia requer que Autran Martins Tavares e Lauro Riccelli de Lima Tavares, respectivamente pai e filho, sejam condenados na Justiça potiguar pelos crimes de peculato, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento público e falsificação de sinal público (carimbos e assinaturas de outros tabeliães). As investigações dos crimes foram comandadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e pela Promotoria de Justiça de Nova Cruz.
Entre os anos de 2009 e 2012, os denunciados inseriram declarações falsas em documentos públicos, mais precisamente em cinco escrituras públicas de compra e venda, sete escrituras públicas de incorporação e duas certidões de inteiro teor. Pelo que foi apurado pelo MPRN, eles tinham a intenção de prejudicar transações de compra e venda, incorporação e transferência dos imóveis da família e alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes.
As escrituras de compra e venda e os atos de incorporação de imóveis são de suma importância para garantir a validade jurídica dos negócios e assegurar ao comprador/incorporador, após o seu registro, os direitos inerentes à propriedade. Além disso, no ano de 2010, pai e filho falsificaram sinais públicos de tabeliães de cartórios localizados em Natal.
As investigações do MPRN começaram em março de 2015, na Promotoria de Justiça de Nova Cruz, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). O objetivo era apurar os indícios de crimes de peculato e falsificações de documentos públicos possivelmente praticados por notários do Cartório Único Judiciário de Montanhas.
O procedimento iniciou-se a partir de cópia remetida ao MPRN pela direção do foro da comarca de Nova Cruz de um documento expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, diante de representação apresentada ao órgão pelo tabelião do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Natal, dando conta de possíveis ilícitos penais e disciplinares executados pelo Ofício Único de Montanhas.
Essa notícia também ensejou a instauração de procedimento administrativo disciplinar pela direção do Foro da comarca de Nova Cruz, com a determinação de suspensão preventiva e posterior revogação dos denunciados dos cargos que ocupavam no cartório.
Como os tabeliães agiram
No ano de 2009, a família vítima decidiu organizar todo seu patrimônio dentro de uma empresa familiar. Por isso, precisava lavrar as escrituras de compra e venda e registrá-las nos cartórios respectivos de onde os imóveis estavam encravados, já que até então dispunha apenas dos instrumentos de compra e venda. Eram 23 imóveis, adquiridos ao longo dos anos pelo patriarca.
A realização de todos esses atos geraria, portanto, ganho considerável aos cartórios, especialmente àquele que lavrasse as escrituras, já que era um número expressivo de imóveis, avaliados em valores igualmente expressivos, tratando-se as lavraturas dessas escrituras de serviços que qualquer Cartório teria interesse em realizar.
Foi então que o advogado da empresa da família vítima tomou conhecimento de que o denunciado Lauro Riccelli de Lima Tavares exercia a função de tabelião substituto no cartório de Montanhas, onde o titular era seu pai. Soube também que tal cartório oferecia descontos para lavrar as escrituras, sendo por isso atraído para efetuar as escrituras dos imóveis da família.
Com o passar do tempo, o denunciado Lauro Riccelli de Lima Tavares ficou cada vez mais próximo da família vítima, passando inclusive a se dirigir pessoalmente à fábrica deles para buscar dinheiro para supostamente pagar pendências referentes aos imóveis, bem como para se remunerar.
Após um desentendimento com uma empresa responsável pelo serviço de despachante de imóveis que já estava realizando o início dos trabalhos para a família, Lauro assumiu a responsabilidade por todos os serviços, desde o de despachante até a lavratura das escrituras e realização dos registros junto aos cartórios da circunscrição de onde encravados os imóveis, recebendo pelo menos R$ 240 mil para realizar os trabalhos.
No ano de 2012, o patriarca faleceu e, em fevereiro de 2013, os herdeiros, convictos de que todos os imóveis estavam devidamente escriturados, registrados e incorporados à empresa familiar, resolveram vender um dos apartamentos. Ao se dirigir ao 7º Ofício de Notas do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Natal, integrantes da família descobriram que na matrícula do imóvel não constava nenhum registro da aquisição, tampouco da incorporação à empresa familiar. Ou seja, as escrituras lavradas por Lauro Riccelli de Lima Tavares não haviam sido registradas no cartório da circunscrição do imóvel, apesar de nela constar um registro, que foi falsificado pelo denunciado.
A denúncia do MPRN explicita que Lauro Riccelli de Lima Tavares entregou documentos ideologicamente falsos e contendo sinais públicos falsificados à família vítima, para que seus membros tivessem a ilusão de que os negócios jurídicos estavam perfeitos. Ele manteve “essas pessoas em erro por anos, já que lhes entregou as primeiras escrituras ainda em 2009 e só em 2013 os herdeiros descobriram que não havia nenhum registro nos cartórios competentes acerca das aquisições dos imóveis”.
A denúncia destaca ainda a conduta omissiva do tabelião titular do Cartório de Montanhas, Autran Martins Tavares, em relação aos crimes, “já que ele tinha pleno conhecimento dos atos ilícitos que ocorriam em seu cartório de forma endêmica, tamanha a reiteração de atos criminosos capitaneados pelo seu filho e tabelião substituto.
Mesmo com os crimes acontecendo no Cartório Único de Montanhas, pelo menos desde o ano de 2009 – o que era do conhecimento de Autran Martins Tavares, conforme comprovam as investigações em andamento e já finalizadas – o tabelião titular não exonerou ou afastou preventivamente o filho. O afastamento só se deu no procedimento administrativo que tramitou sob a presidência do juiz do Foro da comarca de Nova Cruz, processo que redundou no afastamento liminar em 2014 e na perda do cartório.
Por crimes semelhantes aos que constam na atual denúncia do MPRN, os réus já respondem a pelo menos quatro ações penais em Nova Cruz.
O PROJETO FOI APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (26)
A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução 14/2018 da vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto, aprovado em regime de urgência, recebe o nome Yasmin Lorena, desaparecida desde o dia 28 de março na comunidade da África, Redinha, e dispõe sobre a inserção de imagens e telefones de contatos de pessoas desaparecidas na programação da TV Câmara Natal.
“A TV Câmara é uma TV pública que cumpre uma função social e diante do caso da Yasmin Lorena nós resolvemos criar um meio para ajudar as famílias que vivem a angústia de ter parentes desaparecidos com um meio de divulgação de tamanha amplitude que é a televisão”, afirmou a vereadora Natalia Lula Bonavides.
De acordo com a parlamentar só no mês de março já são 12 desaparecimentos de pessoas e 31 casos em 2018. “Com o Projeto a população vai saber para onde ligar e dar informações que ajudem a solucionar tantos casos de pessoas desaparecidas”, concluiu Natália.
A vereadora Júlia Arruda, que subscreveu o Projeto de Resolução, também comentou a importância dos meios de comunicação para colaborar com as investigações. “Muitas vezes falta um canal de divulgação para que a população possa compartilhar e receber informações sobre quem se encontra desaparecido e a TV Câmara vai contribuir para dar visibilidade a esses casos”, explicou Júlia Arruda, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2017, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC) e vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a criação do “Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco”, no bairro da Ribeira.
Também aprovados, em primeira discussão, o Projeto 81/2013, do ex-vereador Rafael Motta, subscrito pela vereadora Júlia Arruda que fala sobre a instalação de sinalização de trânsito bilíngue – Português/Inglês – nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos de Natal, e o Projeto 166/2017, do vereador Kleber Fernandes (PDT), que dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de outorga de crédito ao consumidor.
SUSPEITA SAIU DE FORTALEZA PARA ENTREGAR COCAÍNA E MACONHA NA CAPITAL POTIGUAR.(FOTO: PRF/DIVULGAÇÃO)
Uma mulher de 23 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal ao ser flagrada transportando mais de 12 quilos de drogas, na manhã desta quinta-feira (26). Ela estava em um ônibus que seguia de Fortaleza para Natal e que passou por fiscalização em Macaíba, já na região metropolitana da capital potiguar.
A prisão aconteceu por volta de 5h40. De acordo com o inspetor Roberto Cabral, o ônibus passava por uma fiscalização de rotina, quando os policiais suspeitaram de uma das malas. Dentro dela, foram encontrados cerca de 4,74 quilos de maconha e 7,49 quilos de pasta base de cocaína.
Ainda de acordo com a PRF, havia café junto com os 11 pacotes que continham as drogas, para disfarçar o cheiro, no caso de buscas com cachorros, por exemplo.
Pela etiqueta, a polícia identificou a passageira responsável pela mala. “Ela estava dentro do ônibus, bem nervosa, e confessou o crime”, declarou Cabral. Aos policiais, ela ainda afirmou que recebeu a bagagem de uma pessoa em Fortaleza e seria paga para entregar a mercadoria a outra em uma pousada próxima à rodoviária de Natal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FOI ACOMPANHADO DE SUA ESPOSA, A PRÉ-CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL, KARLA VERUSKA. (FOTO: REPRODUÇÃO)
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, juntamente com a esposa e pré-candidata a deputada federal, a presidente do Avante-RN, Karla Veruska, encontraram-se nesta quarta-feira (25) com o líder do Avante na Câmara Federal, em Brasília, o deputado Luís Tibé. Na pauta, a instalação da Rádio FM Câmara em Natal.
Raniere Barbosa, que foi até Brasília para participar da XVI Marcha dos Vereadores, citou o deputado Luís Tibé como um interlocutor da Câmara de Natal em Brasília, para a liberação da Rádio. O parlamentar falou da importância da FM Câmara em Natal como uma parceria de fortalecimento institucional ,que vai atingir todo RN. Para Raniere,a Rádio será um dos destaques do legado de sua gestão na CMN.
“ A FM Câmara na capital de Natal vai atingir todo o estado, vai ser retransmitida para todas as Câmaras Municipais dos 167 municípios do RN. A Rádio Câmara vai permitir que a comunicação do legislativo municipal venha avançar e melhorar para atender a população através de sua programação, de suas sessões ordinárias das transmissãoes das audiências públicas, permitindo a participação da população, se aproximando através da comunicação, esta grande obra será o legado da nossa gestão”, disse o presidente.
Acompanhando Raniere Barbosa, a sua esposa e presidente do Avante no RN, Karla Veruska aproveitou o encontro para tratar das demandas da legenda estadual, como as pré-candidaturas proporcionais de deputado estadual e federal para o pleito de outubro.
“ É importante que ele conheca o que fizemos no RN, trabalho que conseguimos construiuir até aqui no RN. Estamos trabalhando nas candidaturas propoporcional para estadual e federal e que vamos consolidar com certeza nosso projeto, disse Karla Veruska.
PRESIDENTE ESTADUAL DO AVANTE RN, KARLA VERUSKA TRATOU DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADA FEDERAL.. (FOTO: REPRODUÇÃO)
LOCALIZADA NO LITORAL NORTE, PRAIA DE SÃO BENTO DO NORTE APOSTA NO MARKETING PARA SE TORNAR NOVO DESTINO TURÍSTICO
Depois de equilibrar as finanças públicas e manter em dia o pagamento de servidores e fornecedores, a prefeitura do município praiano de São Bento do Norte está investindo em obras de infraestrutura do município, que pretende se consolidar como o mais novo destino turístico de “sol & mar” do litoral potiguar.
Localizado no litoral Norte, o município abriga a paradisíaca praia de São Bento do Norte, destino já conhecido por turistas adeptos de esportes de aventura, como surf, off road, kite surf, pesca submarina, entre outros.
Segundo o prefeito Cláudio Henrique, já está em fase de elaboração o Plano de Marketing Turístico do Município, através do qual se dará início ao trabalho de consolidação do destino, que já tem como slogan “São Bento, o Paraíso”. Claudio destaca ainda que a Secretaria de Turismo também deverá aprovar uma campanha publicitária, voltada para divulgar São Bento do Norte em polos emissores regionais como Recife, João Pessoa e Fortaleza, além de cidades como Natal, Mossoró e Caicó.
INFRAESTRUTURA
Além da atuação direcionada para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo, o prefeito Cláudio Henrique irá realizar um projeto de reurbanização da orla marítima. “Também estamos investindo em obras de ampliação, recuperação da estrutura física de órgãos públicos e implantação de acessibilidade em escolas municipais. Já são cerca de R$ 130.000,00 investidos, através de recursos próprios”, revela.
Embora hoje a praia já disponha de seis pousadas, sendo três a beira-mar, Claudio destaca que o município está com as portas abertas para atrair novos investidores para a área de turismo, com o objetivo de ampliar a oferta de leitos e de equipamentos turísticos.
OS EMPRESÁRIOS RECLAMARAM DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS DE ESTADO PARA O SETOR DE TURISMO.
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que preside a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, se reuniu com representantes de instituições do setor turístico na quarta-feira (25), em Brasília. Na pauta, os aspectos do atual momento vivenciado pelo setor.
À frente da presidência da Comissão, Rafael Motta ouviu também a respeito dos entraves que existem e impedem o segmento turístico do país de se desenvolver ainda mais. Os empresários reclamaram da falta de políticas públicas e políticas de Estado para o setor de turismo.
Eles também sugeriram que seja realizada uma audiência pública ou debate com os pré-candidatos à Presidência da República, e assim tenham oportunidade de conhecer os planos deles para o segmento turístico do país.
Outros temas abordados foram questões relacionadas aos cruzeiros marítimos no Brasil, dos parques temáticos e das agências de viagens. Um ponto convergente entre os participantes foi a respeito da atualização da Lei Geral do Turismo.
Ciente disso, Rafael Motta disse aos empresários que vai buscar mais detalhes da atual situação da Lei e levar esse debate ao conhecimento dos integrantes da Comissão de Turismo. “O turismo é um setor que precisa de uma convergência de pensamentos entre os entes públicos e a iniciativa privada. É através de encontros como o de hoje que vamos, através da Comissão de Turismo, buscar soluções para a área”, destacou o parlamentar.
Participaram da reunião o diretor executivo Confederação Nacional do Turismo (CNTur), José Osório Naves; presidente do Sindicato Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci; presidente executivo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FHB), Orlando de Souza; presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Distrito Federal (Sindetur-DF), Lamarck Freire Rolim, presidente Gremi International, Greg Hajdarowicz; chefe de gerenciamento de projetos Gremi International, Piotr Jacek Maj; diretor de Relações Institucionais da Cruise Lines International Association (CLIA), Flávio Peruzzi; CEO Cruise Lines International Association (CLIA), Marco Ferraz; e presidente Conselho de Administração do São Paulo Convention & Visitors Bureau, Guilherme Paulus, e representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e do Ministério do Turismo.
WOBER JÚNIOR: “ALIANÇA DO PPS COM ROBINSON PASSA PELA ELEIÇÃO DE LAURA HELENA E GERALDO FERREIRA”
Embora confirme que vem conversando com o governador Robinson Faria e outros agentes políticos do governo, o presidente regional do PPS, ex-deputado Wober Júnior, disse na manhã de hoje que até o momento o seu partido não fechou qualquer aliança voltada para o apoio da legenda e de sua militância ao projeto de reeleição do governador do Estado.
“Não fechamos nada ainda. O PPS está em conversações com os articuladores do governo, inclusive o deputado federal Fábio Faria. As conversas estão adiantadas, mas o partido ainda não tomou uma posição com relação à campanha majoritária deste ano”, esclareceu.
Reafirmando que “até agora nada foi fechado”, Wober enfatiza, no entanto, que os entendimentos entre o PPS e Robinson continuam em curso. “A reeleição (de Robinson), o apoio, a nossa participação no governo, isso tudo está sendo conversado, mas ainda não tem nada definido no que diz respeito ao PPS”, afirma.
Na avaliação de Wober, Robinson Faria tem boas possibilidades de criar condições, melhorar o governo e disputar a reeleição, até mesmo diante da fragilidade das demais candidaturas.
ESTADUAL E FEDERAL
Wober Júnior destaca ainda que o PPS tem como foco principal a eleição da sua filha, a advogada Laura Helena, para deputada estadual; e do médico Geraldo Ferreira para deputado federal. “O principal objetivo do PPS é a chapa proporcional, com a eleição de Laura e Geraldo Ferreira”, explica.
Segundo o presidente do PPS, uma eventual aliança com Robinson passa pela eleição de Laura Helena e Ferreira. “Tem esse significado também, não é só o governo, tem que ter contrapartida”, destaca.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FOI ACOMPANHADO DE SUA ESPOSA, A PRÉ-CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL, KARLA VERUSKA. (FOTO: REPRODUÇÃO)
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