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Categoria: abril 6, 2018

Lula pode se entregar amanhã em SP após missa para Marisa

MARISA LETÍCIA E LULA DURANTE COMÍCIO DO PT , REALIZADO NAAVENIDA PRES.ROBERT KENNEDY . (FOTO: JF DIORIO / AE)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista pretende se entregar em São Paulo, após a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia marcada para este sábado, 7. Ela faria 68 anos nesta data.

As informações foram dadas por fontes que acompanham de perto as negociações para a entrega de Lula à Polícia Federal, que ainda não se encerraram, nesta sexta-feira, 6.

Mais cedo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que dois emissários de Lula negociavam com a PF os termos de rendição para que o petista seja preso. Ainda não há uma decisão sobre como será o procedimento a ser adotado.

O canal de comunicação entre a defesa de Lula e a PF, uma das exigências do despacho do juiz Sérgio Moro, foi aberto no final da tarde de ontem. Pela PF, quem negocia é o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba.

O ex-presidente tinha até as 17h desta sexta-feira, 6, para se entregar após a expedição do mandado de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no processo do triplex, que rendeu ao petista uma condenação de 12 anos e um mês de reclusão.

A PF não realiza prisão após as 18h, mas policiais ouvidos disseram ao Estado que caso o ex-presidente resolva se entregar é possível recebê-lo em São Paulo para depois fazer sua remoção para Curitiba. O avião da PF já se encontra no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas.

Nesta sexta-feira, 6, as duas partes se falaram após o término do prazo dado por Moro. O Estado apurou que, em um primeiro momento, os interlocutores de Lula afirmaram que o petista estava à disposição da PF, mas que ele não iria se entregar. “Que venham me pegar”, disse a um aliado.

A posição do petista era de que a PF teria que buscá-lo no lendário Sindicato dos Metalúrgicos, onde fez carreira. Entretanto, uma fonte da PF afirmou ao Estado que a sinalização dos interlocutores do petista era de que Lula se entrega, mas dentro do “tempo” dele.

Um petista que está no Sindicato dos Metalúrgicos com o ex-presidente disse que ele irá se entregar e que os últimos detalhes estão sendo ajustados com os aliados mais próximos.

Exame

Natal tem protestos pró e contra prisão de Lula

PROTESTO CONTRA PRISÃO DE LULA FECHA ESQUINA NA ZONA LESTE DE NATAL (FOTO: MICHELLE RINCON/INTER TV CABUGI)

Manifestações favoráveis e contrárias à prisão do ex-presidente Lula (PT), determinada pelo juiz Sérgio Moro, tomaram as ruas de Natal na tarde desta sexta-feira (6). Por volta das 16h, o grupo contrário à prisão do ex-presidente começou a se concentrar para um protesto na calçada do shopping Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Leste da capital.

Por volta das 17h, a avenida Hermes da Fonseca foi fechada pelos manifestantes. A via só foi liberada por volta das 19h10, quando os manifestantes começaram a dispersar.Durante a manhã, manifestantes contrários à prisão também queimaram pneus na BR-101. Atos também foram registradas em Mossoró, na região Oeste potiguar.

Por volta das 17h, o grupo que apóia o cumprimento da prisão de Lula começou a se concentrar para uma manifestação na praça do conjunto Mirassol, na Zona Sul da capital. Durante o protesto, os manifestantes inflaram um boneco que representa o ex-presidente vestido de presidiário.

No local, fogos de artifício também foram lançados. O protesto só foi encerrado por volta das 20h.

Até o momento, nem a Polícia Militar, nem as organizações das manifestações divulgaram número de participantes.

Estradas fechadas

Por volta das 19h, a BR-110 foi fechada por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) na altura do quilômetro 46, em Mossoró, região Oeste potiguar. A informação foi confirmada pela PRF. Por volta das 17h, manifestantes bloquearam a BR-406, na comunidade Massaranduba, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. A interdição aconteceu no quilômetro 163 e foi mantida até as 19h, quando o protesto foi encerrado.

G1 RN

Ex-genro de Marco Aurélio assina liminar que pode soltar Lula

MARCO AURÉLIO: EX-GENRO ASSINA LIMINAR

Cláudio Pereira de Souza Neto, um dos três advogados que assinam pedido de liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que o STF garanta a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores, é ex-genro de Marco Aurélio Mello. Ele foi casado com Letícia de Santis Mello, filha do ministro.

No meio jurídico, cabe uma visão de que Mello, relator do caso, poderia ter que se declarar impedido de julgar a liminar. E que o caso deveria ser redistribuído na Corte. Até agora, mesmo com a proximidade do autor da liminar, Mello não se declarou impedido.

Essa ação tem suma importância, pois pode reverter a decisão que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

Nesse caso, anularia-se o resultado do julgamento que negou o habeas corpus a Lula na última quarta (4).

Veja

Entenda o que acontece se Lula não se entregar à Polícia Federal

METALÚRGICOS E MILITANTES SIMPATIZANTES A LULA SE REUNIRAM NA SEDE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC. (FOTO: EFE/FERNANDO BIZERRA JR.)

Uma eventual resistência popular se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira, 6, pode trazer consequências judiciais a quem incitar a violência. O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para quem usar de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio” contra a autoridade chamada a intervir.

Como o mandado ainda não foi expedido – o juiz Sérgio Moro deu 24 horas para Lula se entregar à Polícia Federal de Curitiba -, a Justiça determinaria a prisão caso ele não se apresente às autoridades. “Se ele se trancar em casa à noite, a polícia aguarda amanhecer e entra na residência”, aponta a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.

Nesse caso, no entanto, Lula não sofreria nenhum tipo de punição – afinal, seria apenas o cumprimento de um mandado recém-expedido. O que pode causar problemas judiciais é uma eventual incitação à violência por parte do ex-presidente ou de seus apoiadores.

 

Ministro do STJ nega habeas corpus de terceiro para Lula

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

 

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas corpus com o qual um advogado não ligado à defesa tentava impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

habeas corpus havia sido impetrado na manhã de ontem (5) pelo advogado Altair de Souza Martins, portanto antes da ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sergio Moro contra Lula e também antes do habeas corpus protocolado nesta manhã pelos advogados do ex-presidente no STJ.

A assessoria do STJ confirmou que ainda não há decisão no habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, no qual os advogados pedem uma medida liminar urgente para impedir a prisão do ex-presidente, alegando irregularidades processuais.

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (6), Moro determinou a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h de hoje (6).

Agência Brasil

Guarda Municipal detém suspeitos de roubo e apreende armas de fogo no Parque da Cidade

Os detidos foram localizados escondidos dentro de uma espécie de buraco na região de dunas do Parque da Cidade.

Dois homens suspeitos de realizarem assaltos na zona de proteção ambiental onde se situa o Parque da Cidade foram detidos por agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN). A prisão aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (05) e os detidos foram identificados como Fábio Silva da Costa, 25 anos, e Maxuel Ramalho de Oliveira, 23 anos.

Com a dupla, os guardas municipais apreenderam uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, um revólver calibre 38, celulares e munições. Também foram detidas para averiguação duas mulheres que estavam com os suspeitos no momento da abordagem realizada pelos agentes da GMN.

De acordo com informações repassadas pelas equipes da GMN que participaram das prisões, foram ouvidos disparos de arma de fogo dentro da área verde do Parque da Cidade, mais precisamente na região que dá para o bairro de Cidade Nova. Os guardas municipais receberam informações de populares que cinco indivíduos haviam entrando na área de mata, daí foi montado um cerco para tentar capturar os suspeitos.

Os detidos foram localizados escondidos dentro de uma espécie de buraco na região de dunas do Parque da Cidade. A suspeita é que os mesmos são responsáveis por prática de roubos que estavam acontecendo dentro da unidade de conservação ambiental. “As informações é que eram cinco pessoas, porém conseguimos deter quatro. Agora serão investigados pela Polícia Civil”, contou um dos guardas que preferiu não se identificar.

A ação da GMN é resultado de uma maior vigilância empreendida pelos guardas lotados no Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), que atua na segurança ostensiva do Parque da Cidade do Natal. A medida se deve ao registro de alguns assaltos realizados naquela região. “Pedimos agora que se alguma vítima reconhecer os detidos como autor de assaltos, procurem a Polícia Civil para registrar a denúncia”, solicitou os guardas municipais.

Os suspeitos foram conduzidos a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foi registrada a prisão em flagrante delito.

Marco Aurélio manda redistribuir habeas corpus em prol de Lula

Ministro do STF, Marco Aurelio solicitou redistribuição de processo

Um habeas corpus protocolado ontem (5) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) por um advogado de São Bernardo do Campo que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello que, nesta manhã, solicitou a redistribuição do processo. O advogado que entrou com o pedido não é ligado à defesa do ex-presidente.

Em um curto despacho, Marco Aurélio Mello destacou que o relator de um primeiro habeas corpus de Lula no STF é o ministro Edson Fachin, e remeteu o processo à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que decida sobre o destino do pedido.

O processo impetrado pelo advogado Adinaldo Martins questiona a validade do resultado do julgamento da última quarta-feira (4) no plenário do STF, em que os ministros decidiram, por 6 votos a 5, rejeitar um habeas corpus preventivo que havia sido pedido pela defesa de Lula.

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (5), o juiz federal Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h de hoje (6).

Agência Brasil

Prefeito de Natal anuncia renúncia ao cargo e pré-candidatura ao Governo do RN

Prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (à esquerda) e o vice, Álvaro Dias, durante coletiva de imprensa para anunciar renúncia ao cargo (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou na manhã desta sexta (6) a renúncia ao cargo e a pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) assume o cargo.

“Estou renunciando à Prefeitura de Natal para ser candidato na eleição desse ano, estou atendendo a um chamado do povo”, disse Alves em coletiva de imprensa realizada no Parque da Cidade.

Carlos Eduardo foi reeleito prefeito de Natal em 2016 com 63,42% dos votos válidos.

Carlos Eduardo Nunes Alves nasceu no Rio de Janeiro em 5 de junho de 1959, tem 57 anos. É filho do político e jornalista, Agnelo Alves. Desde os dois anos de idade reside em Natal. Se formou em Direito pela Faculdade Católica Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Recém-formado, logo iniciou sua atuação política.

Voltou a Natal e se elegeu deputado estadual pelo PMDB em 1986, tendo ocupado uma cadeira na Assembleia Legislativa por quatro legislaturas e chegou a ser líder da oposição. Em 1996, assumiu a antiga Secretaria Estadual do Interior, Justiça e Cidadania e implantou nove Centrais do Cidadão, construiu os presídios de Alcaçuz e de Caicó, e implantou o Hospital de Custódia e a Casa Albergue.

Em 2000, Carlos Eduardo foi eleito vice-prefeito de Natal na chapa encabeçada por Wilma de Faria e em 2002 assumiu a Prefeitura de Natal com a renúncia da titular para disputar e vencer o Governo do Estado. Em 2004, foi reeleito prefeito. Em 2012, foi eleito prefeito novamente tendo Wilma de Faria como vice-prefeita. E em 2016, reeleito com 63,42% dos votos válidos.

G1 RN