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Categoria: abril 16, 2018

Assassinato de Marielle aponta para envolvimento da milícia, diz Jungmann

16 de abril de 2018 às 15:58 16 de abril de 2018 às 15:58

MARIELLE FRANCO, 38 ANOS: MORTA COM VÁRIOS TIROS NO RIO DE JANEIRO. (FOTO: REPRODUÇÃO)

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam para o envolvimento da milícia, disse nesta segunda-feira (16) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

“As investigações avançam. Estão partindo de um grande conjunto de hipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que têm crescido é que seja um crime ligado às milícias”.

Perguntado se descartaria o envolvimento de vereadores no crime, o ministro disse que nenhuma hipótese deve ser descartada. “Acho que não podemos descartar nada. Sobretudo se existem áudios, se existem informações, que possam levar a qualquer responsabilização”, destacou.

Marielle e Anderson foram mortos no dia 14 de março, no bairro do Estácio, quando o carro em que estavam foi alvejado 13 vezes. Os assassinos estavam seguindo a vereadora desde a Lapa, onde ela participou de seu último compromisso político.

Alerta Brasil

O ministro Jungmann participou da ampliação do sistema Alerta Brasil, que monitora eletronicamente as placas dos carros. Atualmente, o sistema conta com três pontos de fiscalização no Rio de Janeiro. Serão incluídos mais 18 locais, totalizando 21 pontos de controle eletrônico nas rodovias federais do estado. Em todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá contar com mais de 300 pontos de checagem.

Com a ampliação do Alerta Brasil, o número de veículos roubados recuperados deve aumentar. Para denúncias, a PRF pode ser acionada pelo telefone 191.

Em 2017, a PRF recuperou mais de 7 mil veículos roubados em todo o país. Somente no Rio de Janeiro, foram quase 20% do total de veículos recuperados. O monitoramento e fiscalização eletrônica das rodovias federais é associado ao trabalho de análise de inteligência. As abordagens tornam-se mais eficientes e possibilitam melhores resultados no policiamento.

Agência Brasil

TJRN não pagará licença-prêmio a juízes até julgamento de recurso no STF

16 de abril de 2018 às 15:50 16 de abril de 2018 às 15:50

PORTARIA QUE SUSPENDE PAGAMENTOS DE LICENÇA-PRÊMIO FOI PUBLICADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (16).

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. Uma portaria da presidência, publicada nesta segunda-feira (16), determina o “indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte”.

De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal.

Na última quarta-feira (12), o TJ publicou a resolução nº 11/2018, que definia o direito à licença-prêmio aos magistrados do RN retroativa à 1996. A licença-prêmio é um período de três meses de folga remunerada a cada cinco anos trabalhados. O benefício é uma “prêmio por assiduidade”. O estado conta com 247 juízes e desembargadores na ativa. Os demais servidores do Judiciário já tinham direito à licença.

Em nota, o TJRN informou que a resolução “apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida”.

O TJ ressaltou ainda que o Poder Judiciário está em contenção de gastos e que “o usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”.

Lei de 2017

A licença prêmio é prevista pela Lei Complementar 606/2017, aprovada na Assembleia Legislativa do RN e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD) em dezembro do ano passado. O texto extingue cargos no Poder Judiciário estadual.

No artigo 2, porém, a lei passa a aplicar aos membros da magistratura alguns dos mesmos direitos da Lei Complementar Estadual nº 141 de 1996 – mais especificamente a licença. Essa é a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado, que, desde 1996, prevê licença prêmio aos promotores de procuradores.

A Assembleia Legislativa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a decisão de realizar o pagamento de forma retroativa é do próprio TJRN e não do Legislativo.A resolução do TJRN, na última quinta-feira (12) regulamenta a lei. De acordo com o texto da resolução, o marco temporal é o dia 9 de fevereiro de 1996, porque foi a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº 141.

G1 RN

Segurança da prova do Enem é a principal preocupação do MEC, diz ministro

16 de abril de 2018 às 15:38 16 de abril de 2018 às 15:38

MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ROSSIELI SOARES, DIZ QUE SEGURANÇA É A MAIOR PREOCUPAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO ENEM (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

O ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu hoje (16) que a principal preocupação do governo federal em relação à realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é para com a segurança e o sigilo das provas.

Soares lembrou que este ano o formato de Enem terá poucas mudanças, com as provas sendo realizadas em dois finais de semana para dar maior tranquilidade aos alunos.

De acordo com o ministro, a preocupação maior é com a segurança. “O sigilo da prova, no caso do Enem, é muito importante. Nós temos acompanhamento de várias instituições, temos apoio da Polícia Federal e vamos nos reunir com a Secretaria de Segurança. Portanto, todos os mecanismos de segurança estão sendo mantidos e, inclusive, sendo ampliados”.

Gestão curta

O ministro disse que na sua gestão o principal será a continuidade das políticas traçadas. “O foco do ministério será a de dar continuidade às políticas que vêm sendo apresentadas, como por exemplo a discussão da Base Nacional Comum do Ensino Médio, já entregue e em discussão no âmbito do Conselho Nacional de Educação; a Base Nacional do Ensino Fundamental e a Educação Infantil aprovado no final do ano e que está em fase de implementação em todos os municípios e estados brasileiros”.

Rossieli Soares defendeu a eficiência nos gastos para com a educação. “Isso precisa ser uma obsessão do país, fazer mais com menos, seja na base, seja no ministério, nas escolas, ou nas secretarias municipais e estaduais. Temos condições de melhorias e nós vamos buscar essa melhora da eficiência”.

Instituto

O ministro da Educação visitou o Instituto Benjamin Constant, instituição federal referência na educação e no tratamento de pessoas com deficiência visual, onde discutiu detalhes de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias de catarata.

“Fizemos um grande mutirão com cerca de 200 cirurgias realizadas com a participação do instituto e de outras instituições que apoiaram a iniciativa, e teremos nos próximos dias reuniões para continuar auxiliando a estruturação de cirurgias no instituto”.

Agência Brasil

Comissão de Finanças da CMN aprova projeto que impede parcelamento de salários

16 de abril de 2018 às 15:21 16 de abril de 2018 às 16:05

PROJETO SE TRATA DE UMA EMENDA A LEI ORGÂNICA. (FOTO: MARCELO BARROSO)

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) e apreciou 18 projetos de lei, entre eles, dois vetos do Executivo. No entendimento da Comissão, quatro projetos tiveram algum problema na sua legalidade e por isso foram rejeitados, enquanto seis foram aprovados. O do vereado Sandro Pimentel (PSOL), que proíbe o município parcelar salários dos servidores é um dos que receberam parecer favorável.
O presidente da comissão, vereador Felipe Alves (MDB) relatou esta matéria que se trata de uma emenda à Lei Orgânica. “Esse projeto ratifica o que já existe na legislação federal e municipal, de modo que as despesas com os salários não poderão ser parceladas ou preteridas por outras despesas, exceto o décimo terceiro”, explicou o relator. Além deste foram aprovados os Projetos de Lei de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB), que obriga a instalação de GPS em caminhões limpa fossas e que institui o dia 6 de março como Dia Municipal do Gestor Público.
A comissão também deu aval ao projeto do vereador Franklin Capistrano (PSB), que obriga a implantação de pontos de coleta de pneus usados nos estabelecimentos que comercializam pneus;  ao da vereadora Carla Dickson (PROS) que cria o programa “Merenda Legal” para impedir que alimentos embutidos industrializados e sucos com néctar sejam servidos nas escolas; ao da vereadora Nina Souza (PDT), que altera a Lei Djalma Maranhão; e ao do vereador Kleber Fernandes (PDT), que obriga o consumidor a testar produtos adquiridos no ato da compra. “Com esse projeto o consumidor terá direito de exigir todas as funcionalidade e quantidade de peças em eletroeletrônicos e utensílios, para que, no ato da compra, já possa questionar e garantir o seu produto em perfeito funcionamento”, disse o autor.
Dois vetos do Executivo entraram na pauta e foram derrubados. Um tratava do projeto de autoria do vereador Cícero Martins (PSL) que faculta a bares, restaurantes e similares a conceder 50% de desconto em rodízios para clientes que tiverem realizado cirurgia bariátrica. “É facultativo. O estabelecimento que aderir deve deixar visível para os clientes e só deve sofrer sansão aquele que anunciar que aceita e não cumprir”, disse Martins. O outro, de autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB), obriga o alinhamento das mantas de esgotos e malha asfáltica.
Projetos rejeitados
 
A Comissão de Finanças rejeitou quatro projetos de lei. O do vereador Franklin Capistrano obrigava o fornecimento gratuito de água filtrada potável para clientes em hotéis, bares, restaurantes e shoppings. O da vereadora Nina Souza concedia isenção de IPTU aos conselhos comunitários; e o da vereadora Eudiane Macedo (PTC) implantava o Programa Jovem Aprendiz.
Outro rejeitado foi de autoria do vereador Preto Aquino (PEN) que proíbe a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e Secretaria de Cultura a celebrar novos contratos até o aditamento dos editais anteriores. “Entendo as justificativas da comissão, mas espero que seja aprovado em plenário para dar total transparência e garantias aos artistas e produtores culturais contratados pelo município”, ressaltou Preto Aquino.
Quatro projetos receberam pedidos de vistas, entre eles o de Revisão do Regimento Interno.  “Identifiquei que alterações que o regimento já sofreu e não foram contempladas na revisão. Por isso pedi vistas para podermos analisar melhor se ainda há situações assim”, disse Sueldo Medeiros (PHS). A vereadora Nina Souza, que compõe a comissão que revisou o regimento disse que a expectativa é de que o novo regimento seja votado em plenário no próximo mês. “Precisamos agora que cada vereador analise pra levar o mais rápido possível ao plenário porque ha incongruências muito grandes e precisamos do novo regimento para aprimorar os trabalhos da Câmara”, disse a parlamentar.

Chuvas trazem melhorias no abastecimento do RN

16 de abril de 2018 às 15:09 16 de abril de 2018 às 15:09

A CAERN TRABALHA PARA NOS PRÓXIMOS DIAS RETOMAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CINCO MUNÍCIPIOS

As últimas chuvas trouxeram esperança para o homem do campo e para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).  A empresa trabalha para nos próximos dias retomar o abastecimento de água em cinco munícipios; reduzindo para dez o número de cidades em colapso.

Na região Alto Oeste, uma das mais afetadas com a crise hídrica, a previsão é que quatro municípios tenham o fornecimento de água através da Companhia. Na cidade Francisco Dantas a barragem municipal está sangrando, a empresa trabalha neste momento em ajuste do Sistema de Abastecimento para poder regularizar a distribuição. Já nas cidades de Marcelino Vieira, Paraná e Tenente Ananias a Caern está analisando a qualidade da água para voltar a abastecer em aproximadamente 15 dias. Com a ativação dos quatro sistemas será beneficiada uma população de aproximadamente 26 mil pessoas.

Jardim do Seridó, com uma população de cerca de 13 mil habitantes, também está passando por uma avaliação dos mananciais disponíveis. A Companhia está verificando a qualidade da água do Açude Zangalheras e de Passagem das Traíras. Ainda na região Seridó, a Caern está trabalhando para abastecer a cidade de Cerro Corá através do Açude Pinga.

Já em relação aos rodízios de abastecimento, dois municípios da região agreste deixaram de integrar a lista. O fornecimento de água está acontecendo de forma regular nas cidades de Espírito Santo e Jundiá. Nas outras 82 cidades, que estão com a distribuição de água em rodízio, permanece com a programação inalterada.

A Caern alerta, no entanto, que as boas notícias de chuvas e retomada no abastecimento não devem diminuir a necessidade de se manter o uso consciente da água. É preciso que a população esteja atenta para o hábito de evitar o desperdício, para que possa contar com maior segurança no fornecimento do produto.

Prefeito de Natal viaja para Brasília em busca de recursos para obras no bairro Planalto

16 de abril de 2018 às 14:51 16 de abril de 2018 às 14:51

 

ÁLVARO DIAS (MDB) IRÁ SE REUNIR NO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE VISA ALOCAR R$ 100 MILHÕES PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

Nesta segunda-feira (16), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário de Obras, Tomaz Neto, e da secretária-adjunta de Planejamento da Semov, Tereza Pires, viaja para Brasília, onde na terça-feira (17) irá se reunir no Ministério das Cidades para apresentação de projeto que visa alocar R$ 100 milhões para obras de drenagem e pavimentação de mais de 230 ruas e avenidas do bairro do Planalto, na zona Oeste.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, a visita será de apresentação do projeto e que, se aprovada, entrará para análise na Caixa Econômica Federal, levando ainda um prazo de seis meses para novas etapas. “Estamos bastante confiantes nessa nossa reunião no Ministério das Cidades, com a sua confirmação, daremos uma verdadeira cara nova ao bairro do Planalto”, explicou Tomaz Neto.

237 VIAS

Ainda de acordo com o secretário de Obras, 237 vias, entre ruas e avenidas, receberão as melhorias com a aprovação da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. “Será uma verdadeira revolução nos paradigmas da localidade, beneficiando os seus inúmeros moradores e visitantes”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Após pedido da PM, MTST desocupa triplex atribuído a Lula em Guarujá, SP

16 de abril de 2018 às 14:39 16 de abril de 2018 às 14:39

INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MTST) DEIXAM O EDIFÍCIO ‘SOLARIS’ APÓS OCUPAREM O TRIPLEX ATRIBUÍDO AO EX-PRESIDENTE LULA NO GUARUJÁ, NO LITORAL DE SÃO PAULO (FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS)

Os cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Guarujá, no litoral de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (16), desocuparam o local após negociação com a Polícia Militar. A ocupação durou cerca de quatro horas.

Segundo informações da Polícia Militar, os manifestantes quebraram o portão do estacionamento e pularam as grades para conseguir forçar sua entrada no Edifício Solaris. Como ocorreram danos ao prédio, será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade. Agora, a PM segue fazendo vistoria no apartamento.

O integrante do MTST Josué Rocha explica que os manifestantes saíram do local por volta do meio-dia e não há mais ninguém em frente ao prédio. “A Polícia Militar deu um prazo para sairmos, senão, poderia ter ação de reintegração e prisão dos manifestantes”, conta.

Os manifestantes chegaram ao local por volta das 8h30. “Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. Se não é, por que ele está preso?”, argumenta Rocha. De acordo com ele, mais de 50 pessoas permaneceram dentro do triplex, e outros 100 manifestantes estavam em frente ao prédio.

O grupo estendeu faixas com as mensagens “Povo Sem Medo”, “Se é do Lula, é nosso” e “Se não é, por que prendeu?”, na sacada do triplex. “Queremos provocar essa discussão. Eles não têm provas de que o triplex é do Lula, não há nenhuma prova da propriedade, a condenação é uma farsa”, conta o manifestante.

Rocha ainda explica que a entrada no triplex foi pacífica, sem nenhum registro de violência. Segundo informações da Polícia Militar, viaturas foram encaminhadas ao local logo no início do protesto para acompanhamento. A PM confirmou que a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, participou desde cedo da manifestação no apartamento triplex. Ele anunciou o lançamento da sua pré-candidatura no dia 10 de março, em São Paulo.

O protesto foi realizado nove dias após Lula se entregar para a Polícia Federal em São Bernardo do Campo e ser encaminhado para Curitiba. Ele está preso desde o último dia 7, após permanecer por dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O caso triplex causou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Triplex Guarujá

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro após o magistrado entender que a construtora OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel. O recurso foi analisado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira, e Lula acabou condenado em segunda instância por três votos a zero. Os desembargadores ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

A Justiça Estadual de São Paulo ainda decidiu bloquear o apartamento triplex, que é investigado pela Operação Lava Jato. O leilão será realizado nos dias 15 e 22 de maio e os lances podem ser feitos pela internet.

G1 Santos

Operação Lei Seca apreende veículo clonado e detém suspeito do crime

16 de abril de 2018 às 11:38 16 de abril de 2018 às 11:38

O CARRO, MODELO VOLKSWAGEN FOX, DE COR BRANCA, FOI RETIDO NUMA BLITZ REALIZADA NA AVENIDA GASTÃO MARIZ, NO BAIRRO DE CIDADE VERDE. (FOTO: DETRAN-RN)

A equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu apreender na madrugada desse domingo (15), um veículo clonado que estava em circulação na Grande Natal. O carro modelo Volkswagen Fox, de cor branca, foi retido numa blitz realizada na Avenida Gastão Mariz, no bairro de Cidade Verde, município de Parnamirim.

O condutor foi preso pelos policiais da Lei Seca sob as acusações de embriaguez ao volante e pelos crimes relacionados ao veículo, como receptação de produto roubado e falsificação de documentos. O automóvel havia sido tomado de assalto no ano de 2015 e estava em circulação ilegal desde então.

O coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, relatou que o condutor foi parado na blitz e apresentou a documentação do automóvel que foi percebida como falsa pelos policiais. “Após realizarmos buscas e consultas concluímos que o veículo havia sido roubado e provavelmente rodou todo esse tempo como clone”, comentou o capitão.

Durante a operação de fiscalização, os policiais militares ainda flagraram 70 condutores dirigindo sob influência de álcool. Desse total, cinco foram detidos e conduzidos a delegacia sob acusação de crime de trânsito. Ainda foi registrada na operação uma quantidade de 36 autos de infrações por motivos diversos. No total, 349 veículos foram abordados e seus condutores fiscalizados. A intervenção aconteceu nas áreas das avenidas Gastão Mariz e Ayrton Senna.

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