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Categoria: abril 12, 2018

Lula recebe visita dos filhos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba

12 de abril de 2018 às 17:55 Política

O EX-PRESIDENTE LULA ESTÁ PRESO DESDE A SEMANA PASSADA NA CARCERAGEM DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA. (FOTO:MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (12), na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, a visita dos filhos Fábio Luís, Luís Claudio e Lurian e do neto Thiago, acompanhados do advogado Cristiano Zanin Martins. Foi a primeira visita ao ex-presidente desde que ele foi preso, no dia 7 deste mês, em São Bernardo do Campo (SP).

Do lado de fora, grupos que permanecem em vigília pedindo a libertação de Lula fizeram debates e receberam parlamentares do PT, entre os quais os deputados Carlos Zarattini (SP) e Henrique Fontana (RS). Ainda para hoje está prevista a realização de um ato com a participação da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Dirigentes do PT criticam as condições em que o ex-presidente está preso, principalmente a dificuldade de visitar Lula. Na terça-feira (10), a 13ª Vara Federal de Curitiba negou autorização para a entrada de nove-governadores e três senadores na carceragem para uma visita ao ex-presidente.

Diligência

Ontem (11) a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para realização de diligência sobre as condições de encarceramento do ex-presidente e dos demais presos na PF na capital paranaense. O pedido será formalizado à direção da unidade.

Na Câmara dos Deputados, cinco partidos – PT, PSB, PDT, PCdoB e PSOL – pediram na terça-feira (10) a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação de Lula na prisão. Segundo a proposta, não haveria custos para a Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não respondeu.

Nota da PF

Também ontem, a Polícia Federal divulgou nota afirmando que os procedimentos relativos à custódia de Lula “são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba”. Esta é a vara responsável pelas execuções penais. A nota acrescenta que o espaço em separado para o ex-presidente foi determinado por Sérgio Moro, responsável pelo processo.

De acordo com o texto, não foi aprovado “qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial”. Além disso, apenas os servidores envolvidos com a segurança do ex-presidente têm contato com ele, os direitos estão sendo cumpridos e a defesa sabe da situação de Lula, acrescenta a nota.

 

Agência Brasil

Natal lembra um mês da morte de Marielle Franco com ato político no próximo sábado, 14

12 de abril de 2018 às 17:48 Cidades

PROTESTO MARCA UM MÊS DA MORTE DA VEREADORA DO RIO. (FOTO: RENAN OLAZ/CÂMARA DO RIO)

 

O próximo sábado, 14, marca 30 dias da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em Natal, a data será lembrada com o ato “Amanhecendo por Marielle”, no Alecrim. A atividade contará com intervenções políticas e culturais e acontece, a partir das 7h, na Praça Gentil Ferreira, local de tradicional concentração de pessoas no centro de comércio popular da capital potiguar.
A intenção dos organizadores é fazer uma concentração na praça e realizar intervenções com música, girassóis e balões. Uma panfletagem na feira do Alecrim também está prevista e o encerramento será com uma cultural na praça Gentil Ferreira. O ato é organizado coletivamente pelo Setorial de Negros e Negras e de Mulheres do PSOL, PT, MST, Levante Popular da Juventude, mandato da vereadora Natália Bonavides, mandato do vereador Sandro Pimentel, mandato do deputado Fernando Mineiro, Marcha Mundial de Mulheres, Frente Brasil Popular, LSR, Mais, Nova Praxis e MES.
O ato faz parte de articulações previstas, em mais de 20 estados, para homenagear Marielle e Anderson, cobrando justiça para os assassinatos que seguem sem esclarecimento. Mais recentemente, havia sido escolhida como relatora da Comissão, na Câmara Municipal, que acompanhava a Intervenção Militar no Rio de Janeiro.
Agora RN

Abastecimento de água será suspenso em bairro da Grande Natal, nesta sexta-feira (13)

12 de abril de 2018 às 17:20 Cidades

NOVA PARNAMIRIM DEVE TER POÇOS RELIGADOS NO SÁBADO (14). (FOTO: ANDERSON BARBOSA/G1)

O abastecimento de água será suspenso no bairro Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, a partir das 17h desta sexta-feira (13). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a medida será tomada para que seja dado início a obras de melhoria e ampliação do abastecimento do bairro na segunda-feira (09).

A previsão é que os poços sejam religados no sábado (14), de acordo com a estatal. A parada vai afetar as principais ruas e adjacências das avenidas e ruas Deodato José dos Reis, Abel Cabral, Maria Lacerda e Adailton Pamplona.

Ainda de acordo com a Companhia, o abastecimento será retomado imediatamente após a finalização da interligação de redes, mas a normalização dele pode levar até 72 horas, de acordo com a pressurização da rede de água.

Obra

As obras são para montagem de reservatórios que a Caern vai interligar ao sistema de poços, existentes e novos, por meio de subadutoras. Cerca de R$ 4 milhões serão investidos nos serviços, que, de acordo com a companhia, irão beneficiar 54 mil habitantes.

O objetivo é que o abastecimento de água tenha capacidade ampliada na região. A companhia estima um prazo de oito meses para a conclusão dos serviços, serão executados em três fases pela empresa vencedora da licitação, a HL Engenharia.

As ruas em que as máquinas vão trabalhar serão temporariamente interditadas, e o trânsito remanejado. Também haverá paradas temporárias de abastecimento, como a desta semana.

G1 RN

MPRN recomenda que Sesap rescinda contrato com terceirizada e compre equipamentos para leitos de UTI

12 de abril de 2018 às 17:02 Saúde

MINISTÉRIO PÚBLICO DEU 90 DIAS PARA QUE O ESTADO CONCLUA LICITAÇÃO E ENCERRE CONTRATO DE ALUGUEL DAS UNIDADES EM HOSPITAIS DE NATAL E SÃO JOSÉ DE MIPIBU.(FOTO: DIVULGAÇÃO/HOSPITAL SÃO JOSÉ)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) conclua um processo administrativo para compra de leitos de UTI na Grande Natal e rescinda o contrato de locação desses equipamentos. Na recomendação, publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN diz que a Sesap deve realizar a substituição progressiva dos equipamentos locados por material próprio adquirido por meio do processo administrativo de compra.
Pelo que foi apurado pelo MPRN, essa substituição resultaria em grande economia aos cofres públicos. O MPRN reforça no documento que a substituição gradativa não pode afetar o atendimento à população.
A recomendação conjunta da 22ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da 47ª Promotoria de Saúde Pública diz que a Sesap tem 90 dias para concluir o Processo Administrativo nº 95516/2017-3, referente à aquisição dos equipamentos gerais para os leitos de UTI dos serviços hospitalares estaduais situados na região de saúde metropolitana, em Natal e São José do Mipibu.
No mesmo prazo, a Secretaria deve realizar a substituição progressiva dos equipamentos locados que se encontram nos hospitais Deoclécio Marques, Giselda Trigueiro e José Pedro Bezerra por equipamentos próprios. Enquanto isso, a Sesap deve rescindir o contrato referente à locação dos equipamentos de leitos de UTI, salvo se a sua manutenção for imprescindível para o funcionamento dos leitos de UTI hoje implantados e, ainda assim, se observando o prazo máximo de 90 dias.
No documento, o MPRN leva em consideração o fato de os hospitais José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques de Lucena serem de referência estadual, com expressivos números de atendimentos ofertados à população norteriograndense.
O MPRN destaca “o expressivo déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) existente no Estado do Rio Grande do Norte”, o que levou a 47ª Promotoria de Justiça de Natal a ingressar com ações civis públicas para a ampliação da rede pública de terapia intensiva, seja estruturando os serviços hospitalares públicos ou contratualizando esses leitos com o serviço privado de saúde. Esse déficit sobrecarrega o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior em número de leitos de UTI da rede SUS no Estado.
Ainda no documento, o MPRN adverte que, caso a recomendação não seja acatada, irá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Maioria do Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci

12 de abril de 2018 às 16:52 Sem categoria

SESSÃO PLENÁRIA DO STF PARA JULGAR O HABEAS CORPUS DO EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI. (FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

Por 6 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Já existe maioria no plenário pela decisão, mas ainda falta o voto da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato.

A maioria de votos foi formada com base no voto do relator, proferido na sessão de ontem (11). Fachin entendeu que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. “Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de práticas de futuras infrações”, entendeu o relator.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Celso de Mello.

Votaram a favor da liberdade de Palocci os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Para Gilmar, o prazo indefinido das prisões preventivas é uma forma de tortura para viabilizar acordos de delação premiada. “Vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5”, disse.

Lewandowski entendeu que, com o encerramento das investigações e a definição da sentença do ex-ministro, não há mais necessidade da continuidade da prisão. “Com a prolação da sentença, a prisão preventiva já exauriu todos os seus efeitos, no tocante ao requisito da conveniência da instrução criminal, não mais substituindo risco de interferência na produção probatória, razão pela qual não se justifica, sob este fundamento, a manutenção da custódia cautelar”, argumentou.

De acordo com as investigações, a empreiteira Odebrecht tinha uma espécie de “conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. De acordo com os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos na Petrobras.

No STF, a defesa de Palocci alegou que o caso deveria ser julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.  Além disso, os advogados criticaram o “uso da prisão preventiva como forma ilegal de antecipação de pena”.

Agência Brasil

Salário mínimo passará de R$ 1 mil pela primeira vez em 2019; segundo estimativa do Dieese o mínimo ideal seria R$ 3.752,65

12 de abril de 2018 às 16:22 Economia

O VALOR DE R$ 1.002 CONSTA NO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO).

O governo prevê que o salário mínimo passará pela primeira vez de R$ 1 mil em 2019. O valor de R$ 1.002 consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O aumento, em relação ao valor deste ano, de R$ 954, será de 5,03%, com ganho real de quase 2%, caso a inflação fique em 3%, como prevê parte do mercado financeiro.

O novo mínimo, porém, terá que ser ratificado pelo Congresso. E pode ser alterado pelo próprio governo de acordo com as condições da economia. A perspectiva é de que os R$ 1.002 sejam ratificados quando o Ministério do Planejamento enviar a proposta de Orçamento da União para 2019.

Desgastado politicamente, o governo quer tirar proveito do novo salário mínimo. Dirá que será uma herança de Michel Temer graças ao controle da economia e das contas públicas.

No ano passado, o governo chegou a fixar, na LDO de 2018, salário mínimo de R$ 979. Depois, reduziu o valor para R$ 969 e, em seguida, para R$ 954. A Alegação foi de que a inflação havia ficado mais baixa que o esperado e que era preciso reduzir o impacto nas contas da Previdência Social. A cada R$ 1 de aumento no mínimo, o impacto mensal na Previdência é de pelo menos R$ 32 milhões.

Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em janeiro, o salário mínimo ideal, para sustentar uma família de quatro pessoas, atendendo as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social, deveria ter sido de R$ 3.752,65.

Aos 64 anos, mulher dá à luz primeira filha em BH

12 de abril de 2018 às 15:59 Saúde

A PROCURADORA NORMA MARIA DE OLIVEIRA, 64 ANOS, COM A PRIMEIRA FILHA NA MATERNIDADE – ORIGEM FOTOGRAFIA

Norma Maria de Oliveira, aos 64 anos, deu à luz a uma criança nesta terça-feira, 10, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Após 30 anos de tentativas, a mãe realizou Fertilização In Vitro (FIV) para engravidar. A menina está internada em incubadora, pois nasceu prematuramente, aos oito meses, com 1,7 quilos.

O parto aconteceu na Maternidade Octaviano Neves, na Região Centro-Sul da capital mineira. “Eu trabalho com gravidez de mulheres com idades consideradas de risco, 42 anos, 46 anos. É a primeira vez que trabalhei com alguém com mais de 50”, disse a ginecologista e obstetra Rita de Cássia Amaral.

Por conta da idade avançada, Norma passou por uma FIV, que é o tratamento de reprodução humana realizado por pessoas com dificuldades de engravidar após os 35 anos. O espermatozóide utilizado no procedimento é do companheiro de Norma, de 45 anos. Já o óvulo é de uma doadora.

“Ela me procurou no ano passado com este desejo de ser mãe. Foi considerada uma gravidez de alto risco. Na última consulta, ela estava com a pressão alta e decidimos fazer a cesárea”, informou a médica.

Mãe e filha ainda não têm data para receber alta. As informações são do portal G1.

Rio Grande do Norte é selecionado para participar de projeto federal de combate à sífilis

12 de abril de 2018 às 15:49 Saúde

Dois municípios do Rio Grande do Norte foram selecionados para participar do projeto “Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”. A estratégia, que tem por objetivo conter o avanço da sífilis no país, trará um aporte financeiro de 200 milhões de reais para os 100 municípios envolvidos em todo o país. De acordo com critérios epidemiológicos, no RN estão participando Natal e Parnamirim. Para acompanhar o desenvolvimento das ações em âmbito local uma servidora da Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi selecionada.

A enfermeira Chyrly Moura é especialista em Gestão das Políticas de IST, AIDS e Hepatites Virais e foi designada através do edital publicado pelo Laboratório de Inovações Tecnológicas em Saúde (LAIS) do Hospital Universitário Onofre Lopes (UFRN). A representante da Sesap atuará nos territórios oferecendo apoio para a gestão e equipes locais para o fortalecimento das ações voltadas a prevenção e tratamento da doença nas redes de atenção.

A estratégia de cooperação técnica envolve o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Organização Panamericana da Saúde (OPAS). Contará com o montante de R$ 200 milhões para utilização pelo MS em ações de resposta rápida à sífilis, sendo R$ 150 milhões para despesas de custeio e R$ 50 milhões para despesas de capital.

O projeto concentra quatro eixos: Vigilância, com a ampliação de Comitês para investigação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) e o fortalecimento das Salas de Situação para o monitoramento da situação epidemiológica; Gestão e Governança, com o fortalecimento de ações intersetoriais no território; Cuidado Integral, com a implementação de linhas de cuidado para a sífilis e intervenção em populações-chave; e, Educomunicação, que visa a realização de Campanhas Educativas e o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para o enfrentamento e monitoramento da doença.

Acompanhem o projeto nas redes sociais: instagram (@sifilisnao) e Facebook (facebook.com/sifilisnao).

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