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Categoria: abril 13, 2018

Prefeitura de Curitiba pede à Justiça Federal que Lula seja transferido da PF

13 de abril de 2018 às 17:38 Política

PREFEITURA CONSIDERA QUE LULA TEM CAUSADO TRANSTORNO A MORADORES E FUNCIONÁRIOS DA PF (FOTO: MARCELO ROCHA/ RPC CURITIBA)

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nesta sexta-feira (13) à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um outro local, não sugerido.

A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.

Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 400 militantes favoráveis a Lula acampam no entorno da Polícia Federal, na tarde desta sexta-feira.

No documento, a prefeitura diz que já “exauriu as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial, mas não tem atribuição legal para o seu cumprimento, dependendo da Polícia Militar para tanto”.

Também cita que o bairro no entorno da prisão, o Santa Cândida, tem moradores antigos e que a Superintendência da PF não tem estrutura para custodiar um ex-presidente da República.

A procuradora finaliza a petição solicitando a transferência para “o cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população, por ser medida de justiça!”.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido.

G1 PR

Ciro Gomes pede para visitar Lula na cadeia

13 de abril de 2018 às 17:13 Política

CIRO GOMES E LULA. (FOTO:RICARDO STCKERT/INSTITUTO LULA)

Opré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, entrou com pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. A solicitação também é assinada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e vice, Andre Figueiredo. O documento foi encaminhado à 12ª Vara Federal de Curitiba.

No inicio da semana governadores e senadores tentaram visitar o presidiário, mas foram impedidos pela juíza Carolina Moura Lebbos. Para evitar novo constrangimento, Ciro, Lupi e Figueiredo argumentam que não apresentam qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF e solicitam a flexibilização da visitação a Lula.

Além disso, argumentam que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana.

Deputadas propõem ações de melhoria na Educação para crianças e adolescentes

13 de abril de 2018 às 16:57 Educação

AS DEPUTADAS MÁRCIA MAIA (PSDB), CRISTIANE DANTAS (PPL) E LARISSA ROSADO (PSDB)

Com a finalidade de prover condições básicas para uma educação de qualidade a crianças e jovens potiguares, as três parlamentares da Casa Legislativa, Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Larissa Rosado (PSDB), solicitaram, para municípios do interior, a contratação e regularização de escalas de professores, além da doação de ônibus escolar.

Em pleito para a Escola Estadual Jacumauma, localizada em Arês, Agreste potiguar, Márcia Maia pediu a disponibilização de professores para todas as disciplinas, do ensino fundamental ao médio, a fim de atender aos 550 alunos matriculados.

“Além de mostrar conhecimentos que serão aplicados cotidianamente, os professores também são responsáveis por ensinar suas turmas a trabalhar em grupo, estimular a criatividade e lutar por seus objetivos”, justifica a deputada.

Já a parlamentar Larissa Rosado solicitou a regularização da escala de professores para os 220 alunos distribuídos nos ensinos fundamental (8º e 9º anos) e médio (regular e técnico) da Escola Estadual Professor Manoel Herculano, que fica no município de São Francisco do Oeste.

A respeito da importância do seu requerimento, Larissa argumenta que “a unidade de ensino atende a todos os bairros e diversas comunidades rurais próximas, sendo a única escola pública a oferecer ensino médio na região”. A deputada complementa, dizendo que “a disciplina de matemática se encontra há dois anos sem professor titular, prejudicando de forma exponencial a formação dos estudantes”, o que justifica a urgência do seu pleito.

Para o município de São Miguel do Gostoso, Cristiane Dantas pediu a doação de um ônibus escolar, alegando que “muitas vezes, o transporte escolar gratuito representa a única forma que o aluno de baixa renda tem de chegar à escola”.

Todos os requerimentos são direcionados Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Exposição fotográfica retrata cultura e turismo potiguar

13 de abril de 2018 às 16:32 Sem categoria

SALGADO CÓRREGO GROSSOS – MARCÃO MELO

A exposição ‘Turismo e Cultura no Elefante’ tem vernissage agendada para a próxima terça-feira (17), a partir das 16h, no espaço de exposições do Midway Mall. O evento integra a programação do Cine Fest RN, o festival de cinema de Natal, que acontece entre os dias 24 e 29 na sala do Cinemark, também no terceiro piso do shopping.

Serão 12 fotografias expostas com temas relacionadas à cultura e ao turismo do Rio Grande do Norte. As imagens foram selecionadas por três especialistas na área, entre 144 fotografias inscritas no concurso promovido pela organização do Cine Fest RN. A exposição permanecerá aberta ao público até 30 de abril, no horário de expediente do shopping.

“A intenção do concurso é enaltecer o potencial turístico-cultural do Rio Grande do Norte, já que o festival, além do incentivo ao audiovisual, também pretende projetar Natal e o Estado potiguar para o resto do Brasil e do mundo por meio do turismo cultural. E essa mostra colabora com esse propósito”, frisa o idealizador do Cine Fest RN, o cineasta Edson Soares.

VOTAÇÃO POPULAR

Se os três jurados especialistas pontuaram cada uma das 12 fotos expostas, agora é a vez de o público escolher a sua preferida. Uma cédula será entregue a cada visitante para que vote na foto de sua preferência. O prazo para votação irá até o dia 27 de abril. Em seguida, esses votos populares serão computados e somados às outras três pontuações.

O resultado será anunciado durante a cerimônia de encerramento do Cine Fest RN, dia 29 de abril, no Cinemark. Os autores das 12 fotos expostas receberão certificados de participação do festival. E as três primeiras colocadas serão premiadas com valores de R$ 3 mil (primeiro lugar), R$ 1,5 mil (segundo lugar) e R$ 1 mil (terceiro lugar).

MÁQUINA DE SONHOS

No mesmo espaço da expo fotográfica acontece também a exposição Máquina de Sonhos, com amplo acervo museológico de materiais e equipamentos antigos de cinema e televisão, da coleção pessoal do cineasta e produtor Waldeck Moura.

São câmeras filmadoras, projetores, gravadores de som, estojos de transporte de películas, entre outros itens já obsoletos de laboratórios e estúdios de som da produção cinematográfica e televisiva brasileira.

“Este projeto tem a capacidade de mostrar a evolução da arte cinematográfica e, portanto, é justo que esteja ao alcance de muitos”, comenta o cineasta.

REALIZAÇÃO

O Cine Fest RN é uma realização da Engady Cine Video e do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Turismo do RN, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

Governo de Roraima vai ao STF para fechar fronteira com a Venezuela e impedir entrada de imigrantes

13 de abril de 2018 às 16:24 Cidades

IMIGRANTE VENEZUELANO CARREGA BEBÊ EM CAMPO DE ACOLHIMENTO IMPROVISADO EM BOA VISTA, RORAIMA. (FOTO: MAURO PIMENTEL / AFP)

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), ingressou nesta sexta-feira ação civil com pedido de tutela provisória no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a fronteira do Brasil com a Venezuela seja fechada por prazo determinado, impedindo a entrada de imigrantes no estado.

De acordo com o governo estadual, a medida foi necessária pela omissão do governo federal em cumprir seu papel constitucional de controle da fronteira, sobrecarregando o estado em diversos serviços públicos. A ação pede ainda recursos adicionais para suprir os custos suportados especialmente com saúde e educação.

No pedido, o governo solicita ainda que, caso não haja controle da imigração em massa, a fronteira deva ser interditada provisoriamente para que sejam colocadas em práticas as medidas concretas prometidas pelo governo federal.

Suely Campos disse ter tentado, por diversas vezes, tratar do tema com as autoridades federais. Ela lembra que em 2017, embora seu governo já tivesse decretado emergência social, apenas em fevereiro foi editada a Medida Provisória 820/2018, que versa sobre assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

“Nada de efetivo foi implementado até o momento, mesmo após a Medida Provisória, a não ser a transferência de apenas 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso, o que representa um fator ínfimo, considerando os mais de 50 mil que, muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista”, afirmou Suely.

A governadora quer controle efetivo até que se resolvam os problemas decorrentes dos milhares de migrantes que estão no Estado.

O Globo

Em entrevista, Fábio Dantas diz que “é um verdadeiro descalabro Robinson querer disputar a reeleição”

13 de abril de 2018 às 16:13 Política

O VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS ROMPEU POLITICAMENTE COM O GOVERNADOR ROBINSON FARIA E É PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DO RN.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PSB) afirmou em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, que está aberto ao diálogo com políticos, com todos os partidos.

A única exceção é o PSD do governador Robinson Faria, com quem rompeu há 45 dias para anunciar sua pré-candidatura ao Governo do Estado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).

“É um verdadeiro descalabro Robinson querer disputar a reeleição. Não podia concordar com essa decisão. O atual Governo não conseguiu – sequer – solucionar os problemas mínimos da população”, afirmou Fábio Dantas.

Ônibus da linha 21 pega fogo na zona leste de Natal; vídeo

13 de abril de 2018 às 15:58 Cidades

Um ônibus da empresa Conceição, que faz a linha 21 – Felipe Camarão/Areia Preta, pegou fogo na tarde desta sexta-feira (13), no bairro Petrópolis, zona leste de Natal. Dezenas de pessoas estavam dentro do ônibus no momento do incêndio, mas ninguém ficou ferido.

O fogo foi rapidamente apagado pelo motorista e funcionários de um prédio comercial. Suspeita-se de que o fogo tenha sido causado por um curto-circuito. O Corpo de Bmbeiros foi acionado, porém, quando chegou no local, o fogo já tinha sido apagado. O Incidente deixou o trânsito lento na região.

Assista o vídeo:

MP recomenda Prefeitura de Mossoró a exonerar cargos comissionados que apresentam grau de parentesco

13 de abril de 2018 às 15:44 Sem categoria
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou à Prefeitura que combata a prática do nepotismo, por meio da exoneração de servidores públicos que possuam vínculo parental. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta sexta-feira (13).
De acordo com inquérito civil instaurado em 2017, a prefeita nomeou o sobrinho da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para ocupar cargo comissionado como Diretor de Unidade. Ainda de acordo com a recomendação, o sobrinho da secretária apresentou declaração de ausência de parentesco com qualquer ocupante de cargo de chefia, direção ou assessoramento.
Segundo Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são constituídas como práticas de nepotismo “o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive de qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento”.
A recomendação prevê que a Prefeitura exonere, em até cinco dias, o diretor ou a secretária devido ao grau de parentesco que apresentam.
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