ENTENDIMENTO FOI DE QUE A LEI NÃO FAZ DISTINÇÃO SOBRE QUEM PODE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (19) que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser motivo para prisão. A decisão foi tomada de forma unânime, quando a turma analisou o caso de um homem que devia R$ 63 mil reais à ex-mulher.
O juiz de primeira instância havia determinado que o homem pagasse R$ 2.500 mensais de pensão alimentícia à ex-mulher por toda a vida. Também determinou que, se ele não pagasse os R$ 63 mil que estava devendo, deveria ser preso em 3 dias. A defesa do homem entrou com um habeas corpus no STJ, mas os ministros não acolheram o pedido.
A Quarta Turma entendeu, assim como a primeira instância da Justiça, que a ex-mulher tem idade avançada e problemas de saúde, por isso não conseguiria se inserir no mercado de trabalho.
Os ministros também argumentaram que a lei não faz distinção sobre quem vai receber a pensão alimentícia (criança, filho, neto ou ex-cônjuge). No entendimento do ministro, uma vez que a Justiça reconhece a necessidade do pagamento da pensão, o dinheiro deve ser obrigatoriamente repassado. A decisão desta quinta pode servir de base para julgamentos futuros sobre o mesmo tema, mas já houve uma ocasião, em agosto de 2017, que outra turma da STJ, a Terceira, teve um entendimento diferente sobre um caso parecido.
GERALDO ALCKMIN EM CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE GOVERNADOR (FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO)
Ministério Público de São Paulo abriu nesta sexta-feira (20) um inquérito civil para investigar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O inquérito apura suspeita de prática de atos de improbidade administrativa por caixa 2, com o pagamento pelo grupo Norberto Odebrecht de vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin.
A suspeita é que o pagamento tenha tido a participação de Adhemar César Ribeiro e Marcos Monteiro a título de caixa 2. O inquérito também investiga se faltou declaração à Justiça Eleitoral de R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014.
Alckmin foi citado por três delações da Lava Jato por ter supostamente recebido R$ 10 milhões.
A portaria do inquérito aberto nesta sexta-feira foi assinada pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Milani.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do ex-governador informou que Alckmin “vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. A nota também diz que Alckmin tem “total consciência da correção de seus atos”. (Veja a íntegra da nota ao final desta reportagem)
O nome de Geraldo Alckmin apareceu nas delações premiadas de três executivos da construtora Odebrecht. Benedicto Júnior, acusado de fazer parte do departamento de operações estruturadas da empresa, o chamado departamento da propina, disse que, no total, foram destinados R$ 10 milhões de caixa dois às campanhas de Alckmin em 2010 e 2014.
Arnaldo Cumplido era responsável na Odebrecht pelas obras do metrô e relatou que o repasse na campanha de 2014 de R$ 8 milhões tinha uma relação indireta com as obras da linha seis do metrô, a laranja. A Odebrecht fazia parte do consórcio que fez parceria com o governo do estado para realizar as obras.
Alckmin, como governador, tinha foro privilegiado e o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no fim de 2017. No dia 6, Alckmin renunciou ao cargo para disputar as eleições presidenciais de outubro e perdeu o foro privilegiado.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram, então, à Procuradoria-Geral da República em Brasília para receber o inquérito. Mas a PGR indicou ao Superior Tribunal de Justiça que a suspeita era de crime eleitoral. Por isso, o STJ enviou para a Justiça Eleitoral em São Paulo.
No dia 12, o advogado de Alckmin defendeu o ex-governador. “Acho que a investigação está sendo feita, é normal que o seja, mas a minha expectativa é que, em breve, tudo seja esclarecido e, se houver culpados, que se puna quem realmente cometeu algum ilícito. mas, em relação ao governador, estamos muito tranquilos”, disse José Eduardo Alckmin.
Veja a íntegra da nota de Geraldo Alckmin:
O ex-governador vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado. Registre-se que os fatos relatados já estão sendo tratados pela Justiça Eleitoral, conforme determinou o Superior Tribunal de Justiça.
CABRAL RESPONDE POR CORRUPÇÃO PASSIVA POR TER RECEBIDO PELO MENOS R$ 1 MILHÃO
A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez, em desdobramento da Operação Lava Jato. Desta vez, o ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão Nosso – deflagrada no mês passado, que revelou ramificação da organização criminosa em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Cabral responde por corrupção passiva por, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, ter aceitado promessa e recebido pelo menos R$ 1 milhão do então secretário da Seap, o coronel reformado da Polícia Militar César Rubens Monteiro de Carvalho, e do ex-subsecretário Marcos Vinicius Lips, que também viraram réus. Mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o então secretário à época renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, de propriedade de Carlos Felipe Paiva, outro denunciado no esquema.
Propina para Cabral
Um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas. Segundo a denúncia, para receber a propina, Carvalho utilizava duas empresas das quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e Comércio de Mármores. O sócio dele é Marcos Lips, apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central da organização criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.
A SOLENIDADE DE POSSE ACONTECEU NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, NO BAIRRO DO TIROL, EM NATAL.(FOTO: DEMIS ROUSSOS)
O governador Robinson Faria deu posse na manhã desta sexta-feira, 20, ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN). O coronel Luiz Monteiro da Silva Junior assume o cargo em substituição ao coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.
A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal. Na solenidade, Robinson Faria destacou que o Corpo de Bombeiros está entre as instituições de melhor conceito na avaliação da população e agradeceu ao coronel Sócrates lembrando que ele foi promovido de tenente coronel a coronel e indicado para comandante no atual governo. O governador também destacou a gestão do coronel Sócrates no comando da corporação e ações como a agilidade na concessão de termos de habite-se. Robinson Faria ainda reforçou o compromisso do atual Governo em valorizar as forças policiais e registrou a efetivação da promoção de mais de 400 praças e oficiais bombeiros. “Alguns esperavam suas promoções há 24 anos. O nosso Governo valoriza os policiais e corrige injustiças”, afirmou Robinson Faria.
Ao novo comandante empossado, coronel Monteiro, o chefe do Executivo destacou o seu preparo, a lealdade e a certeza de que o Corpo de Bombeiros continuará prestando bons serviços à sociedade.
O ato de posse contou com a presença da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheyla Freitas, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, delegada geral de Polícia Civil, Adriana Shirley, representantes do 3º Distrito Naval, capitão de fragata, Delma Dias da Silva, da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, major Karl Nunes Dias, superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Elton Telecmea, representante do Ministério Público do RN, promotor Gláucio Garcia, vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Gilson Barbosa, representante da Fiern, Helder Maranhão, diretor executivo da Fecomércio, Jaime Mariz e do representante do bispo de Natal, Dom Jaime Vieira Costa, o capitão capelão do CBMRN, padre João Batista.
CONCURSO PÚBLICO SERIA PARA PROVIMENTO DE 1.000 CARGOS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.
Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.
O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.
Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.
O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.
A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.
A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
A PORTARIA PREVENDO AS NOVAS VAGAS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE HOJE (20)
O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.
A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.
O OBJETIVO É APROXIMAR CADA VEZ MAIS A POPULAÇÃO DO ACERVO QUE REMETE AOS MAIS IMPORTANTES FATOS DA HISTÓRIA. (FOTO: EDUARDO MAIA)
Conhecer a história do Poder Legislativo é entender o presente do Rio Grande do Norte. Para contribuir cada vez mais com o resgate dos fatos que marcaram o passado e fizeram parte da construção do estado, a Assembleia Legislativa tem atuado na melhoria do Memorial do Legislativo Potiguar. O objetivo é aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Para isso, o Memorial chegará às escolas do Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como um dos objetivos de sua gestão a ampliação e melhoria do Memorial do Legislativo. Para o parlamentar, contribuir com a disseminação do conhecimento acerca dos fatos que marcaram a história do estado é contribuir com a formação de cidadãos mais conscientes e vigilantes aos acontecimentos atuais.
“Queremos manter viva a história do Poder Legislativo e do Rio Grande do Norte, ajudando o povo potiguar a entender os fatos com o transcorrer dos anos. Levando o Memorial diretamente aos estudantes, vamos ter um papel ainda mais especial na formação desses cidadãos”, avalia Ezequiel Ferreira.
Implantado através da Resolução 055/2009, da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Memorial tem uma perspectiva inclusiva e participativa, buscando valorizar a história do papel social da Casa Legislativa no desenvolvimento da cidadania. O objetivo é promover o resgate e a divulgação dessa história, disseminar a memória urbana através de ambientação cultural-educativa, acessíveis ao público e garantindo a sua apreciação por atuais e futuras gerações. Isso é o que motiva a constante ampliação e conservação do espaço.
De acordo com o diretor do Memorial do Legislativo, jornalista Aluísio Lacerda, o material que remete à história do Poder Legislativo chega constantemente ao espaço. São fotos, objetos e documentos que são doados por pessoas que contribuem com a conservação da história do Rio Grande do Norte. “Temos um acervo que sequer cabe no espaço para a exposição. Temos todo o cuidado para preservar esse material, que é a memória viva do Rio Grande do Norte”, destaca Lacerda.
O zelo com o acervo é um dos motivos pelos quais o Memorial está produzindo réplicas de parte do material para que, assim, ocorram exposições itinerantes nas escolas do Rio Grande do Norte. Até hoje, o Memorial esteve fora de sua sede uma vez, quando passou 15 dias no Midway Mall aberto à visitação e mais de 3 mil pessoas foram ao estande montado no terceiro piso do shopping. Agora, o objetivo é seguir até as escolas públicas de Natal e do interior do estado, levando o acervo que retrata a história potiguar.
“O nosso objetivo é que ainda neste semestre possamos começar a percorrer as escolas. Começaremos por Natal e, em seguida, iremos às demais cidades. Várias escolas já demonstraram interesse e estamos com uma vasta lista. Vamos viabilizar as visitas e contribuir com o conhecimento dos nossos estudantes”, explica Aluísio Lacerda.
COM 72 ANOS, DIRCEU ADMITIU QUE “É UMA HIPÓTESE” AO SER QUESTIONADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER PRESO AGORA PARA NÃO SAIR NUNCA MAIS. (FOTO: FÁBIO POZZEBOM)
Após ter recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-ministro de Lula José Dirceu afirmou que não pode “brigar com a cadeia”. Em entrevista à jornalista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o petista também admitiu a possibilidade de ficar para sempre na cadeia.
O TRF negou, na tarde de ontem (19), o recurso da defesa de Dirceu e confirmou a condenação a 30 anos e 9 meses de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, abrindo caminho para que o juiz federal Sérgio Moro exija o início da execução da pena. Com 72 anos, Dirceu admitiu que “é uma hipótese” ao ser questionado sobre a possibilidade de ser preso agora para não sair nunca mais.
“Não muda nada. Preso ou aqui fora, vou fazer tudo o que eu fazia: ler, estudar e fazer política. Eu tenho que cumprir a pena. Eu não posso brigar com a cadeia. O preso que briga com a cadeia cai em depressão, começa a tomar remédio”, disse o ex-ministro.
Ele afirmou que chegou muito deprimido ao Complexo Médico-Penal de Pinhais (CMP), em Curitiba, onde ficou preso provisoriamente entre 2015 e 2017 e leu 100 livros no período em que ficou preso e trabalhou na biblioteca da prisão.
Dirceu também respondeu sobre a convivência com o ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 2016. Ele classificou o ex-presidente da Câmara, que conduziu o processo de impeachment de Dilma Rousseff, como uma pessoa quieta e muito disciplinada, que dedica partes do tempo para ler a bíblia e os processos contra ele. “É uma convivência normal. Vamos limpar os banheiros? Vamos. Vamos lavar os corrimões? Vamos.”
Sobre o também ex-ministro Antonio Palocci, afirmou que só o encontrou uma vez, na Polícia Federal. Lá, Dirceu afirmou que Palocci disse a ele que iria relatar como era o caixa dois no Brasil e que Leo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS, iria “salgar o Lula”. Quando voltou ao CMP, afirmou a Eduardo Cunha e João Vaccari que achava que Palocci faria uma delação premiada. A declaração foi recebida com indignação por ambos. O acordo dele está em fase de negociação.
Dirceu reclamou ainda da “tortura psicológica” com a publicitária Monica Moura, esposa de João Santana, para fazer delação e afirmou que o pior para Lula já passou. “O pior para ele já aconteceu: a indignidade de ser condenado e preso injustamente. Depois disso, tem que se adaptar às condições e transformar elas em uma arma para você. Esse é o pensamento. Mas eu acho que raramente um ser humano suporta ficar um ano num banheiro e quarto vendo três vezes por dia alguém trazer comida para ele”, disse Dirceu.
Eleições
O ex-ministro também afirmou que, se os partidos de esquerda – PSOL, do PC do B, o PT, o PDT e PSB – se unirem no segundo turno, há possibilidade de ganhar as eleições. Para ele, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, recém-filiado ao PSB e cotado como presidenciável do partido, é “um candidato que pode ser cooptado pela direita”, mas ainda é uma incógnita.
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