A arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), um dos principais tributos municipais, cresceu 12,16% em fevereiro de 2018 em relação ao mesmo mês do ano passado. A arrecadação passou de R$ 23.033.713,02 em fevereiro de 2017 para R$ 25.834.112,83 em fevereiro de 2018. Os dados são da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN).
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também registrou aumento de 8,47% em fevereiro. Em 2017 o repasse foi de R$ 30.206.829,70 e em fevereiro de 2018 foi de R$ 32.765.410,08.
Para o presidente da ASAN, José Matos Viana, “esses R$ 5 milhões de aumento de arrecadação, ISS e FPM, são fundamentais para o bom funcionamento e ampliação dos serviços públicos municipais, já que o imposto deve se converter em benefícios para o cidadão natalense”.
Ele atribuiu o aumento na arrecadação do ISS ao “constante desenvolvimento de filtros para monitoramento. Esse é um importante instrumento de combate à sonegação”.
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (15/03), a Operação Sapatinho na cidade de Currais Novos/RN, a 190 km da capital, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável por subtrair aproximadamente R$ 107 mil da Agência dos Correios de Assu/RN, no dia 05/10/2017.
15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu. Um dos mandados de prisão será cumprido contra um acusado que já se encontra cumprindo pena em um presídio da Grande da Natal.
Quando do mencionado roubo, três indivíduos abordaram a gerente e o tesoureiro da agência postal nas suas respectivas residências. Em seguida, levaram os dois funcionários para os Correios e utilizaram parentes próximos das vítimas como reféns para garantir a subtração do numerário que estava depositado na agência.
Durante as investigações um integrante do grupo criminoso foi preso preventivamente no município da Caucaia/CE na data de ontem. Com ele, a PF encontrou diversos bens possivelmente adquiridos com o dinheiro que foi subtraído por ocasião daquele evento criminoso.
Na deflagração desta operação, a Polícia Federal contou com o apoio da Polícia Militar do RN, tanto no compartilhamento de dados úteis à investigação, quanto no apoio logístico ao cumprimento dos mandados.
(*) “Sapatinho”, em jargão policial, é quando funcionários das agências bancárias e parentes são feitos reféns, geralmente no dia anterior. Enquanto parte do bando sai com os familiares para um cativeiro, a outra vai com o funcionário ao banco para buscar o dinheiro.
A secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos recebeu na manhã desta quarta-feira (14) o presidente da Casa de Apoio Durval Paiva à Criança com Câncer, Rilder Campos.
Na ocasião, foi tratado o fechamento de uma parceria para divulgação das campanhas de conscientização da Casa de Apoio Durval Paiva. As peças publicitárias serão veiculadas na Web Rádio 156 Natal e nos Painéis Mensagens Variadas localizados nas principais vias da cidade.
Há mais de duas décadas combatendo o câncer infanto juvenil e contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida de seus pacientes e acompanhantes, a Casa Durval Paiva atende aos casos oncológicos e hematológicos nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Sergipe.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou prazo de 60 dias para que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania elaborem um plano de ação para adotar as medidas apontadas por auditoria operacional produzida pelo corpo técnico da Corte de Contas.
Trata-se de auditoria realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União e que trouxe 4 determinações e 3 recomendações. Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales (Processo 6938/2017), acatado pelos demais membros do Pleno, foram identificadas falhas na fase prévia à formalização de convênios, gerenciamento e fiscalização, acompanhamento de resultados, entre outros.
Entre as determinações aprovadas, estão “estruturar o setor de convênios e licitações promovendo, quando possível, adequações na lotação dos servidores”; “avaliar a possibilidade de elaborar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração, proposta para estruturação do quadro de pessoal da Sejuc e da Sesed com servidores da área administrativa, mediante a realização de concursos públicos”, entre outras.
Há recomendações para “instituir unidade para gerenciamento de projetos, no âmbito da Sesed e da Sejuc, com vistas à produção de projetos, planos de trabalho e termos de referência tecnicamente consistentes” e “realizar articulações governamentais horizontais ou a expansão e o aperfeiçoamento das articulações já existentes, junto a outros governos estaduais e seus órgãos de segurança”.
A auditoria operacional foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a gestão dos convênios e contratos de repasse na área de segurança pública firmados entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte e identificar as principais causas que dificultam a formulação de projetos e a execução dos convênios na citada área de segurança.
Seleção Brasileira ficou em 2º lugar no ranking da Fifa, liderado pela Alemanha. Copa do Mundo começará em junho próximo, na Rússia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A ausência de jogos envolvendo seleções em fevereiro fez com que o ranking da Fifa (Federação Internacional de Futebol – divulgado hoje (15) – praticamente se repetisse, com mudanças mínimas.
Os poloneses, que disputarão a próxima Copa do Mundo na Rússia, a partir de junho, subiram uma posição e estão a apenas um degrau de sua melhor classificação na história. As informações são da agência de notícias EFE.
Os cinco primeiros lugares se mantêm inalterados, com Alemanha, Brasil, Portugal, Argentina e Bélgica, nessa ordem.
Entre as 50 primeiras seleções, a única que ganhou três ou mais posições foi a República Tcheca, que agora está em 43º. Os Estados Unidos (25º) e a Costa Rica (26º) caíram uma posição.
No ranking da Fifa, a Alemanha lidera com 1.609 pontos e o Brasil figura em segundo lugar com 1.489 pontos. Depois, aparecem Portugal, Argentina, Bélgica e Espanha entre as seis primeiras equipes. A Fifa divulgará seu próximo ranking no dia 12 de abril.
A Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fecharam, na tarde desta quarta-feira (14), uma parceria para qualificar os servidores dos legislativos municipais e para ampliar o controle interno das casas legislativas.
O presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa, que preside a Câmara de Natal, destacou a importância das duas medidas tanto para melhoria dos serviços prestados à população, quanto para o fortalecimento institucional diante da maior transparência. “Na hora que você qualifica servidores e colaboradores, você com que os serviços sejam melhores e mais transparentes, o que proporciona um fortalecimento institucional das câmaras municipais em todos os sentidos”, observou.
O diretor da Escola de Contas e conselheiro do TCE, Paulo Roberto Alves, elogiou a iniciativa de Fecam e garantiu que o Tribunal de Contas está aberto para o diálogo com todos os poderes constituídos. “Essa parceria fortalece a todos. Qualificação e treinamento são os melhores caminhos para que o dinheiro público seja melhor aproveitado. Fortalecer o controle interno para que possamos ampliar a fiscalização. O presidente Raniere tem nos procurado e temos estreitado as relações e nos fortalecendo essa parceria”, analisou.
O diretor-executivo da Fecam, Júlio Protásio, explicou que os cursos de capacitação serão realizados nos três grandes da Fecam pelo interior do Estado ainda no primeiro semestre desse ano, garantindo, assim, uma maior alcance. “A Fecam começou a parceria com cursos à distância oferecidos para todo o Estado. Agora estamos celebrando esse convênio com a Escola de Contas. Estão previstos três grandes encontros: em Parnamirim para receber toda a região metropolitana, São Paulo do Potengi para receber a região Central e Martins para receber o Oeste”, contou.
O vereador Felipe Alves, que também participou do encontro, parabenizou a direção da Fecam pela iniciativa e acredita que a parceria vai garantir mais segurança jurídica para as casas legislativas. “Um trabalho importante de cooperação entre o TCE e a Câmara Municipal de Natal no sentido de estreitar o trabalho pedagógico para todas as câmaras do Estado. Hoje, mais do que nunca, temos a necessidade de qualificar os servidores das câmaras para que erros possam ser evitados”, disse.
Na semana passada o presidente da Fecam já havia feito um convênio com o Governo do Estado para que as Câmaras possam atuar como centros de atendimento do Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon) e como pontos de emissão de documento de identidade do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep).
A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), uma operação para intervenção do Mercado de Feiras e Serviços, popularmente conhecido como Mercado da Quatro, no Alecrim.
A Operação Integração Natal, que acontece em atendimento à uma demanda do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tem como objetivo levantar informações para a realização de um projeto de revitalização do mercado, bem como coibir focos de criminalidade presentes no local.
A ação acontece em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Mobilidade Urbana (STTU), Trabalho e Assistência Social (Semthas), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e conta ainda com o apoio da Polícia Militar (1º BPM; Rocam; Cipam; BPChoque; e CPRE), Guarda Municipal de Natal e seu Núcleo de Inteligência.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, realiza uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15), às 9h, no auditório da SMS Natal, para apresentar a situação epidemiológica e entomológica de Natal, no que diz respeito às arboviroses – Dengue, zika e chikungunya.
Durante a coletiva, a secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo, e a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Juliana Araújo, apresentarão os dados mais atualizados da dengue, zika e chikungunya em Natal, bem como as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate ao vetor – o Aedes aegypti.
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