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Categoria: abril 14, 2018

PGR denuncia Bolsonaro por “quilombolas não servem nem para procriar”

NA PEÇA, A PROCURADORA-GERAL AVALIA A CONDUTA DE BOLSONARO COMO ILÍCITA, INACEITÁVEL E SEVERAMENTE REPROVÁVEL . (FOTO: BRUNO PERES/CB/D.A PRESS)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.
De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreve Raquel.
No documento, Raquel ressalta que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.
Correio Braziliense

Comissão de Direitos Humanos do Senado vai à cela de Lula no dia 17

EX-PRESIDENTE LULA ESTÁ PRESO EM CELA ESPECIAL NA SUPERINTENDÊNCIA DA PF EM CURITIBA.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI), marcou para a próxima terça-feira, 17 de abril, a fiscalização sobre as condições da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

Os parlamentares aprovaram a diligência no dia 11 de abril. O requerimento foi proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Durante a votação, não havia nenhum parlamentar situacionista.

A comitiva deve ser integrada pela autora do requerimento e também por Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PDT-RR), Fatima Bezerra (PT-RN), Telmário Mota (PDT-RR), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).

Nesta semana, a visita de governadores a Lula foi barrada pela Justiça. Estava prevista a visita ao petista na terça-feira, 10 – Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe), Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”.

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Barrados pela Justiça, os governadores deixaram uma carta para o petista.

Frustrados, os políticos foram embora, mas antes subscreveram uma cartinha manuscrita e a deixaram para o prisioneiro.

“Infelizmente, a lei de execução penal não foi cumprida adequadamente e não pudemos abraçá-lo pessoalmente.”

“Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.”