19 de abril de 2018 às 12:23
19 de abril de 2018 às 12:23
O DEPUTADO ESTADUAL GALENO TORQUATO (PSD)
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou ao Governo do Estado – através de requerimento endereçado ao Gabinete Civil – a cessão definitiva à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) do prédio (antigo prédio do Fórum Municipal de Mossoró) onde atualmente funciona o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para a instalação da Faculdade de Direito da UERN.
O parlamentar argumenta que diante da transferência das Varas da Comarca de Mossoró para sua nova sede, bem como o retorno da administração do antigo prédio do Fórum Municipal para o Poder Executivo estadual, seria de suma importância a transferência definitiva do prédio para compor o patrimônio da UERN.
“Trata-se de um prédio com significado histórico, com tradição para o Direito mossoroense e que já vem cumprindo seu dever, uma vez que abriga o Núcleo de Prática Jurídica. Através da assistência jurídica gratuita ofertada à comunidade mais carente da cidade e da região em face do Núcleo de Prática Jurídica são registrados mais de mil procedimentos por mês. São, em média, 160 alunos estagiários por semestre”, destacou o deputado Galeno Torquato.
19 de abril de 2018 às 12:17
19 de abril de 2018 às 12:17
LÍDER CUBANO RAÚL CASTRO COM O RECÉM-NOMEADO NOVO PRESIDENTE DE CUBA, MIGUEL DÍAZ-CANEL. (FOTO: ISMAEL FRANCISCO/AFP)
O primeiro vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba, Miguel Díaz-Canel, foi confirmado nesta quinta-feira como novo presidente do país, que vai suceder o líder Raúl Castro. O nome do candidato, único a ser indicado, foi apresentando na Assembleia Nacional de Cuba na quarta-feira, quando deu-se início a sessão parlamentar para avaliar a indicação. Após deliberação dos 604 conselheiros, ele foi eleito como novo chefe de Estado da ilha.
— O mandato dado pelo povo a esta legislatura é dar continuidade à revolução cubana em um momento histórico crucial, que estará marcado por tudo o que devemos avançar na atualização do modelo econômico — disse ele em seu primeiro discurso após ser empossado como governante.
A eleição não foi uma surpresa, já que o engenheiro Díaz-Canel era o candidato único em uma ditadura socialista. Raúl Castro disse que o novo presidente pode servir a no máximo dois mandatos de cinco anos, e que Díaz-Canel pode vir a ser líder do Partido Comunista quando deixar o cargo. A vaga de primeiro vice-presidente será ocupada agora por Salvador Valdés Mesa. Além destes dois cargos, outros 28 nomes foram escolhidos para compor o Conselho de Estado, sendo 11 novos integrantes.
“Miguel Mario Díaz-Canel, de 57 anos, foi eleito Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba pela recém-constituída Assembleia Nacional do Poder Popular em sua Nona Legislatura, que faz sessão desde quarta-feira no Palácio de Convenções de Havana”, informou o blog oficial Cubadebate.
A data de 19 de abril, escolhida para a sucessão histórica, corresponde ao 57º aniversário da vitória cubana na Baía dos Porcos, quando foram derrotadas as tropas anticastristas arregimentadas e armadas pelos Estados Unidos que tentaram invadir a ilha e derrubar o governo revolucionário. Cuba a considera “a primeira derrota do imperialismo na América Latina” em 1961.
Em Havana, há expectativa para que o sucessor de Raúl continue a implementar as reformas econômicas que a ilha enfrenta desde 2008. Espera-se, por exemplo, que o novo governo possa acelerar a unificação das duas moedas com as quais o povo cubano convive, o que gera grande distorções na vida da população.
19 de abril de 2018 às 12:08
19 de abril de 2018 às 12:08
PROVOCAR ACIDENTE POR DIRIGIR EMBRIAGADO PASSA A TER PENA MAIOR PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO (FOTO: REPRODUÇÃO/ EPTV)
Começam a valer nesta quinta-feira (19) as mudanças no Código de Transito Brasileiro (CTB) que aumentam a punição e diminuem as brechas para motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito.
Sancionada em dezembro passado, a alteração define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) cumpram pena de 5 a 8 anos de prisão, além de o direito de dirigir suspenso ou proibido. Antes, a pena por causar acidente com morte era de 2 a 4 anos, o que permitia que o delegado responsável pelo flagrante estipulasse uma fiança, que poderia liberar o motorista imediatamente.
Com a elevação da pena, o delegado não pode mais determinar a fiança porque a lei permite isso apenas em crimes com pena máxima de 4 anos. Agora, apenas um juiz poderá decidir pela liberdade ou não do motorista, seja por meio de habeas corpus, pedido de liberdade provisória ou de relaxamento da prisão.
Como o crime continua apontado como culposo no Código de Trânsito, segue existindo a possibilidade de converter a pena de prisão em pena alternativa, como pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.
Se deixar feridos
Nos casos em que há lesão corporal culposa (feridos sem intenção), a punição para o motorista passou de 6 meses a 2 anos para 2 a 5 anos. Nestes casos, o delegado também não poderá conceder fiança.
“Não tinha o constrangimento de ficar preso”, explica Anna Julia Menezes, advogada criminalista.
Com a pena aumentada, não é possível pedir a suspensão condicional do processo. Voltada a pena igual ou inferior a 1 ano, ela dá a possibilidade de evitar o processo e manter o motorista como réu primário com o cumprimento de certas condições, como pagamento de multa.
Se for pego no bafômetro
Nada muda com relação a multas e punições administrativas ao motoristas flagrados bêbados, tenham se envolvido em acidente ou não. A punição para quem for pego no bafômetro é multa de R$ 2.934,70, além da suspensão da carteira de habilitação por 1 ano. E é a mesma para quem se recusa a fazer o teste. O bafômetro não é a única forma de constatar embriaguez: quaisquer sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora podem servir de prova pela autoridade no local.
‘Cavalo de pau’ vira crime
A nova redação da lei também transforma a “exibição ou demonstração de perícia” ao volante em crime, no mesmo artigo que fala sobre “corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada”, os famosos “rachas”. De acordo com advogados, essas exibições e manobras podem ser um “cavalo de pau”, acelerar muito cantando os pneus, empinar a moto ou qualquer manobra radical que crie alguma situação de risco.
Antes essas manobras agressivas sem vítimas estavam sujeitas apenas a multa (R$ 2.934,70) e suspensão da habilitação, mas agora o motorista também pode pegar prisão de 6 meses a 3 anos.
Em casos com feridos graves, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. Se houver morte, a reclusão passa de 5 a 10 anos.
19 de abril de 2018 às 11:56
19 de abril de 2018 às 11:56
EM ENTREVISTA, DICKSON JUNIOR DISSE QUE A TENDÊNCIA E SINALIZAÇÃO INCLUSIVE DO DIRETÓRIO ESTADUAL É APOIAR A CAMPANHA PARA O GOVERNO DO NOVO SOCIALISTA.
O PSDB/RN vem sendo cortejado por três pré-candidatos ao governo do estado e declarou recentemente na imprensa que só divulgará sua decisão sobre alianças na majoritária em julho, mas a sinalização é de que caminhará com o vice-governador Fábio Dantas (recém-filiado ao PSB) nas eleições deste ano. É o que acredita e declara o presidente do diretório tucano de Natal, o vereador Dickson Junior. Em entrevista ao Jornal 96, da Rádio 96 FM de Natal, na manhã desta quinta-feira, 19, o líder municipal disse que a tendência e sinalização inclusive do diretório estadual é apoiar a campanha do novo socialista.
“Somos um partido moderado. Nós gostamos de conversar. Mas pelo que sinto internamente e tenho conversado com muitos vereadores, vamos ficar com Fábio Dantas”, respondeu. Questionado, então, pelo apresentador Diógenes Dantas sobre o posicionamento do grupo de oito deputados tucanos, liderados pelo dirigente estadual da legenda, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Dickson declarou: “O presidente Ezequiel, depois que assumiu, deu uma encorpada no partido. Vejo até dele a sinalização de que vai ficar com Fábio. Está esperando o momento certo para anunciar, de uma forma mais forte. A tendência e a simpatia do presidente Ezequiel é apoiar Fábio”, opinou.
Diógenes frisou, contudo, que além de Dickson, apenas o deputado federal Rogério Marinho tem declarado publicamente o apoio ao pré-candidato do PSB. O líder municipal do PSDB confirmou e frisou que foi um dos primeiros a defender a candidatura de Fábio. “Eu defendia antes o nome do empresário Tião Couto (Mossoró), mas vi que não seria viabilizado. Então fui um dos primeiros nomes que defendeu a candidatura de Fábio Dantas, porque ele é preparado, articulado e tem coragem de fazer o que o estado precisa, porque estamos quebrados”, enfatizou.
Junior reforçou ainda sua defesa na postulação de duas vagas na chapa majoritária encabeçada por Fábio Dantas. “Defendo a indicação do vice (governador) e uma vaga do Senado. Acho que a gente não pode abrir mão disso, diante da musculatura que temos: oito deputados, mais de cem vereadores, com forte presença na capital e com um deputado federal atuante e conceituado nacionalmente (Rogério). A gente precisa dessas duas vagas”.
Por último, o apresentador voltou a questionar sobre os demais pré-candidatos que cortejam o PSDB. “Impossível mesmo é apoiar a candidata Fátima Bezerra, porque PT e PSDB não cabe”, disse, reforçando que esse seria um veto natural, diferente da situação do ex-prefeito Carlos Eduardo que também tenta o apoio tucano. Sobre o governador Robinson Faria, no entanto, foi enfático: “A questão de Robinson é delicada. É um governo reprovado por 86% da população. O PSDB tem que tomar consciência que apoiar o governador Robinson é ir na contramão”.
19 de abril de 2018 às 11:47
19 de abril de 2018 às 11:47
SANDRO PIMENTEL, DO PSOL, LEMBROU QUE, NA AUSÊNCIA DO PREFEITO, O VICE ASSUME AUTOMATICAMENTE, MAS QUE EM CASOS EM QUE NÃO HÁ A FIGURA DO VICE, É NECESSÁRIA A TRANSMISSÃO DO CARGO DE FORMA INTERINA PARA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), de que a cidade de Natal está sem um chefe do Poder Executivo e cobrou a transmissão do cargo para o presidente da Câmara Municipal de Natal.
O parlamentar lembrou que, na ausência do prefeito, o vice assume automaticamente, mas que em casos em que não há a figura do vice, é necessária a transmissão do cargo de forma interina para o chefe do Poder Legislativo. Sandro Pimentel também argumentou que, na atual situação, a cidade pode enfrentar problemas administrativos.
“O Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre isso. Presidência da República, Governo do Estado e Prefeituras não podem ficar acéfalas, ou seja, sem cabeça. Tem que ter alguém oficialmente para assinar documentos e para tomar alguma posição em caso de necessidade. Imagina se acontece algo em caráter de urgência. Quem é que vai assinar? A cidade está numa situação completamente irregular. O atual prefeito foi para Brasília e não informou à Câmara para dar posse ao presidente do Legislativo. Ele está incorrendo em grave erro de ilicitudes administrativas”, denunciou.
O vereador contou que, com base na jurisprudência consolidada do Supremo, vai adotar as medidas cabíveis para que o problema seja solucionado. Ele mencionou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável ao prosseguimento do caso.
“A Prefeitura Municipal de Natal continua desorientada. O prefeito renunciou, o outro assumiu, mas seguem do mesmo jeito. Natal está sem prefeito, está acéfala. Está irregular. O tipo de punição que isso cabe ainda vamos ver, mas nós vamos encaminhar todos os procedimentos administrativos e judiciais que o caso couber”, avisou.
Mesmo com a denúncia, a Câmara ainda não foi oficialmente notificada para dar posse ao presidente da Casa como prefeito interino de Natal. A Procuradoria da casa legislativa aguarda um posicionamento da Prefeitura do Natal.
19 de abril de 2018 às 11:40
19 de abril de 2018 às 11:40
CASA ALVO DOS BANDIDOS FICA NO SAN VALE, NA ZONA SUL DE NATAL (FOTO: ITALO DI LUCENA/INTER TV CABUGI)
Policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque prenderam dois homens e recuperaram produtos e veículos roubados durante um arrastão, realizado em uma residência, no loteamento San Vale, no bairro Candelária, na madrugada desta quarta-feira (19). Os criminosos estavam em uma granja, no distrito de Mangabeira, em Macaíba.
Os suspeitos foram conduzidos pelos policiais para a Defur ( Delegacia especializada de furtos e roubos), localizada no complexo de delegacias especializadas. Buscas por outros suspeitos e pelo terceiro carro levado da residência ainda estão sendo realizadas.
19 de abril de 2018 às 11:32
19 de abril de 2018 às 11:32
PM É ACUSADO DE TER FACILITADO A FUGA DE PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM Luis Carlos Machado Gomes, segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do PM das funções dele.
De acordo com as investigações do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Luis Carlos Machado Gomes exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o policial estava na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel escavado pelos detentos e por onde eles fugiram.
Luis Carlos Machado Gomes agiu em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. De acordo com o apurado pelo MPRN, o PM morto, que estava de folga no dia da fuga, mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto Luis Carlos repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser adotava pelos internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.
Ao longo dia da fuga, Luis Carlos e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por 9 vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”.
Para o MPRN, Luis Carlos, ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O cabo PM também é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio.
Além da denúncia por corrupção passiva, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra Luis Carlos Machado Gomes. Nesse documento, o MPRN ressalta que seria inexplicável que o cabo, “sendo acusado de um gravoso crime contra a administração pública, continuasse desempenhando suas funções de policial militar, seja na rua, seja vigiando presos, seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a confiança que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela violência e pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha para se corromper e colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o MPRN requereu a imediata suspensão ou afastamento dom cabo das funções dele.
A denúncia por corrupção passiva e ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas à vara única de Nísia Floresta.
19 de abril de 2018 às 11:25
19 de abril de 2018 às 11:25
A SETUR TEM TRABALHADO ROTEIRO TURÍSTICO PARA A REGIÃO SERRANA DO AGRESTE POTIGUAR, NOS MUNICÍPIOS DE PASSA E FICA, SERRA DE SÃO BENTO E MONTE DAS GAMELEIRAS.
A construção de um destino turístico não depende apenas da vocação natural ou mesmo de investimentos isolados. Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo do RN tem trabalhado de forma planejada e sustentável a viabilização do roteiro turístico para a região serrana do Agreste potiguar, nos municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.
Após estudo que compreendeu mais de um ano, o projeto de Dinamização e Sustentabilidade Turística, promovido com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, avança à etapa de capacitações elaboradas a partir de um diagnóstico detalhado dos produtos e serviços turísticos desses destinos, com apontamento do mapa de carências que tem prejudicado o desenvolvimento do turismo na região.
“A região serrana do nosso Agreste tem inegável potencial turístico. Mas precisamos viabilizar esse roteiro de forma sustentável, com total envolvimento da comunidade para que o turismo cumpra seu fim que é a geração de emprego e renda. Para isso já realizamos encontros com empresários e produtores locais para montar estratégias de produção e distribuição dos produtos, e agora iniciamos as capacitações”, contextualizou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.
Serão ofertados os seguintes cursos: Elaboração de Roteiros Turísticos, Técnicas de Guiamento em Geoturismo, Qualidade em Serviços Turísticos, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Controles Gerenciais para Hotelaria, Turismo de Aventura e Inglês Básico. Os Cursos serão realizados em parceria com o Senac/RN. A solenidade de lançamento dos Cursos ocorrerá na próxima segunda-feira (23) no Ginásio Pepeuzão, em Passa e Fica.
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