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Categoria: março 22, 2018

Câmara Municipal de Natal aprova lei que assegura Campus Party como evento anual

22 de março de 2018 às 16:52 22 de março de 2018 às 16:52

VEREADOR SUELDO MEDEIROS DEFENDEU INGRESSO DO CAMPUS PARTY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Conhecida como a maior experiência tecnológica do mundo, a Campus Party vai acontecer em Natal pela primeira vez em meados de abril deste ano. Porém, uma lei aprovada ontem (21) pela Câmara Municipal da cidade institui o evento no calendário oficial do município, garantindo a regularidade da sua realização na capital do Estado.
Para o autor da nova legislação, vereador Sueldo Medeiros (PHS), a aprovação da mesma assegura a inserção de Natal nos circuitos nacional e até internacional dos mais importantes eventos do gênero.
“A Campus Party acontece todos os anos em várias cidades do país, atraindo turistas, fomentando ciência e tecnologia e gerando receitas tributárias. Além disso, consolida esses lugares nas quais o evento acontece como polos de inovação e empreendedorismo. Vantagens que justificam a nova lei”, argumentou Sueldo durante defesa da proposta em plenário.
De acordo com o texto da lei, o Poder Público municipal deve conceder apoio para a celebração e realização anual da Campus Party Natal, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o evento e suas atividades.
A legislação fixa a segunda semana do mês de abril para a promoção, todos os anos, da Campus Natal e segue agora para a sanção do executivo municipal.

Governo divulga destinos do RN para mil agentes de viagem no Rio de Janeiro

22 de março de 2018 às 16:45 22 de março de 2018 às 16:54

ESTANDE DO RN TRÁS O SLOGAN DA NOVA CAMPANHA LANÇADA PELO GOVERNO SEMANA PASSADA, “TUDO COMEÇA AQUI”

Os destinos potiguares estão sendo apresentados hoje (22) a mais de mil agentes de viagem e 60 expositores presentes à 11ª edição do Encontro Comercial Rio de Janeiro Braztoa, evento organizado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.

O Rio Grande do Norte é apenas um dos cinco estados presentes ao evento, ao lado do Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, além do estado sede, Rio de Janeiro. E ainda destinos municipais e a Argentina como mercado internacional.

O Rio Grande do Norte, por meio da Setur RN e Emprotur, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial, desembarca em terras cariocas para ampliações de negócios relacionados ao turismo, desenvolvimento de networking e oferecimento de capacitação para os participantes.

“Esse é um dos eventos nacionais mais importantes do setor turístico e o Governo do Estado tem investido e marcado presença com a divulgação dos destinos dos cinco polos potiguares. Tanto os investidores quanto os agentes de viagem podem fazer a diferença conhecendo mais das potencialidades do nosso Estado”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A subsecretária de Turismo, Solange Portela, montou uma capacitação focada nos atrativos dos cinco polos a partir da nova campanha lançada pelo Governo do RN semana passada, com o slogan “Tudo Começa Aqui”. “Esperamos encantar os agentes de viagem com nossas potencialidades de sol e mar, turismo religioso, de aventura, de negócios, além da nossa história e cultura”, ressaltou.

Assim como em 2017, o Rio Grande do Norte, além deste Encontro Comercial, também participará da Experiência Braztoa, que acontecerá em Maceió, na região Nordeste, e em Brasília, na região Centro Oeste, ambos agendados para o mês de junho.

Para este Encontro Comercial, a regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) e a prefeitura de Guamaré disponibilizaram sacolas para compor os kits distribuídos no evento.

 

Vereadores derrubam veto do prefeito e agora mulheres de Natal poderão contar com o apoio de doulas nos trabalhos de parto

22 de março de 2018 às 16:34 22 de março de 2018 às 16:35

PROJETO DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA ARRUDA É CONSIDERADO UMA CONQUISTA PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO

A Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou, por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que permite a presença de doulas – mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto – durante os trabalhos de parto realizados nas maternidades e hospitais da capital potiguar. O objetivo é tornar facultativa à mulher a opção pela assistência física e emocional oferecida pela figura da doula, reconhecida como categoria profissional no Brasil desde 2013.
A proposta havia sido aprovada em dezembro do ano passado e foi vetada pela Prefeitura de Natal no início deste ano, alegando que implicaria em aumento de gastos públicos. No entanto, esse não foi o entendimento do Legislativo, que apreciou a matéria na sessão ordinária desta quinta-feira (22) e foi contrário às razões do veto. Dessa forma, o Projeto volta para apreciação do Executivo, que tem 48 horas para promulgá-lo e publicar a lei no Diário Oficial do Município.
“Está expresso no projeto que as doulas atuarão sem ônus e vínculos empregatícios com as instituições ou com o Município. O texto é claro no sentido de que são acompanhantes de parto escolhidas livremente pela parturiente, a quem caberá, se for o caso, remunerá-la”, rebateu a vereadora Júlia, esclarecendo ainda que o trabalho da doula não invade as prerrogativas da equipe de saúde, sendo vedada a realização de procedimentos médicos ou clínicos, bem como os de enfermagem.
O projeto é considerado uma conquista para a humanização do parto e estima-se que a presença de doulas diminui pela metade os índices de cesariana e reduz em 25% a duração do trabalho de parto, segundo estudos internacionais. “Já havia uma grande articulação do movimento de mulheres pela aprovação desse projeto, que é na verdade uma tendência mundial e que foi fruto de muito diálogo, construído com a Associação Potiguar de Doulas”, explicou Júlia.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por sua vez, emitiu parecer favorável ao PL nº 63/16 e informou que já vem atuando dentro dos princípios de humanização do parto e nascimento como forma de melhoria da qualidade da assistência à mãe e ao bebê. “Temos nos esforçado para mudarmos o quadro epidêmico das cesarianas. Várias capacitações foram realizadas para reafirmar esse propósito, inclusive cursos de doulas comunitárias junto às maternidades municipais”, informou a secretária Saudade Azevedo.
Ainda de acordo com a SMS, a importância das doulas não se limita aos trabalhos de parto. A Rede Cegonha – estratégia do Ministério da Saúde que garante atendimento humanizado desde o pré-natal aos primeiros anos de vida da criança – destaca o aumento no sucesso da amamentação, a interação entre mãe e bebê, a redução da incidência de depressão pós-parto e a diminuição nos estados de ansiedade e baixa autoestima como contribuições importantes do trabalho das doulas.

Fazendo papel de “porta-voz”, vereador Dickson Júnior pede garantia para integridade física de Natália Bonavides, que busca se “vitimizar”

22 de março de 2018 às 16:17 22 de março de 2018 às 16:29
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PRESIDENTE DO PSDB DE NATAL, VEREADOR DICKSON JÚNIOR,QUER GARANTIA PARA INTEGRIDADE FÍSICA DE NATÁLIA BONAVIDES

Fazendo o papel de “porta-voz” da vereadora Natália Bonavides (PT), o presidente do PSDB de Natal, vereador Dickson Júnior, solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal providências imediatas para resguardar a integridade física da parlamentar petista, que diz estar vem sofrendo ameaças nas redes sociais, desde que  chamou o delegado aposentado Maurílio Pinto, “criminoso”.

É fato que ninguém – nem mesmo os falastrões e falastronas, como é o caso da vereadora petista – pode ter a sua integridade física ameaçada.

No entanto, uma pergunta não quer calar: porquê não foi a própria Natália Bonavides que pediu à Câmara garantias para a sua integridade física, e precisou da ajuda de um “porta-voz” para colocá-la na condição de vítima?

O mais irônico de tudo é que, no fringir dos ovos, o resguardo da integridade física da vereadora só pode ser garantido por policiais – os mesmos que Natália Bonavides e outros sectários de esquerda olham como quem olha para “bandidos”.

O episodio envolvendo o delegado Maurílio Pinto deixa claro que a principal ameaça que existe contra a vereadora é a sua própria língua.

Se mantivesse por mais tempo a boca fechada, certamente a vereadora Natália Bonavides não estaria engolindo tanta mosca.

Assembleia Legislativa aprova renegociação entre Petrobras e governo, que vai engordar o seu caixa com R$ 73 milhões

22 de março de 2018 às 15:37 22 de março de 2018 às 15:37
Crédito da foto: Assembleia Legislativa

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE DEVE GARANTIR REFORÇO DE CAIXA PARA GOVERNO PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES

 

Os deputados aprovaram por unanimidade, na reunião plenária desta quinta-feira, (22) o Projeto de Lei 20/2018 que concede remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na Constituição Federal.

O projeto aprovado pelos deputados, o Governo receberá R$ 73 milhões da Petrobras, sendo 25% do valor destinado para os municípios, por se tratar de recursos do ICMS.

“Mais uma vez a Assembleia Legislativa contribuiu com eficiência e eficácia na tramitação de matérias de interesse da coletividade e que em muito vai contribuir com a saúde financeira do Poder Executivo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A matéria já tinha sido analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde foram prestados os esclarecimentos pelo secretário de Tributação André Horta, inclusive o fato de que a Petrobrás só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do Governo do Estado.

“Esse é um projeto muito importante para melhorar a situação financeira do Estado. Normalmente os Refis dão desconto de até 90% e nessa negociação com a Petrobras o desconto foi de 50%. A negociação benéfica também para os municípios que vão receber a sua parte referente ao ICMS e os servidores do Estado que vão receber os salários atrasados”, ressaltou o deputado Tomba Farias (PSB).

Operação Sanguessuga: condenado pela Justiça do Mato Grosso, ex-deputado Laíre Rosado é preso em Mossoró

22 de março de 2018 às 15:22 22 de março de 2018 às 15:24

Crédito da foto: Reprodução

EX-DEPUTADO E MÉDICO LAÍRE ROSADO FOI CONDENADO A MAIS DE NOVE ANOS DE PRISÃO

O médico e ex-deputado federal Laíre Rosado foi preso pela Polícia Federal no início da tarde desta quinta-feira (22), em Mossoró. Ele estava trabalhando em uma unidade de saúde quando policiais federais chegaram para cumprir mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Mato Grosso.

Laíre foi levado para a sede da PF no bairro Nova Betânia, zona oeste da cidade, onde prestou depoimento. Em seguida, foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) para fazer exames de corpo de delito.

A prisão de Laíre se refere ao processo da Operação Sanguessuga em que ele foi sentenciado a nove anos e seis meses, inicialmente em regime fechado. O ex-deputado e médico foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O escândalo estourou em 2005, três após Laíre Rosado teve concluído o segundo mandato de deputado federal. O Ministério Público Federal (MPF) patrocinou a denúncia, acusando o ex-deputado de ter destino R$ 110 milhões em emendas parlamentares para um esquema criminosa que pagava para ele 10% em propina.

A peça acusatória revela que os recursos eram destinados a municípios do Rio Grande do Norte, através da Fundação Vingt Rosado e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM), sediadas em Mossoró.

A condenação de Laíre Rosado saiu em julho de 2014, mas ele conseguiu postergar a execução através de peças jurídicas permitidas por lei. O caso chegou próximo da prescrição, porém, a Justiça do Mato Grosso decidiu executar agora.

Fonte: Com informações do Jornal de Fato

Em nota enviada para a imprensa, Secretaria de Segurança do RN e ADEPOL/RN se solidarizam com o delegado aposentado Maurílio Pinto

22 de março de 2018 às 15:16 22 de março de 2018 às 15:16

O delegado aposentado Maurílio Pinto, que  através da sua assessoria já anunciou que irá processsar a vereadora petista Natália Bonavides, que o chamou de “um dos principais criminosos do Rio Grande do Norte”, recebeu no início da tarde de hoje a solidariedade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Associação de Delegados da Polícia Civil (ADEPOL/RN), que enfatizaram a relevante folha de serviços prestado de Maurílio à sociedade.

Em uma breve declaração, a secretária da  Segurança do RN, Sheila Freitas, apontou Maurílio Pinto de Medeiros como sendo um homem honrado e que merece respeito por sua história como policial.

Segue abaixo as notas das instituições.

NOTA SESED

NATAL (RN), 22 de março de 2018B

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público se solidarizar com o delegado aposentado e ex-subsecretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Maurílio Pinto, que na sessão da Câmara Municipal de Natal, dessa quarta-feira (21), foi alvo de acusações por parte da vereadora Natália Bonavides.

A Sesed destaca os relevantes serviços que Maurílio prestou para a população do Rio Grande do Norte durante os quase 50 anos de atuação na segurança pública, sendo responsável pela resolução de inúmeros crimes e levando justiça para diversas famílias vítimas de criminosos no Estado.

“Trabalhei com o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, homem honrado e tenho muito respeito por sua história como policial. Pude acompanhar de perto toda a dedicação com a qual ele sempre atuou para o bem do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.

A ADEPOL/RN vem a público se solidarizar ao delegado, hoje merecidamente aposentado, Maurílio Pinto de Medeiros, reverenciando a sua impecável atuação na defesa e proteção da sociedade potiguar, por quase 50 anos. Nosso mais renomado delegado foi alvo de comentários imoderados e desnecessários, por parte da vereadora Natália Bonavides, durante a sessão de ontem (21) na Câmara Municipal de Natal.

Vereador Cícero Martins acionará a Comissão de Ética da CMN contra vereadora que chamou Maurílio Pinto de “criminoso”

22 de março de 2018 às 10:50 22 de março de 2018 às 10:50

VEREADOR CÍCERO MARTINS DIZ QUE NATÁLIA BONAVIDES EXTRAPOLOU TODOS OS LIMITES DA ÉTICA E DO BOM SENSO

O vereador Cícero Martins, deverá ingressar na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, contra a vereadora Natália Bonavides (PT), que durante a sessão legislativa realizada nesta quarta-feira, chamou o delegado de Polícia Civil aposentado, Maurílio Pinto de Medeiros de “um dos maiores criminosos do Rio Grande do Norte”.

Segundo Cícero, a vereadora extrapolou todos os limites da ética e do bom senso, em acusar e denegrir a imagem de Maurílio Pinto, a quem disse anda ser responsável por grupos paramilitares.

“Devemos ter responsabilidade no que falamos como pessoas públicas. A vereadora, que só fala em direitos humanos dos bandidos e do “ativismo” LGBT, nunca se preocupou com os policiais mortos diariamente em combate em nosso estado, seus familiares órfãos e as viúvas. Nunca se preocupou com dezenas de jovens que morrem diariamente por envolvimento com drogas. Ela só frequenta enterro de bandido e detesta a polícia”, disparou Cícero.

O vereador destaca que Maurílio Pinto, é um dos maiores ícones da segurança pública do estado, e que o mesmo já recebeu inclusive a Medalha do Mérito Legislativo, que é a maior honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte à personalidades que têm relevantes serviços prestados à sociedade.

“Um homem com essa história de dedicação à polícia, com a idade avançada e com pouca mobilidade, deveria ter tido o mínimo de respeito. Fiquei muito chocado com esse episódio de agressão e calúnia desnecessária, principalmente, vindo de uma mulher. Foi um tiro em todas as pessoas que fazem a segurança do RN”, enfatiza Martins.

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