O papel da Ouvidoria em qualquer órgão público é ouvir as demandas, reclamações, denúncias e elogios de usuários e profissionais. Visando a aproximação deste setor com a população, a Ouvidoria do SUS Natal oficializa nesta sexta-feira (16) a sua mudança de local. O serviço sairá do prédio do Nível Central, que concentra grande parte dos setores e departamentos administrativos da secretaria, para se instalar no bairro do Alecrim. O novo endereço da Ouvidoria será na Avenida Fonseca e Silva, 1129, na esquina com a Avenida Alexandrino de Alencar.
“Tendo em vista que a Ouvidoria é um canal de comunicação dos usuários com os serviços, a gente conseguiu um espaço mais confortável, ambientado dentro da política de humanização, garantindo tudo necessário: acessibilidade e privacidade para o usuário. Foi com esse pensamento de trazer o serviço mais para perto do usuário e dos servidores que nós batalhamos por esse local.” declarou Lúcia Azevedo, ouvidora do SUS Natal.
Segundo a ouvidora, mais de 50% dos contatos com a Ouvidoria eram realizados através do telefone ou de e-mail. Com a mudança para o bairro do Alecrim, que possui um fluxo muito maior de transportes públicos, espera-se um aumento do contato presencial da população com o serviço.
A maior queda ficou com os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (3%)
O volume do setor de serviços recuou 1,9% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2017, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, a queda veio depois de duas altas consecutivas: 1% em novembro e 1,5% em dezembro.
O volume de serviços também apresentou quedas de 1,3% na comparação com janeiro de 2017 e 2,7% no acumulado de 12 meses.
Quatro dos seis segmentos pesquisados pelo IBGE tiveram queda de dezembro de 2017 para janeiro deste ano. A maior queda ficou com os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (3%). Os serviços profissionais, administrativos e complementares recuaram 1,4%.
Também tiveram quedas os serviços prestados às famílias (0,6%) e serviços de informação e comunicação (-0,2%).
Por outro lado, os outros serviços avançaram 3,8%. E as atividades turísticas tiveram crescimento de 0,3%.
Dezoito das 27 unidades da federação tiveram queda. O maior recuo foi observado em Roraima (21,6%). No Maranhão, o volume de serviços permaneceu estável. Oito estados tiveram alta, com destaque para o Ceará, com crescimento de 19,4%.
Técnicos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) estão participando do 60º Encontro Nacional dos Detrans, que acontece desde a última terça-feira (13), na cidade de João Pessoa, na Paraíba. O evento organizado pela Associação Nacional dos Detrans (AND) será encerado nesta sexta-feira (16), com a realização de um simpósio que abordará o tema: “O Direito e o Trânsito: A legislação a serviço da mobilidade urbana”.
A iniciativa tem como foco promover a troca de experiências entre os Detrans originada por meio de debates direcionados a qualificar e empregar uma fiscalização de trânsito humanizada, além de propor novas perspectivas de conscientização construída por meio da educação de trânsito.
As discussões técnicas estão abordando temas relacionados a modernização do sistema de tráfego, a exemplo da implantação da CNH Digital e a padronização das placas de identificação veicular, que vão seguir um modelo comum empregado em todos os países que fazem parte do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Outros temas que estão sendo alvo de análises são as mais recentes instruções normativas emitidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nessa situação, o plano é encontrar meios ágeis e qualificados de aplicabilidade prática.
O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, comentou a importância do evento ressaltando que do encontro deve sair procedimentos que contribuam para a melhoria e segurança do trânsito no país como um todo, abarcando uma melhor formação do condutor, atendimento humanizado, agilidade na emissão dos documentos e maior eficiência nas ações de fiscalização e educação voltadas a formação de um trânsito humanizado e seguro. “Todos os Detrans estão trabalhando juntos por um ideal comum que traga mais segurança, humanização e consciência de respeito as normas de trânsito”, afirmou.
Em parceria com a AND, o Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran) e a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Brasil (Feneauto), também realizaram reuniões abordando temas relevantes de trânsito.
EMOLDURADO PELA BELEZA DO RIO POTENGI, IATE CLUBE DE NATAL É CONSIDERADO UM DOS MELHORES CLUBES NÁUTICOS DO NORDESTE
De cara nova, o Iate Clube do Natal inaugura neste sábado, a partir das 12 horas, a sua nova área de lazer – o antigo “Palhoção”, totalmente reformulado, cedeu espaço para uma arrojada estrutura composta por madeiras e telhas térmicas e ecológicas, seguindo a rota da modernidade.
Para viabilizar o novo espaço de convívio destinado aos sócios e convidados, o Comodoro do Iate, advogado Kaleb Freire, e a sua diretoria, investiram cerca de R$ 300 mil para dotar o clube náutico de uma moderna área de convívio.
Os avanços realizados na infraestrutura do Clube ao longo da atual gestão não se resumem, no entanto, a remodelação do “Palhoção”. A diretoria do Iate também investiu cerca de R$ 300 mil em reformas pontuais nos banheiros, cozinha e bar, além de obras de segurança contra incêndios solicitadas pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
“A nossa gestão focou em dar continuidade ao espirito de modernização que a gestão do saudoso Comodoro Marcílio Carrilho procurou dotar o clube. A saúde financeira do Iate também tem sido uma preocupação constante da diretoria. Apesar de todos os investimentos feitos até o momento, inclusive no Iate Bonfim, que também recebeu inúmeras melhorias, temos em caixa uma poupança de aproximadamente R$ 600 mil”, explica Kaleb.
COMODORO KALEB FREIRE E SUA DIRETORIA INVESTIRAM R$ 300 MIL NA CONSTRUÇÃO DA NOVA ÁREA DE LAZER DO CLUBE
Considerado uma dos melhores clubes náuticos do Nordeste, o Iate Clube de Natal está abrindo a oportunidade para adesão de novos sócios. Ao contrário do que muita gente pensa, para ser sócio do Clube não é preciso ser proprietário de lanchas ou qualquer outro tipo de embarcação. Basta ter o nome indicado por um sócio para ingressar em um clube que oferece aos seus associados atividades de lazer e entretenimento variadas, além de práticas esportivas e um restaurante que disponibiliza os mais variados sabores da gastronomia regional.
Os desembargadores não consideraram como inconstitucional os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município (acrescentados pela Emenda à Lei Orgânica nº 11/1997), os quais definem que toda nomeação de pessoas, com relação de parentesco com o prefeito de Natal para os cargos de direção superior (Secretário Municipal, Presidente de Instituição, Diretor de Autarquia, etc.), deverá ser submetida à aprovação pela maioria absoluta do Poder Legislativo Municipal. A decisão, desta forma, não atendeu ao pedido feito por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade Com Pedido de Liminar n° 2017.011639-8, movida pelo chefe do Executivo.
A ADI, por meio da Procuradoria Geral de Justiça do Município, expôs que o texto normativo violaria o artigo 21 da Constituição Estadual, que apenas reproduz o texto da Constituição Federal no seu artigo 29, e também criaria um regramento para nomeação de cargos de direção superior da prefeitura totalmente dissociado daquele estabelecido no artigo 64 da Constituição Potiguar e o artigo 84 da Constituição Federal.
Ainda segundo a prefeitura, tal prerrogativa não guarda simetria com a Carta da República nem com a Constituição Estadual, as quais não preveem tal restrição para a nomeação de seus cargos de direção nem dos respectivos e simétricos cargos políticos, bem como alega que a Súmula Vinculante nº 13 do STF autorizou a nomeação de pessoas com relação de parentesco com o chefe do Poder Executivo para cargos políticos, tais como Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal.
No entanto, o desembargador relator, Cornélio Alves, destacou que o requisito do “periculum in mora” (risco da demora em atender a um direito) não se encontra evidenciado, uma vez que o diploma legislativo combatido foi editado no ano de 1997 e apenas em 14 de setembro de 2017 foi ajuizada a presente ação se insurgindo contra a constitucionalidade do ato normativo.
“Inclusive, o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal refuta a presença de risco de aplicação da norma tida por inconstitucional, quando há letargia na formulação do pleito cautelar, tendo em vista o lapso temporal entre a impugnação e surgimento da norma ou preceito atacado”, complementa o relator.
A decisão destacou, assim, que o tardio ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade, quando já decorrido intervalo temporal considerável desde a edição do diploma legislativo, desautoriza – independente do relevo jurídico da tese argumentada – o reconhecimento da situação que configura o perigo da demora, o que inviabiliza a concessão da medida cautelar, conforme entendimento do STF, na ADI 4856, de relatoria do ministro Celso de Mello, julgado em 4 de outubro de 2012.
O Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, na comarca de Parnamirim, recebe nesta segunda e terça-feira (19 e 20), das 9h às 15h, um carro móvel do Procon Legislativo para atender consumidores, sem necessidade de advogados, em busca de resolver as reclamações dos que sentem seus direitos violados. O fórum está situado na Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo.
A ação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-RN), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e faz parte do projeto “Direitos, conhecer para construir”.
“A expectativa é que aumente-se as resoluções de conflitos consumeristas. Eles procuram o Judiciário, com problemas que poderiam gerar processos judiciais, mas que serão encaminhados ao Procon Legislativo para uma tentativa de solução pelas vias administrativas”, explica a advogada Andrea Nogueira, presidente da ABMCJ no RN.
Ela salienta que o projeto é muito importante para acelerar as resoluções de conflitos sem a necessidade da formalização de um processo judicial, desafogando o Judiciário.
O Procon Legislativo também realizará outras ações no fórum. Segundo a juíza diretora do Fórum de Parnamirim, Ana Cláudia Braga, haverá palestras e cursos para a população sob a temática da Semana do Consumidor, uma forma de promover a reflexão sobre o consumo consciente.
Demandas vencidas do Termo de Compromisso e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho são algumas das reivindicações
Insatisfeitos com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano, a categoria militar estadual, através das Associações representativas, cobram providências ao Governo do RN. Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira (15), na página do Facebook da Associação dos Subtenentes e Sargentos PMs e BMs (ASSPMBMRN), o subtenente Eliabe Marques expõe a pressão que as entidades recebem da categoria e considera o retorno do movimento Segurança com Segurança.
“Estamos sofrendo uma pressão muito grande da categoria, e nós não vamos levar esse fardo nas costas. Essa insatisfação é geral e os policiais e bombeiros estão provocando as Associações por uma retomada do movimento Segurança com Segurança. Infelizmente, parece que não há alternativa”, relata o presidente da ASSPMBMRN no áudio. Ele acrescenta que tem peregrinado nas instâncias do Governo, mas não está obtendo respostas satisfatórias, nem ações concretas. “Reivindicamos principalmente as demandas vencidas e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho”.
Para o subtenente Eliabe a situação é de descaso. “Acordo feito é para ser cumprido”, reforça. Como destaque da falta de cumprimento, em curto prazo, está o plano de manutenção de viaturas, visto que, atualmente, não existe nenhuma ação de prevenção nem verba destinada para a manutenção dos carros. “O Governo também garantiu coletes, munições, equipamentos de salva vidas e até agora não deu sinalização da efetivação. A última licitação para fardamento, por exemplo, foi em 2015. Os policiais que hoje estão fardados tiraram o custo do próprio bolso”, ressalta.
Conjuntamente, o vale alimentação continua no valor de R$ 10. O Governo prometeu, no Acordo homologado judicialmente, elevar para R$ 20. “Ainda há um detalhe: hoje só tem vale alimentação para os policiais e bombeiros da capital. O pessoal do interior não é contemplado com o vale alimentação. Reivindicamos para todos”. Além disto, continuam rodando nas cidades viaturas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, comprometendo a segurança dos profissionais e da sociedade. “No Termo de Compromisso firmado, o Governo do Estado pactuou que todas estas irregularidades seriam sanadas”, nota o presidente.
“A categoria acreditou na palavra do Executivo e retornou ao trabalho em regime normal, mesmo diante das condições inadequadas de trabalho. Porém, até agora o Governo não cumpriu com a sua parte. Nós temos a clareza que dos 25 itens, alguns não podem ser resolvidos imediatamente, mas cobramos providências principalmente em relação aos que já venceram: o pagamento do décimo terceiro, o pagamento dos níveis remuneratórios do subsídio – que deveria ter acontecido na folha de janeiro -, bem como o pagamento dos retroativos de promoções que deveriam ter sido pagos também na folha de janeiro”, destaca.
Segundo Eliabe Marques, o interesse maior dos profissionais é continuar nas ruas defendendo a população como merece e tem direito. “Os policiais militares estão fazendo a parte deles, mesmo diante das condições adversas de trabalho. Tivemos recorde de apreensão de armas e drogas, recorde em prisões de pessoas, e um dos carnavais mais tranquilos dos últimos tempos. Tudo isto foi com muita abnegação. Uma demonstração clara de compromisso com a população. Portanto, precisamos de uma contrapartida do Governo, especialmente, cumprindo com o que foi acordado em janeiro”, reitera.
A Polícia Civil deflagrou em todo o Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15), a Operação Knock Down, uma ação integrada da Polícia Civil, que envolveu o trabalho de delegacias da Grande Natal e do interior do Estado, tendo como resultado parcial a prisão de 71 pessoas, que foram detidas mediante o cumprimento de mandados de prisão e prisões em flagrante.
Segundo a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley “A Operação Knock Down, que começou hoje, está sendo realizada com o objetivo de cumprir o maior número possível de prisões”.
Participaram da Operação as equipes da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, 1ª e 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim; e as Delegacias Municipais de Alexandria; Arez; Ceará Mirim; Extremoz; João Câmara; Marcelino Vieira; Monte Alegre; Nova Cruz; Santana dos Matos; São José de Mipibu; São Paulo do Potengi; Taipu/Poço Branco; Tenente Ananias; Tibau do Sul – Pipa;
Até o dado momento, em Parnamirim foram presos 14 pessoas, por envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, roubos e homicídios. Na cidade de Nova Cruz quatro foram presos por crimes como tráfico de drogas e roubos.
A polícia cumpriu um mandato de prisão em três cidades, Arez, Monte Alegre e São Paulo do Potengi. Em Arez, a prisão ocorreu pelo crime de violência doméstica, em Monte Alegre o mandado de prisão era por roubo, e em São Paulo do Potengi a circunstância da prisão foi o crime de furto.
Dois foram presos na cidade de Ceará-Mirim, pelos crimes de furto e tráfico de drogas. Em João Câmara, os policiais realizaram o cumprimento de dois mandados de prisão, um por roubo, e outro por extorsão. Em São José de Mipibu quatro foram presos por crimes como homicídio e furto de veículos, e em Tibau do Sul foi realizado um flagrante por furto de veículo.
Na capital Natal, foram confirmadas 6 prisões até agora, quatro delas pelo crime de homicídio.
Confira a lista com os nomes e crimes das pessoas presas:
DRP de NOVA CRUZ;
Alexsandro de Oliveira da Silva, 31 anos;
Mandado de prisão pela prática de Roubo;
Aldair da Silva Cordeiro, 19 anos;
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Leandro Joaquim de Morais, 29 anos;
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Alexandro Amaro Ribeiro
Regressão provisória por Tráfico de Drogas;
1ª DP PARNAMIRIM
André Costa de Lima, vulgo Boy André, 29 anos;
Mandado de Prisão pela prática de Homicídio;
Luciano Alves de Aguiar, vulgo Scub, 30 anos;
Mandado de prisão pelos crimes de Roubo e Homicídio;
João Maria Ferreira Freitas, 35 anos
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Marcelo A. dos Santos,
Mandado de prisão pela prática de Homicídio;
Gerson Batista dos Santos,
Mandado de prisão pelos crimes de Tráfico de Drogas e homicídio;
Eduardo Felipe da Silva, vulgo Gago
Prisão preventiva pelo roubo a 9 veículos de motoristas de aplicativos móveis.
Elenilson do Nascimento da Silva
Prisão preventiva pelo crime de roubo;
Fabio Elionasio Santos da Costa
Prisão preventiva pelo crime de homicídio;
Isac Lima Felix
Prisão preventiva pelo crime de roubo;
Juraci Conceição dos Anjos Junior
Mandado de prisão pelo crime de homicídio;
Nataiane Bezerra da Silva
Mandado de prisão por roubo a motorista de aplicativo;
AREZ
Gabriel Freitas Lunga de Sena, 20 anos
Mandado de prisão pelo crime de Violência Doméstica;
CEARÁ MIRIM
Oziel Praxedes da Silva
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Eribaldo Alves da Silva
Mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio;
2ª DP de PARNAMIRIM
Alessandra Silva Câmara, 25 anos
Mandado de prisão pelo crime de furto;
Lidiane Lourenço de Souza
Mandado de prisão por Tráfico de Drogas;
Debora Maria Cristina da Silva
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
SÃO PAULO DO POTENGI
Mousaniel Lopes do nascimento, 34 anos
Mandado de prisão por roubo;
MONTE ALEGRE
Gilberto José Xavier, 30 anos
Mandado de prisão por roubo;
SÃO JOSE DE MIPUBU
Francisco Douglas Leandro, 20 anos
Mandado de prisão por homicídio;
Edson Nogueira Dias, 41 anos
Motivo: homicídio tentado;
Silmara Beatriz de carvalho da Silva, 28 anos
Prisão preventiva por furto de veículos;
Josias Barbosa Florencio, 35 anos
Motivo: violência domestica;
JOÃO CÂMARA
João Batista Justino da Silva, 40 anos
Mandado de prisão execução de pena por roubo;
Fernando de Lima Morais, 42 anos
Mandado de prisão pelo crime de extorsão;
TIBAU DO SUL – PIPA
Renato Carlos do Nascimento Cunha
Motivo: Flagrante – Furto de veículo;
DHPP + FORÇA NACIONAL – N.S. da APRESENTAÇÃO (ZONA NORTE)
João Paulo nunes, 32 ANOS
Motivo: mandado de prisão pelo crime de homicídio;
FLAGRANTE: posse de arma de fogo;
Wildnaldo Araújo de Oliveira
Motivo: mandado de prisão por homicídio;
Darlison Caio Dias da Silva, 24 ANOS
Motivo: mandado de prisão pelo crime de homicídio;
José Victor Dias da Silva, 20 anos
Motivo: mandado de prisão por homicídio;
Flagrante: tráfico de drogas;
TENENTE ANANIAS
Raimundo Alves de Lima, 38 anos
Motivo: prisão temporária – abuso sexual
MARCELINO VIEIRA
José Domingos Filho, “netinho” 38 anos
Motivo: mandado de prisão por homicídio
APREENDIDO UM ADOLESCENTE FORAGIDO DO CIAD
EXTREMOZ
Warlan Antonio dos santos Elias, vulgo Lalinha, 19 anos
Mandado de prisão preventiva;
Flagrante: porte de arma de fogo;
W.A.S.E, 17 anos (menor infrator)
Motivo: ato infracional análogo ao crime de arma de fogo;
Cícero Ramos da Silva, “formiga”, 34 anos
Motivo: mandado de prisão por duplo homicídio;
DECAP
Sidclei de Souza Nogueira, vulgo Cidinho
Motivo: mandado de prisão por roubo;
Carlos Magno Bezerra Otaviano, 41 anos
Motivo: mandado de prisão, sentença condenatória Furto;
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