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Categoria: abril 19, 2018

Professora aparece em vídeo ameaçando criança em creche: ‘Vou furar sua cabeça de tanto dar murro’

Uma professora do município de Jacobina, na região norte da Bahia, foi afastada das atividades após aparecer em um vídeo, gravado por ela mesma, ameaçando uma criança na sala de aula de uma creche da rede municipal. O caso ocorreu no distrito de Novo Paraíso, na zona rural de Jacobina, na última terça-feira (19).

A professora, que não teve nome divulgado, estava gravando a aula com um aparelho celular, no momento em que as crianças contavam histórias na sala, quando se irritou com um dos alunos. A situação aconteceu na Creche Municipal Odete Moraes Coelho, que atende 142 alunos.

“Não dá para contar história nenhuma porque esse troço ruim não deixa. Só se eu botar esse demônio lá fora… Se você tornar conversar eu vou furar sua cabeça de tanto dar murro e você vai ter que ficar quieto, viu? E cala a boca, cala a boca, que a menina vai contar a história. Peraí, deixa esse troço parar de rinchar”, diz a professora no vídeo.

O secretário de Educação, Andre Luiz Mota Sampaio disse que a professora foi imediatamente afastada da unidade, até que todas as providências sejam tomadas.

“Pelo que ficamos sabendo, ela estava gravando uma aula e não se deu conta de que continuou gravando no momento em que agredia verbalmente a criança. Depois, ela própria publicou o vídeo num grupo de pais no WhatsApp. Recebemos o vídeo hoje [quinta] pela manhã e ficamos assustados com a situação”.

No momento em que a professora ameaça a criança, é possível escutar um choro no vídeo, mas não dá para identificar se houve alguma agressão física por parte dela contra o aluno. A Polícia Civil da cidade informou que a mãe da criança registrou boletim de ocorrência contra a docente. A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jacobina informou que o vídeo “mostra claramente uma professora agredindo verbalmente um aluno”.

“Decidimos afastá-la para investigar o que houve. Vamos encaminhar o processo ao Conselho Municipal de Educação, para eles se reunirem e verem as providências cabíveis”, afirmou André Sampaio.

O secretário disse, ainda, que uma equipe de profissionais foi encaminhada até o distrito de Novo Paraíso para ouvir as partes envolvidas. Segundo ele, uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) atendeu a família da vítima e, junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), fará um acompanhamento.

Sampaio também relatou que uma psicopedagoga da Secretaria da Educação acompanhará o atendimento ao aluno para evitar maiores transtornos. O secretário destacou que o órgão ouviu ainda a direção da creche e alguns pais de alunos e não há sobre a professora nenhuma outra acusação de maus-tratos anterior a essa.

A Secretaria da Educação e Cultura, por meio de nota, disse que “condena veementemente toda forma de agressão e tomará todas as providências possíveis para que esse tipo de ato não se repita em nenhuma das unidades escolares do município”.

G1 BA

Dia do Índio é marcado por apelos no Senado

SENADO FAZ SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

Em homenagem ao Dia do Índio, o Senado promoveu uma sessão solene hoje (19). Na presença dos parlamentares, indígenas de distintas etnias pediram respeito, mais incentivos para que tenham acesso ao ensino superior, elaboração de um plano indigenista para os próximos quatro anos e ampliação de verbas para as áreas de saúde, saneamento, educação e assistência social.

A estudante Maíra dos Santos Bentes Tapuia, que cursa medicina na Universidade Federal do Tocantins (UFT), emocionou os presentes. Ela disse que a cota para indígenas representa a preservação da memória nacional.

Maíra Tapuia citou as dificuldades de um indígena se inserir em uma universidade destinada a brancos e concluir um curso superior. A universitária pediu aos parlamentares que não permitam que os indígenas sejam esquecidos.

“Precisamos de auxílio-moradia, auxílio-permanência e também necessitamos terminar a nossa faculdade, porque o ingresso é difícil. Sair das nossas aldeias é difícil, entrar na universidade, fazer uma prova de conhecimento totalmente branco é difícil. Mas precisamos não só entrar, mas, sim, ter condições de terminá-la, ter condições de estar lá, dentro e sermos equivalentes aos conhecimentos que nos são dados. Nós não podemos ser uma minoria esquecida dentro da universidade”, apelou Maíra aos senadores.

O senador Telmário Mota (PTB-RR), que propôs a homenagem, alertou sobre a redução de recursos destinados aos indígenas. “Se não houver união dos povos indígenas, nós vamos ser sempre derrotados por interesses outros, que estão longe de ser os interesses dos povos”, disse Telmário Mota.

Marcos Terena, que faz parte da Comissão Justiça e Paz, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pediu apoio na elaboração de um plano de ação de política indigenista para os próximos quatro anos. De acordo com ele, a proposta é que este documento seja encaminhado a todos os candidatos à Presidência da República.

Líder de Redenção, no Pará, Tuire Kayapó, pediu que os indígenas sejam tratados com respeito: “Então, eu quero dizer: para falar com nossas autoridades indígenas tem que ter respeito para receber e conversar. É para isso que vocês são autoridades”.

CCMEAR realiza Curso de Mediação e Conciliação Extrajudicial no próximo mês em Natal


O CURSO É MINISTRADO PELO PROFESSOR CLÁUDIO HENRIQUE CID VIANA E AS OFICINAS TERÃO APOIO DE NADIEDJA MELO, SUPERVISORA DE MEDIAÇÃO

Em maio, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMEAR, que funciona na capital norte-riograndense, oferece Curso de Mediação e Conciliação Extrajudicial e de Negociação e Mediação Empresarial (EAD), nos dias 19, 20, 26 e 27, no Monza Palace Hotel.

Voltado para a capacitação de profissionais que tenham interesse em proceder como árbitros, o curso é ministrado pelo professor Cláudio Henrique Cid Viana e as oficinas terão apoio de Nadiedja Melo, supervisora de mediação.  Com carga de 44 horas de aulas teóricas e práticas (oficinas) e 60 horas online (EAD), o curso possui certificação, também, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE.

Atuando no RN desde 2017, a CCMEAR é a única Câmara privada credenciada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, com autorização para realizar audiências de Conciliação e Mediação em processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Estado.

As câmaras privadas vêm operando em todo país e, desde a edição da Lei 9.307/96, que instituiu a arbitragem, e a Lei 13.140/2015, que tratou da Medição Judicial, adquiriu maior segurança jurídica. A expectativa para 2018, além do aprofundamento da discussão sobre a arbitragem tributária no Brasil, é impulsionar ainda mais o seu uso para quem busca solução adequada, segura e rápida para seus conflitos.

Inscrições disponíveis no site www.ccmear.com.br. E, para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3025-8887.

SEPLAF apresenta resultados de avaliação da LDO 2019

O SECRETÁRIO DA PASTA GIOVANI JÚNIOR, QUE APRESENTOU OS RESULTADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAF), divulgou nesta quinta-feira (19), em audiência pública no Centro Administrativo (Cohabinal), os resultados da avaliação popular da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Ao todo foram 6371 avaliações em 200 ações, disponibilizadas para votação popular em um sistema online.

“Na manhã de hoje o que vamos fazer é uma avaliação rápida das ações. De forma geral as avaliações foram concentradas em “ótima” e “bom”. O que sinaliza que estamos no caminho certo das diretrizes da LDO”, afirmou o secretário da pasta Giovani Júnior, que apresentou os resultados em audiência pública.

O próximo passo será encaminhar a LDO para aprovação na Câmara para, em seguida, dar início a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que também contará com a participação da população, através da internet e de outras audiências públicas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

De acordo com Giovani Júnior, a partir de agora todas as ações de orçamento e finanças, que dizem respeito ao planejamento do município terão a participação da sociedade. “Quanto mais tivermos a participação da sociedade, significa dizer que nós estamos em um caminho correto, ou seja, atendendo as demandas da população”, destacou.

Rafael Motta e comitiva do PSB visitam Agrícola Famosa em Mossoró

PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO CONHECEU INSTALAÇÕES DA EMPRESA, QUE ESTÁ ENTRE AS MAIORES EXPORTADORAS DE FRUTAS DO MUNDO.

O deputado federal Rafael Motta conheceu nesta quinta-feira (19) as instalações da Agrícola Famosa, em Mossoró, que é considerada uma das maiores produtoras de melão do mundo. O parlamentar viajou acompanhado de uma comitiva formada por integrantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte durante a visita à empresa.
Além do presidente estadual do partido, o grupo de representantes do PSB foi composto pelo vice-governador Fábio Dantas, pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, pelo deputado estadual Ricardo Motta, e pela ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. A comitiva foi recebida pelo proprietário da Famosa, Luiz Roberto Barcellos.
Motta destacou o trabalho importante que a Famosa desempenha não só no cenário estadual como também nacionalmente. “Trata-se de uma empresa com importância para a economia de todo o país, sendo referência também pelo bom aproveitamento do semiárido, com a produção de 1 milhão de melões por dia, o que mostra o quanto o nosso sertão pode ser produtivo”, destacou o parlamentar.
A Agrícola Famosa foi fundada em 1995 e se consolidou no agronegócio nacional, caracterizando-se por investimentos em novas tecnologias, pesquisas constantes, respeito ao meio ambiente e compromisso social. “A empresa tem uma produção diversificada com crescimento constante. Agora, estamos expandindo mercados para levar o nome do Rio Grande do Norte ainda mais longe”, afirmou Barcellos ao grupo sobre a empresa, que também figura entre as maiores produtoras de fruta do mundo.

EMPARN confirma chuvas acima da média no RN


O LEVANTAMENTO REVELOU QUE O ACUMULADO FICOU 22,3% ACIMA DA MÉDIA, APESAR DO VERANICO (PERÍODO SEM CHUVA) PROLONGADO DE MARÇO. (FOTO: MARCIA ELISA)

Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.

Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo de reclamação no STF

CONDENADO A 12 ANOS E 1 MÊS EM REGIME FECHADO, LULA ESTÁ PRESO NA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DE CURITIBA. (FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte.

Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Raquel Dodge rebateu os argumentos, afirmando que “não fazem qualquer sentido do ponto de vista jurídico”. Para ela, não restava a Lula mais nenhum recurso na segunda instância capaz de suspender os efeitos da condenação, motivo pelo qual a prisão do ex-presidente foi legal.

Poucas horas depois de o STF ter negado um habeas corpus preventivo a Lula em julgamento encerrado na madrugada do último dia 5, o TRF4 expediu um ofício comunicando o resultado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, e autorizando-o a emitir a ordem de prisão, que foi então expedida pelo magistrado logo em seguida.

A defesa quer que a prisão seja considerada ilegal sob o argumento de que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de março que negou os primeiros embargos de declaração de Lula na segunda instância. Estes embargos dos embargos foram julgados apenas ontem (18), mais de dez dias após a prisão.

Novos recursos

Além dos embargos dos embargos, os advogados argumentaram que o TRF4 também deveria ter aguardado, antes de autorizar a execução de pena, o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário que pretendem protocolar contra a condenação. Tais apelações são destinadas às instâncias superiores, mas devem primeiro ser analisados pela segunda instância.

Raquel Dodge argumentou que tais recursos especial e extraordinário também não têm efeito suspensivo. “Em outras palavras, estes recursos para os tribunais superiores não impedem que o acórdão condenatório produza seu efeito próprio e natural, como o cumprimento imediato da pena nele imposta”, escreveu a procuradora-geral da República.

A reclamação da defesa de Lula já foi rejeitada pelo ministro-relator, Edson Fachin, mas os advogados entraram com uma nova apelação contra essa rejeição, chamada agravo regimental, e que deve ser analisada pelos demais ministros do STF. A manifestação da PGR pede a negação desse agravo.

A ação de reclamação utilizada pela defesa do ex-presidente, de acordo com explicação do STF, é um instrumento jurídico com status constitucional que visa a preservar a competência de suas decisões. Uma das hipóteses de cabimento ocorre quando decisões do Supremo são desrespeitadas ou descumpridas por autoridades judiciárias ou administrativas.

Agência Brasil

Professores da rede estadual encerram greve; aulas serão retomadas na próxima segunda, 23

EM GREVE DESDE O DIA 21 DE MARÇO, OS PROFESSORES DECIDIRAM HOJE EM ASSEMBLÉIA SUSPENDER A PARALISAÇÃO. (FOTO: LENILTON LIMA)

Em Assembleia realizada na tarde de hoje (19), os professores da rede estadual do RN decidiram por um fim na greve que já durava 29 dias. Por ampla maioria,  a categoria definiu que iria continuar com as reivindicações, mas com outras formas de ações.

Os profissionais, em greve desde 21 de março, exigiam o pagamento de 6,81% do Piso Salarial 2018 e melhoras nas condições de trabalho.

Hoje, a categoria resolveu aceitar a proposta oferecida  pelo Governo e ficou acordado que os professores receberão o salário com o reajuste de 6,81% no mês de maio. E o retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março diluído em seis parcelas a partir de outubro de 2018.O reajuste devia ter sido pago em janeiro, quando o Ministério da Educação oficializou o reajuste.

Amanhã (20), os professores retomam para planejar as atividades e as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (23).